247 - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a intimação dos diretores de diversos hospitais municipais de São Paulo para que comprovem, em até 48 horas, o cumprimento de uma decisão liminar que impede punições a médicos que realizem abortos após 22 semanas de gestação.
"Determino a intimação da direção dos seguintes estabelecimentos hospitalares do Município de São Paulo para, no prazo de 48 horas, comprovarem o cumprimento da decisão cautelar proferida nestes autos (decisão de 17/5/2024), sob pena de responsabilização pessoal de seus administradores", afirmou Moraes em despacho.
De acordo com reportagem do jornal <a href="https://www1.folha.uol.com.br/colunas/monicabergamo/2024/06/moraes-intima-diretores-de-hospitais-de-sp-apos-vetar-punicao-a-medicos-por-aborto-acima-de-22-semanas.shtml">Folha de S. Paulo</a>, os hospitais citados incluem o Hospital Municipal Maternidade Vila Nova Cachoeirinha, Hospital Municipal Dr. Cármino Caricchio, Hospital Municipal Dr. Fernando Mauro Pires da Rocha, Hospital Municipal Tide Setúbal e o Hospital Municipal e Maternidade Professor Mário Degni.
A decisão de Moraes visa garantir que as instituições hospitalares respeitem a determinação judicial, assegurando a proteção legal aos profissionais de saúde que realizam o procedimento de aborto em situações específicas.

Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes

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Sudeste

Moraes intima diretores de hospitais em São Paulo para garantir cumprimento de decisão sobre aborto

247 - A cineasta Alessandra Tosi tomou uma decisão difícil e dolorosa de realizar um aborto legal na 22ª semana de gestação após descobrir complicações fetais graves em seu bebê. A escolha, marcada por intenso sofrimento físico e emocional, expõe falhas no sistema de saúde e destaca a necessidade de maior compreensão e apoio em situações delicadas como essa.
Em entrevista ao jornal <a href="https://oglobo.globo.com/saude/noticia/2024/06/19/para-poupar-minha-filha-do-sofrimento-decidi-fazer-um-aborto-legal-conta-cineasta-que-interrompeu-a-gravidez-na-22a-semana.ghtml">O Globo</a>, Tosi afirmou que ela e o parceiro estavam tentando engravidar há anos e, após uma série de exames normais, conseguiram. No entanto, ao fazer o segundo ultrassom com mais de três meses de gestação, o médico informou que o bebê tinha síndrome de Edwards, uma condição fatal. A notícia foi devastadora. "Estava toda empolgada, mas o médico não abriu a boca. Quando acabou, ele disse que o bebê tinha síndrome de Down. Mais tarde, um especialista confirmou a síndrome de Edwards", conta Tosi
Desesperada e buscando alternativas, Maria consultou sua ginecologista, que foi fria e pouco receptiva. "Ela simplesmente me disse, pelo telefone, 'bom, então, espera nascer'. Eu estava perdida e me senti completamente sozinha", desabafou.
Após dias de angústia, uma amiga sugeriu que Maria procurasse o SUS, onde finalmente encontrou apoio no Hospital Vila Nova Cachoeirinha. Lá, uma médica compreensiva confirmou o diagnóstico fatal e recomendou o aborto legalizado, citando o risco de vida para Tosi e a inviabilidade do feto. "A médica foi a pessoa mais humana que já conheci. Ela segurou minha mão e disse que ia me ajudar", relembra.
O processo foi burocrático e lento, envolvendo vários exames e um pedido à Defensoria Pública. "Um mês depois, saiu o cariótipo. A médica fez um laudo completo, descrevendo o meu risco de morrer, e a interrupção da gravidez foi autorizada", explicou a cineasta.
No hospital onde o aborto foi realizado, Tosi enfrentou um atendimento desumano e doloroso. "Os médicos não me olharam no olho, me deixaram esperando horas. A pressão começou a subir, e a dor era insuportável", lembra. O procedimento finalmente foi realizado, e Maria pôde segurar sua filha Luna por um breve momento. "Eu conversei com ela e disse que sempre a amaria", disse emocionada.
A experiência deixou marcas profundas. "Fiquei dias na cama, sem dormir, chorando. Meu peito estourou de leite após o parto, e anos depois ainda sinto uma dor e tristeza profunda", desabafou. "O Estado falhou comigo. Se o aborto fosse legal e acessível desde o início, não teríamos passado por tanto sofrimento."
Tosi está tentando engravidar novamente e transformou sua dor em arte, criando um filme para compartilhar sua experiência. "O filme é a minha maneira de ser mãe da Luna", conclui.

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Geral

Cineasta decide por aborto legal na 22ª semana devido a complicações fetais graves: “queria poupar minha filha do sofrimento”

247 - Uma menina de 14 anos de Guarulhos (SP), identificada pelo nome fictício Karen, precisou viajar até Salvador (BA) para realizar um aborto legal após ser estuprada pelo marido de sua avó. De acordo com reportagem do jornal <a href="https://www1.folha.uol.com.br/equilibrioesaude/2024/06/estuprada-pelo-marido-da-avo-menina-de-sp-viaja-ate-a-ba-para-interromper-gestacao-de-31-semanas.shtml">Folha de S. Paulo</a>, a jovem, que estava na 31ª semana de gestação, não conseguiu atendimento em dois hospitais de São Paulo, onde o procedimento é limitado a 20 semanas. A tragédia revela falhas graves no sistema de saúde e na aplicação da justiça, já que o criminoso permanece foragido.
Vânia, mãe de Karen, também com nome fictício, notou o aumento do volume abdominal da filha e, após insistência, descobriu o abuso. Desesperada, registrou um boletim de ocorrência e procurou o Hospital da Mulher em São Paulo, onde a filha foi submetida a exames e ao coquetel anti-HIV, mas informada de que o aborto não poderia ser realizado devido ao estágio avançado da gestação. No Hospital Maternidade Vila Nova Cachoeirinha, receberam a mesma negativa, agravada pela suspensão do serviço pela prefeitura.
Sem alternativas, mãe e filha viajaram de ônibus até Salvador, enfrentando uma jornada de dois dias e cinco horas. O procedimento foi finalmente realizado no Hospital da Mulher na capital baiana. "Minha filha não aguentava mais a situação", relatou Vânia, destacando o sofrimento psicológico e físico da menina. Enquanto isso, o estuprador continua foragido. "Minha filha sempre pergunta: 'e aí, mãe, não vai acontecer nada com ele? Por que ele não foi preso se cometeu um crime?'", disse Vânia.
O caso ganha contornos ainda mais dramáticos diante da tramitação urgente do Projeto de Lei Antiaborto por Estupro na Câmara dos Deputados, que propõe a criminalização do aborto após 22 semanas de gestação para vítimas de estupro. "Cadê a lei? Cadê a Justiça? Não existe. Querem culpar a vítima de estupro e não vão atrás de quem faz esses absurdos", desabafou Vânia.
Ainda de acordo com a reportagem, a recuperação de Karen tem sido lenta e dolorosa, mas ela recebe apoio psicológico do SUS e do Conselho Tutelar. Aos poucos, ela retoma a vida, cursando o primeiro ano do ensino médio e jogando vôlei. A família, apesar da dor, mantém a esperança. "A gente crê em Deus, e eu acho que, apesar de tudo o que aconteceu com minha filha, ele tem um propósito grande para a vida dela", finaliza Vânia.

Menina de 14 anos estuprada pelo marido da avó viaja de SP à Bahia para realizar aborto legal

247 - O Conselho Nacional de Saúde recomenda ao presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira o arquivamento do Projeto de Lei nª 1904/2024, e afins,que tratam de alterações no Código Penal quanto ao excludente de punibilidade para os casos de aborto previstos em lei. &nbsp;
A Recomendação ad referendum nº 015 de 11 de junho de 2024 sugere também a promoção do debate democrático do tema na Câmara dos Deputados por meio de audiências públicas com a participação da sociedade civil organizada, o que não ocorreu já que o PL foi aprovado em caráter de urgência.&nbsp;
Dentre inúmeras considerações jurídicas que constam no documento, o CNS fundamenta-se também em dados do Monitoramento da Violência de Gênero, publicado em julho de 2023, no 17ª Anuário Brasileiro de Segurança Pública, que apontam que o Brasil registrou em 2022, o maior número de estupros de sua história (cerca de 205 por dia), sendo que 68,3% ocorreram dentro de casa e que esses crimes sexuais foram notificados por 74.930 vítimas (56,8% negras), entre as quais, 56.820 eram meninas menores de 14 anos, sendo 10% menores de 4 anos. &nbsp;
Helena Piragibe, conselheira nacional de saúde pela União Brasileira de Mulheres (UBM) e coordenadora da Comissao intersetorial da Saude das Mulheres (Cismu/CNS), ressalta que o PL é extremamente nocivo especialmente para crianças, que são as maiores vítimas do crime de estupro no país. “Estamos falando de crianças, que são 70% das vítimas estupradas dentro de suas próprias casas. São meninas de 8 a 14 anos de idade que não sabem que estão grávidas. Estamos falando também de mulheres que correm risco de vida na gravidez e de pessoas com gestação de anencéfalos”, relatou.
O Brasil é signatário da Declaração e Plataforma de Ação da IV Conferência Mundial sobre a Mulher, se comprometendo a “Assegurar que as mulheres e meninas gozem plenamente de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais e tomar medidas eficazes contra as violações desses direitos e liberdades”.&nbsp;
A Recomendação reforça também que a Declaração Universal dos Direitos Humanos, adotada e proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 1948, estabeleceu, em seu Art. 1º, que “todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos”, ou seja, o nascimento é o marco que confere o estatuto legal da pessoa humana.&nbsp;
“Estamos falando da escravidão e de todas as opressões culturais e sociais &nbsp;da elite dominante impôs ao Brasil, especialmente às pessoas pobres, de um sistema que vem de cima para baixo e nós ficamos ao lado dos nossos opressores”, reforça Piragibe.&nbsp;
Audiência na Comissão de Direitos Humanos da Câmara - Conselherias nacionais de saúde participaram de uma audiência, nesta quinta-feria (13/6), na Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados para reforçar o pedido de arquivamento do Projeto de Lei que equipara procedimento de aborto legal a crime de homicídio, conforme recomendação aprovada pelo CNS. Elas foram recebidas pela equipe de assessoras da deputada Daiana Santos (PCdoB-RS), presidente da comissão. Caso o arquivamento não seja possível em razão da tramitação do projeto, será pleiteada a rejeição desta matéria nas duas casas: Câmara e Senado.
“A gente está fazendo debate da manutenção da Constituição Federal, da garantia da vida, da saúde e dos direitos humanos das mulheres", ressaltou Shirley Morales, conselheira nacional de saúde e coordenadora-adjunta da Comissão de Saúde da Mulher do CNS. Ela ressaltou iniciativas em torno de mobilização tanto em âmbito nacional, com organismos como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), quanto internacionais, como com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e a Organização Mundial da Saúde (OMS) sobre os riscos deste projeto para as meninas e mulheres.
Acesse a <a href="https://conselho.saude.gov.br/images/Recomendacoes/2024/Reco015_-_Recomenda_o_arquivamento_do_PL_1906-2024_1.pdf" target="_blank">Recomendação ad referendum nº 015 de 11 de junho de 2024</a>
[Fonte: Conselho Nacional de Saúde]

Saúde

Conselho Nacional de Saúde recomenda arquivamento do PL do Estupro

Agência Brasil - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, evitou se manifestar, nesta sexta-feira (14), sobre a tramitação do projeto de lei da Câmara dos Deputados que equipara o aborto ao homicídio simples nos casos de interrupção da gravidez após a 22ª semana de gestação.
Em entrevista coletiva em João Pessoa, onde participa de um evento com magistrados estaduais, Barroso disse que vai opinar sobre a questão somente se o caso chegar ao Supremo.
"A matéria está no Congresso, que é o lugar certo para se debaterem os grandes temas nacionais. Se e quando a matéria chegar no Supremo, eu vou opinar sobre isso", afirmou.
Na quarta-feira (12), a Câmara aprovou o regime de urgência para a tramitação do Projeto de Lei 1.904/24, que equipara o aborto de gestação acima de 22 semanas ao homicídio, aumentando de dez para 20 anos a pena máxima para quem fizer o procedimento.
O texto fixa em 22 semanas de gestação o prazo máximo para abortos legais. Hoje em dia, a lei permite o aborto nos casos de estupro, de risco de vida à mulher e de anencefalia fetal (quando não há formação do cérebro do feto). Atualmente, não há no Código Penal um tempo máximo de gestação para o aborto legal.
Para entrar em vigor, o texto precisa ser aprovado pelo plenário do Câmara e do Senado e ser sancionado pelo presidente da República.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta quinta-feira (13) que o texto não será levado direito ao plenário da Casa se for aprovado pelos deputados. Pacheco disse que a matéria vai tramitar pelas comissões da Casa, será tratado com "muita cautela" e terá participação das senadoras.

Poder

Barroso evita se manifestar sobre tramitação do 'PL do estupro'

247 - A Ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, expressou duras críticas ao Projeto de Lei 1904/2024 durante entrevista ao programa Giro das Onze, da TV 247. O projeto, que propõe equiparar o aborto ao homicídio e criminalizar mulheres e meninas vítimas de estupro, é visto pela ministra como uma clara expressão de misoginia.
"Eles fazem isso porque odeiam as mulheres. Essa é a grande verdade. Eles querem tirar das mulheres todos os direitos, calar a boca das mulheres. É um ódio que quer tirar as mulheres dos espaços de poder", afirmou Cida Gonçalves, ao destacar a natureza misógina da proposta. Ela acrescentou que, além da disputa política no Congresso, o ódio às mulheres é o principal motivo por trás do apoio a esse tipo de legislação.
A ministra enfatizou que a intenção por trás do projeto é clara: "é com as mulheres e com os nossos direitos que eles querem mexer. Sabemos que o movimento conservador que está posto, a principal questão deles é, exatamente, acabar com a garantia de direitos das mulheres". Ela também criticou a falta de discussão sobre a realidade das mulheres no Brasil, especialmente em relação à violência sexual. "Vamos discutir os números da violência sexual, por exemplo. O Congresso não discute isso", declarou.
O PL 1904/2024 abre margem para que as vítimas de estupro recebam penas maiores que seus agressores, uma vez que a pena para o crime de estupro no Brasil é de no máximo 10 anos, enquanto a pena para o aborto, caso realizado após 22 semanas de gestação, poderia variar de seis a 20 anos de reclusão.
Cida Gonçalves concluiu sua fala alertando para os perigos de retrocessos nos direitos das mulheres: "Eles não querem discutir a realidade em que vivem as mulheres do nosso país. Discutir um projeto como esse só pode ser o fato deles odiarem as mulheres. E isso tem nome: misoginia".
Dos 33 deputados favoráveis ao ‘PL do estupro’, 11 são mulheres. Veja a lista:
Sóstenes Cavalcante - PL/RJ
Evair Vieira de Melo - PP/ES
Delegado Paulo Bilynskyj - PL/SP
Gilvan da Federal - PL/ES
Filipe Martins - PL/TO
Dr. Luiz Ovando - PP/MS
Bibo Nunes - PL/RS
Mario Frias - PL/SP
Delegado Palumbo - MDB/SP
Ely Santos - Republicanos/SP
Simone Marquetto - MDB/SP
Cristiane Lopes - UNIÃO/RO
Renilce Nicodemos - MDB/PA
Abilio Brunini - PL/MT
Franciane Bayer - Republicanos/RS
Carla Zambelli - PL/SP
Dr. Frederico - PRD/MG
Greyce Elias - AVANTE/MG
Delegado Ramagem - PL/RJ
Bia Kicis - PL/DF
Dayany Bittencourt - UNIÃO/CE
Lêda Borges - PSDB/GO
Junio Amaral - PL/MG
Coronel Fernanda - PL/MT
Pastor Eurico - PL/PE
Capitão Alden - PL/BA
Cezinha de Madureira - PSD/SP
Eduardo Bolsonaro - PL/SP
Pezenti - MDB/SC
Julia Zanatta - PL/SC
Nikolas Ferreira - PL/MG
Eli Borges - PL/TO
Fred Linhares - Republicanos/DF
Assista:&nbsp;
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"Eles fazem isso porque odeiam as mulheres", afirma Cida Gonçalves sobre 'PL do Estupro'

247 - Internautas detonaram os parlamentares que votaram a favor do regime de urgência para o Projeto de Lei 1904/24, do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) e outros 32 parlamentares, que equipara o aborto de gestação acima de 22 semanas ao homicídio.&nbsp;
Na rede social X, antigo Twitter, as expressões "bancada do estupro" e "evangélicos" chegaram à seção Assuntos do Momento em várias postagens nesta quinta-feira (13). "PL dos estupradores... dos evangélicos mensageiros de Satanás".
O autor do requerimento de urgência foi o coordenador da Frente Parlamentar Evangélica, deputado Eli Borges (PL-TO), defendeu a aprovação. Os projetos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário, sem passar antes pelas comissões da Câmara.
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet">BANCADA DO ESTUPRO será derrotada PL DOS ESTUPRADORES NÃO <a href="https://t.co/SncJi9NVqz">pic.twitter.com/SncJi9NVqz</a>&mdash; Irmã Mônica (@irmamonica_13) <a href="https://twitter.com/irmamonica_13/status/1801314739739386352?ref_src=twsrc%5Etfw">June 13, 2024</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>
&nbsp;
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet">Os evangélicos impondo seu Talibã às mulheres vítimas de estupro, normalmente cometidos pelos próprios pseudos evangélicos/cristãos. <a href="https://t.co/UUQH8ZtQZ4">pic.twitter.com/UUQH8ZtQZ4</a>&mdash; Lia De Sousa (@LiaDeSousa1) <a href="https://twitter.com/LiaDeSousa1/status/1801121965912055817?ref_src=twsrc%5Etfw">June 13, 2024</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>
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<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet">DA SÉRIE: NOJO DE CRENTE Seria o PASTOR EVANGÉLICO, emissário de Satanás, tal de Sóstenes Cavalcante um estuprador, já que faz apologia ao ESTUPRO? Não duvido. EVANGÉLICOS APOIAM ESTUPRO <a href="https://t.co/yvgoDZEqls">pic.twitter.com/yvgoDZEqls</a>&mdash; Gabriel Gatti 🚩🇮🇹 🇧🇷 (@Gattiaosta1) <a href="https://twitter.com/Gattiaosta1/status/1801206861028307270?ref_src=twsrc%5Etfw">June 13, 2024</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>
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<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet">PL DOS ESTUPRADORES... dos evangélicos mensageiros de Satanás 👇 <a href="https://t.co/cNQBYmuyWV">pic.twitter.com/cNQBYmuyWV</a>&mdash; Edu - PALESTINA LIVRE #CubaVive #ToComMST (@edusilvafogo) <a href="https://twitter.com/edusilvafogo/status/1801302967934419338?ref_src=twsrc%5Etfw">June 13, 2024</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>
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<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet">Foi isso que a direita, a extrema-direita bolsonarista aprovou ontem! Evangélicos são a favor disso aqui... 🤮🤮🤮 <a href="https://t.co/wewwpjpSAv">pic.twitter.com/wewwpjpSAv</a>&mdash; CostaJr2023 (@CostaJr2023) <a href="https://twitter.com/CostaJr2023/status/1801335961965441241?ref_src=twsrc%5Etfw">June 13, 2024</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>

Mídia

Internautas massacram "evangélicos" e "bancada do estupro" nas redes sociais

247 - Com a iminência da aprovação do Projeto de Lei 1.904/2024 na Câmara dos Deputados, que propõe equiparar o aborto ao crime de homicídio, diversas celebridades estão se posicionando contrárias à medida. O projeto, de autoria do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), sugere penas mais severas para quem realiza abortos legais do que para quem comete estupro.
Entre as vozes contrárias está a cantora Daniela Mercury, que se pronunciou durante a 31ª edição do Prêmio da Música Brasileira. Mercury classificou o projeto como "afrontoso contra as mulheres e crianças brasileiras" e expressou confiança de que a proposta não se tornará lei. "O presidente vai vetar e provavelmente não passará no Senado. Isso fere a nossa alma", afirmou em entrevista à revista Quem.
A deputada federal Erika Hilton também está na linha de frente contra o PL. Ela iniciou uma campanha nas redes sociais, com o apoio de fã-clubes de artistas internacionais, para divulgar o site criancanaoemae.org, que coleta assinaturas contra o projeto. Hilton destacou a gravidade do PL, que equipara o aborto ao homicídio mesmo nos casos permitidos por lei, como estupro, risco à vida da gestante e anencefalia, se realizado após a 22ª semana de gestação. "Isso é nojento, é absurdo e é cruel", escreveu.
A atriz Samara Felippo utilizou suas redes sociais para enfatizar o impacto devastador do PL nas crianças vítimas de violência sexual, enquanto Luana Piovani compartilhou publicações nos stories do Instagram, condenando a criminalização da interrupção da gravidez resultante de violência. A cantora Tereza Cristina fez um apelo aos seus seguidores para pressionarem as lideranças da Câmara, destacando a dificuldade de identificar gravidezes em casos de violência sexual infantil.
Titi Müller, apresentadora, além de compartilhar diversas postagens contra o projeto, destacou em seu perfil a necessidade de combater a violência da bancada conservadora. "É monstruoso. É perverso. É um retrocesso difícil de adjetivar de tão absurdo", afirmou.

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