247 - O deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder do PL na Câmara, afirmou nesta quinta-feira (3/4) que o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), acatou o recurso apresentado por Alexandre Ramagem (PL-RJ) e encaminhou à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o projeto de lei que propõe <a href="https://www.brasil247.com/search?term=anistia+">anistia </a>aos acusados e condenados pelos ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023. A informação foi publicada pelo jornal Estado de Minas.
Ramagem, ex-diretor da Abin e hoje réu no Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado, poderá ser diretamente beneficiado com a proposta, que tenta anular os efeitos legais das condenações e investigações relativas aos ataques à sede dos Três Poderes, em Brasília. O ex-presidente Jair Bolsonaro também <a href="https://www.brasil247.com/search?term=bolsonaro">responde </a>pelo mesmo crime e é visto como principal interessado na articulação liderada pela extrema-direita no Congresso.
Segundo Sóstenes, o recurso apresentado por Ramagem busca resgatar a garantia prevista no artigo 53 da Constituição. “Foi lamentavelmente esquecida na denúncia do procurador e aceita pelo ministro Alexandre de Moraes”, afirmou o parlamentar. Ele também demonstrou confiança de que tanto a CCJ quanto o plenário “corrijam esse equívoco constitucional”.
Em tom de aliança, Sóstenes destacou que Hugo Motta mantém proximidade com o PL e sua agenda. “O presidente Hugo Motta é, continua sendo e será sempre aliado do PL em todas as nossas bandeiras, inclusive na anistia", disse.
Ainda de acordo com o deputado, o presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, garantiu que 60% da bancada do partido devem apoiar o projeto. Apesar disso, a proposta não foi incluída na pauta da semana porque, segundo Sóstenes, houve uma orientação de Motta para que os líderes ainda não assinassem o requerimento de urgência.&nbsp;
“Estamos aguardando Hugo Motta sinalizar para que eles assinem. O presidente Hugo Motta está <a href="https://www.brasil247.com/search?term=Hugo+Motta">alinhando alguns</a> procedimentos, fazendo alguns comunicados, e por isso pediu a esses líderes, momentaneamente, para que não assinassem o nosso requerimento. Por conta disso, não entrou na pauta hoje”, relatou.
<h3>Manobra tenta beneficiar alta cúpula da tentativa de golpe</h3>
A tentativa de aprovar a anistia surge em meio ao avanço do processo no STF contra Bolsonaro e aliados próximos. Em 26 de março, a Primeira Turma da Corte decidiu, por unanimidade, transformar o ex-presidente em réu por tentativa de golpe. A denúncia aceita também envolve figuras-chave da cúpula militar e do antigo governo, como o general Braga Netto e o próprio Alexandre Ramagem.
O projeto de anistia é visto como uma manobra da base bolsonarista para impedir que os julgamentos atinjam seus principais nomes com penas mais severas. A discussão na CCJ e, eventualmente, no plenário da Câmara, promete acirrar ainda mais os debates entre os defensores da responsabilização dos golpistas e os que querem apagar os crimes de 8 de janeiro sob o argumento da “pacificação nacional”.

Luis Mauro Filho

Deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder do PL na Câmara

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Brasil

PL da anistia começa a tramitar na Câmara, diz Sóstenes Cavalcante

247 - O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), comentou sobre o projeto de lei que propõe anistia aos envolvidos nos ataques de 8 de janeiro de 2023, em Brasília. Em entrevista ao programa PodK Liberados, da Rede TV!, ele criticou a polarização no debate e afirmou que as penas aplicadas têm gerado comoção, levando parte da sociedade a defender a anistia. “As penas estão sendo tão grandes que as pessoas estão ficando comovidas e querendo a anistia”, declarou.
Alcolumbre destacou a necessidade de uma abordagem equilibrada, sugerindo que a anistia não seja concedida de forma generalizada, destacou a <a href="https://www.cnnbrasil.com.br/politica/alcolumbre-diz-que-pessoas-estao-ficando-comovidas-com-penas-do-8-1/?utm_source=social&amp;utm_medium=twitter-feed&amp;utm_campaign=politica-cnn-brasil&amp;utm_content=link">CNN Brasil</a>. “Nós temos que fazer uma mediação e uma modulação na questão da anistia. Ela não pode ser uma anistia para todos de maneira igual, e ela também não pode, nas decisões judiciais, ser uma punibilidade para todos na mesma gravidade. É oito ou 80 de novo. O que está acontecendo?. As penas estão sendo tão grandes que as pessoas estão achando da irrazoabilidade da pena e estão ficando comovidas”, afirmou. Ele também enfatizou a importância de um “julgamento imparcial” e uma “investigação imparcial” sobre os fatos ocorridos.
O Projeto de Lei 2858/22, de autoria do deputado Major Victor Hugo (PL-GO), propõe anistiar todos os envolvidos nos ataques, incluindo aqueles que apoiaram os atos com doações, logística ou publicações em redes sociais. A proposta prevê o perdão por crimes relacionados às manifestações, o cancelamento de multas aplicadas pela Justiça e a manutenção dos direitos políticos. A discussão sobre o projeto segue em aberto, enquanto o Congresso e a sociedade debatem os limites entre justiça e clemência no caso.

Camila França

Davi Alcolumbre é eleito presidente do Senado

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Brasília

Questionado sobre anistia aos golpistas, Alcolumbre critica “8 ou 80” e penas “tão grandes”

247 - O novo líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), tem feito projeções otimistas sobre a possibilidade de votação da anistia aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro antes do Carnaval. Em entrevista à colunista Malu Gaspar, do jornal <a href="https://oglobo.globo.com/blogs/bela-megale/post/2025/02/lider-do-pl-acredita-que-pode-ter-votos-para-aprovar-anistia-antes-do-carnaval.ghtml?utm_source=Twitter&amp;utm_medium=Social&amp;utm_campaign=O%20Globo">O Globo</a>, o parlamentar afirmou que a legenda intensificou as articulações para garantir a aprovação da proposta e que só levará o tema ao plenário quando houver votos suficientes para sua aprovação.
“Para mim, há chance de votação fechada antes do Carnaval. No dia em que eu achar que temos votos suficientes para aprovar o projeto da anistia, vou pedir para pautar o tema. Se o presidente Hugo Motta não pautar, vamos obstruir as votações. Mas ele tem juízo. Tenho certeza de que no momento certo Motta vai pautar o tema”, afirmou Sóstenes.
Segundo a reportagem, o compromisso das lideranças do PL com o presidente da Câmara é de que o pedido de votação da anistia só será feito quando houver um cenário favorável à sua aprovação. A medida enfrenta forte resistência de partidos do campo democrático e de membros do Judiciário, que alertam para os riscos de impunidade diante dos ataques às instituições.

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PL mira votação de anistia antes do Carnaval e ameaça obstrução caso proposta não avance

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