<p><b>247</b> - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça pediu nesta quinta-feira (5) que sejam consideradas inconstitucionais a remoção ou a suspensão de perfis de usuários nas redes sociais. </p>
<p>De acordo com o ministro, deve ser mantido o artigo 19 do Marco Civil da Internet, em que as plataformas de redes só podem ser punidas caso descumpram ordens judiciais. Na avaliação feita pelo ministro, a medida só poderia acontecer em casos de perfis que o próprio usuário confirme a falsidade ou a comprovação de um robô. </p>
<p>O posicionamento do ministro é contrário ao de Luiz Fux e Dias Toffoli. Para esses dois últimos juízes do STF, o artigo 19 é inconstitucional e incentiva plataformas a não removerem conteúdos ilícitos. O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, afirmou que o artigo 19 do Marco Civil da internet é "parcialmente" inconstitucional.</p>

Redação Brasil 247

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Brasília

Mendonça vota para proibir remoção ou suspensão de perfis nas redes sociais

<p><b>247 </b>- Advogados que representam a rede social X no Brasil afirmaram ter cumprido todas as ordens de bloqueio de contas na plataforma determinadas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes. Os nomes das contas bloqueadas foram divulgados pela <a href="https://www.cnnbrasil.com.br/politica/retorno-do-x-saiba-quais-perfis-a-plataforma-precisou-bloquear-para-poder-voltar-a-funcionar-no-brasil/">CNN Brasil</a>.</p> <p>A plataforma de Elon Musk informou ter bloqueado nove perfis após determinações judiciais. Um deles foi o de Marcos do Val, senador pelo Podemos (ES). Outro perfil bloqueado foi o de M.E., uma jovem de 16 anos, filha de um dos investigados. Um terceiro perfil bloqueado foi o de Paola da Silva, esposa do ex-deputado Daniel Silveira, preso em 2021.</p> <p>Outra conta bloqueada foi a de Sérgio Fischer. Um quinto perfil alvo de bloqueio foi o de Josias Pereira Lima, pastor e influenciador digital. Também foram bloqueados Ed Raposo (influenciador digital), Paulo Figueiredo (comentarista político e neto do ex-presidente do Brasil João Figueiredo, que governou durante a ditadura militar), Cláudio Luz (engenheiro e influenciador digital), e uma segunda conta de Paulo Figueiredo.</p>  <figure><img src="https://cdn.brasil247.com/pb-b247gcp/swp/jtjeq9/media/20230615220648_a8315135ff0aaf0678e633cc98ef39f3258f1d91e1ab740d8659870d97c49ebc.jpg" data-media-id="editor_1" data-image-id="20230615220648_a8315135ff0aaf0678e633cc98ef39f3258f1d91e1ab740d8659870d97c49ebc" data-rendition-name="original" width="2047" height="1365" loading="lazy" alt="marcos-do-val"><figcaption>Senador Marcos do Val. Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado<span></span></figcaption></figure>  <p> </p>  <figure><img src="https://cdn.brasil247.com/pb-b247gcp/swp/jtjeq9/media/20221213071216_3bd7260293cf1cf66e5318e0395110e4f7f2c47dad6a36cd029027e4dccc486d.jpg" data-media-id="editor_2" data-image-id="20221213071216_3bd7260293cf1cf66e5318e0395110e4f7f2c47dad6a36cd029027e4dccc486d" data-rendition-name="original" width="1280" height="600" loading="lazy" alt="paulo-figueiredo"><figcaption>Paulo Figueiredo. Foto: Reprodução<span></span></figcaption></figure>  <p> </p> <p><br/></p>

Mídia

Saiba quais bolsonaristas a rede social X bloqueou para pedir a retomada do seu funcionamento no Brasil

<p><b>247</b> - Internautas massacraram o governador do estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), por causa das privatizações defendidas pelo chefe do Executivo estadual. </p>
<p>Um perfil escreveu: "o carioca bolsonarista Tarcísio esta privatizando o estado de São Paulo. Esse miliciano lança a reforma agrária reversa em SP. Quer pegar terras do Estado pra doar aos seus cupinchas milionários do Agro. Veio do RJ, se elegeu aqui em SP pra privatizar o estado".</p>
<p>Outro internauta afirmou que a privatização da SABESP (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) "é um dos maiores ataques realizados contra a classe trabalhadora paulista - e de todo o Brasil!". "Mobilizar e organizar a classe contra o projeto liberal de Ricardo Nunes, Tarcísio requer nosso mais ativo combate!".</p>
<p>O deputado estadual Carlos Giannazi (PSOL-SP) criticou a gestão do governador nas áreas educacional e hospitalar. "Tarcísio enviou para a Alesp o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentarias para 2025 e excluiu 37 metas que estavam previstas nas áreas de saúde e educação. A única meta dessa gestão é retirar os direitos dos mais pobres e conceder aos seus aliados. Vai ter luta na Alesp".</p>
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet"><p lang="pt" dir="ltr">MALDITO.<br/>O carioca bolsonarista Tarcísio esta privatizando o estado de São Paulo. Esse miliciano lança a reforma agrária reversa em SP. Quer pegar terras do Estado pra doar aos seus cupinchas milionários do Agro. Veio do RJ, se elegeu aqui em SP pra privatizar o estado. <a href="https://t.co/2JsiueP05e">pic.twitter.com/2JsiueP05e</a></p>— Esther 〰️🏹 〰️ (@TheodorCarvalho) <a href="https://twitter.com/TheodorCarvalho/status/1790083387291468191?ref_src=twsrc%5Etfw">May 13, 2024</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>
<p> </p>
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet"><p lang="pt" dir="ltr">A privatização da SABESP é um dos maiores ataques realizados contra a classe trabalhadora paulista - e de todo o Brasil! <br/><br/>Mobilizar e organizar a classe contra o projeto liberal de Ricardo Nunes, Tarcísio requer nosso mais ativo COMBATE! <a href="https://t.co/9bxhVKCvoX">pic.twitter.com/9bxhVKCvoX</a></p>— Gustavo Nassar Gaiofato | @historiacabeluda2 (@gaiofact) <a href="https://twitter.com/gaiofact/status/1786122773837861129?ref_src=twsrc%5Etfw">May 2, 2024</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>
<p> </p>
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet"><p lang="pt" dir="ltr">Tarcísio enviou para a Alesp o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentarias para 2025 e excluiu 37 metas que estavam previstas nas áreas de saúde e educação. <br/><br/>A única meta dessa gestão é retirar os direitos dos mais pobres e conceder aos seus aliados. Vai ter luta na Alesp. <a href="https://t.co/w3auG1Ucfg">https://t.co/w3auG1Ucfg</a></p>— Prof Carlos Giannazi (@carlosgiannazi) <a href="https://twitter.com/carlosgiannazi/status/1789983707215876428?ref_src=twsrc%5Etfw">May 13, 2024</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>

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