247 - O governo Lula (PT) aposta na agricultura familiar para impulsionar a produção de alimentos e reduzir os preços para os consumidores. O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira (PT), destacou, em entrevista ao programa "Voz do Brasil" nesta segunda-feira (17), que o programa Desenrola Rural foi criado para aliviar as dificuldades financeiras enfrentadas por pequenos agricultores e estimular a retomada da produção.
O Desenrola Rural, anunciado na semana passada, permite a renegociação de débitos de agricultores familiares com descontos de até 90% no valor total da dívida. A medida busca reintegrar esses produtores ao sistema de crédito agrícola, fundamental para garantir a continuidade da produção que abastece os lares brasileiros.
Segundo Teixeira, aproximadamente 1,3 milhão de agricultores estão atualmente impedidos de acessar financiamentos devido a restrições por inadimplência.“O que a gente quer é que esses agricultores voltem a tomar crédito agrícola para produzir alimentos mais saudáveis para a mesa do povo brasileiro. E o crédito agrícola é muito generoso. Os juros no Brasil estão a 13,25%. Os juros do crédito agrícola são 3% para produzir alimentos e de 2% para os alimentos agroecológicos”, afirmou o ministro.
Com a adesão ao programa, os produtores poderão regularizar sua situação junto às instituições credoras a partir de 24 de fevereiro. Para aqueles cujas dívidas estão inscritas na Dívida Ativa da União, o prazo de adesão se estende até 30 de maio. Já os endividados junto ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) poderão aderir ao programa até 31 de dezembro.
Acordo de Mariana: apoio a agricultores atingidos pela tragédia - Além do Desenrola Rural, Teixeira abordou o Programa de Transferência de Renda Rural (PTR-Rural), que integra o Novo Acordo de Mariana. Esse programa beneficiará agricultores e pescadores impactados pelo rompimento da barragem do Fundão, ocorrido em 2015, em Mariana (MG).
Fruto de um acordo entre o governo federal, o Ministério Público Federal e a mineradora Vale, o PTR-Rural atenderá agricultores familiares que residem em Minas Gerais e no Espírito Santo, dentro de um raio de até cinco quilômetros do eixo da calha dos rios Gualaxo do Norte, Carmo e Rio Doce ou na mancha de inundação desse último.
Os beneficiários começarão a receber os pagamentos a partir de 6 de março. Durante os primeiros 36 meses, o valor do auxílio será de um salário mínimo e meio (R$ 2.277,00), reduzindo para um salário mínimo (R$ 1.518,00) nos 12 meses seguintes. O programa poderá alcançar até 10 mil agricultores familiares, indígenas, quilombolas e assentados da reforma agrária afetados pelo desastre.
Para ter direito ao benefício, é necessário estar cadastrado no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) até o prazo final de 6 de março. O registro pode ser feito pela internet, e eventuais dúvidas podem ser esclarecidas pelo telefone 0800-000-7110.

Guilherme Levorato

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