Reuters - O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende levantar US$ 2 bilhões em financiamentos para projetos sustentáveis a partir de um novo leilão anunciado nesta segunda-feira no âmbito do programa Eco Invest Brasil, com foco em iniciativas de recuperação de pastagens degradadas.
As informações foram antecipadas à Reuters pelo secretário do Tesouro, Rogério Ceron, para quem o Brasil tem capacidade de colocar em prática o maior programa do mundo de recuperação de terras degradadas.
“Tem uma pegada ambiental gigantesca, um apelo internacional enorme, tem muita gente nos procurando. Almejamos, no melhor cenário, algo como 1 milhão de hectares recuperados. É bastante agressivo”, disse.
O novo leilão faz parte da linha de “blended finance” do Eco Invest, que mescla capital público e privado com o objetivo de baratear financiamentos e estimular iniciativas sustentáveis do setor privado, reduzindo também o risco à exposição cambial.
O anúncio oficial do certame contou com a presença dos ministros da Fazenda, Fernando Haddad, da Agricultura e Pecuária, Marina Silva e do Meio Ambiente, Carlos Fávaro. Um decreto para regulamentar o leilão será publicado nesta semana, e o prazo para apresentação das propostas pelos bancos será de 45 dias.
De acordo com o secretário, embora o valor exato não possa ser divulgado para não atrapalhar a competição entre as instituições financeiras concorrentes, o leilão deverá disponibilizar cerca de US$ 1 bilhão em capital catalítico do Fundo Clima, com exigência de alavancagem de ao menos uma vez e meia. O capital catalítico é um tipo de recurso que busca estimular investimentos adicionais de outras fontes.
Vencerão o leilão as instituições financeiras que oferecerem maior alavancagem em capital privado. Portanto, se o certame for bem-sucedido, serão somados ao US$ 1 bilhão do Fundo Clima pelo menos US$ 500 milhões em recursos privados, montante que pode aumentar a depender da concorrência.
Para Ceron, há apetite para uma alavancagem que leve os financiamentos a contarem com US$ 1 bilhão de capital público e US$ 1 bilhão de recursos privados.
Haverá ainda um critério de desempate que vai considerar a quantidade de hectares a serem recuperados.
De acordo com o secretário do Tesouro, pelo menos 60% do capital alavancado terá que ser fruto de captação no exterior, com os outros 40% podendo ser formados por recursos domésticos.
PRODUÇÃO DE ALIMENTOS - O novo leilão é parte do plano de transformação ecológica do governo e pode dar impulso ao Programa Nacional de Conversão de Pastagens Degradadas, lançado em 2023 com foco na recuperação de terras com baixa produtividade, ampliando a área de produção de alimentos sem aumentar o desmatamento.
Segundo Ceron, o cumprimento dos objetivos de recuperação das áreas será monitorado pelo governo, mas os termos do programa também exigem que as instituições financeiras, com auditorias independentes, acompanhem o processo.
Entre os compromissos estabelecidos para os participantes, metade do valor financiado deverá ser destinado à recuperação de áreas para produção de alimentos. O restante poderá ser alocado em outras iniciativas, como produção de madeira e biocombustível.
O edital permitirá o financiamento para recuperação de terras com degradação moderada ou severa em todos os biomas, com exceção do amazônico, que tem peculiaridades e, segundo Ceron, contará com um edital específico a ser lançado nos próximos meses.
Além disso, para evitar que os recursos sejam integralmente direcionados às regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, haverá exigência de alocação de 10% do capital em projetos na Caatinga.
O programa ainda buscará estimular a constituição de fundos pelas instituições privadas dedicados à recuperação de terras degradadas. A implementação desses instrumentos dará direito a uma ampliação da carência dos financiamentos.
O Eco Invest foi lançado no ano passado pelo governo brasileiro para mobilizar capital privado por meio de linhas de financiamento e sistemas de proteção contra volatilidade cambial para projetos verdes.
O primeiro leilão de “blended finance” aconteceu em outubro do ano passado e alavancou R$45 bilhões a partir da disponibilização de R$ 7 bilhões em capital público.
De acordo com Ceron, o valor e a alavancagem do novo leilão são mais baixos porque o primeiro certame não era focado em um tipo específico de projeto.
“A alavancagem tem que ser mais baixa porque é caro recuperar essas áreas degradadas, não dá para colocar uma alavancagem muito elevada, o que poderia fazer com que a taxa final (do financiamento) chegasse muito alta na ponta”, disse.

Paulo Emilio

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Brasil Sustentável

Governo mira US$ 2 bi em financiamentos verdes com novo leilão do Eco Invest

247 – Representando o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), o assessor especial do ministro Carlos Fávaro, Carlos Ernesto Augustin, participou nesta segunda-feira (18) do painel “Transição de um sistema alimentar saudável, sustentável e justo: oportunidades econômicas”, realizado durante a COP 29, em Baku, no Azerbaijão. A conferência, que reúne líderes globais para discutir ações contra as mudanças climáticas, segue até o próximo dia 22. As informações foram reportadas originalmente pela equipe do Mapa.
Durante sua participação, Augustin apresentou detalhes do Programa Nacional de Conversão de Pastagens Degradadas (PNCPD), uma das principais estratégias do Brasil para enfrentar os desafios ambientais. Criado em dezembro de 2023, por meio do Decreto 11.815/2023, o PNCPD tem como objetivo restaurar e utilizar de forma sustentável cerca de 40 milhões de hectares de pastagens degradadas. Essa recuperação é vista como um passo essencial para impulsionar a produção agropecuária sem recorrer ao desmatamento, promovendo práticas agrícolas que colaboram para a redução da emissão de carbono.
“O Brasil está comprometido com a sustentabilidade e a inovação no setor agrícola. Nosso programa de conversão de pastagens degradadas é um exemplo de como podemos crescer sem destruir”, afirmou Augustin, reforçando a postura do país em adotar um modelo de produção que equilibra desenvolvimento econômico e responsabilidade ambiental.
Entre as principais ações do PNCPD estão a adoção de tecnologias sustentáveis, o mapeamento de áreas prioritárias para fomentar cadeias produtivas regionais e o financiamento a produtores rurais que aderirem às práticas propostas. Augustin destacou que o Brasil reúne as condições necessárias para a implementação bem-sucedida do programa: “Temos produtores visionários, tecnologias de ponta e condições de crédito vantajosas que incentivam a adesão a práticas mais sustentáveis.”
Além de ressaltar as vantagens econômicas e ambientais, o representante do Mapa apontou que a recuperação das pastagens degradadas pode fortalecer a posição do Brasil como uma potência agrícola sustentável, capaz de alimentar o mundo e, ao mesmo tempo, manter a integridade de seus biomas. Essa abordagem também busca atrair investidores internacionais, interessados em apoiar projetos que unem rentabilidade e responsabilidade socioambiental.
O que é o programa?
O PNCPD, lançado em dezembro de 2023, visa coordenar políticas públicas que transformem pastagens degradadas em sistemas produtivos sustentáveis. Entre as iniciativas previstas estão a manutenção de tecnologias verdes, a criação de planos de negócios que considerem a aptidão territorial e a promoção de práticas que respeitem as particularidades ecológicas de cada região.
As medidas incluem ainda o suporte financeiro aos produtores, permitindo que eles tenham acesso a recursos e técnicas que favoreçam uma transição mais verde e eficiente. O programa também prevê a colaboração entre diferentes setores para maximizar os benefícios econômicos e sociais, especialmente em áreas onde a recuperação de pastagens pode impulsionar a economia local.

Brasil propõe recuperar 40 milhões de hectares de pastagens degradadas na COP29

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