247 - Neste domingo (6), eleitores de cinco dos 5.565 municípios brasileiros irão às urnas não só para escolher seus novos prefeitos e vereadores, mas também para opinar sobre questões importantes para suas cidades, por meio de consultas populares. Em cidades como Belo Horizonte (MG), São Luís (MA) e outras, a população será chamada a votar em plebiscitos e referendos que envolvem desde a adoção do passe livre estudantil até a mudança de nome e bandeira dos municípios. Essas consultas podem assumir a forma de plebiscito, quando a população é consultada antes da aprovação de uma lei, ou de referendo, quando a população decide se confirma ou rejeita uma legislação já aprovada, explica o jornal <a href="https://oglobo.globo.com/politica/eleicoes-2024/noticia/2024/10/06/nova-bandeira-em-bh-passe-livre-e-mudancas-de-nome-as-cidades-que-escolherao-mais-do-que-prefeitos-e-vereadores.ghtml">O Globo</a>.
Um dos casos de maior destaque é o referendo em Belo Horizonte, onde os eleitores decidirão se aprovam ou não a nova bandeira da cidade, que foi aprovada no ano passado pelos vereadores da capital mineira. A bandeira proposta já causou discussões, tanto entre parlamentares quanto entre a população, que agora terá a oportunidade de tomar a decisão final sobre a alteração.
Outras quatro consultas, em diferentes municípios, serão feitas por plebiscito, ou seja, a população opinará sobre temas que, se aprovados, ainda serão debatidos nas câmaras de vereadores. Em São Luís, no Maranhão, por exemplo, os eleitores decidirão se a cidade deve adotar o passe livre estudantil. Se a maioria votar a favor, o tema será discutido pelos parlamentares no próximo ano.
No Maranhão, os cidadãos de Governador Edison Lobão também terão a chance de votar sobre a possível mudança do nome do município para Ribeirãozinho do Maranhão. A cidade carrega o nome do ex-governador, que governou o estado na década de 1990. Em Roraima, São Luiz enfrenta um debate semelhante. A cidade poderá ser renomeada para São Luiz do Anauá.
Por fim, no Rio Grande do Sul, os eleitores de Dois Lajeados decidirão se o município deve construir um novo centro administrativo na área do Parque Municipal de Eventos João de Pizzol.&nbsp;

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Brasil

BH e mais quatro cidades escolherão mais que prefeitos e vereadores neste domingo

<a href="https://www.brasildefato.com.br/2024/10/03/veja-quais-capitais-terao-passe-livre-neste-domingo-6-de-eleicoes">Brasil de Fato </a>- Neste domingo (6) de eleições municipais, pelo menos 19 capitais terão passe livre nos transportes públicos. No ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o poder público tem o dever de fornecer o serviço gratuitamente nos dias de eleições. Algumas cidades, no entanto, ainda analisam a liberação das catracas. O levantamento das capitais foi feito pela Folha de S. Paulo.
Cada município definiu a sua forma de implementação da gratuidade, alguns com limitação de horário, outros optaram por restringir o público-alvo e há também os que pedem a apresentação de documentos.
Das dez maiores capitais, Rio de Janeiro, Fortaleza, Belo Horizonte, Porto Alegre, Manaus e Curitiba adotaram o passe livre para os eleitores. Na capital paulista, não houve mudança, pois as catracas já são liberadas aos domingos.&nbsp;
Salvador e Recife ainda não definiram se haverá gratuidade. Os estados do Espírito Santo, Paraíba e Rio Grande do Norte garantiram que o transporte coletivo não terá tarifa nos municípios.
Confira como será o passe livre nas capitais
Belém (PA) 
As catracas estarão liberadas nos terminais, estações e paradas de ônibus das 4h às 23h59 de domingo (6). Conforme decreto municipal, não é necessário apresentar documento.
Belo Horizonte (MG) 
As linhas de ônibus da capital e da região metropolitana, o transporte coletivo intermunicipal e o metrô terão gratuidade das 0h às 23h59 nos dias de votação. Não é necessário apresentar título de eleitor. Para o transporte intermunicipal, é necessário fazer o registro da viagem no cartão Ótimo ou bilhete.
Curitiba (PR) 
Na capital paranaense, haverá gratuidade em todas as linhas, as quais irão circular conforme a demanda de um sábado. A única exceção será a Linha Turismo, que continuará custando R$ 50.
Florianópolis (SC) 
Além da gratuidade, a prefeitura definiu que os horários de circulação serão equivalentes ao de dias úteis, com linhas extras disponíveis, caso haja demanda. Não é necessário apresentar documento.&nbsp;
Fortaleza (CE) 
Projeto aprovado pela Câmara Municipal define que a capital cearense terá ônibus gratuitos no primeiro e no segundo turno. O governo também aprovou a gratuidade em ônibus metropolitanos e intermunicipais, incluindo metrô.&nbsp;
Para viagens na região metropolitana, a gratuidade vale das 5h às 18h de domingo (6) e deve ser apresentado o Título de Eleitor ou outro documento que comprove o local de votação no município de destino.
Nas viagens intermunicipais, o passe livre vale entre 17h da sexta-feira anterior à eleição e 8h da segunda-feira imediatamente seguinte. As passagens de ida e volta devem ser reservadas com pelo menos dois dias de antecedência. &nbsp;
Goiânia (GO) - Além da gratuidade na capital goiana e na região metropolitana, os horários de circulação serão equivalentes a dias úteis, com funcionamento das 4h30 à 0h30. Os usuários devem fazer a validação da passagem pela catraca.&nbsp;
João Pessoa (PB) - Qualquer pessoa poderá embarcar gratuitamente nos ônibus da capital paraibana entre 6h e 20h. O usuário terá que apresentar o Passe Legal e o Título de Eleitor. Também haverá passe livre no transporte intermunicipal.
Macapá (AP) - Não haverá passe livre para toda a população. Em acordo com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), ficou definida a gratuidade para idosos, pessoas com deficiência e com autismo, doadores de sangue, além de mesários e pessoas que estão à disposição da Justiça Eleitoral. A população em geral terá direito à tarifa social de R$ 1,85.
Maceió (AL) - A prefeitura já concede o passe livre no transporte coletivo aos domingos. No dia das eleições, haverá reforço na frota das linhas.&nbsp;
Manaus (AM) - A gratuidade será oferecida das 4h às 18h, de acordo com a prefeitura. As áreas próximas aos locais de votação serão reservadas para facilitar o embarque e desembarque dos eleitores. Ainda não há definição sobre o passe livre no segundo turno, caso haja.&nbsp;
Natal (RN) - O governo do estado anunciou a gratuidade no transporte rodoviário intermunicipal e metropolitano para o primeiro turno das eleições municipais. O benefício para todos os municípios será válido no fim de semana da votação.
Para as viagens entre cidades, os eleitores podem retirar as passagens nos guichês das empresas a partir de quarta-feira (2). O usuário deve apresentar um documento que comprove a identidade e o local de votação. As viagens podem ocorrer entre sábado e 18h de segunda-feira (7).&nbsp;
Palmas (TO) - O transporte público já é gratuito aos finais de semana e feriados na capital tocantinense.
Porto Alegre (RS) - A capital gaúcha terá gratuidade nos dias 6 e 27 de outubro (em caso de segundo turno). Não será necessário apresentar documentos. Haverá reforço das viagens, disponibilidade 40% maior que em um domingo convencional, conforme decreto municipal.&nbsp;
Porto Velho (RO) - A isenção nas tarifas de transporte público foi definida por decreto municipal, que estabelece o horário de 6h às 18h, abrangendo todas as linhas e itinerários operados pelas concessionárias do serviço.
Rio Branco (AC) - O transporte gratuito será disponibilizado para todos os cidadãos nos dias 6 e 27 de outubro, das 3h às 15h30. A votação no Acre ocorre das 6h às 15h, respeitando o horário de Brasília.
Rio de Janeiro (RJ) - O passe livre foi autorizado na cidade para todos os transportes regulamentados (ônibus, VLT, BRT, metrô, trem, barcas e vans) das 6h até as 20h. O decreto municipal estabelece o funcionamento do serviço com 100% da frota.
São Luís (MA) - A capital maranhense terá gratuidade de 0h às 22h de domingo (6). Os usuários devem apresentar o título de eleitor ou qualquer outro documento autorizado pela Justiça Eleitoral para votação. A frota será a mesma disponibilizada em dias de semana.&nbsp;
São Paulo (SP) - Os ônibus já rodam de graça aos domingos na capital paulista. A frota do dia da eleição será a mesma dos sábados, com 6,8 mil veículos. Os usuários devem passar pela catraca com o Bilhete Único. Caso não tenha o cartão, basta avisar o motorista ou o cobrador.
As concessionárias ViaQuatro e ViaMobilidade – responsáveis pelas linhas de metrô Amarela e Lilás, e de trem Diamante e Esmeralda – também não irão cobrar passagem.&nbsp;
Não há definição sobre as demais linhas de metrô e trem, sob responsabilidade do governo do estado.&nbsp;
Vitória (ES) - Desde dezembro de 2022, o transporte público coletivo é obrigatoriamente gratuito em dias de eleições no Espírito Santo.
Outras capitais &nbsp;Aracaju (SE), Boa Vista (RR), Campo Grande (MS), Cuiabá (MT), Recife (PE) e Salvador (BA) afirmaram que a questão continua em análise. Teresina, no Piauí, não respondeu à Folha.

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Veja quais capitais terão passe livre neste domingo (6) de eleições

247 - O Partido dos Trabalhadores (PT) lançou uma a estimular os seus candidatos nas eleições municipais de 2024 a defenderem a tarifa zero no transporte público, informa<a href="https://www1.folha.uol.com.br/colunas/painel/2024/09/pt-lanca-cartilha-para-estimular-candidatos-a-defender-tarifa-zero-de-onibus.shtml"> a coluna Painel, da Folha de S. Paulo</a>. O tema foi alçado a bandeira programática do partido no ano passado.
"A tarifa zero traz benefícios como: diminuição de circulação de veículos, diminuição da poluição e aumento de arrecadação tributária, pois o dinheiro poupado pelas famílias se transforma em consumo de produtos e serviços, dando mais dinamismo às economias locais", diz o documento.
Atualmente, 116 cidades adotam a tarifa zero no Brasil. O PT tem relação histórica com o tema e tentou implementar a proposta em São Paulo, em 1990, com a então prefeita Luiza Erundina. Um dos principais municípios do país que adotam o modelo de tarifa zero é Macaé, no Rio de Janeiro, que é administrado pelo partido.
A cartilha recomenda que os candidatos construam um pacto social em torno da tarifa zero. Como alternativas para custear a proposta, o partido cita diversas fontes, como vale transporte, parcelas do IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) e parte das multas de trânsito.

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