247 - O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prepara um novo conjunto de medidas para o setor aéreo com o objetivo de ampliar a conectividade no país e estimular a concorrência em um mercado atualmente concentrado em poucas empresas. A proposta inclui mudanças tributárias, ampliação do uso de aeroportos privados e ajustes regulatórios para facilitar a expansão de voos regionais, informa a <a href="https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2026/03/novo-plano-de-aviacao-do-governo-inclui-uso-comercial-de-aeroportos-privados-e-reducao-tributaria.shtml">Folha de São Paulo</a>.
O pacote, batizado de “Agenda ConectAR”, foi elaborado pela Secretaria Nacional de Aviação Civil, vinculada ao Ministério de Portos e Aeroportos, e deve ser anunciado até o fim de março. O plano reúne ações de curto, médio e longo prazo, com a intenção de se consolidar como uma política permanente para o setor, independentemente de governos.
Entre os principais pontos está a redução da carga tributária sobre voos regionais, que conectam cidades menores e áreas menos atendidas, como regiões da Amazônia Legal. A proposta prevê um corte de aproximadamente 40% nas alíquotas que serão aplicadas ao setor com a implementação da reforma tributária aprovada em 2023. Atualmente, a carga gira em torno de 10%, mas poderia chegar a 27,5% com o novo sistema — o que representaria um aumento superior a 150%. Com a redução proposta, o percentual ficaria próximo de 16%.
A reforma tributária substituirá tributos atuais por dois novos impostos: o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), que unifica ICMS e ISS, e a CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), que substituirá PIS e Cofins. A avaliação do governo é que, sem ajustes específicos para o setor aéreo, o impacto poderia comprometer a expansão da aviação regional.
Outra medida relevante do plano é a possibilidade de aeroportos privados passarem a receber voos comerciais regulares. Atualmente voltados à aviação executiva ou operações específicas, esses aeródromos poderiam ampliar a malha aérea sem a necessidade de grandes investimentos em novos aeroportos públicos. Para isso, será necessária a revisão de um decreto que regulamenta o uso dessas estruturas.
O governo avalia que a conectividade aérea no Brasil ainda é limitada. Em 2025, 163 aeroportos foram atendidos por voos regulares, com 101,2 milhões de passageiros transportados — número considerado baixo em comparação com países de renda semelhante. A ampliação do uso de aeroportos privados é vista como uma alternativa para aumentar rapidamente o número de destinos atendidos.
Ao todo, a Agenda ConectAR chegou a reunir 28 iniciativas voltadas à ampliação da concorrência, redução de custos operacionais e maior previsibilidade regulatória para investidores. No entanto, algumas propostas foram revistas ou retiradas da versão atual do plano.
Uma das ideias descartadas, ao menos temporariamente, foi a criação de um mercado integrado de aviação civil na América do Sul. A proposta permitiria que companhias estrangeiras operassem trechos domésticos no Brasil como extensão de voos internacionais, seguindo o modelo conhecido como “8ª liberdade do ar”. A medida enfrentou resistência de empresas nacionais e dependeria de aprovação do Congresso.
Em nota, a Secretaria de Aviação Civil informou que ainda está em fase de coleta de contribuições junto a diferentes entidades do setor. Segundo o órgão, “está coletando, junto a diversas entidades do setor, contribuições sobre os desafios, temas e ações que devem ser enfrentados para promover o crescimento sustentável do transporte aéreo brasileiro”.
A pasta acrescentou que “o projeto está sendo conduzido como um levantamento estruturado de iniciativas a serem analisadas e discutidas com os atores do setor” e que o documento final será consolidado em conjunto com as entidades participantes.

Guilherme Levorato

Movimentação de aviões comerciais no aeroporto de Brasília.

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Economia

Plano do governo Lula amplia voos regionais e reduz impostos da aviação

247 - O custo das passagens aéreas no Brasil registrou queda significativa nos últimos três anos, criando condições mais favoráveis para a ampliação do acesso da população ao transporte aéreo. Entre janeiro e outubro de 2025, o valor médio dos bilhetes em voos nacionais ficou em R$ 642,19, abaixo dos R$ 721,57 registrados no mesmo período de 2022, já considerados os efeitos da inflação. Segundo um levantamento do Ministério de Portos e Aeroportos, elaborado com base em dados da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a redução acumulada no período foi de 11%, refletindo uma tendência contínua de queda nos preços praticados pelas companhias aéreas.
<h2>Queda gradual nas tarifas aéreas</h2>
De acordo com o levantamento, o valor médio das passagens apresentou recuo progressivo ao longo dos últimos anos. Em 2023, a tarifa média ficou em R$ 680,28, enquanto em 2024 o valor caiu para R$ 646,83, sempre considerando o período entre janeiro e outubro. Em 2025, o preço médio atingiu o menor patamar da série recente.
O ministério atribui esse movimento a um conjunto de medidas adotadas pelo governo federal com foco na redução de custos operacionais do setor aéreo, especialmente aqueles relacionados aos insumos essenciais para a operação das empresas.
<h2>Redução de custos no setor</h2>
Um dos principais fatores apontados foi a diminuição do preço do querosene de aviação, item que representa cerca de 40% das despesas das companhias aéreas. “Negociamos com a Petrobras a redução do custo do querosene de aviação (QAv), que representa cerca de 40% dos gastos das companhias aéreas. Com isso, o preço do QAv em outubro deste ano ficou 29% menor que o valor registrado em outubro de 2022 e o a tarifa média caiu 11% de lá pra cá. Nesse mesmo período, cresceu sete pontos percentuais o número de passagens com valor abaixo de R$ 500, chegando a mais da metade dos assentos vendidos”, afirmou o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.
<h2>Aviação doméstica em expansão</h2>
A queda no preço das passagens contribuiu para a expansão do transporte aéreo doméstico. Em três anos, o número de passageiros aumentou 24%, indicando a incorporação de milhões de brasileiros ao modal aéreo. Entre janeiro e outubro de 2025, mais de 83 milhões de pessoas viajaram em voos comerciais pelo país, contra 67,1 milhões no mesmo período de 2022.
Silvio Costa Filho avaliou que os dados refletem uma política voltada à ampliação do acesso ao transporte aéreo. “O governo do presidente Lula está trabalhando para que mais brasileiros tenham acesso ao transporte aéreo. O avanço de 24% nesse indicador mostra o quanto conseguimos avançar em três anos. Se mantivermos a média de crescimento nos últimos dois meses do ano, a aviação doméstica vai ultrapassar a marca de 100 milhões no ano. Feito nunca antes alcançado na história do nosso país”, destacou.

Redação Brasil 247

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Preço das passagens aéreas cai 11% em 3 anos e viagens crescem no Brasil

247 - Pelo quarto mês consecutivo, os aeroportos brasileiros registraram recorde de movimentação de passageiros, refletindo o momento de retomada robusta da aviação civil no país. Segundo dados divulgados pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), mais de 10,4 milhões de pessoas passaram pelos terminais em junho de 2025, número que representa um crescimento de 11,5% em comparação ao mesmo mês do ano anterior.
O levantamento, publicado no relatório de demanda e oferta da Anac, mostra que tanto os voos domésticos quanto os internacionais apresentaram desempenho expressivo. No mercado interno, 8,2 milhões de passageiros foram transportados, alta de 11,2% em relação a junho de 2024. Já os voos internacionais somaram 2,2 milhões de viajantes, com aumento de 12,8%. Trata-se do melhor resultado mensal para ambos os segmentos desde o início da série histórica, em 2000.
O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, atribuiu os números positivos aos investimentos do governo federal no setor. “Estamos inaugurando terminais, modernizando nossos aeroportos, ampliando a capacidade de receber mais passageiros, para oferecer mais conforto e bem-estar às pessoas. Esses números só demonstram o dinamismo e a força do setor aéreo brasileiro”, afirmou.
Crescimento consistente no semestre - O desempenho de junho consolida uma tendência verificada ao longo de 2025. Nos seis primeiros meses do ano, 61,8 milhões de passageiros utilizaram os aeroportos brasileiros, o que representa aumento de cerca de 10% em relação ao primeiro semestre de 2024. Desse total, 48 milhões foram transportados em voos domésticos e 13,8 milhões em rotas internacionais.
Demanda e oferta em alta - Além da movimentação de passageiros, os indicadores de demanda e oferta também avançaram no mês de junho. A demanda, medida pela quantidade de passageiros por quilômetro transportado (RPK, na sigla em inglês), cresceu 14,5% no mercado doméstico e 11,6% no internacional.
A oferta de assentos por quilômetro (ASK) também teve variação positiva: 16,9% no Brasil e 12,4% em voos internacionais. No total, somando os dois mercados, a demanda teve aumento de 12,8%, enquanto a oferta subiu 14,2%.
Transporte de cargas recua - Diferente do movimento de passageiros, o transporte de cargas aéreas apresentou retração em junho. Foram movimentadas 108,8 mil toneladas no total, uma queda de 5,8% na comparação com o mesmo período de 2024. O transporte doméstico foi o mais impactado, com redução de 12,2%, totalizando 35,1 mil toneladas. Já o internacional registrou queda menor, de 2,4%, com 73,6 mil toneladas processadas.

Turismo

Aeroportos do Brasil têm melhor junho desde 2000 com 10,4 milhões de passageiros

247 - O transporte aéreo doméstico no Brasil registrou um crescimento expressivo em abril de 2025, com um total de 7,9 milhões de passageiros embarcados em voos nacionais. O dado, divulgado nesta quarta-feira (21) pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), representa um avanço de 9,6% em relação ao mesmo mês do ano anterior e estabelece um novo recorde para o mês de abril.
De acordo com a Anac, o desempenho reforça a recuperação do setor aéreo e o impacto positivo da retomada da economia. Para o ministro do Turismo, Celso Sabino (União Brasil), os dados sinalizam um ciclo virtuoso: “esses números refletem o fortalecimento do turismo nacional e o esforço conjunto entre governo e setor privado para ampliar a conectividade aérea no país. Mais voos e mais pessoas viajando servem como um termômetro da nossa economia e significam mais empregos, mais oportunidades e mais desenvolvimento regional”.
Aeroportos paulistas lideram movimentação - A concentração do tráfego aéreo se manteve em torno dos principais terminais do estado de São Paulo. Os aeroportos de Guarulhos e Congonhas responderam juntos por 26,75% de todo o fluxo nacional registrado em abril, consolidando a posição do estado como principal polo da aviação comercial brasileira.
Na sequência, o aeroporto internacional de Brasília foi responsável por 7,72% da movimentação, seguido pelos terminais do Rio de Janeiro — Santos Dumont e Galeão — que somaram 8,79% da participação no total de passageiros transportados em rotas domésticas.
Tendência positiva e projeções para 2025 - Além do recorde mensal, o setor aéreo nacional segue em trajetória de crescimento no acumulado do ano. A projeção da Anac para os quatro primeiros meses de 2025 aponta um aumento de 4% na movimentação total (doméstica e internacional) em comparação ao mesmo período antes da pandemia de Covid-19, em 2019.
O indicador reforça a consolidação da retomada do setor, com o aumento da demanda de passageiros e a ampliação da malha aérea brasileira. A expectativa é de que os próximos meses mantenham a tendência de crescimento, impulsionados pela combinação de estímulos ao turismo interno, recuperação econômica e ampliação da oferta de voos por parte das companhias aéreas.

Movimentação aérea em abril bate recorde com 7,9 milhões de passageiros no Brasil

247 - A proposta de fusão entre as companhias aéreas Azul e Gol, que resultaria no controle de cerca de 60% do mercado brasileiro de aviação, provocou reações contundentes de especialistas e acendeu o debate sobre concentração de mercado e as melhores formas de superar crises no setor. Em entrevista ao <a href="https://www.estadao.com.br/economia/entrevista-jose-roberto-afonso-fusao-gol-azul/">Estado de S. Paulo</a>, o economista José Roberto Afonso se posicionou contra a ideia, defendendo que a solução deve vir de estratégias de mercado, como ocorreu com a Latam após a pandemia de Covid-19, e criticando o que chamou de "chantagem empresarial". 
“Soa a chantagem empresarial alegar que, se não for aprovada a fusão, a única hipótese para uma aérea será falir”, afirmou Afonso. Ele destacou exemplos de outras companhias, como JetBlue e Air Europa, que enfrentaram dificuldades financeiras sem recorrer a fusões que comprometessem a concorrência. “Mesmo se falir, da Varig até a WebJet, o mercado não se concentrou em demasia; cresceu e se voa hoje como nunca antes na história brasileira". 
Afonso, que foi um dos idealizadores da Lei de Responsabilidade Fiscal e possui experiência em crises empresariais do setor aéreo, criticou a ideia de que a formação de um duopólio seria benéfica para o mercado. Segundo ele, a fusão sinalizaria aos investidores estrangeiros que não vale a pena ingressar no mercado brasileiro, onde apenas duas grandes empresas dominariam slots nos aeroportos e as principais rotas. “A formação do duopólio é um grande desestímulo a novos investimentos".
O economista lembrou o caso da Varig, que, mesmo sendo líder de mercado no Brasil, enfrentou a falência, abrindo espaço para o crescimento de concorrentes como Gol e TAM. “Não é ter uma grande aérea que assegura que ela não vá quebrar. A solução é ter mais empresas concorrendo, participando e investindo nesse mercado, não um duopólio".
Dívidas bilionárias e impacto limitado no Brasil - As companhias Azul e Gol acumulam dívidas superiores a R$ 28 bilhões e R$ 30 bilhões, respectivamente, em grande parte com credores estrangeiros. Para Afonso, essa é mais uma evidência de que o problema não deve ser tratado como uma questão nacional. "Você tem duas empresas controladas por estrangeiros, que devem para estrangeiros, mas operam no Brasil. O problema não é do Brasil, nem dos brasileiros – é dos credores estrangeiros e dos donos estrangeiros".
Além disso, ele ressaltou que o governo já fez sua parte ao renegociar dívidas com as empresas e perdoar parte dos débitos tributários, como ocorreu com a Aeronáutica. "O que o setor aéreo mais precisa é de mais investidores, mais aviões. A fusão não resolve nada disso, pelo contrário". 
José Roberto Afonso destacou a falta de políticas públicas de aviação como uma das principais falhas do governo brasileiro. Segundo ele, em um país de dimensões continentais, o transporte aéreo deveria ser usado como ferramenta de integração regional e social, especialmente para atender populações em áreas remotas ou em situações de emergência. 
“O governo se mete no que não tem de se meter, nas relações entre privados, e não faz a sua parte de criar uma política pública de integração nacional”, criticou. Ele também questionou programas como o Voa Brasil, que oferece passagens a preços reduzidos para aposentados, argumentando que os subsídios deveriam ser destinados a populações mais carentes e distantes dos grandes centros. 
Debate continua - A fusão entre Azul e Gol será avaliada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), mas especialistas já alertam para os riscos de concentração e aumento de preços para os consumidores.

Azul e Gol: economista critica fusão e alerta para riscos de duopólio no mercado aéreo

247 - O Brasil experimentou um avanço significativo no setor de aviação civil nos últimos dois anos, com a inserção de 20 milhões de novos passageiros no transporte aéreo. Segundo informações divulgadas pelo ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho (Republicanos), o país alcançou a marca de mais de 118 milhões de passageiros transportados em voos domésticos em 2024, um crescimento expressivo em relação aos 97,7 milhões registrados em 2022. O anúncio contou com a presença do ministro do Turismo, Celso Sabino (União Brasil), do presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), Roberto Honorato, e do coordenador de Demanda de Transportes Multimodais da Embratur, Philipe Karat.
Para o ministro Celso Sabino, esses resultados representam um marco para o setor e refletem diretamente o impacto positivo do turismo na economia. “Este número é um marco histórico. Ele reflete não apenas a força do transporte aéreo, mas também o potencial transformador do turismo. Cada voo representa mais do que um deslocamento. É uma conexão com a diversidade dos nossos destinos, a riqueza da nossa cultura e a hospitalidade do nosso povo. Esse feito é resultado de investimentos consistentes do governo federal no setor, na modernização da infraestrutura e na promoção do Brasil como destino global de excelência”.
Recorde no turismo internacional - O ano de 2024 também foi histórico para o turismo internacional no Brasil. O país recebeu mais de 6,65 milhões de turistas estrangeiros, um aumento de 12,6% em relação ao ano anterior e o melhor resultado desde o início da série histórica. Em dezembro, 690.236 visitantes internacionais vieram ao Brasil, crescimento de 11,1% em comparação ao mesmo período de 2023.
Os gastos dos turistas estrangeiros também alcançaram um recorde: até novembro de 2024, foram US$ 6,62 bilhões injetados na economia brasileira, superando o desempenho de 2014, ano da Copa do Mundo, quando o valor registrado foi de US$ 6,30 bilhões. Celso Sabino destacou que esse resultado é fruto de estratégias de divulgação internacional e parcerias. "Temos potencializado a divulgação internacional do Brasil, com foco nas campanhas publicitárias estratégicas, na estruturação dos destinos, na participação em feiras internacionais e no trabalho de parceria com a ONU Turismo, especialmente no nosso escritório no Rio de Janeiro. Essas ações impulsionam a nossa visibilidade e evidenciam a diversidade de experiências que o Brasil tem a oferecer, que vão desde as paisagens naturais até a magia única dos nossos sabores”.
Avanço no mercado internacional da aviação - No cenário internacional, a aviação civil brasileira também apresentou resultados históricos, com quase 25 milhões de viajantes transportados, um crescimento de 17,2% em relação a 2023. O ministro Silvio Costa Filho destacou a importância da colaboração entre o Ministério do Turismo e a Embratur para a promoção de destinos brasileiros. “O mercado internacional vive o melhor momento na história, com alta significativa na movimentação há 45 meses. Os números refletem o comprometimento do governo do presidente Lula com todos os agentes do modal. Esse trabalho conjunto tem sido muito importante”.
Crescimento da demanda e oferta - A demanda do setor de aviação em 2024, medida pelo indicador RPK (passageiros por quilômetro transportados), cresceu 10,8% em relação a 2023. A oferta de assentos (ASK) também acompanhou o crescimento, com aumento de 10%. Em dezembro, a demanda teve alta de 11,7% em comparação ao mesmo mês do ano anterior, enquanto a oferta subiu 10,1%. No mercado internacional, a demanda subiu 15% e a oferta 14,8% ao longo do ano.

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