<p><b>247 –</b> O Partido dos Trabalhadores lançou um amplo manifesto político que projeta os rumos do Brasil diante de uma “mudança de época” marcada pela crise do neoliberalismo, pela instabilidade global e pelo avanço de forças autoritárias. O documento, intitulado <i>“Construindo o futuro: Manifesto do PT para seguir transformando o país”</i>, sustenta que o modelo econômico dominante falhou em garantir bem-estar social e propõe um novo ciclo de desenvolvimento baseado em soberania, justiça social e protagonismo internacional.</p> <p>Logo na abertura, o texto afirma que o mundo atravessa uma crise estrutural do capitalismo contemporâneo, com impactos sobre a democracia, a economia e as condições de vida da população. Segundo o manifesto, “a promessa neoliberal de crescimento econômico, estabilidade e bem-estar mostrou-se incapaz de oferecer futuro para a maioria”, resultando em desigualdade, precarização do trabalho e enfraquecimento institucional.</p> <h2>Crise global e disputa de poder</h2> <p>O documento faz uma leitura geopolítica contundente ao apontar o declínio da hegemonia dos Estados Unidos e a intensificação de conflitos internacionais. Segundo o texto, o cenário global é marcado por guerras, sanções e disputas tecnológicas, com impactos diretos sobre países periféricos.</p> <p>O manifesto critica a atuação do governo dos Estados Unidos, liderado por Donald Trump, especialmente pelo uso de tarifas comerciais e pela postura agressiva em conflitos internacionais. Em contraposição, destaca o papel do Brasil sob a liderança do presidente Lula como defensor da paz, da cooperação internacional e do multilateralismo.</p> <h2>Reconstrução nacional após período de destruição</h2> <p>O texto sustenta que o governo anterior promoveu um processo de “destruição nacional”, com desmonte do Estado, agravamento da crise social e retorno do Brasil ao Mapa da Fome. Nesse contexto, o manifesto apresenta o atual governo como responsável pela reconstrução do país.</p> <p>Entre os avanços destacados estão a retomada de programas sociais, a valorização do salário mínimo, a redução da pobreza e do desemprego, o crescimento econômico médio superior ao do período anterior e o controle da inflação. O documento também menciona expansão de investimentos em saúde e educação, aumento do crédito, crescimento da produção industrial e recordes na agricultura e no turismo.</p> <h2>Defesa da soberania tecnológica e industrial</h2> <p>Um dos pontos centrais do manifesto é a defesa da soberania nacional no campo tecnológico. O texto destaca a importância estratégica das terras raras e critica o papel do Brasil como exportador de commodities sem agregação de valor.</p> <p>O partido propõe que o país controle toda a cadeia produtiva desses minerais, essenciais para tecnologias avançadas, transição energética e defesa, garantindo empregos qualificados e autonomia estratégica.</p> <h2>Novo projeto de desenvolvimento nacional</h2> <p>O manifesto afirma que o Brasil precisa avançar além dos resultados já obtidos e atualizar seu projeto de país. Para isso, propõe a construção de um “bloco democrático-popular”, reunindo trabalhadores, empresários comprometidos com o desenvolvimento nacional e movimentos sociais.</p> <p>Esse projeto tem como pilares a industrialização, a transição ecológica, o fortalecimento do Estado e a superação da hegemonia do rentismo financeiro.</p> <h2>Reformas estruturais propostas</h2> <p>O documento apresenta um conjunto de reformas consideradas essenciais para viabilizar o novo ciclo de desenvolvimento:</p> <ul><li> Reforma política e eleitoral para ampliar a participação popular </li><li> Reforma tributária para reduzir desigualdades e tributar super-ricos </li><li> Reforma tecnológica para garantir soberania digital e regular plataformas </li><li> Reforma do Judiciário com mecanismos de democratização </li><li> Reforma administrativa para fortalecer a capacidade do Estado </li></ul> <p>Essas medidas se articulam a três eixos estratégicos: reconstrução do papel do Estado, crescimento com distribuição de renda e transformação produtiva sustentável.</p>  <figure><img src="https://cdn.brasil247.com/pb-b247gcp/swp/jtjeq9/media/20260426100440_79ec2785f4c8f2c837160db73a079c4cbd9e9172e51c1001430f65d6d438b28e.png" data-media-id="editor_0" data-image-id="20260426100440_79ec2785f4c8f2c837160db73a079c4cbd9e9172e51c1001430f65d6d438b28e" data-rendition-name="original" width="1024" height="1536" loading="lazy" alt="Os principais pontos do manifesto do PT"><figcaption>Os principais pontos do manifesto do PT<span>(Photo: Brasil 247)</span></figcaption></figure>  <h2>Direitos sociais e novo pacto social</h2> <p>O manifesto propõe a universalização de direitos como educação em tempo integral, creches, saúde, segurança alimentar e mobilidade urbana. Também defende igualdade de gênero e racial, além da ampliação de políticas culturais e sociais.</p> <p>No campo do trabalho, o texto enfatiza a valorização do emprego digno e incorpora a luta pelo fim da escala 6x1 como parte de um projeto de soberania e qualidade de vida.</p> <h2>Disputa política e enfrentamento da extrema-direita</h2> <p>O documento alerta para o avanço global da extrema-direita e do fascismo, impulsionado por desinformação e frustração social. Nesse cenário, afirma que a reeleição do presidente Lula será decisiva para o futuro do Brasil e para o equilíbrio político na América Latina.</p> <p>O manifesto sustenta que não há democracia sustentável sem redução das desigualdades e que a ausência de transformações estruturais abre espaço para projetos autoritários.</p> <h2>Organização partidária e estratégia</h2> <p>Internamente, o texto propõe o fortalecimento da organização de base do PT, com maior presença nos territórios e renovação de lideranças. Defende também maior participação das mulheres, limite de mandatos internos e novas formas de organização da classe trabalhadora.</p> <h2>Compromisso com um novo projeto histórico</h2> <p>O manifesto conclui reafirmando o compromisso do Partido dos Trabalhadores com a construção de um novo projeto histórico para o Brasil, baseado na democracia, na soberania e na justiça social.</p> <p>O documento posiciona o país como ator central na construção de uma ordem internacional mais equilibrada, defendendo um mundo multipolar, pacífico e comprometido com a igualdade de direitos.</p> <h2>Principais pontos do manifesto</h2> <ul><li> Crítica estrutural ao neoliberalismo e à concentração de riqueza </li><li> Defesa da soberania nacional, especialmente em tecnologia e recursos estratégicos </li><li> Avaliação positiva do governo Lula e da reconstrução pós-2018 </li><li> Proposta de reeleição do presidente Lula como eixo central </li><li> Construção de um bloco democrático-popular amplo </li><li> Defesa da industrialização e da transição ecológica </li><li> Universalização de direitos sociais </li><li> Combate ao rentismo e à financeirização </li><li> Proposição de cinco reformas estruturais </li><li> Enfrentamento da extrema-direita e do autoritarismo </li><li> Fortalecimento da organização partidária e renovação interna </li><li> Compromisso com um projeto de desenvolvimento soberano e inclusivo</li></ul>

Redação Brasil 247

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Poder

Manifesto do PT aponta crise do neoliberalismo e propõe novo projeto de soberania para o Brasil

<p><b>247 - </b>A bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara dos Deputados, liderada pelo deputado federal Pedro Uczai (PT-SC), divulgou nesta quinta-feira (23) uma nota em que defende a adoção de um projeto nacional para o controle e exploração das riquezas minerais estratégicas do país. O posicionamento ocorre após recentes movimentações de grupos estrangeiros em ativos brasileiros de terras raras.</p>
<p>De acordo com o documento, o tema envolve diretamente a soberania econômica nacional. A nota menciona a aquisição da empresa Serra Verde, em Goiás, pela estadunidense USA Rare Earth, por US$ 2,8 bilhões, além de interesses internacionais no projeto de Araxá, em Minas Gerais, como exemplos do avanço estrangeiro sobre esses recursos.</p>
<p>A bancada afirma que o país precisa definir quem irá "controlar, explorar, processar e definir o destino econômico" desses minerais, considerados estratégicos para setores como indústria, transição energética, defesa e inovação tecnológica.</p>
<h2>Projeto de controle estatal</h2>
<p>No texto, os parlamentares defendem a criação da TerraBras e a adoção de um regime de partilha para minerais estratégicos. Segundo a proposta, o modelo prevê maior participação do Estado na cadeia produtiva, desde a pesquisa até o refino, com foco na agregação de valor dentro do território nacional.</p>
<p>A nota sustenta que a TerraBras não seria uma estatal, mas uma reformulação da estrutura já existente da CPRM, criada em 1969. A intenção é fortalecer a capacidade pública de atuação no setor mineral, adaptando a instituição às demandas atuais.</p>
<p>O regime de partilha é apontado como mecanismo para assegurar participação direta do Estado nos resultados da exploração e ampliar a capacidade de decisão sobre o uso dos recursos. A bancada também defende que esse modelo permita vincular a atividade mineral a metas de industrialização e desenvolvimento tecnológico.</p>
<h2>Diretrizes e posicionamento</h2>
<p>O texto destaca ainda que o partido mantém autonomia para propor medidas estratégicas no Parlamento, citando iniciativas defendidas anteriormente, como a reestatização de ativos no setor de energia e a formulação de políticas públicas para áreas consideradas essenciais.</p>
<p>Na avaliação da bancada, o Brasil precisa superar o papel de exportador de matérias-primas e assumir posição mais ativa na cadeia produtiva dos minerais críticos. O documento afirma que o controle público deve prevalecer em setores considerados estratégicos para o desenvolvimento nacional.</p>
<h2>Confira a nota na íntegra:</h2>
<p><i>"Terras raras: Nota da Bancada do PT na Câmara dos Deputados</i></p>
<p><i>As notícias recentes de aquisição de ativos brasileiros de terras raras por grupos estrangeiros recolocaram na ordem do dia o debate sobre uma questão decisiva para a soberania nacional: quem vai controlar, explorar, processar e definir o destino econômico de minerais estratégicos que serão fundamentais para a indústria, a transição energética, a defesa, a inovação e a soberania no século XXI. A compra da Serra Verde, em Goiás, pela americana USA Rare Earth, por US$ 2,8 bilhões, e as movimentações estrangeiras em torno do projeto de Araxá, em Minas Gerais, mostram que o Brasil já está no centro de uma disputa internacional por ativos minerais estratégicos.</i></p>
<p><i>Diante desse cenário, a bancada reafirma a sua plena autonomia política e parlamentar para defender propostas estratégicas ao país, o que integra o papel do Parlamento e tem orientado nossa atuação em temas como o controle público de setores essenciais, tais como a reestatização da BR Distribuidora e das refinarias, a proibição das bets e a construção de uma política nacional soberana para os minerais estratégicos.</i></p>
<p><i>É nessa perspectiva que defendemos a TerraBras e o regime de partilha para minerais estratégicos. Nossa proposta parte da convicção de que a exploração estratégica dos recursos minerais críticos para o futuro do desenvolvimento brasileiro exige capacidade estatal, planejamento público e controle nacional sobre a cadeia econômica, da pesquisa ao refino. O Brasil precisa deixar de ocupar o lugar de mero exportador de riqueza bruta e assumir posição soberana na produção, no beneficiamento, no processamento e na agregação de valor em território nacional.</i></p>
<p><i>A proposta da TerraBras não cria uma estatal nova do zero. Ela remodela uma estrutura pública já existente, a partir da CPRM, criada em 1969, para que o Estado brasileiro tenha instrumentos adequados para pesquisar, produzir, processar, refinar e gerir reservas de terras raras e minerais estratégicos. O objetivo é atualizar a capacidade pública nacional para enfrentar um desafio novo com base em uma instituição que o país já possui.</i></p>
<p><i>O regime de partilha constitui outro eixo essencial dessa formulação, pois garante ao Estado participação direta no resultado da exploração mineral, amplia a capacidade pública de decisão sobre o destino desses recursos e cria condições para vincular sua exploração a metas de industrialização, inovação tecnológica e soberania produtiva. Em um setor dessa relevância, controle público e interesse nacional precisam prevalecer sobre a lógica de simples extração e desnacionalização de ativos estratégicos.</i></p>
<p><i>A bancada seguirá defendendo essas teses com firmeza. O Brasil precisa de um projeto nacional para suas riquezas minerais, com comando público, soberania econômica, compromisso com a industrialização e proteção contra a submissão desses recursos a cadeias externas voltadas inclusive ao suprimento da indústria bélica internacional. O futuro dos minerais críticos é parte da riqueza do povo brasileiro e exige coragem política para afirmar o papel do Estado na defesa do desenvolvimento nacional.</i></p>
<p><i>Brasília, 23 de abril de 2026."</i></p>

João Antonio Cunha

Brasil

Bancada do PT na Câmara divulga nota em defesa da criação da TerraBras

<p><b>247- &nbsp;</b>O Partido dos Trabalhadores (PT) deve aprovar, nos próximos dias, um novo programa político com propostas de reformas estruturais em diversas áreas do Estado brasileiro, incluindo o Poder Judiciário.&nbsp;</p>
<p>O texto sugere que a adoção desses mecanismos visa garantir maior transparência, integridade e responsabilidade institucional no funcionamento das cortes. Conforme o documento, a proposta busca “instituir e aperfeiçoar códigos de ética e conduta no âmbito das cortes superiores, inclusive no Supremo Tribunal Federal, assegurando padrões claros de integridade, transparência e responsabilidade institucional”.</p>
<p>A discussão sobre regras de conduta para ministros do STF ganhou relevância recente em meio a questionamentos envolvendo possíveis relações entre integrantes da Corte e agentes do sistema financeiro, especialmente no contexto do caso do Banco Master. Embora não haja conclusões definitivas, o tema impulsionou debates sobre governança e controle no Judiciário.</p>
<p>Além da proposta de código de conduta, o programa do PT apresenta outras diretrizes para a reforma do Judiciário. Entre elas, estão o fortalecimento de mecanismos internos de autocorreção e responsabilização, bem como a revisão de privilégios corporativos, com o objetivo de ampliar a isonomia dentro do sistema judicial.</p>
<p>O documento, com cerca de 61 páginas, organiza suas propostas em diferentes eixos de reforma. No campo político, a sigla defende mudanças como a implantação do voto em lista partidária, a revisão do modelo de emendas parlamentares impositivas e a redefinição do papel das Forças Armadas, priorizando sua atuação na defesa nacional e na integração territorial.</p>
<p>Na área tributária, o programa propõe medidas como a tributação de lucros e dividendos e a criação de um imposto sobre grandes fortunas, com foco em ampliar a progressividade do sistema fiscal. Já no sistema financeiro, o partido sugere revisar o regime de metas de inflação — atualmente fixado em 3% —, alinhar o mandato da diretoria do Banco Central ao do presidente da República e reforçar a supervisão sobre instituições financeiras.</p>
<p>No eixo tecnológico, o texto menciona a necessidade de regulação democrática das grandes empresas de tecnologia e propõe uma reorganização do sistema nacional de energia. Em relação à administração pública, as diretrizes incluem a valorização do serviço público, com investimentos em qualificação e formação continuada, além da modernização da gestão com foco em eficiência e inovação.</p>
<p>O programa também dedica espaço à segurança pública, propondo a criação de um Ministério da Segurança Pública e do Interior, além da implementação do uso obrigatório de câmeras corporais por agentes policiais.As propostas serão debatidas e votadas durante o congresso nacional do partido, etapa que deve consolidar as diretrizes políticas da legenda para os próximos anos.</p>

Laís Gouveia

Programa do PT propõe reforma do Judiciário e código de conduta para o STF

<p><b>247 –</b> PSB e PT avançam na construção de um amplo arranjo político para as eleições de 2026, com o objetivo de preservar um alinhamento nacional em torno da reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo <a href="https://valor.globo.com/google/amp/politica/noticia/2026/04/13/psb-busca-acordos-para-alinhamento-nacional-com-o-pt.ghtml">reportagem do jornal Valor Econômico</a>, publicada nesta segunda-feira, 13 de abril, as duas legendas vêm negociando acordos estaduais para manter a parceria que sustenta a atual chapa presidencial, agora reforçada pela confirmação de Geraldo Alckmin na vaga de vice.</p>
<p>A articulação envolve a montagem de palanques comuns nos Estados e a redução de atritos regionais. De acordo com a reportagem, o PSB apoiará candidatos do PT a governador em seis unidades da federação, enquanto o PT embarcará em projetos do PSB em quatro Estados. Em outras seis unidades, o entendimento é considerado provável. Há ainda cenários em que as duas siglas deverão caminhar juntas em torno de candidatos de uma terceira legenda.</p>
<p>O movimento, porém, não elimina completamente as tensões. Há ao menos quatro unidades da federação em que PSB e PT ainda podem divergir: Espírito Santo, Paraná, Distrito Federal e Maranhão. Mesmo nesses casos, a tendência, segundo as tratativas em curso, é buscar saídas negociadas, inclusive com a possibilidade de neutralidade por parte do PSB, para evitar um choque frontal com o PT.</p>
<p>No Espírito Santo, a tendência atual é que o PSB apoie Ricardo Ferraço, do MDB, enquanto o PT mantenha a candidatura própria de Helder Salomão. Ainda assim, o partido de Alckmin discute internamente abrir mão desse apoio a Ferraço, justamente para preservar o entendimento nacional com os petistas.</p>
<p>No Paraná, o quadro também exige acomodação. O PT deve apoiar Requião Filho, do PDT, enquanto o PSB resiste à composição da chapa. Nesse cenário, a legenda socialista avalia anunciar neutralidade na disputa pelo governo. Para o Senado, no entanto, a expectativa é de convergência em torno da candidatura da petista Gleisi Hoffmann.</p>
<p>No Distrito Federal, a situação é ainda mais delicada. O PSB trabalha com a possibilidade de candidatura própria de Ricardo Cappelli, enquanto o PT já anunciou Leandro Grass. Este é apontado como o único caso em que as duas siglas poderiam efetivamente lançar nomes próprios para a mesma disputa. Ainda assim, interlocutores do PSB admitem, nos bastidores, que o lançamento de Cappelli pode ser revisto. Procurado pelo Valor Econômico, ele não comentou até o fechamento da edição.</p>
<p>O Maranhão aparece como o caso mais incerto de todos. O ambiente político local é marcado pelo racha envolvendo o governador Carlos Brandão, sem partido, e Felipe Camarão, do PT, eleito vice na chapa de Brandão em 2022. Hoje, o PSB discute a possibilidade de apoiar Eduardo Braide, do PSD, mas reconhece internamente que poderá rever essa posição caso o PT confirme apoio a Camarão. Também nesse caso, a neutralidade surge como alternativa.</p>
<p>A construção desse alinhamento entre PSB e PT, segundo a reportagem, não começou agora. As negociações vinham sendo feitas havia meses, antes mesmo da confirmação definitiva da permanência de Alckmin na vice. A intenção do PSB era pavimentar o terreno para consolidar a manutenção da aliança presidencial e evitar que disputas estaduais contaminassem o arranjo nacional.</p>
<p>Esse trabalho político tem sido conduzido diretamente pelos presidentes das duas legendas, João Campos, pelo PSB, e Edinho Silva, pelo PT. As conversas ocorreram de forma contínua, semana após semana, com uma diretriz central: montar um palanque nacional sólido para Lula. Nesse processo, o PSB assumiu o compromisso de não se alinhar ao campo de Flávio Bolsonaro, do PL, apontado como o principal adversário de Lula até aqui no cenário eleitoral.</p>
<p>Ainda segundo a reportagem, houve o reconhecimento de que poderiam existir divergências pontuais em alguns Estados. Mesmo assim, a orientação geral foi manter os apoios dentro do mesmo campo político e garantir, na maior parte do país, uma estratégia de convergência entre as duas siglas.</p>
<p>Do ponto de vista do PSB, a eleição de 2026 também está diretamente ligada a objetivos partidários próprios. Além de contribuir para a reeleição do presidente Lula, a legenda quer eleger João Campos ao governo de Pernambuco e ampliar sua presença na Câmara dos Deputados. A expectativa, de acordo com a matéria, é conquistar entre 25 e 30 cadeiras na Casa.</p>
<p>Nas diferentes regiões do país, o alinhamento entre os partidos avança em ritmos distintos. No Norte, por exemplo, ainda há maior indefinição. Até o momento, PT e PSB fecharam apoio em apenas dois Estados. No Acre, o PSB lançará candidatura própria de Dr. Thor Dantas, com apoio do PT. No Pará, as duas legendas devem apoiar Hana Ghassan, do MDB. Nos demais Estados da região, ainda não há definição sobre os nomes, mas a lógica predominante é apoiar candidaturas que atuem pela reeleição de Lula.</p>
<p>No Nordeste, principal base eleitoral do presidente, a convergência é quase total, com exceção do Maranhão. O PSB lançará candidatura própria apenas em Pernambuco, com João Campos, presidente nacional da legenda. Embora o PT já tenha formalizado apoio ao ex-prefeito do Recife, a reportagem informa que Lula pretende manter uma espécie de palanque duplo no Estado, também com a governadora Raquel Lyra, do PSD.</p>
<p>Nos demais Estados nordestinos, o alinhamento entre petistas e socialistas é mais amplo. No Piauí, o PSB deve apoiar a reeleição de Rafael Fonteles. No Ceará, a legenda caminhará com Elmano de Freitas. No Rio Grande do Norte, o apoio será a Cadu Xavier. Na Bahia, a tendência é de sustentação ao projeto de Jerônimo Rodrigues. Todos são nomes do PT.</p>
<p>Em outras unidades da região, PSB e PT também construíram uma convergência para apoiar nomes de outras siglas. É o caso de Fábio Mitidieri, do PSD, em Sergipe; Lucas Ribeiro, do PP, na Paraíba; e Renan Filho, do MDB, em Alagoas.</p>
<p>No Centro-Oeste, a indefinição se concentra em Goiás. Em Mato Grosso, o apoio conjunto deve ocorrer em torno de Natasha Slhessarenko, do PSD. Já em Mato Grosso do Sul, a tendência é de apoio ao nome de Fábio Trad, do PT.</p>
<p>No Sudeste, o PSB trabalha com a expectativa de lançar Rodrigo Pacheco em Minas Gerais. A eventual candidatura do parlamentar ao governo mineiro foi costurada ao longo dos últimos meses com participação direta do presidente Lula. Apesar disso, Pacheco ainda não assumiu publicamente a condição de pré-candidato.</p>
<p>No Rio de Janeiro, a tendência é de alinhamento entre PSB e PT em torno de Eduardo Paes, do PSD. Em São Paulo, o cenário é de apoio ao nome de Fernando Haddad, do PT, mantendo o eixo de convergência entre os partidos em dois dos maiores colégios eleitorais do país.</p>
<p>No Sul, o PSB deverá apoiar Juliana Brizola, do PDT, no Rio Grande do Sul, em composição com o PT. Em Santa Catarina, por sua vez, o partido de Alckmin pretende lançar Gelson Merisio, com a perspectiva de sustentar um palanque favorável à reeleição de Lula.</p>
<p>A costura nacional entre PSB e PT, portanto, busca mais do que simples acordos regionais. O que está em jogo é a formação de uma engrenagem eleitoral capaz de sustentar a chapa presidencial, conter conflitos locais e ampliar o poder de fogo das duas legendas em 2026. Ao mesmo tempo em que o PT trabalha para consolidar a reeleição do presidente Lula, o PSB tenta transformar sua presença na vice-presidência e sua proximidade com o governo em expansão institucional, especialmente em Pernambuco e na Câmara dos Deputados.</p>

PSB costura acordos com o PT para consolidar alinhamento nacional em 2026

<p><b>247 - </b>O presidente do Partido dos Trabalhadores (PT) de São Paulo, deputado federal Kiko Celeguim, defendeu a indicação de Gilberto Kassab (PSD) para a vice na chapa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A proposta prevê a possibilidade de que o atual vice, Geraldo Alckmin, dispute uma vaga no Senado. As informações são do jornal <a href="https://www1.folha.uol.com.br/poder/2026/03/presidente-do-pt-de-sp-defende-kassab-na-vice-de-lula-e-alckmin-para-senado.shtml">Folha de São Paulo.</a></p>
<p>A proposta foi apresentada um dia após o presidente nacional do PT, Edinho Silva, sinalizar a manutenção de Alckmin no cargo de vice, ao reconhecer dificuldades para formar uma aliança nacional com PSD e MDB na disputa pela reeleição de Lula. Segundo Celeguim, a legenda presidida por Kassab ocupa posição estratégica no cenário eleitoral e é “o partido-chave para ganhar a eleição”.</p>
<p>O dirigente petista ainda sugeriu que o PSD, ou outra legenda de centro, integre a chapa para o governo paulista encabeçada pelo ex-ministro Fernando Haddad. Celeguim será o coordenador da campanha de Haddad ao Palácio dos Bandeirantes. No mesmo arranjo, Alckmin poderia disputar o Senado ao lado da ministra Simone Tebet (PSB). Já o ministro Márcio França (PSB) aparece como opção para assumir o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, caso Alckmin deixe o cargo.</p>
<h2>Movimentos do PSD</h2>
<p>O PSD deve anunciar nesta segunda-feira (30) a escolha do governador de Goiás, Ronaldo Caiado, como pré-candidato à Presidência da República. Ele disputava a indicação interna com Eduardo Leite e Ratinho Junior, que retirou seu nome na semana anterior.</p>
<p>Apesar da sinalização de Celeguim, Kassab tem reiterado apoio à reeleição do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), além de defender candidatura própria do PSD à Presidência. Na quarta-feira (25), ele deixou a Secretaria de Governo de São Paulo diante da possibilidade de integrar a chapa de Tarcísio como vice.</p>
<p>De acordo com relatos, Tarcísio tem descartado essa composição e feito críticas ao ex-secretário. Setores do PT avaliam que o desgaste pode abrir espaço para aproximação com o PSD, que disputa protagonismo no cenário político nacional.</p>
<h2>Alianças e divergências internas</h2>
<p>Edinho Silva afirmou que alianças com PSD e MDB devem ocorrer principalmente nos estados, e não em âmbito nacional. “Não creio em aliança nacional com esses partidos”, declarou, ao citar divergências internas nessas siglas.</p>
<p>O dirigente também mencionou esforços para consolidar parcerias com partidos aliados, como o PDT, embora enfrente resistências internas no PT, especialmente no Rio Grande do Sul.</p>
<p>No estado, o PDT apoia Lula e espera reciprocidade na disputa pelo governo local, com a candidatura de Juliana Brizola. Parte do PT gaúcho, no entanto, defende candidatura própria.</p>
<p>Edinho afirmou que prefere o diálogo político à intervenção partidária para resolver o impasse. “Prefiro o convencimento político”, disse, ao defender que as decisões regionais estejam alinhadas à estratégia nacional do partido.</p>

Sudeste

Presidente do PT de SP defende Kassab como vice de Lula e candidatura de Alckmin ao Senado

<p><b>247 - </b>Na segunda-feira (2), durante reunião da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, os deputados federais Rogério Correia (PT-MG), Paulo Pimenta (PT-RS) e Alencar Santana (PT-SP) acusaram o senador Carlos Viana (Podemos-MG), presidente da comissão, de fraude na condução da última oitiva realizada em 26 de fevereiro. Correia afirmou que Viana proclamou um resultado de votação divergente do apurado, ignorando o número real de presentes e alterando o placar da sessão.</p>
<p>"Foi uma fraude de resultado, obviamente construída. Infelizmente, não foi por erro, mas por má-fé. Vou apresentar um requerimento para que seja analisada uma nova presidência para esta comissão. O senhor deveria ser impeachado com o resultado que teve aqui", disse o parlamentar. Ele acrescentou que "quem ocupa esse cargo precisa ter compromisso com a verdade e com a transparência", afirmou Rogério Correia.</p>
<h2>Acusações de fraude&nbsp;</h2>
<p>O deputado Paulo Pimenta detalhou que, no momento da votação, estavam presentes 14 parlamentares, e não apenas sete, como proclamado pelo presidente da comissão. "Eu, inclusive, fui à mesa e comuniquei à Vossa Excelência, antes da votação, que estávamos presentes naquele momento nove deputados e cinco senadores. Informei Vossa Excelência para que, no momento da verificação, não houvesse qualquer dúvida", explicou Pimenta.</p>
<p>O parlamentar ressaltou ainda que as imagens produzidas pela TV Câmara, TV Senado e por veículos de imprensa comprovam a divergência entre o resultado proclamado e a realidade. "Entendemos que Vossa Excelência cometeu aqui uma ilegalidade. E, portanto, essa ilegalidade deve ser anulada", afirmou.</p>
<h2>Denúncias de proteção a bolsonaristas</h2>
<p>Alencar Santana também se manifestou apoiando o pedido de impeachment e disse estar inseguro quanto à condução da CPMI e à legitimidade das futuras votações. O deputado denunciou ainda a proteção de parlamentares bolsonaristas, voltada a proteger a família Bolsonaro e aliados envolvidos em irregularidades relacionadas a recursos de aposentados e pensionistas.</p>
<p>A situação gera tensão na CPMI, que investiga irregularidades no INSS, e coloca em xeque a presidência de Carlos Viana, que poderá ser substituído caso o requerimento de impeachment seja aceito.</p>

Rogério Correia pede impeachment de Viana e aponta fraude em votação na CPMI do INSS

<p><b>247 - </b>O jurídico do Partido dos Trabalhadores divulgou nesta segunda-feira (16) uma nota rebatendo críticas sobre acusações de suposta irregularidade eleitoral envolvendo o desfile da Acadêmicos de Niterói em homenagem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Segundo o texto, a legenda "atua em estrita observância à legislação eleitoral, tendo orientado previamente seus filiados e apoiadores quanto às regras aplicáveis ao período de pré-campanha". As informações são da <a href="https://www.cnnbrasil.com.br/blogs/caio-junqueira/politica/pt-rebate-criticas-e-aponta-que-desfile-sobre-lula-foi-de-acordo-com-a-lei/?hidemenu=true&amp;darkmode=false">CNN Brasil</a>.</p>
<p>O desfile ocorreu no domingo (15), no Rio de Janeiro, e gerou questionamentos políticos e jurídicos sobre possível propaganda eleitoral antecipada, especialmente entre setores políticos vinculados ao bolsonarismo. Na nota, o PT afirma que a homenagem está protegida pela legislação e pela Constituição e que "o enredo apresentado é manifestação típica da liberdade de expressão artística e cultural, plenamente assegurada pela Constituição Federal".</p>
<h2>Liberdade de expressão e jurisprudência</h2>
<p>O partido também declarou que a concepção do desfile ocorreu sem participação direta da legenda ou do presidente. Além disso, também foram citadas decisões judiciais sobre manifestações políticas e culturais. Segundo o documento, a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reconhece a legitimidade de manifestações espontâneas.</p>
<p>O PT ainda afirma que "manifestações políticas e culturais espontâneas de artistas constituem exercício legítimo da liberdade de expressão, inclusive em contextos eleitorais e em eventos públicos". Outro ponto importante é o argumento de que não houve pedido de voto ou propaganda eleitoral formal, ponto que, segundo o partido, descaracteriza eventual irregularidade eleitoral. No documento, a legenda afirma que "não configura propaganda eleitoral antecipada a mera exaltação de qualidades pessoais de agente político".</p>
<h2>Confira a nota na íntegra:</h2>
<p><i>Nota do Jurídico do Partido dos Trabalhadores</i></p>
<p><i>O Partido dos Trabalhadores esclarece, diante de questionamentos públicos sobre o desfile carnavalesco que homenageou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que:</i></p>
<ol>
  <li><i>&nbsp;O enredo apresentado é manifestação típica da liberdade de expressão artística e cultural, plenamente assegurada pela Constituição Federal. A concepção, desenvolvimento e execução do desfile ocorreram de forma autônoma pela agremiação carnavalesca, sem participação, financiamento, coordenação ou qualquer ingerência do Partido dos Trabalhadores ou do presidente Lula.</i></li>
  <li><i>&nbsp;A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral é firme no sentido de que manifestações políticas e culturais espontâneas de artistas constituem exercício legítimo da liberdade de expressão, inclusive em contextos eleitorais e em eventos públicos.</i></li>
  <li><i>&nbsp;Nos termos do art. 36-A da Lei das Eleições, não configura propaganda eleitoral antecipada a mera exaltação de qualidades pessoais de agente político, sobretudo quando realizada por terceiros e sem pedido explícito de voto, elemento indispensável para caracterização de irregularidade eleitoral, inexistente no caso.</i></li>
  <li><i>&nbsp;O Tribunal Superior Eleitoral já analisou as medidas judiciais apresentadas sobre o tema, indeferindo pedidos liminares. As demais iniciativas judiciais foram indeferidas.</i></li>
  <li><i>&nbsp;À luz desses elementos, não há fundamento jurídico para qualquer discussão sobre inelegibilidade relacionada ao episódio.</i></li>
  <li><i>&nbsp;O Partido dos Trabalhadores reafirma que atua em estrita observância à legislação eleitoral, tendo orientado previamente seus filiados e apoiadores quanto às regras aplicáveis ao período de pré-campanha.</i></li>
</ol>
<p><i>O Partido reitera seu respeito às instituições e à Justiça Eleitoral, confiante na prevalência da Constituição, da liberdade artística e da segurança jurídica.</i></p>

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Em nota, PT afirma que desfile que homenageou Lula na Sapucaí respeitou a legislação

<p><b>247 - </b>O presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), Edinho Silva, criticou neste domingo (15) o que classificou como "ataque" a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) após a saída de Dias Toffoli da relatoria do caso do Banco Master. Em declaração ao jornal <a href="https://oglobo.globo.com/economia/noticia/2026/02/15/pt-critica-ataque-a-ministros-do-stf-apos-toffoli-deixar-relatoria-do-caso-master-oportunismo-autoritario.ghtml">O Globo</a>, o dirigente afirmou que a legenda é favorável à apuração das denúncias envolvendo o banco, mas não apoiará "pré-julgamento e linchamento de ninguém" e que "o PT não vai fazer coro com nenhum oportunismo autoritário".</p>
<p>Ao comentar o cenário político, Edinho complementou: "Por mais que seja urgente uma profunda reforma nas instituições brasileiras, reforma político-eleitoral, nosso atual modelo de democracia representativa está carcomido, é urgente também uma reforma no poder Judiciário, mas essa necessidade não pode ser confundida com nenhum movimento fascista, organizado, que busca enfraquecer as instituições que sustentam o regime democrático".</p>
<h2>Crítica a "ataques" sem direito de defesa</h2>
<p>O dirigente classificou os acontecimentos recentes como "ataque" ao STF. Ele também afirmou: "Temos que apurar todas as denúncias, mas esse ataque aos ministros do STF, sem o direito de defesa, enfraquece o Judiciário, alimenta o sentimento antissistema e pavimenta o caminho do autoritarismo".</p>
<p>A controvérsia ocorre após ministros do STF decidirem retirar Toffoli da relatoria do caso do Banco Master. Informações divulgadas pela imprensa trouxeram relatos sobre supostas falas atribuídas a magistrados durante reunião interna. De acordo com reportagens, ministros ficaram indignados com oas notícias sobre vazamentos do encontro. Um magistrado teria classificado a divulgação das conversas reservadas como "coisa de moleque".</p>
<p>Segundo integrantes do STF, participaram da reunião apenas os dez ministros que atualmente compõem o tribunal. Magistrados avaliam que o vazamento agravou um ambiente já marcado por desconfianças internas. Nesta semana, a Polícia Federal entregou ao presidente do STF, Edson Fachin, relatório pericial sobre o celular de Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master. O material teria identificado menções ao nome de Toffoli em mensagens analisadas.</p>

"PT não vai fazer coro com nenhum oportunismo autoritário", afirma Edinho Silva sobre "ataques" ao STF

<p><b>247 - </b>O presidente Luiz Inácio Lula da Silva exaltou o vice-presidente Geraldo Alckmin neste sábado (7), durante o ato que celebrou os 46 anos do Partido dos Trabalhadores (PT), em Salvador, na Bahia. Em discurso para militantes e lideranças da sigla, Lula destacou a parceria com o vice e afirmou que “duvido que algum presidente tenha tido a sorte de ter os vices que eu tenho”, em referência às diferentes chapas que compôs ao longo da trajetória política.</p>
<p>O evento reuniu dirigentes, parlamentares e militantes históricos do partido e teve forte tom político. Ao relembrar a criação do PT, Lula citou nomes que marcaram a fundação e os primeiros anos da legenda, como José Dirceu e José Genoino, além de fazer um balanço da caminhada da sigla desde os tempos de oposição até a chegada ao Palácio do Planalto.</p>
<p>Em um dos trechos mais críticos do discurso, o presidente lamentou o que classificou como degradação do sistema político e do financiamento de campanhas. “A política apodreceu, o mercado eleitoral, quanto custa um cabo eleitoral, um verador, o preço de cada candidatura, o que é uma vergonha! Tenho saudade do tempo que fazia comício, vendia camisa, bola, para ganhar dinheiro, encher o tanque de gasolina para fazer comicio, agora é dinheiro para todo lado “, afirmou.</p>
<p>Lula também destacou a importância estratégica do partido ao longo das últimas décadas e relembrou o desempenho eleitoral da sigla desde a redemocratização. “aprendi desde cedo entender a correlação de forças e temos que ressaltar a importancia do PT. Esse partido com 8 anos de idade foi o segundo colocado nas eleições de 89, depois em 94, em 98, primeiro colocado em 2002, 2006, 2010, 2014, o segundo colocado em 2018 e o primeiro lugar em 2022”, disse o presidente.</p>
<p>O Partido dos Trabalhadores foi fundado em 10 de fevereiro de 1980, na cidade de São Paulo, no Colégio Sion, por um grupo que reunia sindicalistas, militantes de oposição à ditadura militar, intelectuais, artistas e ativistas ligados à Teologia da Libertação. A legenda nasceu em meio ao processo de abertura política e rapidamente se consolidou como uma das principais forças da esquerda brasileira.</p>
<p>A oficialização do PT como partido político ocorreu em 11 de fevereiro de 1982, quando a sigla obteve registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Desde então, o partido se tornou protagonista do cenário político nacional, conquistando a Presidência da República em cinco eleições e mantendo forte presença no Congresso e nos governos estaduais e municipais.</p>
<p>Ao lado de Alckmin, Lula reforçou o discurso de unidade e afirmou que a história do PT se confunde com a própria trajetória da redemocratização do país, defendendo que o partido siga tendo papel central no debate político e nas disputas eleitorais dos próximos anos.</p>
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Ao lado de Lula, vice -presidente participou da celebração dos 46 anos em um grande ato político, em Salvador, na Bahia, neste sábado (7)


Lula exalta Alckmin: duvido que algum presidente tenha tido a sorte de ter os vices que eu tenho

<p><b>247 -</b> O Partido dos Trabalhadores (PT) decidiu suspender a filiação do suplente de deputado estadual Pedro Lobo após ele ser acusado de cometer importunação sexual no aeroporto de Juazeiro do Norte, no Ceará. A decisão foi tomada depois de uma reunião emergencial da legenda, diante da repercussão do caso e da gravidade da denúncia.</p>
<div class="embed-block"><div style="max-width: 1080px;"><div style="left: 0; width: 100%; height: 0; position: relative; padding-bottom: 66.6667%;"><iframe src="https://cdn.iframe.ly/api/iframe?url=https%3A%2F%2Fi.metroimg.com%2Ffp6YHhprOltfII5vFBj079MMldyL5PNlqMB_YtI94cc%2Fw%3A900%2Fq%3A85%2Ff%3Awebp%2Fplain%2Fhttps%3A%2F%2Fimages.metroimg.com%2F2026%2F02%2Fdeputado.jpg&key=87ca3314a9fa775b5c3a7726100694b0" style="top: 0; left: 0; width: 100%; height: 100%; position: absolute; border: 0;" allowfullscreen></iframe></div></div></div>
<p>A informação foi divulgada no portal Metrópoles, que apurou que a direção partidária optou por uma medida cautelar enquanto as autoridades investigam os fatos e enquanto o próprio partido conduz procedimentos internos.Pedro Lobo foi detido na segunda-feira (2) sob suspeita de ter esfregado as partes íntimas em uma mulher durante o desembarque de um voo.&nbsp;</p>
<p>A vítima, de 33 anos, acionou policiais ainda dentro do aeroporto e formalizou a denúncia no local, o que levou ao registro da ocorrência pela Polícia Federal, responsável pelo atendimento no terminal.Em nota, o PT do Ceará informou que, “como medida excepcional, provisória e cautelar”, determinou a suspensão temporária da filiação “enquanto durarem as apurações” do caso. A legenda também comunicou a abertura de uma sindicância ética para apurar a conduta do parlamentar suplente.</p>
<p>No mesmo comunicado, o partido afirmou: “A decisão foi tomada com responsabilidade e respeito às normas do PT. A sindicância é uma etapa preliminar, que não significa julgamento antecipado, mas tem como objetivo apurar os fatos com seriedade, transparência e dentro do devido processo”.</p>
<p>Após a denúncia, tanto Pedro Lobo quanto a mulher foram encaminhados à sede da Polícia Federal, onde prestaram depoimento. O caso foi formalizado e segue sob apuração pelas autoridades competentes, que devem analisar as circunstâncias do episódio e ouvir eventuais testemunhas.A direção estadual do PT ressaltou que a medida adotada não representa uma conclusão sobre a responsabilidade do acusado, mas sim uma providência administrativa para preservar a integridade do partido e garantir que a investigação transcorra sem interferências políticas.</p>

Partido dos Trabalhadores foi a legenda que mais cresceu nas câmaras municipais

PT suspende filiação de suplente de deputado acusado de importunação sexual

<p><b>247 –</b> O PT prepara o lançamento de um aplicativo próprio para retomar o contato direto com sua militância e reduzir a dependência das redes sociais controladas por grandes plataformas digitais. A estreia está prevista para as comemorações de aniversário do partido, entre <b>4 e 7 de fevereiro</b>, com foco em engajamento cotidiano e coordenação de ações em escala nacional.</p>
<p>A informação foi divulgada pelo <b>Metrópoles</b>, em <a href="https://www.metropoles.com/colunas/milena-teixeira/pt-vai-lancar-app-proprio-para-mobilizar-a-militancia-fora-das-redes">coluna assinada por <b>Milena Teixeira</b></a>, que detalha a estratégia de comunicação e mobilização baseada em <b>gamificação</b>, com tarefas diárias e um sistema de pontuação para estimular participação constante da base.</p>
<h2>Um aplicativo para contornar a lógica das plataformas</h2>
<p>A iniciativa parte de uma leitura política e organizacional: hoje, boa parte do debate público e da mobilização militante acontece em ambientes privados — redes sociais e aplicativos de terceiros — cujas regras podem mudar sem aviso, afetando alcance, distribuição de conteúdo e até a sobrevivência de perfis e páginas. Ao apostar em um canal próprio, o PT busca criar uma infraestrutura de comunicação que não dependa dos humores algorítmicos e das políticas internas de moderação e monetização das big techs.</p>
<p>Segundo o relato publicado, o objetivo declarado é reaproximar o partido de sua base e organizar rotinas de ativismo digital com maior previsibilidade. A coluna descreve que o PT pretende “<b>retomar o contato direto com sua militância, sem depender das redes sociais</b>”, numa tentativa de reconstruir permanência e capilaridade em um cenário de disputa política altamente mediada por plataformas.</p>
<p>Esse movimento também dialoga com uma tendência mais ampla: partidos e movimentos políticos têm buscado criar listas, comunidades e aplicativos próprios para reduzir volatilidade, fortalecer identidade e ampliar capacidade de convocação. Ao fazer isso, ganham também dados e métricas internas, o que pode ajudar a calibrar campanhas, linguagem e prioridades.</p>
<h2>Como funciona: missões diárias, pontos e rankings</h2>
<p>O aplicativo, de acordo com as informações divulgadas, será estruturado como uma espécie de “jogo” de engajamento político. A ferramenta prevê missões diárias — que podem ir de curtidas e compartilhamentos até publicações de conteúdos relacionados ao <b>presidente Lula</b> e ao partido — e cada ação realizada renderá pontos aos participantes.</p>
<p>Esses pontos, ainda segundo a coluna, alimentam <b>rankings municipais, estaduais e nacionais</b>, criando uma lógica de competição e reconhecimento. A proposta é transformar o engajamento em rotina, reduzindo o caráter episódico da mobilização (que costuma crescer apenas em momentos eleitorais ou de crise) e fortalecendo uma presença mais constante no debate público.</p>
<p>O texto aponta que a aposta na gamificação busca criar incentivos de curto prazo para gerar hábitos de participação. Na prática, trata-se de um mecanismo para induzir frequência e disciplina na produção e circulação de conteúdo, algo que as próprias plataformas já fazem por meio de recompensas simbólicas (curtidas, seguidores, alcance). A diferença é que, aqui, o partido tenta “internalizar” essa lógica em um ambiente próprio e orientado por objetivos políticos.</p>
<h2>Prêmios simbólicos e acesso a lideranças</h2>
<p>Além dos pontos e rankings, o aplicativo também deve oferecer recompensas. O Metrópoles informa que haverá “premiações simbólicas e políticas” e que estão no radar iniciativas como <b>viagens à sede nacional do PT</b> e <b>encontros com figuras centrais do partido</b>. Entre os nomes citados na coluna estão o <b>presidente Lula</b>, <b>Edinho Silva</b> e <b>governadores aliados</b>.</p>
<p>A estratégia sugere uma aposta em capital simbólico: o reconhecimento público e a proximidade com lideranças funcionariam como incentivo para manter a base ativa por mais tempo. Em organizações políticas, esse tipo de recompensa costuma ter peso real, porque conecta militância, pertencimento e visibilidade interna.</p>
<p>A coluna também registra uma avaliação sobre a necessidade de manter ativismo permanente, destacando que “<b>o reconhecimento público e o acesso às lideranças</b>” podem contribuir para sustentar mobilização contínua. Ao transformar interação política em trajetória dentro do aplicativo, o partido busca criar uma dinâmica de engajamento mais estável e menos dependente de ciclos.</p>
<h2>Éden Valadares e o lançamento no aniversário do PT</h2>
<p>O lançamento, segundo o Metrópoles, será conduzido pelo <b>secretário nacional de Comunicação do PT, Éden Valadares</b>, que também participará de uma das mesas de debate durante a festa de aniversário do partido. A escolha do evento como marco de estreia reforça o caráter político do aplicativo: não é apenas uma ferramenta tecnológica, mas um símbolo de estratégia organizacional e narrativa.</p>
<p>Ao centralizar o anúncio na estrutura de comunicação, o partido sinaliza que a iniciativa está diretamente ligada à disputa por atenção e por agenda pública. E, ao atrelar a ferramenta a um momento comemorativo, busca também associar o aplicativo a identidade, história e projeto político, ampliando adesão inicial e mobilização de lançamento.</p>

O Partido dos Trabalhadores está em debate interno sobre a sucessão à presidência 

PT aposta em aplicativo próprio para mobilizar a militância

<p><b>247 - </b>O deputado federal Pedro Uczai (PT-SC) repudiou nesta segunda-feira (26) a lei sancionada pelo governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL), que extingue a política de cotas raciais nas universidades do estado. Segundo Uczai, a nova legislação representa um retrocesso nas políticas de promoção da igualdade e de justiça social.</p>
<p>"É inadmissível que, sob a influência da extrema-direita, nosso estado se torne símbolo do retrocesso em políticas que promovem justiça social e igualdade de oportunidades", afirmou.</p>
<h2>Lei restringe acesso de grupos historicamente excluídos</h2>
<p>O deputado declarou que a extinção das cotas raciais restringe o acesso de negros, negras, quilombolas, indígenas e estudantes pobres ao ensino superior, aprofundando desigualdades históricas. Para ele, a medida reforça mecanismos de exclusão já presentes na sociedade brasileira.</p>
<p>"Como professor e deputado federal, manifesto minha indignação. Essa lei não apenas mantém a injustiça histórica, ela a amplia. É um retrocesso inaceitável. Precisamos defender as políticas afirmativas e garantir que as universidades sejam espaços de inclusão, diversidade e justiça social", disse.</p>
<h2>Santa Catarina adota política contrária às diretrizes nacionais</h2>
<p>Professor universitário, Uczai classificou a norma como um grave retrocesso social e institucional. Segundo ele, Santa Catarina passa a adotar uma política contrária às diretrizes nacionais voltadas à redução das desigualdades no acesso ao ensino superior.</p>
<p>O parlamentar afirmou que a região Sul do Brasil, incluindo Santa Catarina, foi historicamente beneficiada por políticas públicas que favoreceram populações de origem europeia, com acesso a terras, subsídios e incentivos estatais. Em contrapartida, destacou que a população negra enfrentou mais de 300 anos de escravidão e continuou excluída de direitos básicos após a abolição.</p>
<p>"As políticas afirmativas existem para reparar uma injustiça histórica. Negá-las é ignorar deliberadamente desigualdades que o próprio Estado ajudou a construir", declarou.</p>
<h2>PT protocola ADI no STF contra lei catarinense</h2>
<p>Uczai informou ainda que articulou, junto ao Partido dos Trabalhadores, o ingresso de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a lei sancionada pelo governo catarinense.&nbsp;</p>
<p>Segundo ele, a iniciativa questiona a constitucionalidade da norma, uma vez que as políticas de ações afirmativas possuem respaldo nacional e precedentes favoráveis na Suprema Corte. A ação já foi protocolada pelo partido, que é juridicamente legitimado para apresentar esse tipo de medida.</p>

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