<p><b>Por Otávio Rosso, do 247</b> - Na virada dos anos 1980, o Brasil ainda digeria os impactos da ditadura militar e buscava novos canais de participação popular. Foi nesse ambiente que Porto Alegre, em 1989, sob a gestão de Olívio Dutra, implantou o Orçamento Participativo (OP) — uma experiência que mudaria a forma como a cidade definia prioridades de investimento.</p>
<p>Por meio de assembleias abertas em cada região, qualquer cidadão com mais de 16 anos podia votar e defender as demandas de sua comunidade. O sociólogo Luciano Fedozzi, que participou desse processo inicial, lembra que o mecanismo foi estruturado para enfrentar desigualdades históricas.&nbsp;</p>
<p><i>“O orçamento participativo bloqueia relações clientelistas, pois estabelece critérios objetivos e transparentes, definidos coletivamente. [...] </i>A gente sabe que as cidades brasileiras, especialmente as médias e grandes, as metrópoles brasileiras, elas são muito desiguais, muito injustas do ponto de vista da infraestrutura e dos serviços.[...] Nós criamos critérios objetivos que definiam que aquelas regiões mais carentes de infraestrutura urbana e de serviços recebiam mais recursos, exatamente para promover esse caráter de justiça espacial, de direito à cidade, diminuindo as desigualdades de bem-estar urbano<i>”, </i>explicou.</p>
<p>Nos anos seguintes, o modelo se expandiu para centenas de municípios. No auge, mais de 400 cidades brasileiras aplicavam versões próprias do OP, atraindo atenção internacional pela inovação democrática e pelo efeito redistributivo.</p>
<p>Mas com o passar dos anos, a força do OP foi diminuindo. Hoje, segundo levantamento da UFRGS, apenas 45 municípios com mais de 50 mil habitantes mantêm o instrumento ativo. Fedozzi explica que as mudanças políticas, com o crescimento do conservadorismo no Brasil, &nbsp;e fiscais foram determinantes: <i>“Hoje o OP em Porto Alegre está praticamente desconstruído e desempoderado. O que antes era 64% do orçamento de investimentos, hoje não chega a 1,5%”</i>.<br/>
Apesar do declínio nos municípios, o sociólogo destaca que o legado permanece: <i>“O orçamento participativo sempre mostrou que o Estado pode ser redistributivo. Ele coloca luz sobre as desigualdades e cria um ambiente de transparência nas decisões públicas”</i>.</p>
<h2><b>A reinvenção nos estados do Nordeste</b></h2>
<p>Enquanto recuava nos municípios, o OP encontrou novo espaço nos governos estaduais, especialmente no Nordeste. No Maranhão, no Piauí e na Paraíba, o modelo ganhou formato próprio.</p>
<p>Na Paraíba, desde 2011, funciona o Orçamento Democrático Estadual (ODE), que promove audiências públicas nas 14 regiões geoadministrativas do estado. O secretário Júnior Caroé explica que o processo é pensado para aproximar governo e sociedade: <i>“As audiências são realizadas com a presença do governador e de todo o secretariado. É nesse momento que a população apresenta suas demandas, vota e define as três prioridades de cada região”</i>.Ele acrescenta que a participação popular é expressiva: <i>“No ano passado, nós tivemos quase 112 mil pessoas participando de forma presencial. Esse engajamento mostra a legitimidade do processo”</i>.</p>
<h2><b>Resultados visíveis</b></h2>
<p>Os dados confirmam o alcance da experiência. Em 2023, foram executados R$ 750,7 milhões em demandas eleitas pela população. Em 2024, mais R$ 620,4 milhões.</p>
<p>Caroé detalha os setores mais contemplados: <i>“A população tem priorizado estradas e mobilidade, educação integral, políticas para mulheres e centros especializados para pessoas com deficiência. Hoje, por exemplo, temos 100% das rodovias estaduais pavimentadas”</i>.Outro ponto destacado por ele é a transparência: <i>“Cada demanda recebe um identificador que permite acompanhar a execução no Portal da Transparência. Isso garante rastreabilidade da demanda e do valor alocado”</i>.</p>
<h2><b>Como a decisão popular vira investimento público</b></h2>
<p>O orçamento participativo mostra, na prática, como a democracia pode sair do papel e ganhar forma em obras e serviços. O caminho começa na plenária, onde moradores definem prioridades como saúde, transporte, cultura e infraestrutura. Mas o desafio central está em transformar essas escolhas em projetos viáveis e financiáveis.</p>
<p>Quando a comunidade aprova a construção de um centro cultural, por exemplo, não basta a decisão coletiva: é necessário elaborar orçamento, cronograma e estudos técnicos. Com essa base, o projeto pode ser encaminhado a linhas de financiamento específicas, como as do BNDES Cidades.</p>
<p>O programa, lançado recentemente, funciona como um hub de crédito voltado para municípios, com foco em cidades sustentáveis, inclusivas e inteligentes. Em 2024, o banco aprovou R$ 2,13 bilhões para prefeituras — crescimento de 1.320% em relação a 2022. Parte significativa desses recursos vem do Novo Fundo Clima, que destinou R$ 810 milhões a projetos de infraestrutura urbana sustentável.</p>
<p>Essa conexão entre demanda popular e financiamento público fecha um ciclo virtuoso: da votação comunitária nasce um projeto técnico; desse projeto surge acesso ao crédito; e do crédito, a obra. Assim, prioridades apontadas nas plenárias — como mobilidade, saneamento, espaços públicos e energia renovável — encontram respaldo financeiro para se transformar em realidade.</p>
<p>Segundo Luciano Fedozzi, o orçamento participativo pode voltar a ganhar espaço no Brasil com a melhoria dos ambientes político e fiscal. “ Acho que é possível essa retomada, mas para isso tem que haver condições propícias. Primeiro, o contexto político, ele tem que ser favorável a implementar a participação social. Segundo, o contexto fiscal, ele tem que ajudar também. O contexto fiscal não é, digamos, muito bom, mas ao mesmo tempo ele não é impeditivo. Basta que se seja, basta que os governos sejam realistas, transparentes, dizendo, olha, o que é possível fazer, o que não é possível fazer”, disse.</p>

Otávio Rosso

Assembleia do Orçamento Participativo de Porto Alegre

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Brasil

Do voto às obras: como o orçamento participativo mudou a realidade de cidades brasileiras

<p><b>247</b> - O governador da Paraíba, João Azevêdo, foi internado na manhã deste domingo (24) em um hospital de João Pessoa após sentir fortes dores abdominais. A informação foi confirmada pela Secretaria de Comunicação do Estado ao <a href="https://g1.globo.com/pb/paraiba/noticia/2025/08/24/governador-joao-azevedo-e-internado-em-joao-pessoa.ghtml">g1</a>.</p>
<p>Segundo o médico responsável pelo atendimento, Fúlvio Petrucci, as dores foram provocadas por uma crise de vesícula, ocasionada pela presença de cálculos. Após avaliação clínica, a equipe decidiu pela necessidade de cirurgia, que deverá ser realizada ainda na noite deste domingo.</p>
<p>O médico explicou que a cirurgia é considerada de baixa complexidade, mas ressaltou que cuidados precisam ser tomados antes do procedimento, já que o governador havia se alimentado e necessita de um período em jejum para garantir a segurança da operação.</p>
<p>“Os exames realizados mostraram que o funcionamento cardíaco do governador está em boas condições”, afirmou Fúlvio Petrucci.</p>
<p>De acordo com a equipe médica, o tempo estimado de recuperação varia de sete a quinze dias, dependendo dos hábitos do paciente e da resposta do organismo após o procedimento.</p>
<p>João Azevêdo, que está à frente do governo da Paraíba desde 2019, seguirá em observação médica no hospital até a conclusão da cirurgia e durante o período inicial de recuperação.</p>

Redação Brasil 247

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Nordeste

Governador João Azevêdo é internado em João Pessoa e passará por cirurgia de vesícula

<p><b>247 - </b>O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), indicou Fred Queiroga, condenado em 2023 a nove anos e nove meses de prisão por desvio de recursos públicos quando era tesoureiro da Prefeitura de Boa Ventura (PB), para assumir a superintendência da Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba) na Paraíba. A informação é da agência O Estado de São Paulo. </p>
<p>A escolha, articulada também pelo prefeito de Patos e pai de Motta, Nabor Wanderley, ocorre apesar da decisão judicial que proibiu Queiroga de exercer cargos públicos por cinco anos. A indicação de Queiroga contou com a articulação do prefeito de Patos, Nabor Wanderley (Republicanos), pai de Hugo Motta, de acordo com a agência. </p>
<p>A indicação envolve um cargo estratégico em um órgão com orçamento de R$ 2,1 bilhões em 2025.</p>

Leonardo Sobreira

Motta indica condenado por desvio de recursos públicos à superintendência da Codevasf na Paraíba

<p><b>247 - </b>O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), tem utilizado seu gabinete parlamentar para empregar parentes de políticos aliados na Paraíba. De acordo com apuração da <a href="https://www1.folha.uol.com.br/poder/2025/07/motta-emprega-parentes-de-aliados-da-pb-em-gabinete-uma-e-funcionaria-fantasma.shtml?utm_source=bluesky&amp;utm_medium=social&amp;utm_campaign=bskfolha">Folha de S. Paulo</a>, quatro familiares de lideranças locais do Republicanos trabalharam com Motta em Brasília. Entre eles está Louise Lacerda, apontada como funcionária fantasma, por residir e estudar medicina em tempo integral no Rio Grande do Norte enquanto estava lotada em cargo na Paraíba.</p>
<p>Motta comanda o diretório estadual do Republicanos desde abril de 2018, ano em que se filiou à legenda junto com o pai, Nabor Wanderley, prefeito da cidade de Patos (PB), berço político da família. O partido é hoje a maior bancada na Assembleia Legislativa da Paraíba, com oito deputados estaduais.</p>
<p><b>Funcionária fantasma segue no cargo - </b>Louise Lacerda é filha de Marcílio Lacerda, ex-vereador de Conceição (PB), e sobrinha do ex-prefeito do município Nilson de Lacerda, ambos filiados ao Republicanos. Mesmo após a denúncia, Louise continua lotada no gabinete de Motta. Procurados pela Folha, os familiares e o próprio presidente da Câmara não responderam aos questionamentos sobre a situação.</p>
<p>Em resposta anterior enviada à Folha, Motta alegou que “preza pelo cumprimento rigoroso das obrigações dos funcionários de seu gabinete, incluindo os que atuam de forma remota e são dispensados do ponto dentro das regras estabelecidas pela Câmara”. Desde então, não voltou a se manifestar sobre o caso.</p>
<p>O deputado ordenou a exoneração de duas das três servidoras envolvidas na reportagem publicada no dia 15 — Gabriela Pagidis e Monique Magno —, mas os desligamentos ainda não constam no boletim oficial da Câmara.</p>
<p>Além de Louise, outros três parentes de políticos do Republicanos foram contratados por Motta, todos com vínculos diretos com vereadores ou deputados estaduais do partido na Paraíba.</p>
<p>Emilia Monteiro, filha da vereadora Lucinha de Milson (Republicanos), atua no gabinete desde agosto de 2019 e recebe salário mensal de R$ 3,2 mil. A mãe cumpre o terceiro mandato na Câmara Municipal de São João do Tigre, cidade do interior paraibano a quase 300 km da capital.</p>
<p>Outro caso é o de Maria Lucena, mãe da vereadora Ybérica Nunes (Republicanos), de Mãe D’Água (PB), município próximo a Patos. Lucena esteve empregada no gabinete de março de 2013 até maio deste ano, com salário de R$ 3,1 mil. Ambas não responderam aos contatos da Folha.</p>
<p>Francisco Claudino Rodrigues Neto, irmão da deputada estadual Danielle do Vale (Republicanos), também teve cargo no gabinete de Motta, entre junho de 2018 e janeiro deste ano, com remuneração mensal de R$ 7,2 mil. Ele ingressou na equipe no ano seguinte à nomeação de sua irmã como secretária de Finanças de Mamanguape (PB), onde a mãe dos dois, Maria Eunice Pessoa, era prefeita. Hoje, Francisco ocupa o cargo de secretário de Esporte do município. Nenhum dos envolvidos comentou o assunto.</p>
<p><b>Outras funcionárias com dupla jornada - </b>A investigação ainda apontou que três mulheres contratadas como secretárias parlamentares — com jornada de 40 horas semanais e proibição legal de exercer outra função pública — acumulavam os cargos com outras atividades. Uma residia em Brasília e as outras duas, em João Pessoa.</p>
<p>Gabriela Pagidis trabalhava em uma clínica de fisioterapia em Brasília quatro vezes por semana. Já Monique Magno tinha outro vínculo empregatício com a prefeitura da capital paraibana. Ambas foram exoneradas após o início das apurações jornalísticas.</p>
<p>Além de manter essas três funcionárias em situação irregular, Motta já havia contratado cinco parentes delas em seu gabinete ao longo dos últimos anos, evidenciando uma rede de vínculos pessoais e políticos dentro do serviço público.</p>

Guilherme Levorato

Hugo Motta emprega parentes de aliados do Republicanos e mantém servidora fantasma

<p><b>247</b> - O presidente em exercício e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, participou nesta sexta-feira, 6 de junho, em Campina Grande (PB), do Roadshow Brasil Mais Produtivo. A iniciativa faz parte da estratégia da Nova Indústria Brasil e tem como foco impulsionar a produtividade e a competitividade de micro, pequenas e médias empresas (MPMEs) em todo o país.&nbsp;</p>
<p>O evento ocorre no contexto do Diálogo Sobre a Competitividade e Combate ao Custo Brasil, realizado durante o encontro da Associação Nordeste Forte, que reúne os presidentes das nove federações das indústrias da região. Também participam representantes da Confederação Nacional da Indústria (CNI), do Movimento Brasil Competitivo (MBC) e da Frente Parlamentar pelo Brasil Competitivo.</p>
<p>Organizado por Senai e Sebrae, o roadshow tem como objetivo apresentar aos empresários da região as oportunidades oferecidas pelo programa Brasil Mais Produtivo. A iniciativa disponibiliza consultorias especializadas e gratuitas voltadas à melhoria dos processos produtivos, adoção de tecnologias e redução de custos operacionais, com foco em ganhos de produtividade e faturamento.</p>
<p>Além de promover soluções práticas para o setor produtivo, o evento também é um espaço para debater alternativas ao chamado Custo Brasil, conjunto de obstáculos estruturais, burocráticos e econômicos que encarecem a produção nacional e afetam diretamente a competitividade da indústria brasileira.</p>
<p>Desde seu lançamento em 2023, o Brasil Mais Produtivo já engajou cerca de 17 mil empresas na Plataforma de Produtividade, o que representa 8,49% da meta de 200 mil empresas até 2027. Até o momento, foram realizados mais de 14 mil atendimentos industriais e 30.700 no setor de comércio e serviços, alcançando 48,13% da meta de 93 mil atendimentos prevista para o mesmo período.</p>
<p>O programa está integrado à política da Nova Indústria Brasil (NIB), que busca promover a digitalização da indústria e estimular setores estratégicos por meio de políticas públicas, tecnologias nacionais e ações de desburocratização. Entre seus objetivos está a redução do Custo Brasil, estimado em R$ 1,7 trilhão por ano, com potencial de economia de R$ 92 bilhões anuais a partir de quatro projetos específicos já mapeados.</p>

Economia

Alckmin participa de evento na Paraíba para incentivar produtividade em pequenas empresas

<p><b>247</b> - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva faz nesta quarta-feira (28) uma visita à estação de bombeamento da EBI-3, no município de Salgueiro, Sertão pernambucano. A cidade faz fronteira com a Paraíba e com o Ceará. De acordo com o governo federal, os investimentos para conserto e manutenção da motobomba chegaram a R$ 2,2 milhões. A obra faz parte do Projeto de Integração do Rio São Francisco. Com 477 quilômetros de extensão em dois eixos (Leste e Norte), o empreendimento visa garantir a segurança hídrica de cerca de 12 milhões de pessoas em quase 400 cidades nos estados de Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba.</p>
<p>A confirmação feita pela Secretaria de Comunicação (Secom) da Presidência da República sobre as viagens de Lula veio após o presidente passar por exames no Hospital Sírio-Libanês, em Brasília (DF), esta semana. Nesta segunda (26), ele sentiu tontura depois do almoço, foi atendido pela médica da Presidência, Ana Helena Germoglio, que o encaminhou à unidade, e depois foi liberado. &nbsp;</p>
<p>No Eixo Norte do Projeto São Francisco, existem três estações, com capacidade para impulsionar a água 188 metros acima do nível do São Francisco, altura que pode ser comparada a um prédio de 58 andares. A EBI-3 tem capacidade de bombear 24 mil litros de água por segundo.&nbsp;</p>
<p>Atualmente, mais de 7,6 milhões de pessoas em 222 municípios dos estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte (os quatro estados beneficiados pela Transposição do Rio São Francisco) são atendidas pelo trecho da estação EBI-3.</p>
<p>A EBI-3 é um conjunto de motobombas, válvulas e acessórios interligados capazes de garantir um volume contínuo de transporte de água, entre um poço de sucção e uma área de escoamento, por meio de tubulações forçadas, tudo isso acondicionado em um prédio com três pavimentos.&nbsp;</p>
<p>A partir da EBI-3, as águas do Velho Chico seguem, por meio de canais e reservatórios, até os estados da Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte, para abastecer a população.</p>

Leonardo Lucena

Após caso de vertigem e ida ao hospital, Lula retoma agendas e vai ao Ceará nesta quarta

<p><b>247</b> - O Ministério Público Federal (MPF) denunciou sete pessoas acusadas de envolvimento no esquema investigado pela Operação Outside de fraude à licitação e conluio na prefeitura de Patos, Sertão da Paraíba. A denúncia trata dos crimes ocorridos durante a contratação de uma empresa para a restauração de avenidas na Alça Sudeste e Avenida Manoel Mota – Alça Sudoeste. O MPF estima que o dano aos cofres públicos ultrapassa os R$ 380 mil.</p>
<p>A obra de restauração das avenidas – ainda em andamento – é financiada por recursos federais via contrato de repasse no valor de R$ 4,2 milhões, valor apresentado pela empresa declarada vencedora na licitação. Segundo a denúncia do MPF, funcionários públicos e empresários agiram em conjunto para fraudar a concorrência e garantir a vitória da empresa de construção.</p>
<p>O Ministério do Desenvolvimento Regional financiou o projeto no valor total de R$ 5 milhões. A restauração contou com recursos de emenda de relator do atual presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), de acordo com reportagem do <a href="https://noticias.uol.com.br/colunas/carlos-madeiro/2025/05/09/mpf-pb-denuncia-7-por-licitacao-fraudado-em-obra-com-recursos-de-hugo-motta.htm">Portal Uol</a>.</p>
<p>A investigação empregou diversas técnicas para extrair elementos de prova essenciais para a acusação. Por sua vez, a Controladoria-Geral da União (CGU) analisou o edital e apontou condições que restringiram irregularmente o caráter competitivo do certame, beneficiando a empresa Cesarino Construções (Engelplan). Segundo a denúncia, funcionários públicos e empresários agiram em conjunto para fraudar a Concorrência 4/2021 e garantir a vitória da Engelplan.</p>
<p>De acordo com o MPF, a exigência de apresentação prévia de documentos e de comparecimento para obtenção de certidão fiscal facilitou o conhecimento antecipado dos concorrentes, viabilizando o conluio. Ainda de acordo com a denúncia, várias empresas que manifestaram interesse foram inabilitadas. Para a CGU, tal fato é um forte indício de que não pretendiam competir, mas apenas simular concorrência.</p>
<p>A denúncia aponta que o sócio-administrador da Cesarino Construções e o sócio-administrador da MAC Construtora afastaram da concorrência as empresas CLPT Construtora Eireli e Construtora Emprotec, por meio do oferecimento de vantagem econômica indevida. Com a medida, foi possível adjudicar (conceder) o objeto da licitação em favor da Cesarino Construções Eireli (Engelplan).</p>
<h2><b>Crimes</b></h2>
<p>O sócio-administrador da empresa Cesarino Construções, a então presidente da Comissão Permanente de Licitação de Patos, além do engenheiro contratado pela prefeitura e da ex-coordenadora do Núcleo de Convênios da prefeitura foram acusados pelo crime de frustração do caráter competitivo de licitação (Art. 337-F do Código Penal). A pena é de reclusão, de 4 a 8 anos, e multa não inferior a 2% do valor do contrato licitado.</p>
<p>Os quatro empresários envolvidos no esquema foram denunciados pelo crime de afastamento de licitante (Art. 337-K do Código Penal). As penas incluem reclusão, de 3 a 5 anos, e multa não inferior a 2% do valor do contrato licitado.</p>
<p>O MPF requer o recebimento da denúncia, a citação dos acusados, a intimação de testemunhas, a condenação dos denunciados e a fixação de um valor mínimo para reparação dos danos, orçado em R$ 380 mil, em valores atualizados, solidariamente entre os réus. O MPF ainda investiga crimes relacionados à execução da obra e corrupção.
</p>

MPF apresenta denúncias por fraudes em licitações na Paraíba

<p><b>247 - </b>O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), está considerando não disputar a reeleição para o seu mandato parlamentar a fim de concorrer ao governo da Paraíba nas eleições de 2026, informa Paulo Cappelli, do <a href="https://www.metropoles.com/colunas/paulo-cappelli/presidente-da-camara-hugo-motta-cogita-disputar-o-governo-da-paraiba">Metrópoles</a>.</p>
<p>Motta é hoje uma das figuras mais influentes da política paraibana. Ele preside a Câmara e lidera no estado um partido que detém a maior bancada na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), com oito dos 36 deputados estaduais. O Republicanos também controla um robusto arco de influência municipal: são 50 prefeituras, 48 vice-prefeituras e 492 cadeiras de vereadores no estado.</p>
<p><b>Apoio a João Azevêdo e força no interior - </b>Na eleição de 2022, Hugo Motta foi um dos principais articuladores da campanha à reeleição do governador João Azevêdo (PSB), especialmente nas regiões do interior do estado. Azevêdo enfrentava resistência nos dois maiores colégios eleitorais da Paraíba — João Pessoa e Campina Grande — e contou com o apoio direto de Motta para ampliar sua base no interior, onde o Republicanos demonstrou sua força política.</p>
<p>A proximidade entre os dois reforça as especulações de que Motta poderá herdar o palanque do atual governador em uma eventual candidatura ao Palácio da Redenção. Ainda não há confirmação oficial de sua decisão, mas o movimento é observado com atenção por aliados e adversários.</p>
<p><b>Efraim Filho admite recuar - </b>Outro nome que surge com força na disputa pelo governo estadual é o do senador Efraim Filho (União Brasil), atual presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO) no Congresso Nacional. No entanto, Efraim não descartou abrir mão da pré-candidatura em favor de Hugo Motta, reconhecendo uma dívida política: “hugo me apoiou ao Senado em 2022”, afirmou o senador.</p>
<p>O gesto de Efraim sinaliza a construção de uma possível aliança entre os dois grupos, o que pode consolidar uma candidatura única no campo governista e reduzir a fragmentação entre aliados.</p>

Hugo Motta - Brasília (DF) - 04/02/2025  

Hugo Motta avalia deixar reeleição na Câmara para disputar o governo da Paraíba

<p><b>247 - </b>A Polícia Federal, em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público Federal (MPF), deflagrou nesta quinta-feira (3) a segunda fase da Operação Outside, com mandados de busca e apreensão no município de Patos, no sertão da Paraíba, destaca a <a href="https://www1.folha.uol.com.br/poder/2025/04/cidade-governada-por-pai-de-hugo-motta-e-alvo-de-acao-da-pf.shtml">Folha de S. Paulo</a>. O prefeito Nabor Wanderley Filho é pai do deputado federal e presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB).</p>
<p>De acordo com a CGU, a operação tem como foco contratos firmados pela administração municipal para execução de uma obra cujo valor ultrapassa R$ 6 milhões, e que estariam cercados por indícios de fraude em processos licitatórios e desvio de recursos públicos federais.</p>
<p>A Justiça Federal, por meio da 14ª Vara sediada em Patos, autorizou o cumprimento de quatro mandados de busca e apreensão. Ainda de acordo com a reportagem, as diligências estão sendo realizadas com a participação de policiais federais e auditores da CGU, responsáveis por examinar documentos e outras provas coletadas nas fases anteriores da operação.</p>
<p>Segundo a CGU, a nova etapa da investigação decorre da análise detalhada de dados obtidos durante a primeira fase da operação, deflagrada em 12 de julho de 2024. Na ocasião, os órgãos de controle realizaram fiscalizações que confirmaram os indícios inicialmente levantados.</p>
<p>“Logo após a deflagração da primeira fase da operação, ocorrida em 12 de julho de 2024, foram realizadas fiscalizações, tanto pela CGU quanto pela PF, confirmando indícios apontados na investigação”, informou o órgão.</p>
<p>Ainda conforme a CGU, a documentação analisada revelou a possível atuação de servidores ou agentes públicos nas supostas irregularidades. O material recolhido indica que uma das pessoas investigadas, ocupando cargo na administração pública, teria favorecido os interesses privados da empresa contratada para realizar a obra investigada.</p>
<p>“A nova fase da operação busca o aprofundamento da investigação e a apuração de elementos sobre possível atuação ilícita de investigada, que, utilizando-se de sua posição na administração pública, teria favorecido interesses privados da empresa contratada para realização da obra”, acrescentou a Controladoria.</p>

Paulo Emilio

Agente da Polícia Federal e servidor da Controladoria-Geral da União

PF apura fraude em obra de R$ 6 milhões na PB e faz buscas em cidade governada pelo pai de Hugo Motta

<p><b>Alex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil</b></p>
<p>A Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) condenou o Estado brasileiro por omissão na investigação do assassinato do trabalhador rural Manoel Luis da Silva, morto a tiros por funcionários de uma fazenda, em maio de 1997, na Paraíba.</p>
<p>Para a Corte, o país é responsável pela demora no esclarecimento dos fatos, falta de punição aos responsáveis e por violar o direito da família à verdade.</p>
<p>A Corte é a instituição judicial regional autônoma encarregada de aplicar e interpretar a Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica), da qual o Brasil é signatário.</p>
<p>“Em sua sentença, a Corte Interamericana de Direitos Humanos declarou a responsabilidade internacional do Estado brasileiro pela falta de devida diligência e pela violação da garantia de prazo razoável no processo penal iniciado em decorrência do homicídio do trabalhador rural Manoel Luis da Silva”, notificou a presidente da Corte IDH, a juíza Nancy Hernández López, ao anunciar a decisão na tarde desta terça-feira (18).</p>
<p>A sentença reafirma a conclusão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), que, ao submeter o caso à Corte, em novembro de 2021, disse que o Estado brasileiro “descumpriu o dever de investigar, com a devida diligência, o assassinato da vítima”.</p>
<p>Para os seis juízes que julgaram o caso, "o homicídio do senhor da Silva ocorreu em um contexto de violência contra trabalhadores rurais e defensores dos direitos dos camponeses ao acesso à terra, sobre o qual esta Corte já se pronunciou".</p>
<p>"Nesse sentido, no presente caso, ficou estabelecida a responsabilidade internacional do Estado pela falta de devida diligência por parte das autoridades estatais em relação às falhas e omissões durante o trâmite do processo penal, à violação da garantia do prazo razoável e à violação do direito à verdade."</p>
<p>Em virtude da sentença, a Corte determinou que o Brasil implemente várias medidas de reparação, entre elas:</p>
<p>realização de um ato público no qual reconheça sua responsabilidade pela violação aos direitos da família de Silva à verdade e à integridade pessoal da vítima,</p>
<p>compilar e dar publicidade a informações relativas à violência contra trabalhadores rurais na Paraíba,</p>
<p>pagar uma indenização à viúva e aos dois filhos de Silva, que também terão, se necessário, acompanhamento médico, psicológico e psiquiátrico</p>
<p>A Corte acompanhará o cumprimento da sentença e, ao fim do primeiro ano da promulgação da decisão, o Estado brasileiro deverá apresentar um balanço das ações implementadas.</p>
<h2><b>Entenda o caso</b></h2>
<p>Silva foi assassinado em 19 de maio de 1997, em São Miguel de Taipu, município da Paraíba localizado a cerca de 50 quilômetros da capital do estado, João Pessoa. Ele tinha 40 anos, integrava o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e participava da ocupação da Fazenda Amarelo, de propriedade de Alcides Vieira de Azevedo. Ao morrer, deixou a esposa, Edileusa Adelino de Lima, grávida de 2 meses, e um filho de 4 anos.</p>
<p>Segundo testemunhas, pouco antes do crime, Silva e alguns companheiros afastaram-se da ocupação para fazer compras em uma mercearia próxima. Na volta, foram abordados por funcionários de uma propriedade vizinha, a Engenho Itaipu, já então submetida a um processo de desapropriação para fins de reforma agrária.</p>
<p>Conforme o resultado da investigação policial e a posterior denúncia do Ministério Público da Paraíba (MP-PB), os trabalhadores que abordaram o grupo estavam armados com espingardas de grosso calibre e agrediram os sem-terra antes de disparar o tiro que atingiu Silva.</p>
<p>O MP-PB denunciou duas pessoas pela morte de Silva: o agricultor José Caetano da Silva e o vaqueiro Severino Lima da Silva, de 53 anos. Os dois só foram julgados em 2009, 12 anos após o crime. E mesmo reconhecendo que Caetano e Lima participaram do assassinato do trabalhador rural sem terra, os jurados absolveram os acusados.</p>
<p>Já em 2003, ou seja, seis anos antes da absolvição dos dois acusados, três organizações sociais – a Comissão Pastoral da Terra (CPT), a Justiça Global e a Dignitatis – denunciaram o Estado Brasileiro à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, acusando-o de omissão e de falhas na investigação e na ação penal, bem como nas ações preventivas contra a violência no campo.</p>
<p>A CIDH admitiu a denúncia em 2006 e, em 2021, enviou o caso à Corte Interamericana de Direitos Humanos, solicitando a responsabilização internacional do Brasil. Em fevereiro de 2024, o governo federal reconheceu que o Estado brasileiro falhou em relação à demora no andamento processual e pediu desculpas públicas aos familiares de Silva perante os juízes da Corte IDH.</p>
<p>“O Estado brasileiro, assim, reafirma sua plena disposição em honrar os compromissos assumidos internacionalmente quanto à Convenção Americana sobre Direitos Humanos e com o Sistema Interamericano de Direitos Humanos”, informou o governo federal, em nota oficial divulgada na ocasião.</p>
<p>A manifestação governamental, contudo, não foi suficiente para a CIDH. “Ao analisar o caso, a Corte considerou que era possível identificar vários fatos que refletiam a falta de devida diligência na investigação do caso, tais como: a falta de consideração de outras linhas de investigação, incluindo a relativa à participação de agentes estatais; a ausência de diligências para identificação e busca dos possíveis autores material e intelectual do delito; a ausência de diferentes diligências probatórias; diferentes erros manifestos no tramitação do caso que resultaram em nulidades processuais; e a falta de consideração do contexto de violência contra trabalhadores rurais em que os eventos ocorreram”, explicitou a CIDH em um comunicado divulgado hoje.</p>
<p>A reportagem entrou em contato com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e aguarda resposta.</p>

Brasil é condenado pela Corte Interamericana por omissão na morte de sem-terra

<p><a href="https://www.brasildefatopb.com.br/2025/02/06/vital-farias-icone-da-musica-paraibana-morre-aos-82-anos"><b>Brasil de Fato</b></a><b>, João Pessoa</b> - <i>"Não se admire se um dia / Um beija-flor invadir / A porta da sua casa / Te der um beijo e partir / Fui eu que mandei o beijo / Que é pra matar meu desejo / Faz tempo que eu não te vejo / Ai que saudade de ocê".&nbsp;</i></p>
<p>O mundo da música perde um de seus artistas mais autênticos. Nesta quinta-feira (6), o cantor e compositor paraibano Vital Farias faleceu aos 82 anos, vítima de um choque cardiogênico.</p>
<p>Ele estava internado no Hospital Metropolitano, na grande João Pessoa. Nascido no sítio Pedra d’Água, em Taperoá, Paraíba, Vital era o caçula de 14 irmãos e cresceu em meio à simplicidade do sertão, onde foi alfabetizado pelas irmãs e desenvolveu seu amor pela música e pela poesia.</p>
<p><b>Trajetória artística e discografia &nbsp;</b></p>
<p>Vital mudou-se para João Pessoa aos 18 anos, onde serviu no 15º Regimento de Infantaria e estudou no Lyceu Paraibano. Foi na capital paraibana que ele começou a tocar violão de forma autodidata, tornando-se, posteriormente, professor de violão e teoria musical no Conservatório de Música.</p>
<p>Em 1975, partiu para o Rio de Janeiro, onde mergulhou no cenário artístico, participando de peças como 'Gota d’Água', de Chico Buarque, e concluindo sua formação na Faculdade de Música em 1981.</p>
<p>Sua primeira composição gravada foi 'Ê mãe', em parceria com Livardo Alves, interpretada por Ari Toledo. Em 1978, lançou seu álbum de estreia, 'Vital Farias', seguido por 'Taperoá' (1980), que consolidou seu nome como um dos grandes representantes da música nordestina. Ao longo da carreira, lançou discos como “Cantoria” (1984), 'Vital Farias e Convidados' (1995) e 'Vital Farias ao Vivo'(2002), sempre destacando a riqueza cultural do sertão e a luta do povo nordestino.</p>
<p><b>Festivais, prêmios e parcerias &nbsp;</b></p>
<p>Vital participou de diversos festivais de música, onde suas canções ecoaram como hinos de resistência e poesia. Sua música 'Toada do Ausente' foi premiada no Festival MPB Shell, em 1980, e se tornou um marco em sua carreira. Ele também colaborou com grandes nomes da música brasileira, como Elba Ramalho, Zé Ramalho e Fagner, além de ter sido homenageado em eventos culturais por sua contribuição à música nordestina.</p>
<p><b>Engajamento político e polêmicas &nbsp;</b></p>
<p>Vital Farias sempre foi conhecido por seu engajamento político. Durante a ditadura militar, suas canções carregavam críticas sociais e políticas, refletindo sua visão de mundo e seu compromisso com as causas populares. Ele foi filiado ao Partido dos Trabalhadores (PT) e apoiou diversas causas progressistas ao longo da vida. No entanto, nos últimos anos, especulou-se que ele teria se aproximado de ideias bolsonaristas, o que gerou controvérsias entre seus fãs e admiradores. Vital nunca confirmou publicamente essa mudança de posicionamento, mas suas declarações em redes sociais e entrevistas levantaram debates sobre suas convicções políticas.</p>
<p><b>Amor pela Paraíba e legado cultural &nbsp;</b></p>
<p>Seu profundo amor pela Paraíba sempre foi explícito, terra esta que inspirou grande parte de sua obra. Em suas músicas e poesias, ele retratou a beleza e as dificuldades do sertão, celebrando a cultura e a resistência do povo nordestino. Trechos de suas canções, como ‘Ai Que Saudades de Oce’; ‘Canção em dois tempos (Era casa, Era Jardim)’; ‘Veja (Margarida)’; ‘Sete Cantigas Para Voar’; e ‘Saga da Amazônia’ &nbsp;emocionam gerações até hoje:<b>&nbsp;</b></p>
<p><b>Homenagens e legado &nbsp;</b></p>
<p>Vital Farias recebeu diversas homenagens ao longo da vida, incluindo títulos de cidadania honorária e reconhecimento em festivais de música. Sua obra continua a inspirar novos artistas e a encantar o público, mantendo viva a cultura nordestina&nbsp;</p>
<p><b>Velório e sepultamento &nbsp;</b></p>
<p>Ainda não há informações detalhadas sobre o velório e o sepultamento de Vital Farias. A família deve divulgar os detalhes nas próximas horas. Enquanto isso, fãs e admiradores se reúnem nas redes sociais para prestar homenagens ao artista, celebrando sua vida e obra.</p>

Ícone da música paraibana, Vital Farias morre aos 82 anos

<p><b>247</b> - A vice-prefeita do município de Itatuba (PB), Cristina Lacerda (União), renunciou nesta segunda-feira (20), após apenas 20 dias no cargo. Ela argumentou "falta de abertura nesta gestão". "De forma alguma aceitaria receber um salário de R$ 10 mil sem condições e espaço para trabalhar em prol do município", afirmou.</p>
<p>“Em nenhum momento fui consultada para decisões cruciais que impactam diretamente o futuro da nossa cidade, como a escolha de secretários e demais membros da administração. Essa exclusão revela uma falta de alinhamento com os valores que defendi e com o compromisso assumido junto à população”, destacou.</p>
<p>O prefeito Josmar Lacerda (MDB) e Cristina foram eleitos em 2024 com 3.991 votos (51,21%). O rival, Aron Andrade (PP), obteve 3.803 votos (48,79%). A cidade tem cerca de 10 mil habitantes, conforme informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).&nbsp;</p>
<div class="embed-block"><blockquote class="instagram-media" data-instgrm-captioned data-instgrm-permalink="https://www.instagram.com/p/DFDTsk5x0rC/?utm_source=ig_embed&amp;utm_campaign=loading" data-instgrm-version="14" style=" background:#FFF; border:0; border-radius:3px; box-shadow:0 0 1px 0 rgba(0,0,0,0.5),0 1px 10px 0 rgba(0,0,0,0.15); margin: 1px; max-width:540px; min-width:326px; padding:0; width:99.375%; width:-webkit-calc(100% - 2px); width:calc(100% - 2px);"><div style="padding:16px;"> <a href="https://www.instagram.com/p/DFDTsk5x0rC/?utm_source=ig_embed&amp;utm_campaign=loading" style=" background:#FFFFFF; line-height:0; padding:0 0; text-align:center; text-decoration:none; width:100%;" target="_blank"> <div style=" display: flex; flex-direction: row; align-items: center;"> <div style="background-color: #F4F4F4; border-radius: 50%; flex-grow: 0; height: 40px; margin-right: 14px; width: 40px;"></div> <div style="display: flex; flex-direction: column; flex-grow: 1; justify-content: center;"> <div style=" background-color: #F4F4F4; 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font-family:Arial,sans-serif; font-size:14px; font-style:normal; font-weight:550; line-height:18px;">Ver essa foto no Instagram</div></div><div style="padding: 12.5% 0;"></div> <div style="display: flex; flex-direction: row; margin-bottom: 14px; align-items: center;"><div> <div style="background-color: #F4F4F4; border-radius: 50%; height: 12.5px; width: 12.5px; transform: translateX(0px) translateY(7px);"></div> <div style="background-color: #F4F4F4; height: 12.5px; transform: rotate(-45deg) translateX(3px) translateY(1px); width: 12.5px; flex-grow: 0; margin-right: 14px; margin-left: 2px;"></div> <div style="background-color: #F4F4F4; border-radius: 50%; height: 12.5px; width: 12.5px; transform: translateX(9px) translateY(-18px);"></div></div><div style="margin-left: 8px;"> <div style=" background-color: #F4F4F4; border-radius: 50%; flex-grow: 0; height: 20px; width: 20px;"></div> <div style=" width: 0; height: 0; border-top: 2px solid transparent; border-left: 6px solid #f4f4f4; border-bottom: 2px solid transparent; 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overflow:hidden; padding:8px 0 7px; text-align:center; text-overflow:ellipsis; white-space:nowrap;"><a href="https://www.instagram.com/p/DFDTsk5x0rC/?utm_source=ig_embed&amp;utm_campaign=loading" style=" color:#c9c8cd; font-family:Arial,sans-serif; font-size:14px; font-style:normal; font-weight:normal; line-height:17px; text-decoration:none;" target="_blank">Uma publicação compartilhada por Cristina Lacerda (@dra.cristinaitatuba)</a></p></div></blockquote> <script async src="//www.instagram.com/embed.js"></script></div>

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