247 - Um dos conflitos de terra mais antigos do Brasil chega oficialmente ao fim na Paraíba após mais de seis décadas de impasses, violência e resistência camponesa. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) formalizou a criação do projeto de assentamento agroextrativista Elizabeth Teixeira, beneficiando 21 famílias da comunidade Barra de Antas, no município de Sapé, em uma área de 133 hectares antes ocupada por plantações de cana-de-açúcar. A medida representa o desfecho de uma disputa iniciada nos anos 1960 e diretamente ligada à história das Ligas Camponesas, segundo reportagem de Carlos Madeiro, do <a href="https://noticias.uol.com.br/colunas/carlos-madeiro/2026/02/05/apos-64-anos-conflito-de-terra-mais-antigo-do-pais-chega-ao-fim-na-paraiba.htm#:~:text=Trata%2Dse%20da%20disputa%20por,serem%20perseguidas%20pela%20ditadura%20militar.">UOL</a>.
Os contratos assinados pelo Incra são de concessão de uso, garantindo a cada família o direito de explorar a terra de forma regular. Entre os beneficiados está Eduardo da Silva Costa, de 46 anos, nascido e criado na região, que destacou o simbolismo do assentamento. “Isso representa um marco histórico grande na luta na terra e pela terra”, afirmou. Para ele, a escolha do nome do projeto tem um peso especial: “Homenagear Elizabeth é uma reparação histórica por tudo que ela passou e sofreu nesse processo histórico das Ligas Camponesas. Nós somos o fruto da resistência e a continuidade de toda essa história".
O assentamento leva o nome de Elizabeth Teixeira, hoje com 100 anos, viúva do líder camponês João Pedro Teixeira, assassinado em uma emboscada encomendada por fazendeiros locais. Ele foi morto com três tiros de fuzil disparados por policiais vestidos de vaqueiros, episódio que se tornou símbolo da violência no campo e foi retratado no documentário Cabra Marcado para Morrer, de Eduardo Coutinho. Após a morte do marido, Elizabeth assumiu a liderança da luta pela posse da terra, tornou-se alvo de ameaças, foi presa durante a ditadura militar e viveu na clandestinidade por 17 anos.
O assassinato de João Pedro teve forte impacto no movimento camponês à época. Seu enterro reuniu cerca de 5 mil trabalhadores rurais, e a mobilização resultante levou a Liga Camponesa local a ultrapassar 7 mil filiados. Naquele período, Elizabeth tinha 37 anos e precisou deixar Sapé, passando a viver no Rio Grande do Norte com identidade falsa, separada dos filhos. Ela só foi localizada novamente em 1981, quando Eduardo Coutinho decidiu retomar o documentário iniciado antes da morte do líder camponês.
Atualmente, Elizabeth Teixeira é a única liderança das Ligas Camponesas ainda viva. Moradora de João Pessoa, ela não participou do ato de formalização do assentamento devido a problemas de saúde relacionados à idade.
A disputa pela área atravessou diferentes governos e estratégias jurídicas. As primeiras tentativas de criação de um assentamento começaram há cerca de 28 anos, ainda na gestão de Fernando Henrique Cardoso, quando o Incra tentou desapropriar a fazenda sob a alegação de improdutividade. Falhas processuais, no entanto, levaram a Justiça a barrar a iniciativa. Com o desmembramento da propriedade e o reconhecimento de sua produtividade, a desapropriação tornou-se inviável, levando o órgão a buscar uma negociação direta com o proprietário, Sebastião Figueiredo Coutinho.
Segundo Ivan Sérgio Campos Fontinélli, perito e chefe da Divisão de Obtenção de Terras do Incra na Paraíba, o acordo exigiu longa articulação. “Foram quase dois anos de negociação para convencê-lo”, disse. “A primeira vistoria que fiz nessa área foi ainda em 2014, mas o processo não andou.” Em 2023, a pressão dos movimentos sociais levou o Incra a retomar as tratativas, resultando na venda de parte do imóvel destinada à reforma agrária por R$ 8,3 milhões, concluída no ano passado.
Ivan explicou ainda que a área do assentamento fica ao lado do Memorial das Ligas e das Lutas Camponesas, local onde estava a casa de João Pedro Teixeira no momento de seu assassinato. “As famílias que serão beneficiadas são aquelas que estão ali acampadas em uma área ao lado há 28 anos. Muitas pessoas não estão mais vivas, e seus filhos é que serão assentados”, afirmou. De acordo com ele, os beneficiários são descendentes de trabalhadores expulsos da fazenda ao longo das décadas. “Eles se sentiam injustiçados, os seus pais expulsos para que se plantasse cana de açúcar. Eles agora vão reverter a área para cultivo alimentar. Era um sonho para eles.”
A criação do assentamento encerra oficialmente um capítulo emblemático da luta pela terra no Brasil e consolida, no próprio território marcado pela violência, a permanência das famílias que resistiram por gerações.
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet" data-media-max-width="560">Elizabeth Teixeira e as famílias assentadas de Sapé (PB) mostram que a luta camponesa é feita de memória, coragem e persistência. O Assentamento Elizabeth Teixeira transforma promessa em futuro: é chão, pertencimento e vida que floresce. 🌱✊🏽 <a href="https://t.co/2pPa16sjXw">pic.twitter.com/2pPa16sjXw</a>&mdash; MDA (@mdagovbr) <a href="https://twitter.com/mdagovbr/status/2019391994293072057?ref_src=twsrc%5Etfw">February 5, 2026</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>

Guilherme Levorato

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Nordeste

Após seis décadas, disputa fundiária histórica é encerrada na Paraíba

247 - Criminosos invadiram um clube de tiro no município de Esperança, no Agreste da Paraíba, furtaram cerca de 50 armas de fogo. O grupo também levou cerca de 3 mil munições e vários coletes balísticos.
De acordo com a Polícia Civil, o crime aconteceu na madrugada de 14 de janeiro, mas foi divulgado nesta sexta-feira (16). A corporação informou que entre as armas de fogo levadas estão fuzis e carabinas, consideradas armas de fogo de grosso calibre. Ninguém foi preso. 
Ainda não é possível saber como ocorreu a invasão no clube de tiro, que também funcionava como uma loja de armamento. Investigadores abriram um inquérito com o objetivo de chegar aos possíveis responsáveis.

Redação Brasil 247

Bandidos invadem clube de tiro, furtam 50 armas de fogo e mais de 3 mil munições

247 - O ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho afirmou, em entrevista à TV 247, que atravessou um “deserto de solidão” ao longo de uma década marcada por perseguição judicial e política. A declaração foi feita após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de encerrar as ações penais contra ele no âmbito da chamada Operação Calvário, um desdobramento da Lava Jato no estado.
Coutinho relembrou o contexto político da Paraíba antes de sua chegada ao governo, classificando o estado como o último “estado oligárquico” a ser entregue a um projeto popular. Para ele, a ofensiva judicial que enfrentou está inserida em um processo mais amplo de deterioração institucional no país. Segundo o ex-governador, o Brasil já estava “doente desde o mensalão”, passando pelo golpe contra a presidenta Dilma Rousseff e pela prisão do presidente Lula, até culminar na Lava Jato.
Na entrevista, Coutinho destacou sua resistência ao longo desse período. “Não arredei o pé durante esses 10 anos de chumbo”, afirmou, ao negar irregularidades em sua gestão. Ele foi categórico ao dizer que “não houve algum superfaturamento e enriquecimento ilícito”, sustentando que as acusações, feitas com base em delação premiada, não se apoiavam em provas concretas.
O ex-governador criticou duramente os métodos da Lava Jato, afirmando que “a perseguição da Lava Jato era na base do terror”. Ele também questionou a validade das acusações formuladas com base em delações premiadas. 
Segundo ele, esse instrumento acabou sendo utilizado como mecanismo político. “Isso se espalhou pelo país como forma de fazer política contra o setor que defende a soberania e a soberania popular”, afirmou.
Mais cedo nesta semana, o STF decidiu pôr fim à perseguição judicial contra Ricardo Coutinho. O ministro Gilmar Mendes determinou o trancamento da ação penal movida contra o ex-governador no âmbito da Operação Calvário, investigação baseada em denúncias de delação premiada que apontavam uma suposta organização criminosa voltada a supostos crimes contra a administração estadual. A decisão reforçou o entendimento de que não havia elementos suficientes para sustentar a acusação. Assista: 
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Leonardo Sobreira

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Entrevistas

Ricardo Coutinho: "A perseguição da Lava Jato era na base do terror"

247 - O artesanato brasileiro foi apontado como um dos pilares da inclusão produtiva e da geração de renda durante a visita do presidente do Sebrae, Décio Lima, à 41ª edição do Salão do Artesanato Paraibano, realizada no sábado (10), em João Pessoa. Ao percorrer os estandes do evento, ele ressaltou o papel dos artesãos como empreendedores que movimentam a economia e preservam a identidade cultural do país.
As informações foram divulgadas pela <a href="https://agenciasebrae.com.br/cultura-empreendedora/decio-lima-destaca-importancia-do-artesanato-e-a-abertura-de-mais-de-63-mil-pequenos-negocios-na-paraiba-em-2025/">Agência Sebrae de Notícias</a>, que acompanhou a agenda do dirigente no estado. Segundo Décio Lima, o setor reúne cerca de 10 milhões de artesãos em todo o Brasil, número que evidencia a relevância econômica e social da atividade. “São quase 10 milhões de artesãos em todo o Brasil e a realização de um evento como o Salão paraibano mostra a força desses empreendedores”, afirmou.
Durante o evento, o presidente do Sebrae também destacou o desempenho do ambiente de negócios na Paraíba em 2025. De acordo com ele, mais de 63.500 pequenos negócios foram abertos no estado ao longo do ano, estabelecendo um novo recorde. “Batemos o recorde de abertura de empresas em 2025, sendo a grande maioria MEI e microempresas. Com mais acesso a crédito, com o Programa Acredita, a expectativa é a melhor possível para 2026”, ressaltou.
Décio Lima enfatizou ainda que o Sebrae mantém uma atuação permanente no apoio ao artesanato paraibano e nacional. A instituição tem contribuído para o reconhecimento de produtos com Indicação Geográfica (IG), como a renda Renascença, além de apoiar processos em andamento, a exemplo do couro de Cabaceiras e do bordado Labirinto do Brejo. Para o dirigente, esse trabalho fortalece os negócios locais. “O apoio no processo de reconhecimento e promoção da IG é o melhor caminho para fortalecer os empreendedores locais, além de gerar renda, emprego, aumento do fluxo turístico e desenvolvimento regional”, afirmou.
Na visita ao Salão do Artesanato, o presidente do Sebrae conversou com pequenos produtores e participou do lançamento de um catálogo com uma coleção especial criada por mulheres artesãs de Cajazeiras, no sertão paraibano, que produzem louças a partir do barro.
O superintendente do Sebrae na Paraíba, Luiz Alberto Amorim, também destacou a relevância do evento, realizado duas vezes ao ano, em João Pessoa e Campina Grande. Segundo ele, a iniciativa amplia a visibilidade dos artesãos e fortalece a economia local. “O Sebrae e o Governo do Estado estão nessa parceria para a realização do Salão do Artesanato, estimulando o empreendedorismo e o desenvolvimento dos pequenos negócios. Estamos aqui com empreendedores da arte e quem visita o salão leva essa riqueza para o Brasil e para o mundo”, frisou.
Neste ano, o Salão do Artesanato Paraibano homenageia o mosaico, técnica milenar aplicada à produção de peças artísticas e decorativas com materiais como vidro, cerâmica e pedra. O evento segue até 1º de fevereiro, das 16h às 22h, ao lado do Hotel Tambaú, com mais de 600 expositores e expectativa de gerar ao menos R$ 4,5 milhões em faturamento. A entrada é gratuita, mediante a doação voluntária de um quilo de alimento não perecível.
Após a agenda na Paraíba, Décio Lima segue para o Rio Grande do Norte, onde cumpre compromissos voltados ao desenvolvimento sustentável, inovação, energias renováveis e fortalecimento econômico do interior. A programação inclui visitas técnicas, encontros com empreendedores e o lançamento da Fase II do Projeto Geoparque Seridó, iniciativa voltada ao estímulo do turismo, da economia criativa e dos pequenos negócios na região.

Décio Lima em visita à 41ª edição do Salão do Artesanato Paraibano

Empreender

Artesanato impulsiona renda e Sebrae celebra recorde de pequenos negócios na Paraíba

247 - Um novo projeto voltado à transição energética e ao fortalecimento da indústria verde brasileira começa a ganhar forma no Nordeste. Um consórcio articulado pela Rede Brasileira de Certificação, Pesquisa e Inovação (RBCIP), em parceria com empresas privadas e o governo federal, vai viabilizar a instalação de uma usina dedicada à produção de hidrogênio verde, amônia verde e fertilizantes sustentáveis no município de Conde, no litoral da Paraíba. As informações são da Folha de São Paulo.
De acordo com a publicação, o empreendimento receberá mais de R$ 59 milhões do programa Nova Indústria Brasil, política do governo federal voltada ao estímulo de setores estratégicos. Além desse montante, outros R$ 20 milhões serão aportados com recursos próprios do projeto.
A iniciativa reúne três empresas em consórcio, embora apenas uma delas tenha o nome revelado. A Green World Energy Hydrogen (GWE) será uma das responsáveis pela execução das obras. As outras duas companhias permanecem sob confidencialidade, conforme acordo firmado entre os participantes.
O plano prevê a implantação de um complexo industrial com área de 12 mil metros quadrados, onde serão integradas diferentes rotas tecnológicas ao longo de quatro anos. A expectativa é alcançar uma produção anual de hidrogênio verde, 5 mil toneladas de amônia verde e cerca de 20 mil toneladas de fertilizantes líquidos, ampliando a oferta de insumos sustentáveis para a indústria e o agronegócio.
Além da produção, o projeto também aposta na formação profissional. A RBCIP pretende capacitar mão de obra local por meio de parcerias com universidades federais, criando um polo de conhecimento e inovação ligado às energias limpas no estado. A projeção financeira indica um retorno anual de R$ 31,1 milhões a partir do terceiro ano de operação da planta.
O hidrogênio verde é produzido a partir da eletrólise da água, utilizando eletricidade proveniente de fontes renováveis, como solar e eólica, sem emissão de carbono. Por essa característica, é considerado estratégico para a descarbonização de setores como a indústria pesada, o transporte de longa distância e o armazenamento de energia.
Já a amônia verde resulta da combinação do hidrogênio verde com o nitrogênio extraído do ar, também com uso de energia renovável. Esse produto desponta como alternativa limpa tanto para a fabricação de fertilizantes quanto como vetor energético, com potencial aplicação no transporte marítimo e na exportação de energia.
Estudos reforçam o impacto econômico dessa cadeia. Um levantamento da Cooperação Brasil-Alemanha para o Desenvolvimento Sustentável (GIZ), em conjunto com o Ministério de Minas e Energia, estima que o hidrogênio verde poderá acrescentar R$ 61,5 bilhões ao Produto Interno Bruto brasileiro a partir de 2050.
A RBCIP já atua no desenvolvimento de projetos semelhantes no Centro-Oeste do país. Segundo a entidade, essa frente de atuação deve movimentar cerca de R$ 2 bilhões até 2030, consolidando o hidrogênio verde como um dos pilares da nova indústria de baixo carbono no Brasil.

Otávio Rosso

Economia

Nova Indústria Brasil investe R$ 59 milhões em usina de hidrogênio verde na Paraíba

247 - A 4ª Vara da Justiça Federal da Paraíba indeferiu, em decisão divulgada nesta quinta-feira (4), uma queixa-crime apresentada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, por conta de um outdoor crítico ao parlamentar.&nbsp;
O outdoor em Campina Grande dizia, "eles votaram sim para proteger políticos que cometem crimes" e continha a imagem do deputado.&nbsp;
Motta acusou o homem responsável, um dirigente sindical, José de Araújo Pereira, de ofensa à honra e difamação, mas o Ministério Público se manifestou, mais cedo, pela ausência de justa causa.&nbsp;
O processo foi extinto, de acordo com a decisão do juiz federal Vinícius Costa Vidor, que frisou:&nbsp;
"É protegido constitucionalmente o uso de linguagem figurativa, de exagero e de ironia, desde que não imputados dolosamente fatos manifestamente falsos".
A defesa de Pereira comemorou a decisão. "A decisão de hoje é um sopro de dignidade democrática num momento em que o Brasil assiste generais sendo presos, capitaneados por Jair Bolsonaro, por atentarem contra o Estado de Direito. Ver a Justiça afirmar que crítica política não é crime é reafirmar que a democracia não será calada por projetos autoritários. Essa vitória não é só de Araújo, é de todos os que defendem o direito de criticar, vigiar e cobrar seus representantes", disseram os advogados em nota.&nbsp;

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Justiça nega pedido de Motta para censurar sindicalista

247 - Um homem morreu na manhã deste domingo (30) depois de invadir o recinto de uma leoa no Parque Zoobotânico Arruda Câmara, conhecido como Bica, em João Pessoa. Segundo a <a href="https://www.cnnbrasil.com.br/nacional/nordeste/pb/homem-invade-jaula-e-e-morto-por-leoa-no-zoologico-de-joao-pessoa/">CNN Brasil</a>, o homem escalou barreiras de segurança até alcançar a área do animal.
Em nota, a Prefeitura de João Pessoa destacou que a invasão ocorreu de “maneira deliberada”. A vítima ultrapassou uma parede superior a seis metros de altura, escalou grades de proteção e utilizou uma das árvores próximas ao recinto para acessar o interior do cercado. Ele foi atacado pela leoa logo após entrar no espaço e não resistiu aos ferimentos.
<h2>Invasão rápida ao recinto e ataque fatal</h2>
Ainda conforme a reportagem, aPolícia Civil trata o caso como possível suicídio. A perícia inicial aponta que o homem teria agido rapidamente, dificultando a intervenção das equipes de segurança do parque, que tentaram impedir seu avanço. Ainda conforme as autoridades, a ação surpreendeu servidores e visitantes, dada a altura das estruturas de contenção e as normas técnicas de segurança adotadas pelo parque.
<h2>Parque é fechado após ocorrência</h2>
Após o ataque, o Parque Arruda Câmara foi imediatamente fechado para a remoção do corpo e os procedimentos conduzidos pela Secretaria de Meio Ambiente (Semam). As atividades seguem suspensas enquanto a investigação avança. A administração municipal acionou as equipes responsáveis para garantir o isolamento da área e acompanhar o trabalho da Polícia Civil na apuração das circunstâncias da morte.
<h2>Nota oficial detalha sequência dos fatos</h2>
Em comunicado, a Prefeitura relatou que, “de maneira rápida e surpreendente”, o homem escalou a parede do recinto, ultrapassou grades de segurança e conseguiu entrar na área da leoa antes de qualquer contenção. A nota afirma que “embora as equipes de segurança tenham tentado impedir a ação, o homem agiu de forma rápida no acesso ao recinto e veio a óbito em decorrência dos ferimentos provocados pelo animal”.
O texto destaca ainda que o parque cumpre as normas de segurança exigidas para recintos de grandes felinos, mas que a vítima insistiu em acessar a área restrita. A Prefeitura manifestou solidariedade à família e informou que está colaborando integralmente com as autoridades responsáveis pela investigação.

Leoa ataca e mata homem que invadiu jaula no zoológico de joão Pessoa

Leoa mata homem que invadiu jaula no zoológico de João Pessoa

247 - A insegurança alimentar na Paraíba registrou uma queda significativa entre 2023 e 2024, conforme divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta sexta-feira (10). O estudo revelou que, em 2024, cerca de 32,4% dos domicílios no estado enfrentaram algum grau de insegurança alimentar, o que corresponde a aproximadamente 481 mil lares, informa o <a href="https://www.portalt5.com.br/noticias/paraiba/2025/10/726010-inseguranca-alimentar-na-paraiba-registra-queda-de-quase-10-entre-2023-e-2024/#google_vignette">Portal T5</a>. Em comparação com o ano anterior, quando o índice era de 36%, a redução foi de 3,5 pontos percentuais. Essa diminuição é ainda mais acentuada se comparada aos dados de 2017/2018, quando a taxa estava em 53,5%.
O levantamento faz parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD), que, por meio da Escala Brasileira de Insegurança Alimentar (EBIA), classifica os domicílios conforme os diferentes níveis de gravidade da insegurança alimentar. Em termos absolutos, a pesquisa indica uma redução de 53 mil lares em situação de insegurança alimentar na Paraíba, o que representa uma queda de 9,9% em relação ao período anterior.
No entanto, apesar da melhora no panorama geral, a pesquisa também destaca que 34,3% da população paraibana ainda vive com restrições alimentares ou tem receio de enfrentar a falta de alimentos devido à escassez de recursos. Em números absolutos, isso significa que aproximadamente 1,4 milhão de pessoas no estado continuam a enfrentar desafios alimentares, embora o número tenha diminuído em 121 mil em relação ao ano passado. O IBGE ressalta que, apesar dessa redução, a insegurança alimentar continua afetando uma parcela significativa da população.
Entre as principais quedas, a pesquisa aponta uma diminuição expressiva de 34,8% na insegurança alimentar grave, passando de 89 mil domicílios em 2023 para 58 mil em 2024. Esse resultado foi impulsionado, em parte, pela diminuição de 2,1 pontos percentuais na proporção de lares em situação grave, que passou de 6% para 3,9%. A Paraíba se destaca positivamente ao alcançar o melhor desempenho da região Nordeste nesse indicador, ao lado do Rio Grande do Norte.
O estudo também revelou que, no que diz respeito à insegurança alimentar moderada, 115 mil domicílios na Paraíba (7,8% do total) e 313 mil pessoas (7,6% da população) ainda enfrentam dificuldades alimentares, embora esses números tenham apresentado uma queda de 9,4% em relação ao ano anterior. A insegurança leve, que afeta 23,2% da população paraibana, também registrou uma leve redução, passando de 21,5% em 2023 para 20,7% em 2024, embora ainda esteja acima da média nacional.
Apesar das melhorias, a Paraíba permanece com índices de insegurança alimentar superiores à média nacional (24,2%), mas abaixo da média da região Nordeste, que alcançou 34,8%. Entre os estados do Nordeste, a Paraíba ocupa a terceira posição com os melhores resultados, ficando atrás apenas do Ceará e Rio Grande do Norte.&nbsp;

Insegurança alimentar na Paraíba apresenta queda de 10% entre 2023 e 2024

Por Otávio Rosso, do 247 - Na virada dos anos 1980, o Brasil ainda digeria os impactos da ditadura militar e buscava novos canais de participação popular. Foi nesse ambiente que Porto Alegre, em 1989, sob a gestão de Olívio Dutra, implantou o Orçamento Participativo (OP) — uma experiência que mudaria a forma como a cidade definia prioridades de investimento.
Por meio de assembleias abertas em cada região, qualquer cidadão com mais de 16 anos podia votar e defender as demandas de sua comunidade. O sociólogo Luciano Fedozzi, que participou desse processo inicial, lembra que o mecanismo foi estruturado para enfrentar desigualdades históricas.&nbsp;
“O orçamento participativo bloqueia relações clientelistas, pois estabelece critérios objetivos e transparentes, definidos coletivamente. [...] A gente sabe que as cidades brasileiras, especialmente as médias e grandes, as metrópoles brasileiras, elas são muito desiguais, muito injustas do ponto de vista da infraestrutura e dos serviços.[...] Nós criamos critérios objetivos que definiam que aquelas regiões mais carentes de infraestrutura urbana e de serviços recebiam mais recursos, exatamente para promover esse caráter de justiça espacial, de direito à cidade, diminuindo as desigualdades de bem-estar urbano”, explicou.
Nos anos seguintes, o modelo se expandiu para centenas de municípios. No auge, mais de 400 cidades brasileiras aplicavam versões próprias do OP, atraindo atenção internacional pela inovação democrática e pelo efeito redistributivo.
Mas com o passar dos anos, a força do OP foi diminuindo. Hoje, segundo levantamento da UFRGS, apenas 45 municípios com mais de 50 mil habitantes mantêm o instrumento ativo. Fedozzi explica que as mudanças políticas, com o crescimento do conservadorismo no Brasil, &nbsp;e fiscais foram determinantes: “Hoje o OP em Porto Alegre está praticamente desconstruído e desempoderado. O que antes era 64% do orçamento de investimentos, hoje não chega a 1,5%”. 
Apesar do declínio nos municípios, o sociólogo destaca que o legado permanece: “O orçamento participativo sempre mostrou que o Estado pode ser redistributivo. Ele coloca luz sobre as desigualdades e cria um ambiente de transparência nas decisões públicas”.
<h2>A reinvenção nos estados do Nordeste</h2>
Enquanto recuava nos municípios, o OP encontrou novo espaço nos governos estaduais, especialmente no Nordeste. No Maranhão, no Piauí e na Paraíba, o modelo ganhou formato próprio.
Na Paraíba, desde 2011, funciona o Orçamento Democrático Estadual (ODE), que promove audiências públicas nas 14 regiões geoadministrativas do estado. O secretário Júnior Caroé explica que o processo é pensado para aproximar governo e sociedade: “As audiências são realizadas com a presença do governador e de todo o secretariado. É nesse momento que a população apresenta suas demandas, vota e define as três prioridades de cada região”.Ele acrescenta que a participação popular é expressiva: “No ano passado, nós tivemos quase 112 mil pessoas participando de forma presencial. Esse engajamento mostra a legitimidade do processo”.
<h2>Resultados visíveis</h2>
Os dados confirmam o alcance da experiência. Em 2023, foram executados R$ 750,7 milhões em demandas eleitas pela população. Em 2024, mais R$ 620,4 milhões.
Caroé detalha os setores mais contemplados: “A população tem priorizado estradas e mobilidade, educação integral, políticas para mulheres e centros especializados para pessoas com deficiência. Hoje, por exemplo, temos 100% das rodovias estaduais pavimentadas”.Outro ponto destacado por ele é a transparência: “Cada demanda recebe um identificador que permite acompanhar a execução no Portal da Transparência. Isso garante rastreabilidade da demanda e do valor alocado”.
<h2>Como a decisão popular vira investimento público</h2>
O orçamento participativo mostra, na prática, como a democracia pode sair do papel e ganhar forma em obras e serviços. O caminho começa na plenária, onde moradores definem prioridades como saúde, transporte, cultura e infraestrutura. Mas o desafio central está em transformar essas escolhas em projetos viáveis e financiáveis.
Quando a comunidade aprova a construção de um centro cultural, por exemplo, não basta a decisão coletiva: é necessário elaborar orçamento, cronograma e estudos técnicos. Com essa base, o projeto pode ser encaminhado a linhas de financiamento específicas, como as do BNDES Cidades.
O programa, lançado recentemente, funciona como um hub de crédito voltado para municípios, com foco em cidades sustentáveis, inclusivas e inteligentes. Em 2024, o banco aprovou R$ 2,13 bilhões para prefeituras — crescimento de 1.320% em relação a 2022. Parte significativa desses recursos vem do Novo Fundo Clima, que destinou R$ 810 milhões a projetos de infraestrutura urbana sustentável.
Essa conexão entre demanda popular e financiamento público fecha um ciclo virtuoso: da votação comunitária nasce um projeto técnico; desse projeto surge acesso ao crédito; e do crédito, a obra. Assim, prioridades apontadas nas plenárias — como mobilidade, saneamento, espaços públicos e energia renovável — encontram respaldo financeiro para se transformar em realidade.
Segundo Luciano Fedozzi, o orçamento participativo pode voltar a ganhar espaço no Brasil com a melhoria dos ambientes político e fiscal. “ Acho que é possível essa retomada, mas para isso tem que haver condições propícias. Primeiro, o contexto político, ele tem que ser favorável a implementar a participação social. Segundo, o contexto fiscal, ele tem que ajudar também. O contexto fiscal não é, digamos, muito bom, mas ao mesmo tempo ele não é impeditivo. Basta que se seja, basta que os governos sejam realistas, transparentes, dizendo, olha, o que é possível fazer, o que não é possível fazer”, disse.

Assembleia do Orçamento Participativo de Porto Alegre

Brasil

Do voto às obras: como o orçamento participativo mudou a realidade de cidades brasileiras

247 - O governador da Paraíba, João Azevêdo, foi internado na manhã deste domingo (24) em um hospital de João Pessoa após sentir fortes dores abdominais. A informação foi confirmada pela Secretaria de Comunicação do Estado ao <a href="https://g1.globo.com/pb/paraiba/noticia/2025/08/24/governador-joao-azevedo-e-internado-em-joao-pessoa.ghtml">g1</a>.
Segundo o médico responsável pelo atendimento, Fúlvio Petrucci, as dores foram provocadas por uma crise de vesícula, ocasionada pela presença de cálculos. Após avaliação clínica, a equipe decidiu pela necessidade de cirurgia, que deverá ser realizada ainda na noite deste domingo.
O médico explicou que a cirurgia é considerada de baixa complexidade, mas ressaltou que cuidados precisam ser tomados antes do procedimento, já que o governador havia se alimentado e necessita de um período em jejum para garantir a segurança da operação.
“Os exames realizados mostraram que o funcionamento cardíaco do governador está em boas condições”, afirmou Fúlvio Petrucci.
De acordo com a equipe médica, o tempo estimado de recuperação varia de sete a quinze dias, dependendo dos hábitos do paciente e da resposta do organismo após o procedimento.
João Azevêdo, que está à frente do governo da Paraíba desde 2019, seguirá em observação médica no hospital até a conclusão da cirurgia e durante o período inicial de recuperação.

Governador João Azevêdo é internado em João Pessoa e passará por cirurgia de vesícula

247 - O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), indicou Fred Queiroga, condenado em 2023 a nove anos e nove meses de prisão por desvio de recursos públicos quando era tesoureiro da Prefeitura de Boa Ventura (PB), para assumir a superintendência da Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba) na Paraíba. A informação é da agência O Estado de São Paulo. 
A escolha, articulada também pelo prefeito de Patos e pai de Motta, Nabor Wanderley, ocorre apesar da decisão judicial que proibiu Queiroga de exercer cargos públicos por cinco anos. A indicação de Queiroga contou com a articulação do prefeito de Patos, Nabor Wanderley (Republicanos), pai de Hugo Motta, de acordo com a agência. 
A indicação envolve um cargo estratégico em um órgão com orçamento de R$ 2,1 bilhões em 2025.

Motta indica condenado por desvio de recursos públicos à superintendência da Codevasf na Paraíba

247 - O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), tem utilizado seu gabinete parlamentar para empregar parentes de políticos aliados na Paraíba. De acordo com apuração da <a href="https://www1.folha.uol.com.br/poder/2025/07/motta-emprega-parentes-de-aliados-da-pb-em-gabinete-uma-e-funcionaria-fantasma.shtml?utm_source=bluesky&amp;utm_medium=social&amp;utm_campaign=bskfolha">Folha de S. Paulo</a>, quatro familiares de lideranças locais do Republicanos trabalharam com Motta em Brasília. Entre eles está Louise Lacerda, apontada como funcionária fantasma, por residir e estudar medicina em tempo integral no Rio Grande do Norte enquanto estava lotada em cargo na Paraíba.
Motta comanda o diretório estadual do Republicanos desde abril de 2018, ano em que se filiou à legenda junto com o pai, Nabor Wanderley, prefeito da cidade de Patos (PB), berço político da família. O partido é hoje a maior bancada na Assembleia Legislativa da Paraíba, com oito deputados estaduais.
Funcionária fantasma segue no cargo - Louise Lacerda é filha de Marcílio Lacerda, ex-vereador de Conceição (PB), e sobrinha do ex-prefeito do município Nilson de Lacerda, ambos filiados ao Republicanos. Mesmo após a denúncia, Louise continua lotada no gabinete de Motta. Procurados pela Folha, os familiares e o próprio presidente da Câmara não responderam aos questionamentos sobre a situação.
Em resposta anterior enviada à Folha, Motta alegou que “preza pelo cumprimento rigoroso das obrigações dos funcionários de seu gabinete, incluindo os que atuam de forma remota e são dispensados do ponto dentro das regras estabelecidas pela Câmara”. Desde então, não voltou a se manifestar sobre o caso.
O deputado ordenou a exoneração de duas das três servidoras envolvidas na reportagem publicada no dia 15 — Gabriela Pagidis e Monique Magno —, mas os desligamentos ainda não constam no boletim oficial da Câmara.
Além de Louise, outros três parentes de políticos do Republicanos foram contratados por Motta, todos com vínculos diretos com vereadores ou deputados estaduais do partido na Paraíba.
Emilia Monteiro, filha da vereadora Lucinha de Milson (Republicanos), atua no gabinete desde agosto de 2019 e recebe salário mensal de R$ 3,2 mil. A mãe cumpre o terceiro mandato na Câmara Municipal de São João do Tigre, cidade do interior paraibano a quase 300 km da capital.
Outro caso é o de Maria Lucena, mãe da vereadora Ybérica Nunes (Republicanos), de Mãe D’Água (PB), município próximo a Patos. Lucena esteve empregada no gabinete de março de 2013 até maio deste ano, com salário de R$ 3,1 mil. Ambas não responderam aos contatos da Folha.
Francisco Claudino Rodrigues Neto, irmão da deputada estadual Danielle do Vale (Republicanos), também teve cargo no gabinete de Motta, entre junho de 2018 e janeiro deste ano, com remuneração mensal de R$ 7,2 mil. Ele ingressou na equipe no ano seguinte à nomeação de sua irmã como secretária de Finanças de Mamanguape (PB), onde a mãe dos dois, Maria Eunice Pessoa, era prefeita. Hoje, Francisco ocupa o cargo de secretário de Esporte do município. Nenhum dos envolvidos comentou o assunto.
Outras funcionárias com dupla jornada - A investigação ainda apontou que três mulheres contratadas como secretárias parlamentares — com jornada de 40 horas semanais e proibição legal de exercer outra função pública — acumulavam os cargos com outras atividades. Uma residia em Brasília e as outras duas, em João Pessoa.
Gabriela Pagidis trabalhava em uma clínica de fisioterapia em Brasília quatro vezes por semana. Já Monique Magno tinha outro vínculo empregatício com a prefeitura da capital paraibana. Ambas foram exoneradas após o início das apurações jornalísticas.
Além de manter essas três funcionárias em situação irregular, Motta já havia contratado cinco parentes delas em seu gabinete ao longo dos últimos anos, evidenciando uma rede de vínculos pessoais e políticos dentro do serviço público.

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