247 - Em meio a um cenário geopolítico turbulento e marcado por disputas cada vez mais acirradas entre Estados, empresas e blocos econômicos, uma nova iniciativa diplomática pode representar um divisor de águas: foi oficialmente criada, no dia 30 de maio, a Organização Internacional para Mediação (OIMed), cuja convenção de fundação foi assinada em uma cerimônia solene em Hong Kong.
O evento contou com a presença de representantes de 85 países e cerca de 20 organizações internacionais. No ato inaugural, 33 nações assinaram a convenção, tornando-se membros fundadores da OIMed — a primeira organização intergovernamental do mundo com foco exclusivo na mediação como método para resolução pacífica de controvérsias internacionais. A informação é do jornal Global Times, que destacou em editorial a importância histórica da criação da entidade em um editorial publicado na última sexta-feira (31).
A proposta da OIMed surge como uma alternativa aos mecanismos tradicionais, como a arbitragem e o contencioso judicial, frequentemente inacessíveis, onerosos e insensíveis às realidades dos países em desenvolvimento. "A mediação baseia-se no respeito à vontade das partes", destaca o editorial. Ao contrário da imposição de sentenças, o novo organismo busca soluções negociadas, vantajosas para todos, a partir do diálogo mediado por terceiros neutros.
Segundo dados citados pelo Global Times, a experiência de Hong Kong em mediação judicial comprova a eficácia do método: a taxa de acordo chega a 50%. Isso evidencia o potencial da OIMed para lidar com disputas de alta complexidade — como conflitos interestatais, controvérsias sobre investimentos estrangeiros e disputas comerciais internacionais — especialmente quando envolvem diferentes sistemas jurídicos e sensibilidades culturais ou políticas.
O editorial defende que a criação da OIMed atende a uma demanda urgente: a superação da mentalidade de confronto herdada da Guerra Fria, que ainda orienta, segundo o texto, a postura de grandes potências em relação a disputas internacionais. "Alguns países importantes estão acostumados a lidar com disputas por meio de sanções unilaterais, ignorando os mecanismos multilaterais existentes e agravando ainda mais os conflitos", afirma a publicação.
O surgimento da OIMed ocorre num momento em que a mediação vem ganhando relevância geopolítica. O Global Times cita como exemplos positivos a reaproximação entre Arábia Saudita e Irã mediada pela China, bem como a assinatura da Declaração de Pequim que busca pôr fim à divisão entre organizações palestinas. Tais episódios teriam revelado, na avaliação chinesa, o "grande potencial do diálogo na superação de antagonismos históricos".
Além do papel diplomático, a OIMed também se alinha aos princípios do direito internacional e à Carta das Nações Unidas, ao propor uma inovação institucional centrada na solução pacífica de disputas. De acordo com o editorial, o novo órgão “complementa e aprimora os mecanismos internacionais existentes” e oferece “flexibilidade, custos mais baixos e implementação mais eficaz”.
A escolha de Hong Kong como sede da organização também foi destacada como simbólica. A cidade é vista como um exemplo de solução bem-sucedida de controvérsias, no contexto do princípio "um país, dois sistemas", que rege sua relação com a China continental. Combinando tradições do direito civil e do direito consuetudinário, além de possuir ampla experiência jurídica e uma posição estratégica, Hong Kong foi saudada como "um terreno fértil para a construção do Estado de Direito internacional".
Segundo o editorial, a OIMed representa “uma estrela em ascensão do Estado de Direito internacional” e se junta à “pérola do oriente”, numa metáfora que sugere a sinergia entre a nova instituição e sua cidade anfitriã. “Ela carrega consigo não apenas a necessidade prática de resolver disputas, mas também a busca civilizada pela eliminação de conflitos por meio do diálogo”, reforça o texto.
O Global Times conclui com um chamado à cooperação internacional: "O crescimento saudável desta semente de paz requer o cuidado e o apoio da comunidade internacional. Convidamos mais países a se unirem para nutri-la".
Com o surgimento da OIMed, o cenário internacional ganha um novo instrumento de diálogo — capaz de contornar impasses jurídicos, diminuir tensões geopolíticas e afirmar um modelo de convivência pautado pela mediação, e não pela imposição. O mundo, cada vez mais polarizado, pode encontrar nesta iniciativa um caminho de reconciliação e construção coletiva de soluções.

José Reinaldo

China lança Organização para Mediação Internacional

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Mundo

Organização Internacional para Mediação nasce como semente de paz no mundo em conflito, afirma editorial do Global Times

247 - A Região Administrativa Especial de Hong Kong (HKSAR) será sede da Organização Internacional para Mediação (IOMed), primeira entidade intergovernamental do mundo voltada exclusivamente à resolução de disputas internacionais por meio da mediação. A informação foi publicada pelo Global Times, que destacou o caráter estratégico e diplomático da iniciativa, vinculada diretamente ao governo central de Pequim.
A cerimônia oficial para a assinatura da convenção de criação da sede está marcada para esta sexta-feira, com a presença do ministro das Relações Exteriores da China, Wang Yi, membro do Birô Político do Comitê Central do Partido Comunista Chinês. O chefe do Executivo de Hong Kong, John Lee, afirmou que o reconhecimento internacional da cidade como sede da nova organização reflete "o firme apoio do governo central ao desenvolvimento de Hong Kong como um centro internacional de serviços jurídicos e de resolução de disputas na região Ásia-Pacífico", conforme previsto no 14º Plano Quinquenal da China.
<h3>Estrutura internacional e nova abordagem jurídica</h3>
Segundo o próprio John Lee, a IOMed ocupará um papel institucional comparável ao da Corte Internacional de Justiça e ao Tribunal Permanente de Arbitragem, ambos sediados em Haia. A proposta é oferecer uma alternativa mais eficiente e econômica aos tradicionais processos judiciais e de arbitragem, seguindo os princípios da Carta das Nações Unidas. “Com o espírito de ‘valorização da harmonia’, a IOMed representa um modelo eficaz de fortalecimento da ordem internacional por meio do direito internacional”, destacou.
De acordo com a porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da China, Mao Ning, a organização "servirá como mecanismo importante para a salvaguarda dos propósitos e princípios da Carta da ONU". Ela acrescentou que a IOMed será pioneira ao ser a primeira entidade jurídica intergovernamental do mundo exclusivamente dedicada à mediação como instrumento principal para resolução de disputas.
<h3>Localização e infraestrutura</h3>
A sede da IOMed ficará instalada no antigo prédio da Delegacia de Polícia de Wan Chai, atualmente em reforma com previsão de inauguração para o final de 2025 ou início de 2026, segundo o Oriental Daily News. O edifício está situado na zona central de serviços jurídicos da cidade, próximo a tribunais e centros de arbitragem internacional, criando o que as autoridades locais chamam de “aglomerado jurídico”.
A iniciativa é parte de um esforço mais amplo do governo chinês para posicionar Hong Kong como elo entre sistemas legais distintos. “O sistema de common law de Hong Kong está alinhado com normas internacionais e, sob a política de ‘Um país, dois sistemas’, a cidade pode funcionar como ponte entre diferentes tradições jurídicas”, afirmou Louis Chen, membro do Comitê Eleitoral de Hong Kong, ao Global Times. Ele ressaltou ainda que a concepção da IOMed “quebra a hegemonia tradicional de jurisdições baseadas apenas no common law”, promovendo diversidade e inclusão legal.
<h3>Impacto econômico e diplomático</h3>
O professor de Direito Willy Fu, também diretor da Associação Chinesa de Estudos sobre Hong Kong e Macau, reforçou que a cidade dispõe de "um ambiente judicial internacionalizado, com abundância de profissionais capacitados em direito internacional e em mecanismos de mediação". Para ele, a criação da IOMed “reforça a tendência global por uma governança cooperativa” e consolida a imagem de Hong Kong como um polo confiável de mediação internacional.
Além do peso institucional, a presença da nova organização deverá impulsionar a economia local. O vice-secretário da Justiça de Hong Kong, Horace Cheung, afirmou ao jornal Ta Kung Pao que a IOMed poderá atrair outras entidades internacionais para a cidade, criando oportunidades de emprego para mediadores, intérpretes, pesquisadores e profissionais administrativos. A expectativa é que eventos como conferências, feiras e encontros jurídicos também sejam estimulados, dinamizando setores como hotelaria, alimentação e logística.
<h3>Alternativa ao modelo de confronto</h3>
Especialistas entrevistados pelos veículos locais destacaram ainda que o projeto da IOMed parte de uma concepção explícita de não confrontação: seu estatuto proíbe sanções unilaterais e o uso ou ameaça de força. Essa proposta contrasta com abordagens mais coercitivas frequentemente defendidas por potências ocidentais em fóruns internacionais, e visa consolidar uma ordem jurídica multilateral menos sujeita a imposições geopolíticas.
Ao apostar na mediação como ferramenta de resolução de controvérsias entre Estados, a China sinaliza seu interesse em consolidar um modelo de diplomacia jurídica alternativa ao tradicional eixo euro-atlântico, fortalecendo sua influência institucional por meio de mecanismos regulados pela Carta da ONU, mas menos dependentes de órgãos hegemonizados por potências ocidentais.

Luis Mauro Filho

O chefe do Executivo de Hong Kong, John Lee, discursa durante uma coletiva de imprensa em Hong Kong, China, em 14 de maio de 2024

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