247 – Em cerimônia realizada nesta terça-feira (20), no Rio de Janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva celebrou a força da cultura como vetor de identidade, desenvolvimento e resistência democrática no Brasil. O evento marcou a retomada da Ordem do Mérito Cultural (OMC) — interrompida desde 2019 — e a reinauguração do histórico Palácio Gustavo Capanema, restaurado com recursos do Novo PAC. A reportagem é da Agência Gov, vinculada ao Planalto.
<blockquote>&nbsp;“É preciso repetir sempre sobre o papel da cultura na tradução da alma e na formação da identidade de um povo”, afirmou Lula. “E também sobre a importância da cultura no crescimento econômico, na geração de empregos, oportunidades e renda para milhões de trabalhadoras e trabalhadores, que nem sempre aparecem nos palcos ou nas câmeras. Muitas vezes, são anônimos. Mas é preciso lembrar sempre e sempre da extraordinária contribuição da cultura para a defesa da democracia.”</blockquote>
O tema da edição deste ano da OMC, “40 anos do MinC: Democracia e Cultura”, homenageou personalidades e instituições que contribuíram significativamente para a cultura brasileira. Ao todo, 112 pessoas e 14 instituições foram condecoradas.
<h3>Diversidade cultural celebrada</h3>
Entre os homenageados, destacam-se nomes como Alcione, Ney Matogrosso, Laura Cardoso, Ary Fontoura, Chitãozinho e Xororó, Milton Nascimento e Xuxa. A cantora Marília Mendonça, o ator Paulo Gustavo e o compositor Aldir Blanc foram homenageados in memoriam.
O filme “Ainda Estou Aqui”, vencedor do Oscar de Melhor Filme Internacional, também foi lembrado com honrarias ao diretor Walter Salles Jr., à atriz Fernanda Torres e ao autor do livro que inspirou a obra, Marcelo Rubens Paiva. Dois selos postais foram lançados na ocasião: um em homenagem ao Ministério da Cultura e outro à Eunice Paiva, símbolo da luta contra a ditadura militar.
<blockquote>&nbsp;“Somos fruto de uma grande e rica mistura. São diversos Brasis dentro de um mesmo Brasil”, declarou Lula. “Uma política cultural para este país passa, necessariamente, pelo reconhecimento e pelo respeito a essa extraordinária diversidade.”</blockquote>
<h3>Capanema: símbolo de memória e resistência</h3>
O Palácio Gustavo Capanema, monumento da arquitetura modernista brasileira, foi revitalizado com R$ 84 milhões do Novo PAC. Inaugurado originalmente entre 1937 e 1945, o prédio foi projetado por Lúcio Costa, com participação de Oscar Niemeyer e consultoria de Le Corbusier.
<blockquote>&nbsp;“Os saudosos do autoritarismo tentaram destruir este palácio e, junto com ele, quase um século de memória nacional”, afirmou o presidente. “Mas hoje nós reabrimos suas portas, e o devolvemos ao povo, totalmente revitalizado.”</blockquote>
As obras abrangeram desde a modernização de sistemas hidráulicos e elétricos até a restauração de mobiliário, jardins, pisos, luminárias e persianas, com preservação de seu valor histórico conduzida pelo Iphan.
<h3>Cultura como direito constitucional</h3>
Lula sublinhou o compromisso de seu governo com a cultura, destacando a sanção da lei que torna permanente a Política Nacional Aldir Blanc, maior iniciativa de fomento cultural do país.
<blockquote>&nbsp;“Após o repasse dos R$ 15 bilhões a estados e municípios para fomento das culturas locais até 2029, a Aldir Blanc passará a ser financiada por recursos definidos em cada lei orçamentária”, explicou.</blockquote>
Ele também lembrou que a Constituição de 1988 reconhece a cultura como direito fundamental, ao lado da educação e da saúde:
<blockquote>&nbsp;“Para que a democracia seja plena, é preciso que todos e todas tenham acesso e participem da cultura do seu país.”</blockquote>
<h3>Ministra celebra avanço das políticas culturais</h3>
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, ressaltou o simbolismo da cerimônia no Palácio Capanema:
<blockquote>&nbsp;“A entrega da Ordem do Mérito Cultural nesse espaço é simbólica e profundamente significativa. Reafirmamos com essa cerimônia que a cultura e a democracia caminham juntas. Esse tem sido o espírito do terceiro mandato do presidente Lula.”</blockquote>
Margareth também celebrou a diversidade cultural brasileira e sua potência transformadora:
<blockquote>&nbsp;“Celebramos a cultura como um direito, como cidadania, como identidade, como economia criativa e como uma força viva de transformação social e, principalmente, econômica do nosso país.”</blockquote>
<h3>Participação popular amplia legitimidade</h3>
A retomada da OMC contou com forte participação popular. Durante dez dias, o Ministério da Cultura recebeu 11.318 indicações por meio de formulário digital. As áreas mais lembradas foram artes cênicas (26,5%), música (22,1%), literatura (12,2%), audiovisual (9,9%) e culturas urbanas (8,5%).
Criada pela Lei nº 8.313, de 1991, a Ordem do Mérito Cultural teve sua primeira edição em 1995 e reconhece personalidades e instituições — nacionais ou estrangeiras — que contribuíram de forma relevante para a cultura brasileira. As homenagens são divididas nos graus de Grã-Cruz, Comendador e Cavaleiro, valorizando diferentes linguagens, territórios e trajetórias.

Redação Brasil 247

20.05.2025 - A Atriz, Fernanda Torres e o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva e a durante a cerimônia de Entrega da Ordem do Mérito Cultural, no Palácio Gustavo Capanema. Rio de Janeiro - RJ.Foto: Ricardo Stuckert / PR

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Cultura

Lula aponta cultura como motor da cidadania, da economia e da resistência democrática

247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou nesta terça-feira (20) a importância da cultura em defesa da democracia, ao entregar a Ordem do Mérito Cultural, maior honraria pública do setor cultural brasileiro a personalidades e instituições que contribuem para o desenvolvimento da cultura no país. Neste ano, 112 pessoas e 14 instituições foram condecoradas. A retomada da premiação, suspensa desde 2019, celebrou as quatro décadas de criação do Ministério da Cultura com o tema “40 anos do MinC: Democracia e Cultura”.&nbsp;
“É preciso repetir sempre sobre o papel da cultura na tradução da alma e na formação da identidade de um povo. E também sobre a importância da cultura no crescimento econômico, na geração de empregos, oportunidades e renda para milhões de trabalhadoras e trabalhadores, que nem sempre aparecem nos palcos ou nas câmeras. Muitas vezes, são anônimos. Mas é preciso lembrar sempre e sempre da extraordinária contribuição da cultura para a defesa da democracia”, salientou o presidente.
A retomada da Ordem do Mérito Cultural contou com ampla participação popular. Durante 10 dias, o MinC recebeu 11.318 contribuições via formulário digital, envolvendo nomes de indivíduos, instituições e coletivos de todo o Brasil. Os segmentos mais indicados foram artes cênicas (26,5%), música (22,1%), literatura (12,2%), audiovisual (9,9%) e culturas urbanas (8,5%).
“Somos fruto de uma grande e rica mistura. São diversos Brasis dentro de um mesmo Brasil. Uma política cultural para este país passa, necessariamente, pelo reconhecimento e pelo respeito a essa extraordinária diversidade. E ela está refletida nos agraciados de hoje com a Ordem do Mérito Cultural”, apontou o presidente.
Lula também destacou a importância da reinauguração do Palácio Gustavo Capanema. “Os saudosos do autoritarismo tentaram destruir este palácio e, junto com ele, quase um século de memória nacional. Mas hoje nós reabrimos suas portas, e o devolvemos ao povo, totalmente revitalizado”, comemorou.
Sobre a relação entre cultura e democracia, Lula frisou que para que a democracia seja plena é preciso que todos e todas tenham acesso e participem da cultura do seu país. “Não por acaso, a Constituição cidadã de 1988 reconheceu a cultura como um direito tão fundamental quanto a educação e a saúde”, indicou.
No começo do mês, o presidente aprovou a lei que torna permanente a Política Nacional Aldir Blanc, a maior política cultural da história do país. “Após o repasse dos R$ 15 bilhões a estados e municípios para fomento das culturas locais até 2029, a Aldir Blanc passará a ser financiada por recursos definidos em cada lei orçamentária”, afirmou.
<h2>Simbolismo</h2>
A ministra Margareth Menezes (Cultura) enfatizou o simbolismo da cerimônia. “A entrega da Ordem do Mérito Cultural nesse espaço é simbólica e profundamente significativa. Reafirmamos com essa cerimônia que a cultura e a democracia caminham juntas. Esse tem sido o espírito do terceiro mandato do presidente Lula, que recriou o Ministério da Cultura, convocou a 4ª Conferência Nacional de Cultura e consolidou políticas culturais transformadoras em todo o nosso território nacional”, declarou.
Margareth pontuou que a riqueza cultural do Brasil é incomparável, fruto do encontro de povos originários, africanos, europeus, asiáticos e latinos-americanos. “Celebramos a cultura como um direito, como cidadania, como identidade, como economia criativa e como uma força viva de transformação social e, principalmente, econômica do nosso país”, frisou.
<h2>Ícones</h2>
Entre os homenageados estão Alcione, Ary Fontoura, Laura Cardoso, Chitãozinho e Xororó, Ney Matogrosso, Milton Nascimento e Xuxa. A cantora Marília Mendonça recebeu a medalha in memoriam, assim como o ator Paulo Gustavo e o compositor Aldir Blanc, dois nomes que batizam leis de incentivo à cultura. “Ainda Estou Aqui”, o primeiro filme brasileiro vencedor do Oscar de Melhor Filme Estrangeiro, também marcou presença: o diretor Walter Salles Jr,; o autor do livro que deu origem ao filme, Marcelo Rubens Paiva; e a atriz Fernanda Torres foram condecorados.
A cerimônia desta terça-feira (20) também contou com o lançamento de dois selos postais institucionais, um em homenagem aos 40 anos do MinC e outro em memória de Eunice Paiva, advogada e símbolo da luta contra a ditadura militar, cuja trajetória foi narrada no filme “Ainda Estou Aqui”.
Os homenageados foram reconhecidos em três diferentes graus: Grã-Cruz, para as maiores distinções; Comendador, para contribuições de destaque; e Cavaleiro, para contribuições relevantes em suas áreas de atuação. A escolha reflete a diversidade e riqueza cultural do Brasil, valorizando expressões artísticas de distintas regiões, trajetórias e linguagens.
<h2>Ordem do mérito cultural&nbsp;</h2>
A Ordem do Mérito Cultural foi instituída pela Lei n.º 8.313, de 1991 e a primeira entrega foi realizada em 1995, sendo suspensa a partir de 2019. Tem por finalidade condecorar personalidades, órgãos e entidades públicas e privadas, nacionais e estrangeiras, que tenham se distinguido por suas relevantes contribuições prestadas à cultura brasileira.
<h2>Palácio Gustavo Capanema&nbsp;</h2>
Tombado em 1948, o edifício foi restaurado com investimento de R$ 84 milhões, via Novo PAC, e vai conciliar áreas abertas ao público com escritórios do Ministério da Cultura e suas vinculadas.
As obras de conservação e modernização do Palácio começaram em fevereiro de 2019, com foco no restauro da estrutura e na preservação do valor histórico do prédio, que ocupa uma área de 27.536 metros quadrados no coração do Rio de Janeiro.
O edifício passou por modernização interna e recuperação do mobiliário e dos jardins, conduzida pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Foram refeitas instalações elétricas, sanitárias, hidráulicas e de combate a incêndios, além do sistema de vigilância. A recuperação dos espaços internos incluiu piso, móveis, luminárias e persianas.
O Palácio, construído entre 1937 e 1945 para sediar o ministério da Educação e Saúde Pública, é um ícone da arquitetura mundial, com projeto liderado por Lúcio Costa e participação de Oscar Niemeyer, Affonso Eduardo Reidy, Carlos Leão, Jorge Moreira, Ernani Vasconcelos e consultoria de Le Corbusier. Com 16 pavimentos, o edifício é um marco da arquitetura modernista e do patrimônio cultural brasileiro.

Leonardo Lucena

Lula: “é preciso lembrar sempre da extraordinária contribuição da cultura para a defesa da democracia”

247 - O governo federal condecora, nesta terça-feira 20, personalidades e instituições que contribuem para o desenvolvimento da cultura brasileira. A Ordem do Mérito Cultural (OMC) é a maior honraria pública do setor cultural no país. Conforme publicação no Diário Oficial da União, 112 pessoas e 14 instituições serão condecoradas este ano. O presidente Lula comentou sobre a importância das premiações e destacou tanto o cineasta Walter Salles como a atriz Fernanda Torres. 
"Walter Salles e Fernanda Torres lançaram luz sobre um passado que não podemos esquecer. Ainda estamos aqui, atentos e mais fortes", disse Lula. 
As indicações abrangeram os mais variados segmentos culturais, como acervo, arquitetura, artes cênicas (teatro, dança e circo), artes visuais, cultura digital, cultura indígena, audiovisual, fotografia, literatura, cultura tradicional e populares, culturas urbanas, música e patrimônio cultural.
Os homenageados são reconhecidos em três graus: Grã-Cruz, para as maiores distinções; Comendador, para contribuições de destaque; e Cavaleiro, para contribuições importantes em suas áreas de atuação.
'Ainda Estou Aqui'
Em março, o filme Ainda Estou Aqui venceu o Oscar na categoria de melhor filme internacional, uma conquista inédita para o cinema brasileiro. O longa superou Emilia Pérez (França), A Semente do Fruto Sagrado (Alemanha), A Garota da Agulha (Dinamarca) e Flow (Letônia).
O longa foi baseado no livro autobiográfico de Marcelo Rubens Paiva, que narrou a história de sua mãe, a advogada e ativista pelos direitos humanos Eunice Paiva, durante a ditadura militar (1964-1985) no Brasil. 
O enredo aborda a força da mulher, a resistência à opressão, a busca por desaparecidos políticos e a importância da memória, a partir do desaparecimento do ex-deputado Rubens Paiva em 1971. Ele teve seus direitos políticos cassados em 1964, com o golpe militar, foi torturado e assassinado, no Rio de Janeiro. O corpo nunca foi encontrado.
Em 1996, foi emitido o atestado de óbito de Rubens Paiva. Em 2025, a certidão de óbito foi corrigida para constar a informação de que a morte foi causada por agentes do Estado no período ditatorial. 
Veja a lista da honraria Grã-Cruz na cultura
● Alaíde Costa Silveira Mondin Gomide – cantora e compositora, dos gêneros MPB, Samba e Pagode. Tem 89 anos, nascida no Rio de Janeiro.
● Alceu Paiva Valença – cantor e compositor
● Aldir Blanc Mendes – (in memoriam)
IN MEMORIAN – Aldir Blanc nasceu no Rio de Janeiro, em 2 de setembro de 1946. Faleceu em 4 de maio de 2020, com 73 anos. Renomado letrista, compositor, cronista e médico brasileiro. Um dos grandes nomes da MPB foi homenageado com o nome da Política Aldir Blanc de Fomento à Cultura
● Alcione Dias Nazareth – cantora e compositora
● Arlindo Domingos da Cruz Filho – Arlindo Cruz – músico e compositor
● Ary Beira Fontoura – Ary Fontoura – ator
● Asfilófio de Oliveira Filho – Dom Filó – produtor e ativista cultural
● Danilo Santos de Miranda – Danilo Miranda (in memoriam) – sociólogo, diretor do Sesc-SP e referência em políticas públicas de cultura. Sua atuação fortaleceu o acesso à cultura em todo o estado.
● Durval de Lima – Xororó – cantor
● Elizabeth Santos Leal de Carvalho – Beth Carvalho (in memoriam) – cantora
● Euclides Fagundes Filho – Bagre Fagundes – foclorista
● Fernanda Pinheiro Torres – atriz
● Francisco César Gonçalves – Chico César – cantor e compositor
● Isaura Garcia – Isaurinha (in memoriam)
● João Carlos Gandra da Silva Martins – pianista e maestro
● José Lima Sobrinho – Chitãozinho – cantor
● Laurinda de Jesus Cardoso Balleroni – Laura Cardoso – atriz
● Leci Brandão da Silva – Leci Brandão – deputada e cantora
● Léa Lucas Garcia de Aguiar – Léa Garcia (in memoriam) – atriz
● Lucinete Ferreira – Anastácia – cantora
● Marcelo Rubens Paiva – escritor
● Maria Carlota Fernandes Bruno – produtora de cinema
● Maria da Graça Xuxa Meneghel – apresentadora
● Maria José Motta de Oliveira – Zezé Motta – atriz
● Maria Madalena Correia do Nascimento – Lia de Itamaracá – cantora e compositora
● Marília Dias Mendonça – Marília Mendonça (in memoriam) – cantora
● Martinho José Ferreira – Martinho da Vila – cantor e comnpositor
● Mateus Aleluia Lima – Mateus Aleluia – cantor e compositor
● Milton Silva Campos do Nascimento – Milton Nascimento – cantor e compositor
● Moacyr da Luz Silva – Moacyr Luz – músico e compositor
● Ney de Souza Pereira – Ney Matogrosso – cantor
● Nilcedes Soares de Magalhães – Glória Menezes – atriz
● Othon José de Almeida Bastos – Othon Bastos – ator
● Paulo Gustavo Amaral Monteiro de Barros – Paulo Gustavo (in memoriam) – humorista
● Paulo Leminski Filho – Paulo Leminski (in memoriam) – poeta
● Romualdo Rosário da Costa – Mestre Moa do Katendê (in memoriam) – capoeirista
● Rosângela Lula da Silva – Janja – primeira-dama
● Rosa Lúcia Benedetti Magalhães – Rosa Magalhães (in memoriam) – carnavalesca
● Vladimir Carvalho da Silva – Vladimir Carvalho (in memoriam) – cineasta
● Walter Moreira Salles Júnior – Walter Salles Jr. – diretor e produtor

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