247 – A Polícia Federal (PF) se manifestou contra a devolução de dispositivos eletrônicos do general Braga Netto em um parecer enviado ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (23).
Em manifestação, a corporação argumentou que é necessária a manutenção da custódia dos itens, que incluem celular, computador e pendrives, para possibilitar um eventual confronto ou nova extração pericial dos dados.
Os itens foram apreendidos pela PF durante a Operação Tempus Veritatis, realizada em 8 de fevereiro de 2024, que apura uma tentativa de golpe de Estado.
A defesa do general, por sua vez, alegou que os conteúdos dos aparelhos já foram extraídos e usados no desenvolvimento do relatório final da investigação.

Bianca Penteado

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Brasil

PF diz a Moraes ser contra devolução de dispositivos eletrônicos de Braga Netto

247 - Donald Trump, presidente eleito dos Estados Unidos, convidou Jair Bolsonaro (PL) &nbsp;para participar da cerimônia de sua posse, marcada para o próximo dia 20 de janeiro, em Washington. Segundo a coluna da jornalista <a href="https://oglobo.globo.com/blogs/malu-gaspar/post/2025/01/trump-convida-bolsonaro-para-posse-em-washington.ghtml">Malu Gaspar</a>, de O Globo, o convite foi formalizado por meio de um e-mail enviado pelo diretor-executivo do comitê de posse, Richard Walters, com cópia ao deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP).&nbsp;
“Em nome do presidente-eleito Trump, gostaria de convidar o presidente Bolsonaro para a cerimônia de posse do presidente eleito Trump e do vice-presidente eleito Vance”, diz um trecho do convite, de acordo com a reportagem. A carta detalha ainda a necessidade de confirmação por parte de Bolsonaro, solicitando ao deputado que informe se o ex-mandatário poderá comparecer para que os preparativos sejam adequadamente realizados.
No entanto, a participação de Bolsonaro no evento esbarra no fato do ex-mandatário estar com o passaporte apreendido desde fevereiro de 2023 por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em decorrência da investigação da operação Tempus Veritatis, que apura possíveis envolvimentos em atos golpistas. Essa decisão foi tomada após pedido da Polícia Federal e, desde então, Bolsonaro não pode viajar ao exterior.
Apesar das tentativas da defesa de Bolsonaro de reverter a apreensão, as duas tentativas de devolução do passaporte foram negadas pelo STF. A primeira foi rejeitada pela Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Luiz Fux. Posteriormente, em 22 de outubro de 2024, o ministro Moraes também negou o recurso da defesa, reafirmando que "não há qualquer alteração do quadro fático" que justifique a devolução do documento.

Paulo Emilio

Mundo

Bolsonaro recebe convite de Trump para cerimônia de posse, mas passaporte continua retido

247 - Jair Bolsonaro (PL) formalizou um pedido ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para comparecer ao velório de Leila Caran Costa, mãe de Valdemar Costa Neto, presidente do Partido Liberal (PL). Leila faleceu na madrugada desta terça-feira (3), em Mogi das Cruzes, na Grande São Paulo. De acordo com reportagem do <a href="https://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/agencia-estado/2024/12/03/bolsonaro-pede-a-moraes-para-comparecer-ao-funeral-da-mae-de-valdemar-costa-neto.htm">Estadão</a>, o pedido de Bolsonaro ocorre sob circunstâncias delicadas, já que ele e Valdemar Costa Neto estão proibidos de manter contato, mesmo que por meio de advogados, em decorrência das restrições impostas no âmbito da Operação Tempus Veritatis, deflagrada em fevereiro deste ano. A operação investiga uma suposta organização criminosa envolvida em uma tentativa de golpe de Estado, cujas ações incluiriam até mesmo um plano para assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e o próprio ministro Moraes.
Na mesma operação, Valdemar Costa Neto chegou a ser preso por porte ilegal de arma, mas foi solto após dois dias. Já Bolsonaro teve seu passaporte apreendido e está proibido de sair do país. Ambos foram indiciados pela Polícia Federal no inquérito que apura os planos golpistas.
No pedido encaminhado ao STF, os advogados de Bolsonaro argumentaram que a situação exige um tratamento excepcional. "Considerando a relação entre o peticionário e o Sr. Valdemar e a excepcionalidade da situação, é a presente para requerer, em caráter excepcional, autorização para o comparecimento aos funerais da genitora do Sr. Valdemar, comprometendo-se o peticionário a não manter quaisquer conversas sobre as investigações em curso", diz a petição.
A decisão de Moraes sobre o pedido deverá considerar o impacto das medidas restritivas em curso, bem como o contexto de um possível encontro entre os dois investigados em um momento sensível.

Poder

Bolsonaro pede permissão a Moraes para comparecer ao funeral da mãe de Valdemar Costa Neto

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