247 - Após duas semanas de depoimentos intensos, o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta segunda-feira (2) a fase de oitivas de testemunhas na ação penal que apura a tentativa de golpe de Estado envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete investigados do núcleo central da trama. A informação é do portal<a href="https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2025/06/02/acao-do-golpe-bolsonaro-e-outros-reus-desistem-de-28-testemunhas-de-defesa.htm"> UOL.</a>
Ao todo, foram ouvidas 51 testemunhas, entre elas o senador Rogério Marinho (PL-RN), último a prestar depoimento. Ex-ministro de Bolsonaro, Marinho encerrou a etapa que expôs detalhes dos bastidores pós-eleições de 2022 e confirmou movimentações golpistas no alto escalão do governo anterior.
As audiências começaram em 19 de maio e foram marcadas por momentos de tensão. Moraes teve que intervir em diversas ocasiões para garantir a ordem dos trabalhos, inclusive advertindo uma testemunha de defesa sobre a possibilidade de prisão por desacato. A participação direta de ministros do STF, como Luiz Fux, destoou do protocolo usual — tradicionalmente, essas oitivas são conduzidas por juízes auxiliares dos gabinetes.
Depoimentos reforçam denúncia da PGR
A maioria dos depoimentos, tanto de acusação quanto de defesa, acabou reforçando as teses da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). De acordo com o órgão, Bolsonaro e os demais investigados — Braga Netto, Paulo Sérgio Nogueira, Anderson Torres, Augusto Heleno, Alexandre Ramagem, Mauro Cid e Almir Garnier — integravam o núcleo central do plano para subverter o resultado das eleições presidenciais. Segundo a PGR, foi desse grupo que partiram “as principais decisões e ações de impacto social” investigadas.
Entre os episódios mais graves confirmados durante as audiências está a apresentação de uma minuta golpista por parte de Bolsonaro a comandantes das Forças Armadas. Ex-líderes do Exército e da Aeronáutica relataram que o então presidente chegou a discutir, em reuniões, a prisão do próprio Alexandre de Moraes, ministro que preside o inquérito.
O general Marco Antônio Freire Gomes tentou minimizar a gravidade da reunião, mas acabou reafirmando à Justiça o que já havia dito à Polícia Federal. Diante de um alerta de Moraes durante o depoimento, Freire afirmou: “Com 50 anos de Exército, eu jamais mentiria. Eu e o brigadeiro Baptista nos colocamos contrários ao assunto”.
Bolsonaro acompanhou todas as audiências
Mesmo sem obrigação legal, Bolsonaro esteve presente virtualmente em todas as audiências, exercendo seu direito como réu de acompanhar os depoimentos. Ainda assim, as defesas não conseguiram derrubar os principais pilares da acusação. Ao longo das duas semanas, desistiram de ouvir 28 testemunhas, o que esvaziou parte de sua estratégia.
Alguns dos depoentes convocados pela defesa foram usados apenas para atestar a “boa conduta” de Bolsonaro e negar qualquer conversa direta sobre golpe. Foi o caso do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), que alegou nunca ter sido abordado por Bolsonaro com propostas golpistas.
Blitze da PRF e interferência eleitoral
Outro ponto delicado confirmado nos depoimentos foi a atuação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) durante o segundo turno das eleições de 2022. Testemunhas da própria defesa do ex-ministro Anderson Torres admitiram que houve uma operação na véspera da votação, alegadamente para coibir transporte irregular de eleitores. Contudo, nenhuma irregularidade foi comprovada.
Já o ex-coordenador de Inteligência da PRF, Adiel Pereira Alcântara, testemunha de acusação, foi enfático ao declarar: houve, sim, ordens para implementar um “policiamento direcionado” com o objetivo de dificultar o deslocamento de eleitores petistas no Nordeste.
Próxima fase: interrogatório dos réus
Com o encerramento das oitivas, a ação penal avança agora para a fase de interrogatórios. O ministro Alexandre de Moraes deverá marcar as datas para ouvir os réus — incluindo Bolsonaro — em sessões nas quais estarão presentes representantes da PGR, das defesas e o próprio Moraes, que poderá fazer questionamentos diretos.
A previsão inicial era de que 82 testemunhas fossem ouvidas. Seis delas, arroladas pela acusação, prestaram depoimento — com exceção do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, dispensado a pedido da PGR. Do lado das defesas, muitos depoentes não presenciaram fatos diretamente relacionados à denúncia e, por isso, acabaram sendo dispensados.
Com os depoimentos encerrados e as principais acusações intactas, a ação se aproxima do momento crucial: a escuta dos acusados. Será a oportunidade para Bolsonaro e os demais envolvidos responderem, frente a frente com a Justiça, sobre o que fizeram nos bastidores da tentativa de ruptura democrática em 2022.

Laís Gouveia

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Brasil

STF encerra oitiva de testemunhas em ação penal contra Bolsonaro e núcleo da tentativa de golpe

247 - O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou à Polícia Federal (PF) que repita os depoimentos das testemunhas de defesa no inquérito que investiga o ex-ministro dos Direitos Humanos, <a href="https://www.brasil247.com/search?term=Silvio+Almeida">Silvio Almeida</a>, por denúncias de assédio sexual. A decisão foi tomada após a defesa de Almeida apontar que as oitivas não foram registradas em áudio e vídeo, diferentemente de outros depoimentos já realizados no processo.​ As informações são da Folha de S. Paulo. &nbsp;
Em petição protocolada em 15 de abril, os advogados do ex-ministro argumentaram que a gravação audiovisual é essencial para garantir a transparência e a equidade na condução das inquirições. Segundo a defesa, “a gravação audiovisual propicia o escrutínio da forma pela qual as inquirições são feitas, se de forma isonômica ou não, com isenção plena, sem o que fica conspurcada a instrução do feito, sendo direito da parte ter certeza inequívoca de que as declarações foram fielmente incorporadas ao caderno apuratório tal como feitas”.​
O ministro <a href="https://www.brasil247.com/search?term=Mendon%C3%A7a+">Mendonça </a>acolheu o pedido, reconhecendo que os primeiros depoimentos do inquérito foram integralmente registrados em vídeo. Ele determinou que a PF grave os próximos depoimentos e repita os anteriores, desta vez com registro audiovisual. No entanto, as oitivas já realizadas serão mantidas no processo e não serão desconsideradas.​
O inquérito foi instaurado em setembro de 2024, após denúncias de que Silvio Almeida teria assediado a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, sua colega no governo. Além dela, outras mulheres também relataram supostos episódios de assédio envolvendo o ex-ministro. As acusações foram encaminhadas à ONG <a href="https://www.brasil247.com/search?term=Me+Too+Brasil">Me Too Brasil</a>, que prestou assistência às denunciantes.​
Silvio Almeida nega todas as acusações e, em depoimento à PF, criticou a atuação da ONG, afirmando que “se não fosse a organização, talvez o inquérito nem existisse”. Ele também questionou a veracidade das denúncias, alegando inconsistências nos relatos e possíveis interesses políticos por trás das acusações.​
A defesa do ex-ministro optou por não comentar publicamente a decisão do STF, reiterando que “se trata de uma investigação de caráter sigiloso, razão pela qual só se pronuncia nos autos do inquérito”. Os advogados destacaram ainda que “a ampla defesa, contraditório e a paridade de armas são direitos e garantias irrenunciáveis, assegurados pela constituição e pelas leis do país a todo cidadão, cuja observância é mandatória em qualquer investigação”.​
O inquérito segue em andamento sob sigilo no STF, com a PF conduzindo as diligências necessárias para a conclusão das investigações.​

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STF determina nova oitiva de testemunhas em inquérito contra Silvio Almeida

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