<p><b>247 - </b>A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) anunciou nesta quarta-feira (29) que oito blocos exploratórios estão disponíveis no edital da Oferta Permanente de Partilha de Produção (OPP). Com isso, as quinze empresas atualmente cadastradas na modalidade poderão declarar interesse em um ou mais blocos e apresentar garantia de oferta, abrindo caminho para o início de um novo ciclo de licitação.</p>
<p>De acordo com informações publicadas no portal oficial da ANP, os blocos incluídos no edital são Jade, Ágata, Amazonita, Safira Leste e Safira Oeste, localizados na Bacia de Santos, e Larimar, Turmalina e Ônix, situados na Bacia de Campos. A agência também informou que outros dois blocos — Cruzeiro do Sul e Mogno, ambos na Bacia de Santos — poderão ser adicionados, pois já receberam aprovação do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) e contam com manifestação conjunta dos ministérios de Minas e Energia (MME) e do Meio Ambiente (MMA).</p>
<h3>Expansão prevista para 2026</h3>
<p>A ANP confirmou que o processo de inclusão dessas novas áreas já foi iniciado e que a republicação do edital da OPP está prevista para ocorrer em 2026. Além disso, outros 16 blocos exploratórios aprovados pelo CNPE aguardam manifestação dos ministérios para serem incorporados à lista. Entre eles estão Rubi, Granada, Aragonita, Calcedônia, Cerussita, Malaquita, Opala, Quartzo, Rodocrosita, Siderita, Hematita, Limonita, Magnetita, Calcita, Azurita e Dolomita.</p>
<p>Caso todas as áreas recebam autorização, o número total de blocos ofertados poderá subir de oito para até 26, ampliando significativamente as oportunidades de investimento na exploração de petróleo e gás no país.</p>
<h3>Próximo ciclo dependerá do interesse das empresas</h3>
<p>A abertura do 4º ciclo da Oferta Permanente de Partilha dependerá exclusivamente do interesse das companhias inscritas. Por essa razão, a ANP destacou que ainda não há previsão de data para o início da nova rodada de licitação nem definição dos blocos que estarão disponíveis.</p>
<h3>Resultados do 3º ciclo da OPP</h3>
<p>No 3º ciclo da OPP, realizado em 22 de outubro, foram arrematados cinco dos sete blocos ofertados: Esmeralda e Ametista, na Bacia de Santos, e Citrino, Itaimbezinho e Jaspe, na Bacia de Campos. Segundo a ANP, os bônus de assinatura somaram R$ 103,7 milhões, enquanto os investimentos previstos para a primeira fase dos contratos — a fase de exploração — podem chegar a R$ 451,5 milhões.</p>

Luis Mauro Filho

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ANP abre novo ciclo de partilha com oito blocos disponíveis

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