247 - O líder do PT na Câmara dos Deputados, Odair Cunha (MG), defendeu que os parlamentares retomem as discussões sobre a nova etapa da reforma tributária, referente à distribuição da renda.&nbsp;
Cunha destacou em entrevista ao jornal O Estado de Minas, divulgada nesta terça-feira (21), que a reforma tributária sobre o consumo possui vários pontos positivos, mas que é preciso ir além.
“O imposto sobre o consumo, portanto, está presente na vida do brasileiro e da brasileira diariamente. Mas debater, discutir, ponderar este tema e fazer com que a bancada tivesse um papel preponderante nesse processo foi, eu diria, o grande desafio do ano de 2024”, afirmou.
Segundo ele, uma reforma sobre a renda traria mais justiça ao sistema tributário brasileiro: "Agora, o foco é a segunda etapa da Reforma Tributária, que é a reforma sobre a renda, garantindo que o Brasil seja cada vez mais um país justo e mais democrático, onde as pessoas possam ter vez, voz e oportunidade".&nbsp;
A regulamentação da reforma tributária, sancionada no dia 16 de janeiro, estabeleceu que PIS, COFINS, IOF-Seguros, IPI, ICMS e ISS serão substituídos por dois tributos de regime diferenciado: o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), cuja arrecadação será compartilhada entre estados, municípios e o Distrito Federal; e a CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), de competência exclusiva da União.&nbsp;
A regulamentação também prevê isenção total de impostos para alimentos classificados como essenciais na cesta básica nacional e prevê a isenção e devolução de impostos recolhidos às famílias de baixa renda.
Além disso, será criado o Imposto Seletivo, que aplicará uma tributação adicional sobre produtos considerados prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.&nbsp;
A alíquota padrão da nova tributação sobre consumo ficará em torno de 28%, segundo estimativas do Ministério da Fazenda.

Leonardo Sobreira

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Economia

Líder do PT defende nova etapa da reforma tributária com foco na renda

247 - O deputado federal e líder do PT na Câmara dos Deputados, Odair Cunha (MG), criticou duramente nesta quinta-feira (28) o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, pela inação diante da disparada do dólar ante o real.&nbsp;
Segundo ele, Campos Neto se mostrava favorável a maiores intervenções no governo anterior, enquanto no governo do presidente Lula exerce uma "sabotagem".&nbsp;
"É inaceitável a omissão do Banco Central frente à onda especulativa contra o real nos últimos dias. É um crime contra o povo brasileiro e a economia nacional a inércia de Campos Neto, cuja postura é uma mistura de omissão e ação de sabotagem contra o Brasil. É sua obrigação intervir no mercado, pois há diferentes instrumentos à disposição do BC. No governo passado, o presidente do BC usou US$ 65,8 bilhões a fim de manter o câmbio sob controle. Só na véspera das eleições de 2022, Campos Neto vendeu US$ 20,85 bilhões. O BC interveio 122 vezes no mercado de câmbio no governo anterior; no atual, só duas vezes. Com o governo Lula, fica inerte, com papel decisivo na espiral especulativa. Um absurdo!", escreveu Cunha na plataforma X.&nbsp;
Após ultrapassar os 6,00 reais pela primeira vez na história, o dólar à vista fechou pouco abaixo deste patamar no Brasil, refletindo nesta quinta-feira a desconfiança do mercado em relação ao pacote fiscal anunciado pelo governo.&nbsp;
Segundo agentes do mercado financeiro citados pela Reuters, o anúncio das medidas fiscais junto da reforma do IR levanta "dúvidas" sobre o compromisso do governo com o equilíbrio das contas.&nbsp;
No entanto, segundo o governo, a compensação para o aumento da faixa de isenção do IR, uma promessa de campanha do presidente Lula incluída no pacote fiscal, virá pelo aumento da taxação para quem ganha acima de 50 mil reais por mês e pela limitação da isenção por razões de saúde a quem ganha até 20 mil reais.
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet">É inaceitável a omissão do Banco Central frente à onda especulativa contra o real nos últimos dias. É um crime contra o povo brasileiro e a economia nacional a inércia de Campos Neto, cuja postura é uma mistura de omissão e ação de sabotagem contra o Brasil. É sua obrigação…&mdash; Odair Cunha (@odaircunhamg) <a href="https://twitter.com/odaircunhamg/status/1862232356259782966?ref_src=twsrc%5Etfw">November 28, 2024</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>

Líder do PT na Câmara responsabiliza Campos Neto por espiral especulativa: "crime"

247 - O líder do PT na Câmara dos Deputados, Odair Cunha (PT-MG), indicou o escritor Marcelo Rubens Paiva para receber a Medalha Mérito Legislativo, concedida a personalidades que tenham prestado serviços relevantes ao Brasil, informa a <a href="https://www1.folha.uol.com.br/colunas/painel/2024/11/lider-do-pt-indica-marcelo-rubens-paiva-para-receber-medalha-da-camara.shtml">Folha de S. Paulo</a>. Paiva é o autor do livro “Ainda Estou Aqui”, que baseou o filme de mesmo nome estrelado por Fernanda Torres e Selton Mello, obra escolhida para representar o Brasil no Oscar 2025.
Na justificativa, Cunha afirma que a produção de Marcelo Rubens Paiva ajuda “a contar a história recente do país de forma profunda e contundente”. "O conjunto de sua obra, além de guardar grande relevância no cenário da cultura nacional, contribui para que o público conheça e não esqueça o que o arbítrio e o autoritarismo na política são capazes de provocar", afirma o deputado.
“Ainda Estou Aqui” conta a história do desaparecimento do ex-deputado Rubens Paiva, pai de Marcelo, durante a ditadura militar. "Ao longo de sua vida pública, Marcelo tem se destacado por se manifestar ostensivamente em favor da democracia e do Estado de Direito, contra todo tipo de injustiça social", justificou Odair Cunha.&nbsp;
Segundo as regras da Medalha do Mérito Legislativo, cada líder de partido pode indicar uma personalidade ou entidade para receber a medalha. Membros da mesa diretora podem indicar dois.

Cultura

Marcelo Rubens Paiva é indicado à Medalha Mérito Legislativo pelo líder do PT na Câmara

247 - A presidente nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann, e o líder do partido na Cãmara dos Deputados, Odair Cunha, apresentaram nesta quarta-feira (19) um requerimento ao presidente da Câmara, Arthur Lira, solicitando o arquivamento do projeto de lei 2.858, o PL da Anistia. O texto, apoiado por parlamentares bolsonaristas, propõe a anistia aos envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro.
Segundo Gleisi e Cunha, a continuidade da tramitação do projeto é “inoportuna e inconveniente para o processo democrático e paz nacional”. No documento, os deputados afirmam que o PL não contribui para a reconciliação e pode reforçar o estímulo à radicalização de grupos extremistas.
O requerimento cita como justificativa os recentes ataques à sede do Supremo Tribunal Federal (STF) e as descobertas feitas pela Polícia Federal durante as investigações do 8 de janeiro. Um dos pontos centrais levantados pelos parlamentares é que a proposta de anistia poderia beneficiar figuras diretamente envolvidas nos ataques e em planos golpistas.
“O recente atentado a bomba contra a sede do STF, bem como as revelações de planos para assassinar o presidente Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes, demonstram o caráter gravíssimo dessa trama. A tramitação do projeto é um estímulo à impunidade e à radicalização de grupos extremistas”, afirmam.
O texto do requerimento também destaca os resultados da “Operação Contragolpe”, conduzida pela Polícia Federal, que revelou a existência de um plano intitulado “Punhal Verde e Amarelo”. Elaborado pelo general Mário Fernandes, o plano incluía ações como o uso de armamento pesado e a tentativa de envenenar lideranças políticas.
Entre os presos durante a operação estão cinco militares, além da apreensão de documentos detalhando a execução de um golpe de Estado, que previa a criação de um “gabinete institucional de gestão de crise” liderado pelos generais Augusto Heleno e Walter Braga Netto.
“Esses indivíduos não podem ser beneficiados por anistias que só reforçam a percepção de impunidade, deslegitimando nossas instituições democráticas”, argumentaram Gleisi e Cunha no requerimento.

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Brasília

Gleisi Hoffmann e Odair Cunha pedem arquivamento do PL da Anistia

247 - O líder do PT na Câmara dos Deputados, Odair Cunha (MG), admitiu o acordo para que um petista seja indicado para uma vaga no Tribunal de Contas da União. Nesta semana, a legenda anunciou apoio à candidatura de Hugo Motta (Republicanos-PB) à presidência da Câmara. O Partido dos Trabalhadores faz parte da Federação Brasil da Esperança, que inclui mais 2 siglas - PV e PCdoB. As três legendas representam 80 deputados, formando a segunda maior bancada da Casa, atrás do PL (92). A terceira maior é a do PP (50), seguida por Republicanos e MDB (44 cada) e pelo Podemos (14). A vaga no TCU vai ser aberta em fevereiro de 2026.
"A bancada sente-se no direito de reivindicar. O TCU não foi um elemento central da decisão. A governabilidade e a estabilidade institucional foram fundamentais. O que o PT reivindica é que seu tamanho e seu espaço sejam respeitados. Que nós não sejamos vítimas de um processo de blocagem contra o PT. Porque se as forças se unem contra o PT, pode reduzir o papel e a importância do partido". A entrevista foi publicada no <a href="https://oglobo.globo.com/politica/noticia/2024/11/01/lider-do-pt-admite-acordo-por-vaga-no-tcu-e-importante-que-a-bancada-seja-respeitada-no-seu-tamanho.ghtml">jornal O Globo</a>.&nbsp;
O deputado negou que o governo tenha atuado pela escolha de Motta, mas disse que o objetivo dos petistas foi garantir que as pautas de interesse da gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva não tenham a análise prejudicada na Casa.
"Nós precisamos que o presidente da Casa tenha uma ação colaborativa nas pautas que interessam ao governo. E as pautas são as mais diversas possíveis. Levar essas pautas ao colégio de líderes é muito importante. O presidente da Casa tem muita força. A pauta é prerrogativa dele. Se ele se fecha para a agenda do governo, cria problemas para o Executivo permanentemente".
Segundo o parlamentar, a indicação ao TCU será discutida com a vaga ficar aberta, com a aposentadoria do ministro Aroldo Cedraz em fevereiro de 2026. "No momento adequado, quando surgir [a vaga], nós vamos tratar de indicar alguém da bancada para a vaga do TCU. Isso nunca foi o centro da nossa preocupação".

Odair Cunha admite acordo por vaga no TCU: 'o tamanho da bancada petista precisa ser respeitado'

247 - O líder do PT na Câmara dos Deputados, Odair Cunha (MG), reagiu com firmeza às críticas do presidente da Argentina, Javier Milei, ao Mercosul. Cunha, em artigo publicado originalmente pela <a href="https://www.cartacapital.com.br/economia/mais-mercosul-menos-milei/">Carta Capital</a>, classificou as intenções de Milei como um "delírio ultraliberal", destacando que a proposta de negociações bilaterais fora do bloco enfraqueceria a Tarifa Externa Comum e a União Aduaneira, pilares fundamentais do Mercosul.
“O bloco é mais forte e perene do que os delírios ultraliberais do argentino”, afirmou Odair Cunha, ao rebater as críticas do presidente argentino, que sugeriu flexibilizar o Mercosul, favorecendo acordos bilaterais com terceiros países. O parlamentar destacou a importância do Mercosul no contexto global atual, especialmente diante de um cenário de desordem nas cadeias globais de valor. Segundo Cunha, o bloco, que foi fundado em 1991, assume um papel estratégico cada vez mais relevante ao apostar em redes regionais de produção e em políticas estatais voltadas para o desenvolvimento sustentável.
Cunha argumenta que o Mercosul, composto por Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e agora reforçado pela adesão da Bolívia, é uma das maiores economias do mundo, com um Produto Interno Bruto (PIB) de 2,8 trilhões de dólares, o que o coloca como a sétima maior economia global. Ele destacou o aumento significativo no comércio intrazona, que cresceu mais de 1000% nas últimas três décadas, ultrapassando US$ 40 bilhões em 2021, ante os US$ 4 bilhões de 1991.
Para o parlamentar, a integração entre os países membros do Mercosul trouxe resultados positivos não apenas no campo econômico, mas também em outras áreas, como a livre circulação de pessoas, a criação de instituições supranacionais, como o Parlamento do Mercosul (Parlasul), e a implementação de um passaporte comum para os cidadãos do bloco. “O processo de integração vai muito além da desgravação tarifária. Recuar para apenas uma área de livre comércio prejudicaria todos”, afirmou Cunha.
Além de refutar as propostas de flexibilização do Mercosul, Cunha defendeu a importância de o bloco atuar como um ator forte nas negociações internacionais, ressaltando que "um só país tem menos força do que cinco". Ele criticou duramente as ideias neoliberais defendidas por Milei, chamando-as de "fantasias", e concluiu que o fortalecimento do Mercosul é uma "conquista dos povos do Cone Sul" que deve ser mantida e ampliada.
Para Cunha, a manutenção da união aduaneira é crucial para o desenvolvimento econômico e social dos países do bloco, especialmente em um cenário global em que as grandes potências preferem negociar com países individualmente, o que, segundo ele, favoreceria acordos desiguais e prejudicaria a soberania dos membros do Mercosul.

América Latina

Líder do PT critica tentativa de Milei de enfraquecer o Mercosul

247 - O líder do PT na Câmara, deputado Odair Cunha, criticou duramente a decisão do Copom do Banco Central, nesta quarta-feira (18), de aumentar a taxa de juros pela primeira vez no governo do presidente Lula.&nbsp;
O Copom decidiu nesta quarta-feira pelo aumento da taxa básica de juros em 0,25 ponto percentual, em decisão unânime do órgão do Banco Central. Com isso, a Selic subiu para 10,75%. Foi o primeiro aumento de juros desde agosto de 2022 e o primeiro deste mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
“Não há razão alguma para o Banco Central aumentar a taxa Selic, porque isso significa atentar contra os cofres públicos; todas as vezes que há um aumento da taxa Selic, quem paga a conta é o contribuinte brasileiro, é o cidadão brasileiro”, afirmou o parlamentar.
Cunha observou que a inflação no país está sob controle e o governo do presidente Lula implementa uma política econômica responsável , “que dá conta do Brasil”. E completou: “Não podemos, neste momento, admitir que o rentismo sequestre os recursos do povo brasileiro, o bolso do povo”.
O deputado do PT disse que todo aumento da taxa de juros ataca frontalmente o orçamento público, suprimindo recursos que podem ser destinados à saúde, educação, geração de oportunidades de emprego e, no momento, em ações de combate a incêndios que têm destruído diferentes biomas em todo o país. Segundo ele, esses investimentos acabam sendo “muito pouco diante do que vai pelo ralo todas as vezes que o Copom aumenta a taxa Selic”.
O líder do PT lembrou que o Brasil, com o terceiro mandato de Lula, conseguiu resgatar a prosperidade. Mas ele frisou que todos devem ganhar com a prosperidade, não só uns poucos. “Nós precisamos garantir que toda a sociedade brasileira ganhe. E o Governo tem tomado as medidas devidas e necessárias para fazer com que o Brasil continue crescendo, repito, de maneira sustentável, produzindo inclusão social.”, afirmou
Odair Cunha enfatizou que é necessário ficar atento à necessidade de combater picos inflacionários, mas ressalvou que, nas condições atuais, não havia necessidade de aumento dos juros.
Ele disse que o presidente Lula, de maneira responsável do ponto de vista das contas públicas, “tem engendrado todas as políticas devidas e necessárias para fazer com que a economia volte a crescer e a se desenvolver de maneira sustentável e a produzir inclusão social”.
Odair Cunha observou que as políticas de transferência de renda, que estão na base da rede de proteção social — como o programa Bolsa Família e a política de valorização do salário mínimo — “têm garantido a sustentabilidade do mercado de consumo de massa em nosso País, produzindo uma renda familiar capaz de garantir a superação da fome e da miséria.”

Líder do PT denuncia BC por agir contra os interesses nacionais após aumento nos juros

247 - O líder do PT na Câmara dos Deputados, Odair Cunha (PT-MG), enviou nesta quarta-feira (3) uma representação ao corregedor da Casa, Domingos Neto (PSD-CE), contra a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) por ter chamado Benedita da Silva (PT-RJ) de "Chica da Silva". O líder do Partido dos Trabalhadores pediu a adoção de todas as providências legais e regimentais contra Zambelli em razão de seus ataques racistas contra a deputada Benedita da Silva (PT-RJ). Na representação à Câmara, Odair Cunha diz que a deputada do PL, “com seu proceder criminoso e antiético, não consegue vislumbrar e dimensionar a magnitude da pessoa pública da deputada Benedita da Silva, que, aos 82 anos de vida, é a atual Coordenadora da Bancada Feminina, eleita por suas pares, tem uma vida pública ilibada e digna das mais altas homenagens, que cotidianamente lhe são deferidas.” Ao procurador-geral da República, o líder petista denuncia que a deputada bolsonarista cometeu crime de racismo em duas falas ocorridas no intervalo de dois dias. Ambas as falas são, segundo o líder, eivadas de “racismo e de preconceito” e “proferidas e reiteradas com elevado dolo de ofendê-la, o que demonstra claramente a presença de elementos subjetivos tipificadores dos tipos penais”. Segundo Odair, ao fazer esta comparação com a personagem histórica, uma mulher negra escravizada e alforriada, Zambelli se utiliza do racismo já que Benedita é uma mulher negra. “O combate à violência de gênero e de raça é um dos pilares morais para o exercício da democracia e da cidadania”, afirma o líder do PT. Benedita foi deputada constituinte, senadora, ministra de Estado, governadora e vice-governadora, e hoje conduz também a Secretaria da Mulher na Câmara dos Deputados e atua como vice-coordenadora da primeira Bancada Negra da Câmara. A parlamentar do PT-RJ afirmou que a deputada oposicionista teria a<a href="https://www.brasil247.com/brasil/chamada-de-chica-da-silva-por-zambelli-benedita-da-silva-diz-que-a-bolsonarista-tera-a-correcao-necessaria"> "correção necessária"</a>. A deputada Carla Zambelli pediu desculpas e afirmou que a conduta da bolsonarista <a href="https://www.brasil247.com/brasil/bolsonarista-carla-zambelli-pede-desculpas-a-benedita-da-silva-por-chama-la-de-chica-da-silva">'passou longe de querer ofender'</a>.  <figure><img src="https://cdn.brasil247.com/pb-b247gcp/swp/jtjeq9/media/20240401210412_d687b14df83ae1dda345271cc6528a11b911a3f146fcbb7947a6782448ced7f2.jpg" data-media-id="editor_2" data-image-id="20240401210412_d687b14df83ae1dda345271cc6528a11b911a3f146fcbb7947a6782448ced7f2" data-rendition-name="original" width="5657" height="3771" loading="lazy" alt="carla-zambelli"><figcaption>Carla Zambelli. Foto: Pablo Valadares / Agência Câmara</figcaption></figure>  &nbsp;  <figure><img src="https://cdn.brasil247.com/pb-b247gcp/swp/jtjeq9/media/2022112920114_eb390db7bdcc24f5852613062dabc885229a4cb2c1c2d226ec93401480b289ef.jpg" data-media-id="editor_3" data-image-id="2022112920114_eb390db7bdcc24f5852613062dabc885229a4cb2c1c2d226ec93401480b289ef" data-rendition-name="original" width="1280" height="600" loading="lazy" alt="benedita-silva"><figcaption>Benedita da Silva. Foto: Pablo Valadares / Câmara dos Deputados</figcaption></figure>

Sudeste

PT envia representações contra Carla Zambelli por ataques a Benedita da Silva

247 – O líder do PT na Câmara dos Deputados, Odair Cunha (PT-MG), acusou a diretoria do Banco Central, liderada por Roberto Campos Neto, de atuar contra os interesses nacionais ao manter altas taxas de juros. Segundo Cunha, o Banco Central tem retirado recursos significativos da população brasileira para cobrir os custos da dívida pública. A declaração ocorreu nesta terça-feira, um dia antes da decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) sobre a taxa de juros, que está fixada em 10,5% ao ano. Segundo ele, a eventual manutenção da taxa Selic significa “sequestro dos tributos pagos pelo povo brasileiro todos os dias”.
Cunha argumenta que não há justificativa para a manutenção ou aumento da taxa Selic, defendendo sua redução com base nos indicadores econômicos atuais. Ele destacou que a economia brasileira não enfrenta pressões inflacionárias que justifiquem a manutenção dos juros atuais e está em um processo de crescimento econômico equilibrado. A taxa atual, segundo ele, não reflete a realidade do país.
O parlamentar também criticou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) em tramitação no Senado que dá autonomia financeira e administrativa ao Banco Central. Segundo Cunha, essa medida permite ao Banco Central retirar dinheiro da população sem restrições. Ele enfatizou a necessidade de recursos para investimentos em áreas como educação, saúde e infraestrutura, que estão sendo comprometidas pela alta taxa de juros.
Adicionalmente, Cunha apoiou um requerimento do deputado Merlong Solano (PT-PI) para que Roberto Campos Neto seja convocado a prestar esclarecimentos sobre a taxa de juros diante da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) do Congresso Nacional.
Por fim, o relatório trimestral de inflação do Banco Central indica que a taxa de juro real neutra é de 4,5% ao ano. Qualquer taxa acima de 8,46% ao ano tem efeitos contracionistas na economia, elevando o desemprego e reduzindo a renda da população, conforme o próprio Banco Central.

Líder do PT, Odair Cunha afirma que o BC de Campos Neto sequestra recursos do povo brasileiro

247 - O líder do PT na Câmara, Odair Cunha (MG), destacou nesta sexta-feira (31) a importância da atuação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para aliviar a situação fiscal das prefeituras. Entre as medidas destacam-se a manutenção dos 8% da alíquota previdenciária sobre a folha de pagamento das prefeituras, novas regras para financiamento de dívidas e precatórios e facilitação de acordos para transferências de recursos da União.
“As medidas anunciadas na semana que passou, na 25º Marcha dos Prefeitos, em Brasília, são um avanço extraordinário para os 5.565 municípios brasileiros”, e mostram o “ forte respeito do PT e do atual governo aos municípios”, sublinhou o deputado, em artigo publicado na revista <a href="https://fpabramo.org.br/focusbrasil/edicao/focus-brasil-143-28-de-maio-a-3-de-junho/">Focus</a>, da Fundação Perseu Abramo.
Para Odair Cunha, “superar diferenças políticas, com o interesse coletivo acima de tudo, pode dar lugar a atitudes colaborativas e harmônicas, de respeito às instituições. E é isso a marca do governo do PT e aliados. No lugar de um governo negacionista, elitista e autoritário, como era o anterior, temos hoje um transparente, que dialoga com as necessidades do povo brasileiro.”
“A lição que se tira é de que é possível avançar rumo à construção de uma país mais justo, sustentável e desenvolvido com o entendimento. É assim que se faz política com 'P' maiúsculo, buscando estabelecer diálogo franco e sincero em torno daquilo que é possível.”
Leia a integra do artigo:
“Governo Lula e prefeituras: parceria estratégica
Por Odair Cunha (*)
A atuação do presidente Lula para aliviar a situação fiscal das prefeituras do País mostrou, mais uma vez, o forte respeito do PT e do atual governo aos municípios. As medidas anunciadas na semana que passou, na 25º Marcha dos Prefeitos, em Brasília, são um avanço extraordinário para os 5.565 municípios brasileiros. Destacam-se, principalmente, a manutenção dos 8% da alíquota previdenciária sobre a folha de pagamento das prefeituras, novas regras para financiamento de dívidas e precatórios e facilitação de acordos para transferências de recursos da União.
A presença do presidente na marcha significa a retomada da civilidade política. Com postura democrática, republicana e federativa, mostrou respeito às diferenças, à pluralidade, à diversidade. Um gesto que encoraja a tolerância e coloca o interesse público e coletivo acima de qualquer diferença política e ideológica, ao contrário do governo anterior.
A desoneração previdenciária da seguridade para os municípios brasileiros foi fruto de um entendimento havido entre a Câmara dos Deputados, o Senado, o Supremo Tribunal Federal e o Poder Executivo. A construção desse consenso permitiu que as prefeituras ganhem fôlego para equilibrar suas contas no pós -pandemia, e, ao mesmo tempo, abriu caminho para o governo federal efetuar o ajuste fiscal.
A lição que se tira é de que é possível avançar rumo à construção de uma país mais justo, sustentável e desenvolvido com o entendimento. É assim que se faz política com “P” maiúsculo, buscando estabelecer diálogo franco e sincero em torno daquilo que é possível.
O esforço para fortalecer os municípios é uma das metas do atual governo. As pessoas vivem nos municípios, dialogam com os prefeitos e as prefeitas, os vereadores e as vereadoras. Como disse Lula, não existe país rico com município pobre. É na cidade que as pessoas lutam por educação, saúde, lazer, moradia e emprego. Não é possível tomar medidas em âmbito nacional, com diferentes políticas públicas, sem levar em conta os municípios.
É crucial ter a compreensão clara de que o diálogo federativo é fundamental para impulsionar ações que levem à melhoria da qualidade de vida do povo brasileiro. Um exemplo de avanço construído a partir do entendimento é a aprovação da revolucionária reforma tributária, num processo que envolveu todos os entes federativos e a sociedade. Em lugar de um sistema burocrático, com um cipoal de regras que o tornam um dos mais complexos do planeta, teremos um novo arcabouço tributário , moderno , eficaz e simplificado.
Superar diferenças políticas, com o interesse coletivo acima de tudo, pode dar lugar a atitudes colaborativas e harmônicas, de respeito às instituições. E é isso a marca do governo do PT e aliados. No lugar de um governo negacionista, elitista e autoritário, como era o anterior, temos hoje um transparente, que dialoga com as necessidades do povo brasileiro.
A conduta republicana atual está evidente nas ações do Governo Federal para a reconstrução do Rio Grande do Sul depois da catástrofe socioambiental. Com sensibilidade, sem negacionismo, como ocorreu no governo militarista passado diante da tragédia da pandemia. O Executivo Federal está presente na gigantesca tarefa de apoio à população e à recuperação da economia gaúchas, em parceria com o governo estadual e as prefeituras gaúchas. O momento é de união nacional para ajudar o Rio Grande do Sul.
A ação colaborativa do governo federal com estados e municípios, respeitando as respectivas autonomias, é de interesse de todo o País.
O PT já pôde mostrar ao povo brasileiro que é possível levar o Brasil a outro patamar civilizatório e de desenvolvimento. As perspectivas de futuro são muito melhores do que tínhamos até muito pouco tempo atrás. Em menos de um ano e meio, conquistamos colossais avanços. Sementes foram plantadas, a colheita já começa a ser feita.

Odair Cunha: parceria estratégica do governo Lula com prefeituras impulsiona melhoria da qualidade de vida no país

247 - O deputado federal Odair Cunha (PT-MG) publicou nesta terça-feira (21) uma mensagem crítica ao também deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG) após o tucano criticar o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por ter escolhido Paulo Pimenta (PT-RS) para comandar a Secretaria Extraordinária da Presidência da República de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul. De acordo com Aécio, a escolha pode resultar em um "conflito" do governo federal com o governo gaúcho, comandado por Eduardo Leite (PSDB). As declarações de Aécio foram dadas ao programa "Os Três Poderes", da Veja, e publicadas na última sexta-feira (16). 
O parlamentar do PT-MG afirmou que o tucano "saiu do ostracismo para prestar um desserviço ao povo do Rio Grande Sul com ataques às ações do Governo Lula na recuperação dos estragos provocados pelas chuvas que assolam o estado". "Age como preposto de quem não tem coragem de admitir que o governo federal tem papel central no processo de recuperação do estado", continuou.
"@LulaOficial, como chefe do Executivo, tem a legitimidade para nomear quem quiser ao cargo destinado a conduzir as ações federais no Rio Grande do Sul. O ministro @Pimenta13Br conhece profundamente seu estado e tem as qualificações necessárias para comandar as ações federais na gigantesca tarefa de apoio à população e à recuperação da economia gaúchas, em parceria com o governo estadual e as prefeituras gaúchas", acrescentou. 
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet">O ex-governador tucano de MG e deputado federal Aécio Neves saiu do ostracismo para prestar um desserviço ao povo do Rio Grande Sul com ataques às ações do Governo Lula na recuperação dos estragos provocados pelas chuvas que assolam o estado. Age como preposto de quem não tem…— Odair Cunha (@odaircunhamg) <a href="https://twitter.com/odaircunhamg/status/1793026528931926473?ref_src=twsrc%5Etfw">May 21, 2024</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>

Aécio Neves (menos destaque) e Odair Cunha

Odair Cunha: 'Aécio Neves saiu do ostracismo para prestar um desserviço ao povo do Rio Grande Sul'

247 – O líder do PT na Câmara, Odair Cunha (MG), defendeu nesta quinta-feira (11) uma resposta à altura ao que ele caracterizou como um "ataque" à democracia brasileira. O pronunciamento do deputado refere-se ao recente embate envolvendo o bilionário Elon Musk, proprietário da plataforma social "X" (antigo Twitter), e o Supremo Tribunal Federal (STF).
“É um ataque ao nosso modo de governar. Esses ataques ferem a soberania nacional na medida em que temos intrusos, pessoas que tem compromisso com seus interesses capitalistas e financeiros e atacam a democracia e as instituições”, declarou ao Jornal PT Brasil da TvPT
“Aquilo que não pode no mundo real, não pode no mundo virtual”, afirmou. “Esse é um princípio básico e essa semana dialogamos com os outros líderes partidários, com o presidente da Câmara dos Deputados para exatamente criar um grupo de trabalho que trate do tema.”
A mobilização da bancada liderada por Cunha visou retomar o debate, com o objetivo de desenvolver um projeto que combata a propagação de informações falsas nas redes sociais.

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