247 - Com pouco mais de dois anos de execução, o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) já ultrapassou a marca de R$ 711 bilhões em investimentos até o fim de 2024, o que representa 53,7% do total de R$ 1,3 trilhão previsto para o período até 2026. Os dados, atualizados e disponíveis no <a href="https://www.gov.br/casacivil/pt-br/novopac">portal oficial</a>, revelam a aceleração dos empreendimentos em diversas áreas estruturais do país.&nbsp;
Segundo o secretário especial do Novo PAC, Maurício Muniz, “os números mostram que superamos o volume de investimentos previstos para o período de 2023-2026 cumprindo o cronograma anunciado pelo presidente Lula no lançamento do programa em agosto de 2023”.
Perfil dos investimentos - Do montante já aplicado, a maior fatia — R$ 345,7 bilhões — teve origem em recursos privados. Financiamentos respondem por R$ 183,1 bilhões, enquanto estatais contribuíram com R$ 106 bilhões. O Orçamento Geral da União (OGU) destinou R$ 71,3 bilhões, e os fundos setoriais somaram R$ 5,1 bilhões.
O programa contempla atualmente mais de 23 mil empreendimentos. Destes, até dezembro de 2024, 3.872 já estavam concluídos, 5.178 em execução e 2.836 em fase de licitação ou leilão. Cerca de 48,6% ainda se encontravam em fase preparatória. A gestão descentralizada por estados e municípios, por meio do Novo PAC Seleções, corresponde a 47% dos projetos.
“Estamos em diálogo constante com os estados e municípios para que estes empreendimentos – realizados com recursos federais, mas com gestão local – ganhem mais agilidade em sua execução. Para tanto, é importante o diálogo, principalmente, com as prefeituras e governos estaduais para que os empreendimentos avancem e sejam entregues", destacou Muniz.
O ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), tem liderado uma comitiva para visitas aos estados, com o objetivo de monitorar o andamento das obras e manter a articulação direta com governos locais.
Habitação e inclusão social - Um dos maiores destaques do Novo PAC é a retomada do programa Minha Casa, Minha Vida. Até dezembro de 2024, foram contratadas 1,3 milhão de novas unidades habitacionais, com investimento de R$ 190 bilhões. Destas, mais de 80% (1.047.829 moradias) já foram entregues. Além disso, 43 mil residências paralisadas ou em ritmo lento foram concluídas, beneficiando aproximadamente 173 mil brasileiros.
No eixo Água Para Todos, voltado à segurança hídrica, foram entregues 191 sistemas de abastecimento e instaladas mais de 54 mil cisternas, ampliando o acesso à água potável em regiões vulneráveis.
Saúde pública e emergência - A área da saúde também avança. Um total de 1.478 municípios com vazios assistenciais foi selecionado para receber novas Unidades Básicas de Saúde (UBS). Mais de 370 já iniciaram obras. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi reforçado com a entrega de 2.222 novas ambulâncias.
Infraestrutura de transporte e energia - O Novo PAC contribuiu diretamente para a melhora das rodovias federais. De acordo com o governo, a proporção de estradas com boas condições de tráfego subiu de 50% (em 2022) para 75% (em 2024). Também estão em andamento investimentos significativos nas ferrovias Transnordestina, FIOL e FICO, visando fortalecer a logística nacional.
Na área de Transição e Segurança Energética, dos R$ 466,7 bilhões previstos até 2026, 40% dos empreendimentos já foram concluídos, 35% estão em execução e os 25% restantes em fase de preparação ou licitação.
Educação e ciência - Na educação, 990 obras já foram entregues, incluindo creches, escolas e quadras. Mais de 800 municípios receberam novos veículos para transporte escolar. O programa também destina R$ 2,5 bilhões para a implantação de 101 novos campi de Institutos Federais em 98 cidades, o que deve criar 140 mil vagas e abrir 11,4 mil novos postos de trabalho nos próximos cinco anos.
Na área de conectividade, mais de 70 mil escolas públicas já foram conectadas à internet. A meta é alcançar 138 mil até 2026, conforme a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas.
Participação dos entes federativos - O Novo PAC Seleções — mecanismo que permite a estados e municípios proporem obras e projetos diretamente ao governo federal — selecionou 13,7 mil projetos em sua primeira fase, com R$ 81,1 bilhões em investimentos. A segunda fase recebeu 35 mil propostas, com previsão de investimento de R$ 49,2 bilhões.
Crescimento sustentável e inclusão - O Novo PAC consolida-se como um eixo estruturante do projeto de desenvolvimento do país, integrando moradia, saneamento, saúde, educação, transporte, energia, conectividade e inclusão social. Ao articular governos e iniciativa privada, a iniciativa busca destravar gargalos históricos, impulsionar a geração de empregos, fortalecer o mercado interno e colocar o povo no centro das decisões.

Guilherme Levorato

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Brasil

Investimentos do Novo PAC superam R$ 700 bilhões e atingem mais da metade do previsto até 2026

Agência Brasil - O governo federal autorizou nesta segunda-feira (27) a retomada de mais 478 obras na área da saúde em 290 municípios de todo o país. A medida consta eum portaria do Ministério da Saúde, assinada pela ministra Nísia Trindade, e publicada no Diário Oficial da União (DOU).
A publicação traz uma relação de 282 obras que serão reativadas ou regularizadas e outras 196 obras que tiveram autorização para serem repactuadas. As obras de reforma, ampliação ou construção de unidades de saúde incluem os estados de Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Santa Catarina, Sergipe, São Paulo e Tocantins. Os recursos federais para as obras somam R$ 189 milhões.
De acordo com a pasta, as obras anunciadas nesta segunda-feira estão divididas em 109 Academias de Saúde, duas Ambiências, dois Centros de Atenção Psicossocial (Caps), cinco Centros Especializados em Reabilitação (CER), 340 Requalifica Unidades Básicas de Saúde (UBS), uma Unidade Básica de Saúde Fluvial e 19 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs).
"Com o novo anúncio, o governo federal alcança um total de 1.478 obras reativadas e repactuadas pelo Programa de Retomada de Obras na Saúde. Isso significa que já foram retomadas cerca de 60% das obras com documentação apresentada para participar do programa", informou o ministério, em nota.
Desde o início do governo, foram identificadas um total de 5.573 obras na área da saúde paralisadas ou inacabadas. Em janeiro de 2024, o Ministério da Saúde lançou o Programa de Retomada de Obras na Saúde. Estados e municípios foram consultados e 3.594 obras tiveram manifestação de interesse em participar do programa. No total, 2.504 obras apresentaram a documentação exigida pela pasta para participar da retomada.

Bianca Penteado

Ministério da Saúde anuncia retomada de obras em 290 municípios

247 - O governo federal lançou nesta segunda-feira (25) o Relatório 2024 do projeto Rotas de Integração Sul-Americana, com informações sobre 190 obras espalhadas pelos 11 estados fronteiriços, com investimentos que integram o Novo PAC. De acordo com a pasta, 51 proposta que estão no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2025 fazem parte da agenda das Rotas de Integração Sul-Americana e que somam R$ 4,5 bilhões. 
O Brasil tem fronteira terrestre com 9 países da América do Sul: Uruguai, Argentina, Paraguai, Bolívia, Peru, Colômbia, Venezuela, Guiana e Suriname, e com o Departamento da Guiana Francesa, numa extensão de 16.8 mil quilômetros, envolvendo 11 unidades da federação e 588 municípios, cerca de 27% do território nacional.
As 190 obras dividem-se em 65 rodovias federais, 40 hidrovias, 35 aeroportos, 21 portos, 15 infovias, nove ferrovias e cinco linhas de transmissão de energia elétrica. As obras contemplam desde investimentos diretos do Governo Federal até concessões ao setor privado.
As rotas têm o duplo papel de incentivar e reforçar o comércio do Brasil com os países da América do Sul e reduzir o tempo e o custo do transporte de mercadorias entre o Brasil e seus vizinhos e a Ásia. São elas:
Rota 1: Ilha das Guianas (Roraima, Amazonas, Pará e Amapá — Guiana Francesa, Suriname, Guiana e Venezuela)
Rota 2: Amazônica (Amazonas — Colômbia, Peru e Equador)
Rota 3: Quadrante Rondon (Acre, Rondônia e Mato Grosso — Peru, Bolívia e Chile)
Rota 4: Bioceânica de Capricórnio (Mato Grosso do Sul, Paraná e Santa Catarina — Paraguai, Argentina e Chile)
Rota 5: Bioceânica do Sul (Santa Catarina e Rio Grande do Sul — Uruguai, Argentina e Chile)
"Juntos, esses caminhos permitirão avanços sociais inestimáveis à população brasileira e aos povos vizinhos de nossos continentes. São 190 obras de infraestrutura presentes no Novo PAC que possuem caráter de integração espalhadas nos 11 estados: rodovias, portos, aeroportos, infovias, ferrovias, hidrovias e linhas de transmissão de energia elétrica", afirmou a ministra Simone Tebet (Planejamento e Orçamento), na introdução do documento.
As 190 obras que fazem parte do projeto Rotas de Integração Sul-Americana foram selecionadas pelo MPO, com apoio da Casa Civil e dos ministérios dos Transportes, de Portos e Aeroportos (MPOR), de Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR), de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e de Comunicações (MCom). 
O relatório servirá como material de apoio aos países vizinhos. Nele, é possível ver o que já foi realizado em termos de obra e modalidade do projeto — se é rodovia, ferrovia, hidrovia ou infovia e qual o estágio da obra. 
“Esses projetos presentes na proposta orçamentária do próximo ano funcionam como um 'guarda-chuva', abarcando grande parte das 190 obras constantes da agenda das Rotas de Integração Sul-Americanas. Só não estão presentes no PLOA 2025 as iniciativas já concluídas e aquelas cujo início ocorrerá somente a partir de 2026”, explicou João Villaverde, secretário de Articulação Institucional do MPO.
O Relatório 2024 do projeto Rotas de Integração Sul-Americana relata que em 2023, o Brasil exportou quase US$ 43 bilhões para os países da América do Sul e importou pouco mais de US$ 28 bilhões — o que corresponde, respectivamente, a 12,6% e 11,7% do total comercializado pelo país no período. Do valor exportado, 46,5% correspondem aos produtos que saíram do Brasil por via rodoviária, principal modal de transporte no período.
ATUAÇÃO REGULATÓRIA 
O relatório também apresenta um amplo mapeamento da atuação regulatória do Estado brasileiro nas fronteiras, ou seja, traz o detalhamento das atividades de órgãos como Receita Federal, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e da Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro) nas áreas limítrofes país.
“Nosso trabalho também contempla o olhar estrutural que a integração exige: os braços da regulação estatal, como fiscais de aduana da Receita Federal, agentes da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal, servidores das áreas de vigilância sanitária e agropecuária, patrimônio histórico e cultural, comércio exterior, diplomacia, ciência e tecnologia, meio ambiente e mudança climática”, destacou Tebet. "Trata-se de um esforço coletivo para cumprir a integração de nosso continente sob os marcos de avanços sociais e reduções das desigualdades", pontuou.
BANCOS MULTILATERAIS 
O relatório indica, entre outros pontos, que o apoio dos Banco Multilaterais de Desenvolvimento (BMDs) na execução do planejamento da integração sul-americana pode também auxiliar a superar barreiras relacionadas ao ciclo político. Isso ocorre porque, em sua maioria, os projetos de integração regional financiados ou assessorados por esses bancos são de longo prazo, ultrapassando a duração dos mandatos políticos locais, seja em nível federal, estadual ou municipal. Ou seja, a presença dos BMDs nos projetos representa um lastro, garantindo a continuidade de projetos estratégicos ao longo do tempo.
De acordo com Villaverde, o material mostra a atuação dos BMDs em ações ligadas às rotas de integração e, neste caso, o trabalho conta com parceria interna no MPO, envolvendo também a Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento (Seaid). 
Há informações sobre ações contempladas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID); Banco de Desenvolvimento da América Latina e Caribe (CAF); do Fundo Financeiro para Desenvolvimento da Bacia do Prata (FONPLATA); Bando de Desenvolvimento do Caribe (BDC) e até do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Também há informações sobre aplicação dos recursos não reembolsáveis do Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul (FOCEM).

Economia

Governo destinará R$ 4,5 bilhões ao programa Rotas de Integração Sul-Americana, diz Ministério do Planejamento

247 - O candidato a prefeito do Rio Eduardo Paes (PSD) destacou nesta terça-feira (27) a importância da parceria com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o andamento de obras na capital fluminense. "Mais uma vez o presidente Lula ajudando nosso Rio e seus símbolos. A verdade é que quando é pelo Rio, ele não nega nada", afirmou o gestor municipal. 
"Tô muito republicano mesmo. Mais um encontro para cuidar do Estádio do Flamengo. Ótima reunião com o presidente Lula, acompanhado dos padrinhos oficiais do estádio, deputados @pedropaulo e @Guischleder. Obrigado aos ministros @padilhando, @MarcioMacedoPT, @costa_rui e Esther Dweck. São Januário será mais bonito", escreveu Paes. 
A pesquisa Datafolha,<a href="https://www1.folha.uol.com.br/poder/2024/08/datafolha-paes-lidera-no-rio-com-56-contra-9-de-ramagem-e-7-de-tarcisio-motta.shtml" target="_blank"> </a>realizada entre 20 e 21 de agosto, e divulgada na semana passada, mostrou Eduardo Paes na liderança, com 56% das intenções de voto para as eleições municipais de 2024. O deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) apareceu em segundo lugar com 9%, seguido por Tarcísio Motta (Psol), com 7%.
Paes foi prefeito do Rio de 2009 a 2017. Também foi secretário de Turismo, Esporte e Lazer do estado do Rio (2007-2008). De 1999 a 2006 foi deputado federal e, de 1997 a 1999), ocupou um mandato na Câmara dos Vereadores da capital. É bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio (PUC-RJ).
De acordo com dados publicados pelo IPEC (Inteligência em Pesquisa e Consultoria) em 2022, o Rio de Janeiro é o terceiro maior colégio eleitoral do Brasil, com 12,8 milhões de eleitores, atrás de São Paulo (com 34,6 milhões, o que equivale a 22,1% do eleitorado apto a votar em todo o país) e Minas Gerais (com 12,6 milhões de eleitores). 
Na última eleição presidencial, Bolsonaro ganhou de Lula na cidade do Rio por 52% (1.929.209 votos) a 47% (1.734.159 votos) no segundo turno. No estado do Rio, o político da extrema-direita venceu por 56% a 43%, mas o Rio foi um das unidades federativas onde ele mais perdeu votos em relação a 2018, quando teve 5,6 milhões de votos (67,9% dos votos totais), contra o PT. No Brasil, Lula ganhou por 50,9% a 49,1% no segundo turno em 2022. 
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet">Tô muito republicano mesmo. Mais um encontro para cuidar do Estádio do Flamengo. Vai vendo…. Ótima reunião com o presidente <a href="https://twitter.com/LulaOficial?ref_src=twsrc%5Etfw">@LulaOficial</a> , acompanhado dos padrinhos oficiais do estádio, deputados <a href="https://twitter.com/pedropaulo?ref_src=twsrc%5Etfw">@pedropaulo</a> e <a href="https://twitter.com/Guischleder?ref_src=twsrc%5Etfw">@Guischleder</a> . Mais uma vez o presidente Lula ajudando nosso Rio e… <a href="https://t.co/2t7G7zpDrB">pic.twitter.com/2t7G7zpDrB</a>— Eduardo Paes 5️⃣5️⃣ (@eduardopaes) <a href="https://twitter.com/eduardopaes/status/1828561639639052749?ref_src=twsrc%5Etfw">August 27, 2024</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>

Eduardo Paes (terceiro da esq. para a dir.), Lula (sexto da esq. para a dir.) e outras lideranças

Sudeste

Estádio do Flamengo: Eduardo Paes menciona Lula e destaca importância da parceria

247 – A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou na segunda-feira (19) com um recurso contra a suspensão da licença prévia para as obras de reconstrução e asfaltamento de trecho da BR-319. A suspensão foi determinada pela 7ª Vara Ambiental e Agrária da Justiça Federal no Amazonas.
“A BR-319 não é uma simples estrada; é uma solução para conectar o Amazonas ao país, e não para passeios de carro”, afirmou o senador Plínio Valério (PSDB-AM), opositor do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A decisão judicial que suspendeu a licença prévia para a obra foi motivada por uma ação civil pública do Observatório do Clima. De acordo com o parlamentar, a AGU argumentou que a manutenção da suspensão da licença pode prejudicar a implementação de políticas públicas e interferir na ordem jurídica, afetando a separação dos poderes da República.
A rodovia, que liga Porto Velho (RO) a Manaus (AM) e cruza por regiões preservadas da floresta Amazônica, tem dividido o governo de Lula. Por um lado, o Ministério dos Transportes e parlamentares da região Norte defendem o asfaltamento completo da BR-319 para reduzir o isolamento de estados como o Amazonas e Roraima. 
Por outro lado, membros da ala ambiental do governo alertam que o asfaltamento da rodovia, sem medidas adequadas de mitigação e governança, pode levar a um aumento descontrolado do desmatamento na Amazônia, comprometendo a defesa do meio ambiente, uma das principais bandeiras do governo petista.

BR-319: AGU entra com recurso contra suspensão de obras na rodovia

247 - O presidente Lula (PT) anunciou nesta sexta-feira (26) um investimento de R$ 41,7 bilhões em obras do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Seleções voltadas para transporte, prevenção de desastres, esgotamento sanitário, abastecimento de água e infraestrutura social, informa o jornal <a href="https://oglobo.globo.com/economia/noticia/2024/07/26/lula-pac.ghtml">O Globo</a>. Os projetos foram submetidos pelos municípios e estados e, após análise, receberam aprovação da Casa Civil, órgão responsável pelo programa. Entre as 3.700 propostas apresentadas, 872 foram selecionadas, beneficiando 707 cidades. 
Prevenção a desastres naturais - Dentre os investimentos, R$ 15,3 bilhões serão destinados à drenagem urbana com foco na prevenção de desastres ambientais. A maior parte desses recursos, R$ 6,5 bilhões, será direcionada ao Rio Grande do Sul. Os projetos visam o manejo eficiente das águas pluviais para reduzir o risco de inundações, enxurradas e alagamentos, beneficiando diversas regiões críticas do país.
Mobilidade urbana - O eixo "Cidades Sustentáveis e Resilientes" do PAC inclui R$ 9,9 bilhões para projetos de mobilidade urbana em grandes e médias cidades. As obras englobam a construção de infraestrutura de transporte de média e alta capacidade, como metrôs, trens, VLTs e BRTs. Além disso, serão implementados corredores e faixas exclusivas para o transporte coletivo, centros operacionais, sistemas de transporte inteligente, terminais e estações, bem como infraestrutura para ciclistas e pedestres.
Saneamento básico - Para o esgotamento sanitário urbano, serão alocados R$ 10,1 bilhões com o objetivo de ampliar o acesso e melhorar a qualidade dos serviços de coleta e tratamento de esgoto em áreas urbanas. Já o abastecimento de água receberá R$ 5,9 bilhões, visando ampliar a oferta e melhorar a qualidade dos serviços de água potável, em conformidade com a meta de universalização estabelecida pelo Marco Legal do Saneamento, que prevê atender 99% da população brasileira até 2033.
Infraestrutura social - Uma parte significativa dos investimentos do PAC será direcionada à construção de 30 Centros Comunitários pela Vida (Convive). Com um investimento de R$ 46 milhões, esses centros têm o objetivo de oferecer serviços assistenciais e de cidadania, atuando na prevenção da violência e na redução da criminalidade nos municípios.

Cerimônia de divulgação dos resultados do Novo PAC Seleções para as modalidades Mobilidade Grandes e Médias Cidades e Drenagem

Governo Lula anuncia investimento de R$ 41,7 bilhões em obras de infraestrutura pelo PAC

247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai ao município de São José dos Campos (SP) nesta sexta-feira (19) com o objetivo de anunciar investimentos para as obras e intervenções na Via Dutra e Rio-Santos. A atividade vai acontecer no Hotel Nacional Inn, a partir das 10h. Também no município do interior paulista, o chefe de Estado brasileiro acompanha, a partir das 12h, o anúncio de financiamento do BNDES às exportações da Embraer, em cerimônia no Hangar F300. Atualmente, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social é presidido por Aloizio Mercadante.&nbsp;
No semestre passado, a Embraer anunciou a previsão de investir cerca de R$ 2 bilhões e contratar mais 900 colaboradores este ano no Brasil. Para 2024, a companhia estimou entre 72 e 80 aeronaves comerciais e entre 125 e 135 jatos executivos. A empresa é a terceira maior fabricante de jatos comerciais do mundo, no segmento de aeronaves com até 130 lugares e jatos executivos. Tem cerca de 19 mil empregados em todos os continentes.
Em abril, Lula foi a São José dos Campos participar da entrega de um modelo E 2 da Embraer para a companhia aérea Azul. "Um país que tem uma Embraer, tem um ITA, tem uma cidade como São José dos Campos, uma Azul, não pode pensar pequeno. Se a gente sonhar pequeno, nem lembra do sonho de manhã. As coisas grandes são resultado de muita coragem", disse o chefe de Estado na época.&nbsp;
Vice-presidente da República, o ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, disse que São José dos Campos faz parte da "Grande Pindamonhangaba", cidade da qual foi prefeito na década de 1970. "Desde criança acompanhei este orgulho que é o ITA, a Embraer. Nas asas da Embraer e da Azul vão voar os melhores sonhos deste país".
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, aproveitou a cerimônia para pedir apoio do setor à aprovação das leis complementares da reforma tributária. "Nossa reforma oferece um forte estímulo para a aviação regional, com alíquotas diferenciadas. Hoje, conversando aqui, recebi algumas propostas de aprimoramento, que vamos estudar".
O ministro de Portos e Aeroportos, também presente, afirmou que o governo Lula vai ampliar o número de aeroportos em todas as regiões do país. E pediu uma mudança de comportamento por parte das companhias aéreas brasileiras. "Nos Estados Unidos, cerca de 40% dos aviões são feitos pela Boeing. Na França, 40% são produzidos pela Airbus. E, aqui no Brasil, apenas 12% dos aviões são fabricados pela Embraer. Precisamos mudar isso".

Lula durante visita ao hangar a uma fábrica da Embraer, em São José dos Campos

Lula vai a São José dos Campos para o anúncio de novos investimentos

247 - Nos próximos dois meses, o governo Lula (PT) intensificará os esforços para acelerar a entrega de obras em todo o Brasil, além de retomar projetos paralisados sob sua responsabilidade. A nova diretriz é "botar o pé na estrada", resumiu um ministro, refletindo a determinação do Palácio do Planalto em demonstrar um governo ativo e presente em todas as regiões do país, segundo informa Lauro Jardim, do jornal <a href="https://oglobo.globo.com/blogs/lauro-jardim/post/2024/05/ordem-e-botar-o-pe-na-estrada-lula-quer-acelerar-as-entregas-de-obras-em-junho-e-julho.ghtml">O Globo</a>.
Na sexta-feira (24), o Lula esteve em Araraquara, no interior de São Paulo, onde assinou uma ordem de serviço para obras de drenagem e reurbanização em uma área gravemente afetada pela enchente entre 2022 e 2023. Esta ação visa não apenas a recuperação da infraestrutura local, mas também a prevenção de futuros desastres naturais.
No dia seguinte, Lula participou da inauguração de um importante trevo rodoviário na Via Dutra, em Guarulhos, São Paulo. A nova infraestrutura rodoviária promete melhorar significativamente o fluxo de veículos na região, uma das mais movimentadas do país, contribuindo para o desenvolvimento econômico e a segurança viária.
Essas ações fazem parte de uma estratégia mais ampla do governo para mostrar resultados concretos e distanciar-se da percepção de inatividade ou foco restrito em tragédias específicas, como a recente crise no Rio Grande do Sul. A mensagem é clara: o governo está mobilizado e comprometido com o progresso e a presença constante em todas as regiões do Brasil.

Governo federal acelera entregas de obras e retomada de projetos paralisados nos próximos meses

247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez nesta quinta-feira (9) a assinatura de uma ordem de serviço para dar início às obras de construção do Trecho V do Canal do Sertão Alagoano, em São José da Tapera (AL). Serão investidos R$ 565,95 milhões para a execução de 26,6 quilômetros de canal para conduzir água (entre o km 123 e o km 150). O trecho do canal abrange os municípios de São José da Tapera, Olho D’Água das Flores e Monteirópolis. Mais de 57,3 mil pessoas vão ser beneficiadas.
O empreendimento integra o Novo PAC do governo federal. O Programa de Aceleração do Crescimento, lançado em agosto do ano passado, investirá R$ 1,7 trilhão em todos os estados do Brasil. Os investimentos previstos no Novo PAC com recursos do Orçamento Geral da União (OGU) somam R$ 371 bilhões; o das empresas estatais, R$ 343 bilhões; financiamentos, R$ 362 bilhões; e setor privado, R$ 612 bilhões.
Em Alagoas, a totalidade das obras do Canal Adutor do Sertão até o km 150 (trechos I ao V) vai beneficiar 280 mil habitantes em 19 municípios. Os quatro primeiros trechos do Canal já foram concluídos e alcançam 123,4 km de obras em operação. Com a implantação dos trechos I, II, III e IV e o Projeto de Integração das Adutoras do Alto Sertão, que abastece oito municípios do Alto Sertão alagoano, a obra beneficia mais de 189 mil habitantes
"Temos que aprender a dizer quanto custou não fazer essa obra há 100 anos, há 50 anos. E não tem obra mais extraordinária do que a que traz um sorriso de satisfação na cara de homens, mulheres e crianças que são os beneficiários", afirmou Lula. "Qualquer investimento não é gasto, é investimento, porque você vai colher no futuro. Temos que dizer quanto custou não fazer essa obra há 100 anos, há 50 anos. E não tem obra mais extraordinária do que a que traz um sorriso de satisfação na cara de homens, mulheres e crianças que são os beneficiários".

Lula com outras lideranças e apoiadores em Alagoas

Nordeste

Lula assina ordem de serviço para obras que vão levar água a 57 mil pessoas no Sertão de Alagoas

Reuters - O governo federal criará em breve uma comissão interministerial presidida pelo Ministério do Planejamento para destravar projetos para obras de integração na América do Sul considerados prioritários, disse uma representante da pasta nesta segunda-feira (29).&nbsp;
De acordo com a secretária de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, Renata Amaral, a comissão, que será criada por decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, organizará a atividade interna no governo federal para dar pontapé efetivo às obras.
No fim do ano passado, o governo anunciou que 10 bilhões de dólares seriam disponibilizados por bancos multilaterais e de desenvolvimento para financiar obras de infraestrutura voltadas à integração sul-americana, de olho em um incremento do comércio e na redução do tempo de transporte de bens para Ásia.
Deste total, 3 bilhões de dólares seriam alocados para projetos no Brasil pelo banco de fomento BNDES.
Amaral reforçou que, a despeito da expectativa de polarização nas eleições presidenciais nos Estados Unidos e eventual transbordamento do clima político para países da região, o Brasil segue vendo forte colaboração dos vizinhos nas conversas sobre obras para integração, incluindo Argentina, Paraguai e Uruguai, que têm governos à direita.
Dentro do espírito de reforçar os laços na região, o governo Lula quitou no fim do ano passado compromisso não pago de 100 milhões de dólares junto ao Fundo de Convergência Estrutural do Mercosul (Focem), o que destravou a liberação de 70 milhões de dólares aos quais o país tinha direito para o financiamento, a fundo perdido, de projetos focados na integração e redução das desigualdades regionais.
"É um sinal para o Mercosul," disse Amaral sobre o racional da operação, já que a regularização, pendente desde 2015, implicou, na prática, gastar mais do que receber do fundo.
Ela defendeu que os oito projetos aprovados pelo governo na semana passada para receberem os recursos trarão, em paralelo, ganhos de comércio e integração de infraestrutura.
Em relação às conversas para o acordo Mercosul-União Europeia, Amaral reconheceu que não deverá haver novos desenvolvimentos no curto prazo até as eleições do parlamento europeu em junho.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reúne com presidentes de países da América do Sul, no Palácio do Itamaraty

América Latina

Governo criará comissão interministerial para destravar obras de integração sul-americana

247 - O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, afirmou nesta sexta-feira (26) que a Unidade de Fertilizantes Nitrogenados III (UFN-III), em Três Lagoas (MS), o processo de licitação para a retomada das obras pode ser iniciado este ano. Segundo autoridades políticas do Mato Grosso do Sul, a fábrica deve receber R$ 5 bilhões (US$ 1 bilhão) para sua conclusão. As obras estão dentro do PAC - Programa de Aceleração do Crescimento, lançado pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no ano passado. O programa investirá R$ 1,7 trilhão no país. O dinheiro do OGU (Orçamento-Geral da União) soma R$ 371 bilhões; o das empresas estatais, R$ 343 bilhões; financiamentos, R$ 362 bilhões; e setor privado, R$ 612 bilhões. Do total, R$ 44,7 bilhões vão para Mato Grosso do Sul.
"A Petrobras tem interesse em investir no setor de fertilizantes para promover a sinergia com o agronegócio, reduzir a dependência do país em relação à importação de fertilizantes e gerar emprego e renda", afirmou Prates, que esteve acompanhado da ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB), do governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel (PSDB), além de executivos da companhia e demais representantes do poder público.
A UFN-III ocupa uma área de aproximadamente 965 mil metros quadrados (116 campos de futebol). A área construída representa 667 mil m². Depois de concluída, a unidade deverá produzir aproximadamente 2.200 toneladas de amônia por dia e 3.600 toneladas de ureia por dia, ou seja, essa será a maior fábrica de fertilizantes nitrogenados no Brasil. A previsão está no estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental.
De acordo com o dirigente, a estimativa é que até 8 mil empregos diretos e indiretos vão ser gerados com as obras de finalização da planta. Na fase de obras a empresa projetou a contratação de cerca de 5 mil trabalhadores, enquanto na fase de operação, está prevista a geração de aproximadamente 505 postos de trabalho.
As obras da fábrica em Três Lagoas começaram em 2011 e deveriam ser concluídas em três anos e meio, mas foram paralisadas em dezembro de 2014 com 81% concluídas, quando a Petrobras rescindiu contrato com o consórcio responsável pela construção alegando não cumprimento de compromissos trabalhistas e com fornecedores. 
"Somos uma empresa integrada, que está olhando para o futuro e para a transição energética. Com a nossa capacidade tecnológica e operacional, facilidade logística e acesso a matéria prima, temos todos os elementos para fazer essa transição que é o futuro da Petrobras e das principais petrolíferas do mundo" afirma Jean Paul Prates.
<h2>UFN-III no PAC e o MS</h2>
A UFN-III terá um papel fundamental na redução da dependência sul-mato-grossense dos nitrogenados, contribuindo também para o País atingir a autonomia no setor de fertilizantes. Em 2022, Mato Grosso do Sul importou 145,8 mil toneladas de ureia e 205 mil toneladas de sulfato de amônia; em 2023 aumentaram as importações: 177,17 mil/ton de ureia e 211 mil/ton de amônia.
O Brasil é grande importador de fertilizantes. Em 2022, conforme dados apurados pela Assessoria de Economia e Estatística da Semadesc, foram importados 7,09 milhões de toneladas de fertilizantes a base de ureia e 5 milhões de toneladas de sulfato de amônia; em 2023 os números passaram para 7,3 milhões/ton de ureia e 5,11 milhões/ton de amônia.

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