247 – A França enfrenta um momento crucial em sua política interna após os resultados surpreendentes do segundo turno das eleições legislativas de 2024, onde nenhum partido conseguiu uma maioria clara. Isso levanta a questão ardente: quem vai governar a França? Três cenários principais emergem como possíveis respostas a essa questão, segundo uma <a href="https://www.lemonde.fr/les-decodeurs/article/2024/07/08/legislatives-2024-les-scenarios-possibles-pour-un-gouvernement-apres-le-second-tour_6247780_4355770.html">reportagem produzida pelo Le Monde</a>.
1. Coalizão Governamental:
O cenário mais provável poderia ser a formação de uma coalizão. Nenhuma das grandes coalizões políticas conquistou a maioria necessária para governar sozinha, portanto, negociações podem ser iniciadas para formar um governo de coalizão que reuniria mais de 50% dos deputados. Este modelo é comum em democracias parlamentares de países vizinhos como Alemanha ou Itália. No entanto, representantes de esquerda já descartaram qualquer aliança com o bloco do presidente Macron ou com a direita, complicando esse cenário.
2. Governo Minoritário:
Um governo minoritário também é uma possibilidade. Tais governos foram mantidos pelos macronistas, Elisabeth Borne e Gabriel Attal, entre 2022 e 2024, sem ter a maioria absoluta, contando apenas com uma maioria relativa. O cenário atual poderia permitir que o Nouveau Front Populaire, que tem 182 assentos, busque apoio tácito de outros 94 deputados para manter-se no poder. Da mesma forma, o partido de Macron precisaria convencer 121 deputados de direita ou centro-esquerda para continuar governando.
3. Governo Técnico:
Se a situação política se mantiver estagnada, um governo "técnico" poderia ser uma solução. Esse governo seria composto de ministros sem filiação partidária, encarregados de gerenciar as operações do dia a dia e implementar reformas consensuais com o apoio, caso a caso, dos diferentes blocos na Assembleia.
Futuro Político Incerto:
Esses cenários refletem a complexidade do sistema político francês e a dificuldade de formar um governo estável sem uma maioria clara. O atual primeiro-ministro, Gabriel Attal, anunciou que apresentará sua renúncia, mas a incerteza persiste enquanto o país aguarda a formação da nova Assembleia Nacional e futuras negociações políticas.
Este impasse revela os desafios que a França enfrentará nos próximos meses, possivelmente levando a uma rápida sucessão de governos se um governo minoritário não conseguir manter a confiança da Assembleia, ou mesmo a um retorno às urnas, apesar de uma nova dissolução ser constitucionalmente proibida dentro de um ano após as eleições.

Eleitores celebram vitória da esquerda na França

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Mundo

Quem vai governar a França? Entenda quais são os cenários possíveis

247 – Neste domingo, a presidenta do Partido dos Trabalhadores, deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR), celebrou a vitória histórica da coalizão de esquerda na França. A Nova Frente Popular, liderada por Jean-Luc Mélenchon da França Insubmissa, conseguiu um resultado expressivo no segundo turno das eleições parlamentares, colocando a esquerda em posição de destaque no parlamento francês.
Em sua declaração, Gleisi destacou: "Grande vitória da esquerda unida nas eleições na França. Foi fundamental para o resultado a reação popular à ameaça da extrema-direita antidemocrática. E as urnas demonstram mais uma vez o fracasso das políticas neoliberais e antipopulares que vinham sendo implantadas pelos conservadores. Que o novo governo seja o início de um novo tempo para a França. E Parabéns ao companheiro Mélenchon, da França Insubmissa, que liderou esse processo."
A vitória da Nova Frente Popular é significativa não apenas por derrotar a extrema-direita representada pelo Reagrupamento Nacional (RN) de Marine Le Pen, mas também por representar uma rejeição clara às políticas neoliberais implementadas pelo presidente Emmanuel Macron. Os principais institutos de pesquisa indicam que a Nova Frente Popular conquistou entre 172 e 215 cadeiras no parlamento, um marco que, embora não garanta a maioria absoluta, posiciona a esquerda como uma força decisiva na política francesa.
A estimativa da IFOP para a emissora TF1 projetou que a Nova Frente Popular poderia ganhar entre 180 e 215 assentos no segundo turno, enquanto a Ipsos para a France TV estimou entre 172 e 215 assentos. Outras pesquisas, como a da Opinionway para a C News TV, previram entre 180 e 210 assentos, e a Elabe para a BFM TV projetou um intervalo de 175 a 205 assentos.
Para obter a maioria absoluta na Assembleia Nacional, são necessárias 289 cadeiras. Mesmo sem atingir esse número, a vitória da esquerda é vista como uma rejeição contundente às políticas de Macron, que têm sido criticadas por aumentar as desigualdades sociais e por favorecer o capital em detrimento dos direitos sociais.
Gleisi Hoffmann enalteceu a importância da união da esquerda e da mobilização popular contra as forças antidemocráticas e neoliberais. Ela expressou esperança de que o novo governo marque o início de um período de renovação e justiça social na França, servindo de exemplo para outras nações que enfrentam desafios semelhantes.
A celebração de Gleisi reflete o sentimento de muitos que veem na vitória da Nova Frente Popular uma oportunidade de reverter políticas que aprofundaram as desigualdades e de promover uma agenda mais inclusiva e democrática. A esquerda francesa, agora fortalecida, enfrenta o desafio de transformar essa vitória em mudanças concretas que atendam aos anseios da população.
Esta eleição marca um momento crucial na política europeia, evidenciando uma tendência crescente de resistência às políticas neoliberais e à ascensão da extrema-direita. O resultado na França pode inspirar movimentos semelhantes em outros países, reforçando a importância da solidariedade e da luta conjunta por um futuro mais justo e igualitário. Confira a postagem de Gleisi:
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet">Grande vitória da esquerda unida nas eleições na França. Foi fundamental para o resultado a reação popular à ameaça da extrema-direita antidemocrática. E as urnas demonstram mais uma vez o fracasso das políticas neoliberais e antipopulares q vinham sendo implantadas pelos…&mdash; Gleisi Hoffmann (@gleisi) <a href="https://twitter.com/gleisi/status/1810049662109585645?ref_src=twsrc%5Etfw">July 7, 2024</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>

Poder

Gleisi celebra união da esquerda na França, assim como a derrota do neoliberalismo

47 – No cenário político francês, as eleições legislativas de 2024 foram marcadas pela ascensão do Nova Frente Popular (NFP), uma coalizão de esquerda que inclui a França Insubmissa de Manuel Bompard e Jean-Luc Mélenchon, o Partido Socialista de Olivier Faure, os Ecologistas de Marine Tondelier e o Partido Comunista de Fabien Roussel. Esta aliança conseguiu conquistar o maior número de assentos na Assembleia Nacional, embora não tenha alcançado a maioria absoluta. Este artigo, da <a href="https://www.bfmtv.com/politique/elections/legislatives/elections-legislatives-2024-le-programme-du-nouveau-front-populaire-nfp-l-alliance-de-gauche_AN-202407070391.html#:~:text=Relancer%20la%20construction%20de%20HLM,%C3%A0%2025%25%20dans%20certaines%20villes.">BFMTV</a>, apresenta as principais propostas do programa do NFP, destacando os pontos-chave em áreas como cultura, educação, meio ambiente, fiscalidade, imigração, instituições, relações internacionais, habitação, poder de compra, aposentadorias, segurança e justiça, e sociedade.
Cultura:
O NFP propõe a criação de um serviço público dedicado às artes, cultura e mídia, com um orçamento anual de 1% do PIB. A coalizão defende a gratuidade em museus nacionais e tarifas acessíveis em instituições públicas, além de garantir a independência do audiovisual público. Também busca limitar a concentração de propriedade nos meios de comunicação e proteger o regime dos trabalhadores intermitentes no setor cultural.
Educação:
Entre as propostas, destaca-se a redução do número de alunos por sala de aula para níveis abaixo da média europeia, a criação de um serviço público para apoio a estudantes com deficiência e a inclusão de quatro horas de educação física por semana em todos os níveis escolares. O NFP também propõe a abolição do Parcoursup e do Serviço Nacional Universal (SNU), redirecionando recursos para apoiar associações juvenis.
Meio Ambiente:
O programa ambiental do NFP inclui o desenvolvimento de energias renováveis e um plano climático para alcançar a neutralidade de carbono até 2050. A coalizão defende um moratório sobre grandes projetos de infraestrutura rodoviária e a proibição de pesticidas prejudiciais como o glifosato. A proposta também inclui a redução da tarifa de transporte público e a gestão pública e progressiva dos recursos hídricos.
Tributação
O NFP sugere uma reforma significativa no imposto de renda, expandindo para 14 faixas e tornando a Contribuição Social Generalizada (CSG) progressiva. Propõe substituir o Imposto sobre a Fortuna Imobiliária (IFI) por um imposto sobre a fortuna mais abrangente e eliminar a taxa fixa sobre os rendimentos do capital, visando uma tributação mais justa e ecológica.
Imigração:
Na questão da imigração, o NFP pretende abolir a lei de asilo e imigração atual, facilitar o acesso aos vistos e regularizar trabalhadores, estudantes e pais de crianças escolarizadas. A coalizão também propõe a criação de uma agência de resgate em mar e terra e um novo estatuto para deslocados climáticos.
Instituições:
O NFP defende a transição para uma 6ª República, a implementação de um referendo de iniciativa cidadã e a abolição do artigo 49.3 da Constituição, que permite ao governo aprovar leis sem votação parlamentar. A coalizão também propõe abandonar a reforma constitucional sobre a Nova Caledônia e buscar um acordo de descolonização.
Relações Internacionais:
O NFP apoia a continuidade das entregas de armas à Ucrânia e o reconhecimento do Estado da Palestina. Defende sanções contra o governo israelense e a suspensão do acordo de associação UE-Israel até que os direitos humanos sejam respeitados.
Habitação:
A coalizão propõe a construção de 200.000 habitações públicas anuais, aumentar as APL em 10%, limitar os aluguéis nas zonas urbanas e eliminar a lei anti-squat. Além disso, deseja ampliar o acesso ao empréstimo a taxa zero para todos os compradores de primeira casa.
Poder de Compra:
O NFP planeja aumentar o salário mínimo para 1.600 euros líquidos, indexar os salários à inflação e implementar uma política de congelamento de preços em itens essenciais como alimentos, energia e combustíveis.
Aposentadorias:
Propõe a reversão do aumento da idade de aposentadoria para 64 anos, a restauração dos fatores de penosidade e a criação de uma supercontribuição sobre altos salários.
Segurança e Justiça:
O NFP sugere aumentar os recursos para a justiça, reestabelecer a polícia comunitária e substituir as atuais inspeções de polícia e gendarmaria por um novo organismo independente. Propõe também a proibição de armas não letais controversas e a implementação de recibos para controles de identidade.
Sociedade:
O programa abrange a contratação de mais funcionários públicos, a implementação de planos contra o antissemitismo e a islamofobia, a introdução de um novo código de ética para as forças de segurança, e a criação de um comissariado para a igualdade.

Programa da Nova Frente Popular, que venceu as eleições francesas, é totalmente antineoliberal – conheça os principais pontos

247 – O presidente francês, Emmanuel Macron, prometeu que os resultados das eleições serão respeitados, segundo uma declaração divulgada pelo Palácio do Eliseu no domingo. As projeções indicam que a aliança de esquerda Nova Frente Popular deve ficar à frente do partido de Marine Le Pen nas eleições parlamentares francesas.
"Em seu papel de garantidor de nossas instituições, o presidente garantirá que a escolha soberana do povo francês seja respeitada," afirmou o Eliseu.
"Em conformidade com a tradição republicana, ele aguardará a estruturação da nova Assembleia Nacional antes de tomar as decisões necessárias", acrescentou a declaração, mencionando que Macron está analisando os resultados à medida que eles são divulgados.
Essas declarações reforçam o compromisso de Macron com o processo democrático e a vontade popular, assegurando que a transição e as decisões subsequentes respeitarão os votos dos cidadãos franceses.

Macron promete respeitar a escolha do povo francês

PARIS, 30 de junho (Reuters) – As pesquisas de boca de urna após o primeiro turno das eleições parlamentares antecipadas na França, realizadas no domingo, indicam que o partido de extrema-direita Reunião Nacional (RN) saiu vitorioso. No entanto, o resultado final dependerá de intensas negociações até o segundo turno, previsto para 7 de julho. Mesmo que o RN vença, poderá não alcançar a maioria absoluta.
O Que Acontece Então e Pode-se Evitar a Paralisação Política Após as Eleições?
RESPOSTA CURTA: NINGUÉM SABE AO CERTO
O Artigo 8 da Constituição francesa estabelece que o presidente nomeia o primeiro-ministro, mas não especifica os critérios a serem usados. Na prática, espera-se que o presidente Emmanuel Macron ofereça o cargo ao grupo parlamentar líder, que, segundo as pesquisas de opinião e o primeiro turno de votação, será o RN, partido eurocético e anti-imigração.
<h4>BARDELLA, LÍDER DO RN, SERÁ O PRIMEIRO-MINISTRO?</h4>
O RN afirmou que seu líder, Jordan Bardella, é o candidato ao cargo de primeiro-ministro, mas também disse que recusará o cargo se ele e seus aliados não alcançarem a maioria absoluta de pelo menos 289 assentos.
Como a Constituição não especifica os critérios para a escolha do primeiro-ministro, Macron poderia, em teoria, tentar formar uma aliança anti-RN e oferecer o cargo a outro partido ou a uma pessoa sem afiliação política.
<h4>SE NÃO FOR BARDELLA, QUEM?</h4>
A Constituição não fornece uma resposta específica. As opções incluiriam:
<ul><li>Tentar formar uma aliança de partidos tradicionais. Atualmente, não existe tal aliança, mas Macron tem instado os partidos a se unirem para barrar a extrema-direita.</li><li>Oferecer o cargo à esquerda, caso uma aliança que inclua a extrema-esquerda, o Partido Socialista e os Verdes surja como o segundo maior grupo, conforme sugerem as pesquisas de opinião. A esquerda poderia então tentar formar um governo minoritário.</li></ul>
<h4>ALGUMA DESSAS OPÇÕES FUNCIONARIA?</h4>
Se o RN obtiver a maior fatia de votos e aceitar o cargo de primeiro-ministro, começaria um período de "coabitação" com Macron. Isso já aconteceu três vezes na história política moderna da França, mas com partidos tradicionais. O RN poderia enfrentar dificuldades para aprovar suas propostas de mudança.
Se o RN for o maior partido no parlamento, mas não estiver no poder, poderá bloquear ou modificar as propostas do governo. A Constituição oferece algumas ferramentas ao governo para contornar isso, mas com limitações.
Se o RN conseguir a maioria, estaria amplamente garantido o cargo de primeiro-ministro, pois poderia forçar qualquer governo com o qual discordasse a renunciar.
<h4>O QUE ACONTECE SE NÃO HOUVER ACORDO?</h4>
É possível que nenhum dos três grupos – extrema-direita, centristas e esquerda – seja grande o suficiente para governar sozinho, alcançar um acordo de coalizão ou obter garantias de que pode formar um governo minoritário viável.
Nesse caso, a França correria o risco de paralisia política, com pouca ou nenhuma legislação sendo aprovada e um governo interino administrando os assuntos diários básicos.
<h4>MACRON PODERIA RENUNCIAR?</h4>
Macron descartou essa possibilidade, mas ela poderia se tornar uma opção se tudo estiver bloqueado. Nem o parlamento nem o governo poderiam forçá-lo a renunciar.
<h4>O QUE NÃO ACONTECERÁ SOB NENHUM CENÁRIO?</h4>
A Constituição diz que não pode haver uma nova eleição parlamentar por um ano, portanto, uma repetição imediata da votação não é uma opção.

Macron discursa ao tomar posse para o segundo mandato

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