247 - O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) lançam um edital conjunto nesta terça-feira (7), para alocar até R$ 5 bilhões em negócios que visem à transformação de minerais estratégicos essenciais para a transição energética e a descarbonização da economia, destaca o jornal <a href="https://www.estadao.com.br/economia/bndes-finep-credito-5bi-minerais-estrategicos/">O Estado de São Paulo</a>. A medida está alinhada com a crescente demanda global por minerais como lítio, terras raras, níquel, grafite e silício, que são fundamentais para a produção de baterias, células fotovoltaicas, ímãs permanentes e outros componentes utilizados em tecnologias sustentáveis.
Com o Brasil detendo as maiores reservas e produções mundiais de alguns desses minerais, o país se posiciona como um potencial líder na exploração e transformação desses recursos. A chamada pública busca financiar projetos em diferentes estágios, desde plantas industriais em larga escala até pesquisas e estudos para novas capacidades industriais. A expectativa é de que a medida mobilize investimentos significativos, com o BNDES e a Finep atuando tanto com crédito quanto com participações acionárias em empresas que operam no setor.
José Luis Gordon, diretor de Desenvolvimento Produtivo, Inovação e Comércio Exterior do BNDES, afirmou que a iniciativa visa atrair investimentos para o Brasil, aproveitando seu potencial para a transformação de minerais críticos. “O mundo está atrás dessa mineração, e o Brasil tem um grande potencial por ter minerais importantes para a transição energética e a descarbonização da indústria”, disse Gordon, de aordo com a reportagem. 
O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, também destacou que o objetivo é atrair empresas de diferentes elos da cadeia produtiva, possibilitando parcerias entre mineradores, desenvolvedores de tecnologia e produtores de componentes.
As empresas interessadas em participar deverão apresentar planos de negócios detalhados, incluindo a demanda de recursos e os instrumentos de investimento desejados. As opções de financiamento incluem crédito, recursos para desenvolvimento tecnológico e participação acionária. O processo de seleção será concluído até junho, e a estruturação dos planos de suporte está prevista para julho de 2025.
Além disso, a iniciativa faz parte da agenda da Nova Indústria Brasil (NIB), que visa a integração de esforços para o desenvolvimento da indústria nacional, fortalecendo cadeias produtivas com alto valor agregado. O BNDES já conta com um orçamento de R$ 259 bilhões para projetos relacionados à "neoindustrialização" até 2026, com participação de diversas instituições financeiras.
O presidente da Finep, Celso Pansera, reforçou que o Brasil está bem posicionado para atrair investimentos nas áreas de refino, metalurgia e transformação de materiais, o que impactará diretamente a eletrificação da economia e o setor mineral. A chamada também busca mobilizar recursos para a fabricação e reciclagem de produtos que utilizam esses insumos essenciais.

Paulo Emilio

Mina de minério de ferro da Vale em Carajás

original

610x380

300x400

500x240

321x200

square

360x640

320x320

thumbnail

viewImage

Brasil Sustentável

BNDES e Finep anunciam R$ 5 bilhões para impulsionar mineração estratégica visando descarbonização e transição energética

Agência Brasil – As empresas brasileiras de 23 setores da economia podem aderir, a partir desta sexta-feira (13), ao Programa de Depreciação Acelerada, na Receita Federal. A iniciativa do governo federal acelera para o período de 2 anos a redução da tributação aos empresários que adquirem bens de capital, como máquinas, equipamentos, aparelhos e outros instrumentos novos.
Pelo programa elaborado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), em parceria com o Ministério da Fazenda, o empreendimento que adquirir um bem de capital, poderá abater seu valor nas declarações futuras de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), em 2 anos.
O objetivo do governo federal é modernizar o parque industrial brasileiro com as trocas de máquinas e, com isso, aumentar a produtividade, competitividade da indústria, além de ganhar eficiência energética.
<h2>Primeira fase</h2>
Para esta primeira etapa, o programa federal destinou R$ 3,4 bilhões em créditos financeiros para a compra de máquinas e equipamentos, sendo R$ 1,7 bilhão, este ano, e a outra metade, no próximo ano.
Em entrevista no Mdic, em Brasília, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, explicou que a medida é vantajosa para o empresariado nacional e não prejudica o governo. &nbsp;
“É uma ajuda maravilhosa. O governo não está abrindo mão de receita, não tem impacto fiscal. É só fluxo, mas ajuda muito no fluxo das empresas. Em vez de depreciar [o bem] em 15 anos, eu deprecio em 2 anos. Então, reduzo o Imposto de Renda de Pessoa Jurídica e reduzo a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido”, disse.
A medida não terá impacto fiscal para o governo federal, pois, segundo Alckmin, não se trata de isenção tributária, mas a antecipação no abatimento de impostos. O que o governo deixar de arrecadar neste momento, recuperará nos anos seguintes.
<h2>Setores econômicos e bens</h2>
O <a href="https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/decreto-n-12.175-de-11-de-setembro-de-2024-583964534" target="_blank">Decreto nº 12.175</a>, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que regulamenta a primeira etapa do programa, foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira.
O texto traz a lista de atividades econômicas que podem ser beneficiadas pelas condições diferenciadas de depreciação acelerada e os respectivos limites máximos de renúncia tributária anual autorizados.
Entre os setores contemplados, estão os de fabricação de tintas e vernizes, de produtos farmacêuticos, produtos de material plástico, borracha, madeira, papel e celulose, além de metalurgia, calçados, têxtil, informática e eletrônicos, peças e acessórios para veículos e construção civil.
De acordo com o ministro, a escolha das atividades levou em conta os setores que não têm regimes especiais de tributação, com incentivos fiscais.
Nesta sexta-feira, uma <a href="http://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-interministerial-mdic/mf-n-74-de-12-de-setembro-de-2024-584283920" target="_blank">portaria interministerial</a> dos ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços detalha os 286 tipos de equipamento e máquinas que podem entrar na lista de depreciação acelerada.
<h2>Como funciona</h2>
O Mdic explica que, habitualmente, o abatimento é gradual, feito em até 20 anos, conforme o bem vai se depreciando, conforme desgaste pelo uso, causas naturais ou obsolescência normal.
O abatimento da tributação de depreciação acelerada valerá para as máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos novos comprados este ano, descritos na portaria interministerial.
Com a depreciação acelerada prevista no novo decreto, o abatimento do valor das máquinas adquiridas até 2025 poderá ser feito em apenas duas etapas: 50% no ano em que o equipamento for instalado ou entrar em operação e 50% no ano seguinte.&nbsp;
A adesão é feita na Receita Federal.
<h2>Impactos</h2>
O ministro Geraldo Alckmin estima que, com o Programa de Depreciação Acelerada, a diferença no valor de compra de uma máquina ou equipamento pode ser reduzida, em média, de 4% a 4,5%.
O programa ainda tem o objetivo de estimular o investimento privado no Brasil. Nesse sentido, Geraldo Alckmin citou que estudos de bancos privados apontam que a iniciativa do governo federal, nesta primeira etapa do programa, tem potencial para alavancar investimentos da ordem de R$ 20 bilhões, com reflexos no Produto Interno Bruto (PIB, soma de bens e serviços produzidos no país) e na geração de empregos.
Alckmin adiantou que o governo federal estuda realizar uma segunda fase do Programa de Depreciação Acelerada para contemplar outros setores econômicos, no biênio 2025-2026, com volume de créditos financeiros em abatimentos fiscais que ainda será analisado.

1250x600

1280x490

Economia

Empresas já podem aderir a programa para modernização da indústria

Agência Brasil - O Programa Selo Verde Brasil, instituído pelo decreto 12.063 publicado ontem (18) no Diário Oficial da União, que prevê a identificação de produtos e serviços com os princípios de sustentabilidade, vai contribuir para a promoção da neoindustrialização nacional, estimulando o crescimento da economia verde, do mercado de produtos sustentáveis e ainda, promovendo a inovação e a economia circular no país, disse o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) e vice-presidente, Geraldo Alckmin.&nbsp;
Segundo ele, o programa será coordenado pelo MDIC e o Selo Verde será voluntário e poderá ser obtido para produtos que atendam aos critérios de sustentabilidade socioambiental a serem definidos em norma técnica elaborada pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Poderão ser incluídos, por exemplo, critérios relacionados à rastreabilidade da produção, pegadas de carbono, resíduos sólidos e eficiência energética. O Selo Verde Brasil será concedido por certificadoras que serão acreditadas pelo Inmetro &nbsp;ao Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). A iniciativa contribuirá ainda com a redução de custos do processo produtivo e diminuição ou até mesmo eliminação de múltiplas certificações.
“Essa é uma iniciativa que acompanha a tendência mundial de qualificação de produtos e serviços atendendo a critérios sociais e ambientais. Estamos reforçando nosso compromisso com o fomento à economia verde, um dos pilares da Nova Indústria Brasil”, afirma o vice-presidente e ministro do MDIC, Geraldo Alckmin. “Precisamos preparar nosso mercado, nacional e internacionalmente, para as exigências da transformação ecológica, trabalhando na consolidação da cultura de consumo de produtos e serviços sustentáveis”, concluiu.
De acordo com o secretário de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria do MDIC, Rodrigo Rollemberg, não se trata apenas de um programa de rotulagem. “É uma estratégia nacional para o desenvolvimento e o crescimento do setor produtivo de maneira sustentável”, afirmou. &nbsp;&nbsp;Para o secretário, com a certificação dos produtos, o país terá uma condição competitiva que elevará o país ao papel de liderança mundial do ponto de vista da economia verde.
O Selo Verde Brasil será confeccionado em consonância com os padrões nacionais e internacionais, assegurando a reciprocidade, a cooperação regulatória e o reconhecimento mútuo com os demais países, além de ser compatível com os demais instrumentos de fomento à transição energética, ecológica e economia sustentável nacionais, como a Nova Indústria Brasil (NIB), o Plano de Transformação Ecológica, entre outros.
O Programa contemplará assistência técnica e capacitação para as empresas participantes adaptarem o seu processo produtivo aos novos critérios. A Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) serão os principais parceiros para essa ação. As pequenas e microempresas serão contempladas pelo Programa.
Uma portaria do MDIC irá criar os Comitês Gestor e Consultivo do Programa. O Comitê Gestor será responsável pela operacionalização do Programa, enquanto o Consultivo será o espaço de diálogo entre o setor público e o privado para construção conjunta das iniciativas. Os comitês irão elaborar as diretrizes, assim como estabelecer os produtos e serviços prioritários do Programa, e encaminhá-los para a ABNT. A previsão é que as primeiras normas sejam publicadas até o primeiro semestre de 2025.

Tag: neoindustrializacao

BNDES e Finep anunciam R$ 5 bilhões para impulsionar mineração estratégica visando descarbonização e transição energética

Empresas já podem aderir a programa para modernização da indústria

Selo Verde ajudará a neoindustrialização do Brasil, diz Alckmin

Cortes 247

Revista Brasil 247

Tag: neoindustrializacao

BNDES e Finep anunciam R$ 5 bilhões para impulsionar mineração estratégica visando descarbonização e transição energética

Empresas já podem aderir a programa para modernização da indústria

Selo Verde ajudará a neoindustrialização do Brasil, diz Alckmin

247 nas Redes Sociais

Cortes 247

Revista Brasil 247