Agência Brasil
Entre os anos de 1996 a 2021, quase a metade dos títulos de mestrado (49,5%) e um sexto das titulações de doutorado (57,8%) foram obtidos por pessoas brancas. Apesar de majoritários na população brasileira (55,5%, conforme o Censo 2022), os negros são minoritários nos cursos de pós-graduação stricto sensu.
“Pretos representam apenas 4,1% dos mestres e 3,4% dos doutores, enquanto pardos somam 16,7% e 14,9%, respectivamente. Os indígenas correspondem a apenas 0,23% das titulações de mestrado e 0,3% das de doutorado no período”, descreve nota à imprensa sobre levantamento do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), uma associação civil sem fins lucrativos, sediada em Brasília, supervisionada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).
Além dos resultados acumulados em 25 anos 1996 a 2021, o flagrante da desigualdade também é capturado de outra forma pelo CGEE: “em 2021, enquanto havia 38,9 mestres brancos por 100 mil habitantes, havia apenas 21,4 entre pretos, 16,1 entre pardos e 16 entre indígenas. A diferença é ainda mais crítica no doutorado: brancos somavam 14,5 por 100 mil habitantes, ante cerca de 5 por 100 mil para pretos, pardos e indígenas.”
As disparidades permanecem no mercado de trabalho, após a conclusão dos cursos entre quem tem a mesma titulação. “os brancos ainda concentram a maior parte dos vínculos empregatícios”, assim como permanecem as diferenças de remuneração. “Em 2021, os mestres pretos recebiam, em média, 13,6% a menos que os mestres brancos. Entre os doutores, a diferença foi de 6,4%.”
“Quando se analisa a remuneração, observa-se uma desvantagem significativa, com salários inferiores aos da população branca, tomada como referência por apresentar as maiores remunerações entre mestres e doutores”, acrescenta em nota coordenadora do estudo, Sofia Daher assessora técnica do CGEE e analista em ciência e tecnologia.
O estudo sobre diversidade racial está sendo apresentado nesta terça-feira (15) na 77ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), que acontece em Recife (PE).

Leonardo Lucena

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Geral

Pós-graduação “ainda é concentrada na população branca”, mostra estudo

Por Denise Assis, 247 - A decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de sancionar a lei nº 15.142, de 3 de junho de 2025 prevê que as Forças Armadas devem adaptem os próximos editais para ingresso nas academias militares e cursos de formação de praças, às novas orientações para dar oportunidade às pessoas pretas, pardas e indígenas. No corpo da nova lei de cotas raciais está previsto que de dois em dois anos haverá reavaliação sobre o percentual reservado.
Os principais pontos:
Já no seu artigo 1º, a nova legislação prevê: “+É reservado às pessoas pretas e pardas, indígenas e quilombolas o percentual de 30% (trinta por cento) das vagas oferecidas:
 I – nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública federal direta, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pela União;
II – nos processos seletivos simplificados para o recrutamento de pessoal nas hipóteses de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, de que trata a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993 (Lei de Contratação Temporária de Interesse Público), para os órgãos da administração pública federal direta, as autarquias e as fundações públicas.
1º Ato do Poder Executivo regulamentará as vagas reservadas a indígenas e a quilombolas previstas no caput deste artigo.
2º O percentual previsto no caput deste artigo será aplicado sobre a totalidade das vagas expressamente previstas no edital do concurso público ou do processo seletivo simplificado e sobre as demais vagas que surgirem durante a validade do certame.
Art. 2º Para os fins desta Lei, considera-se:
I – pessoa preta ou parda: aquela que se autodeclarar preta ou parda, conforme o quesito cor ou raça utilizado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), nos termos do inciso IV do parágrafo único do art. 1º da Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010 (Estatuto da Igualdade Racial), na forma de regulamento;
II – pessoa indígena: aquela que se identifica como parte de uma coletividade indígena e é reconhecida por seus membros como tal, independentemente de viver ou não em território indígena;
III – pessoa quilombola: aquela pertencente a grupo étnico-racial, segundo critérios de autoatribuição, com trajetória histórica própria, dotado de relações territoriais específicas, com presunção de ancestralidade preta ou parda, conforme previsto no Decreto nº 4.887, de 20 de novembro de 2003.
Art. 3º Os editais de abertura de concursos públicos e de processos seletivos simplificados estabelecerão procedimento de confirmação complementar à autodeclaração das pessoas pretas e pardas, nos termos do disposto em regulamento, observando-se, no mínimo:
I – a padronização das normas em nível nacional;
II – a participação de especialistas com formação relacionada às relações étnicas e raciais e compreensão da política de cotas brasileira e que correspondam à diversidade racial e de gênero populacional. Foram vetados os: III – (VETADO); IV – (VETADO); V – (VETADO).
1º Serão submetidas ao procedimento de confirmação da autodeclaração todas as pessoas habilitadas no certame que optarem por concorrer às vagas reservadas a pessoas pretas e pardas, ainda que tenham obtido conceito ou pontuação suficiente para aprovação na ampla concorrência.
2º Na hipótese de indeferimento da autodeclaração no procedimento de confirmação, as pessoas poderão prosseguir no concurso público ou no processo seletivo simplificado pela ampla concorrência, desde que possuam, em cada fase anterior do certame, conceito ou pontuação suficiente para as fases seguintes.
3º O procedimento de que trata o caput será reavaliado a cada 2 (dois) anos, mediante a participação da sociedade civil e de representantes de órgãos da esfera federal, estadual e municipal, conforme regulamento.

Redação Brasil 247

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Brasília

Lula sanciona lei que orienta mudança nos editais para ingresso nas Forças Armadas: 30% de reserva para negros e pardos

Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil
O Senado aprovou nesta quarta-feira (7) o Projeto de Lei 1.958/2021, que reserva 30% das vagas de concursos públicos para pessoas pretas, pardas, indígenas e quilombolas. O texto agora segue para a sanção presidencial.
Pela proposta, a reserva 30% das vagas será ofertada nos concursos públicos para candidatos pretos, pardos, indígenas e quilombolas que concorram a cargos efetivos da administração pública federal direta e indireta, das fundações e empresas públicas, além das empresas privadas que têm vínculo com a União.
A cota também valerá para contratações temporárias. O percentual incidirá sobre o número total de vagas previstas nos editais dos processos seletivos.As pessoas pretas e pardas, indígenas e quilombolas optantes pela reserva de vagas concorrerão concomitantemente às vagas destinadas à ampla concorrência. O texto determina que, na hipótese de indeferimento da autodeclaração no procedimento de confirmação, as pessoas poderão prosseguir no concurso público ou no processo seletivo simplificado pela ampla concorrência, desde que possuam, em cada fase anterior do certame, conceito ou pontuação suficiente para as fases seguintes.
“A nomeação dos candidatos aprovados e classificados observará os critérios de alternância e proporcionalidade, considerada a relação entre o número total de vagas e o número de vagas reservado a pessoas pretas e pardas, indígenas e quilombolas e a outros grupos previstos na legislação”, diz o texto.
<h2>Autodeclaração</h2>
O projeto diz que serão consideradas pessoas negras aquelas que assim se autodeclararem e apresentarem características que possibilitem seu reconhecimento social como negras. Além disso, deverá constar nos editais dos processos de confirmação complementar à autodeclaração.
Para tanto, deverão ser observadas diretrizes como:
<ul>
 <li>A padronização de regras em todo o país,</li>
 <li>A participação de especialistas,</li>
 <li>O uso de critérios que considerem as características regionais,</li>
 <li>A garantia de recurso</li>
 <li>A exigência de decisão unânime para que o colegiado responsável pela confirmação conclua por atribuição identitária diferente da declaração do candidato.</li>
</ul>
<h2>Averiguação</h2>
Em casos da hipótese de indícios ou denúncias de fraude ou má-fé na autodeclaração, o texto diz que o órgão ou a entidade responsável pelo concurso público ou pelo processo seletivo simplificado instaurará procedimento administrativo para averiguação dos fatos.
Nesses casos, serão respeitados os princípios do contraditório e da ampla defesa o candidato será eliminado do concurso.
Caso seja constatada a má-fé, será eliminado do concurso público ou do processo seletivo simplificado, caso o certame ainda esteja em andamento; ou terá anulada a sua admissão ao cargo ou ao emprego público, sem prejuízo de outras sanções cabíveis, caso já tenha sido nomeado.
O monitoramento da implementação das cotas ficará a cargo do Poder Executivo, que promoverá revisão periódica do programa de ação afirmativa. O prazo estipulado no texto para a revisão é de dez anos após a sua entrada em vigor.&nbsp;
&nbsp;

Pessoas fazendo prova de concurso no Brasil

Senado aprova cota de 30% em concursos para negros e indígenas

Por Cristiane Sampaio, <a href="https://www.brasildefato.com.br/2025/01/30/dpu-pede-que-mgi-explique-em-dois-dias-problemas-envolvendo-cotistas-negros-no-enem-dos-concursos">Brasil de Fato</a> | Brasília (DF) - Membros da Defensoria Pública da União (DPU) oficiaram o Ministério da Gestão e Inovação (MGI) na noite desta quinta-feira (30) para pedirem explicações à pasta sobre o imbróglio envolvendo candidatos a cotistas negros que não foram aceitos pela banca de heteroidentificação do "Enem dos concursos". A informação é do coordenador do Grupo de Trabalho de Políticas Etnorraciais da DPU, Yuri Costa, um dos quatro integrantes do órgão que se reuniram na manhã desta quinta com candidatos que se consideram lesados pela Cesgranrio, banca que responde pela organização do concurso junto com o MGI.
Costa disse ao Brasil de Fato que, por enquanto, o grupo não pretende judicializar o caso. "O nosso pedido é para que, com muita urgência, em dois dias úteis, eles nos respondam para viabilizar, eventualmente, algum tipo de medida, mas hoje a DPU ainda não tem um entendimento mais forte sobre se é viável ou não procurar o Poder Judiciário de maneira coletiva para questionar isso. Vai depender muito do retorno que a gente tiver do MGI e também, claro, de a gente amadurecer e organizar as informações que os representantes colocaram na reunião de hoje."
O caso foi parar na DPU após diferentes candidatos autodeclarados negros terem obtido negativa da banca do CNU para concorrerem como cotistas no certame, que reserva à população negra 20% das 6.640 vagas ofertadas, conforme determina a legislação federal. O caso também vem sendo acompanhado pela Advocacia-Geral da União (AGU) e pelo Ministério Público Federal (MPF). Yuri Costa afirma que a DPU ainda não sabe quantos candidatos foram reprovados no processo de heteroidentificação do concurso.
"A gente vai pedir ao MGI os números pra ter uma noção total. Nós queremos saber quantas pessoas foram submetidas [à banca] e quantas pessoas foram reprovadas, porque, embora isso não seja um indicativo de irregularidade, é algo importante porque estamos falando de uma política que está se estruturando. A gente precisa ter noção desse desenho para entender como é que a coisa está avançando", afirma Costa.
Segundo informações enviadas pela assessoria do MGI ao Brasil de Fato, o concurso envolveu 637 bancas de heteroidentificação em todo o país, das quais participaram 3.257 avaliadores. Juntando os outros blocos do CNU, 415 mil pessoas se inscreveram para concorrer dentro das cotas raciais e cerca de 46 mil delas chegaram à fase de heteroidentificação, que trata da análise da autodeclaração racial dos inscritos de forma associada ao fenótipo das pessoas. O objetivo do processo é evitar fraudes na política de cotas.

DPU pede que ministério explique problemas envolvendo cotistas negros no 'Enem dos concursos'

Reuters - A vitória de Donald Trump nas eleições presidenciais dos Estados Unidos causou um choque nas comunidades negras norte-americanas, que votaram esmagadoramente na candidata democrata Kamala Harris, apesar da campanha de seu rival republicano para cortejar os homens negros.
Embora Trump tenha obtido ganhos entre os negros norte-americanos na Carolina do Norte e alguns membros da comunidade tenham comemorado sua vitória, nacionalmente, a parcela de votos dele entre os eleitores negros permaneceu inalterada na votação de terça-feira em relação a 2020, de acordo com uma pesquisa de boca de urna realizada pela Edison Research, que mostrou uma mudança muito maior em direção a Trump entre os eleitores hispânicos.
Os eleitores negros foram importantes para a vitória do presidente norte-americano, Joe Biden, sobre Trump em 2020, quando Kamala também foi eleita como a primeira vice-presidente negra e a primeira asiático-americana dos EUA. Se ela tivesse vencido na terça-feira, teria se tornado a primeira mulher presidente dos Estados Unidos.
A maioria das duas dezenas de negros norte-americanos que conversaram com a Reuters para esta reportagem disse temer um segundo mandato de Trump, incluindo um retrocesso nos direitos civis após sua promessa de acabar com os programas federais de diversidade e inclusão.
Muitos disseram que sua retórica, incluindo linguagem racista e sexista, provou que ele não tem em mente os melhores interesses dos negros.
Mary Spencer, de 72 anos, enfermeira aposentada e educadora em Oak Creek, no Estado de Wisconsin, ficou desanimada com a vitória de Trump. Ela afirmou que a opinião de Trump sobre os negros é condescendente.
"Porque é isso que ele pensa de nós - que só nos esforçamos para fazer os trabalhos que os imigrantes (ilegais) vêm fazer -- que ele identifica como faxina ou trabalho em projetos paisagísticos. Coisas que não requerem muita habilidade ou educação."
Em um evento com jornalistas negros em julho, Trump disse que os imigrantes estavam tomando "empregos de negros", reforçando estereótipos racistas sobre os tipos de trabalho que os negros norte-americanos fazem.
Trump nega que seja racista. Ele afirma que sua agenda econômica reduzirá os impostos, os custos de moradia e aumentará a criação de empregos para todos os americanos, inclusive para os negros. Sua campanha não respondeu imediatamente a um pedido de comentário.
Katrena Holmes, 51 anos, empresária negra de Riverdale, Geórgia, votou em Kamala, esperando que ela unificasse o país e reduzisse as desigualdades raciais. Uma vitória de Trump ameaça deter o progresso na redução dessas lacunas, dada a sua agenda política e retórica, disse.
"Há um espírito de divisão", acrescentou ela.
Nadia Brown, diretora do programa de estudos sobre mulheres e gênero da Universidade de Georgetown, disse que a vitória de Trump provavelmente foi "um golpe psicológico" para muitos negros norte-americanos, que estavam entusiasmados com a perspectiva de ter a primeira mulher presidente do país, e segunda líder negra, que poderia promover mudanças nas políticas para suas comunidades.
"A retórica dele e todos os comentários racistas e de cunho racial serão apenas mais uma distração", afirmou Brown, acrescentando que as pessoas se sentirão desanimadas depois de passarem meses se organizando em prol de Kamala.
No entanto, grupos de direitos civis e de voto disseram que o resultado os galvanizará para lutar ainda mais pela igualdade racial.
"Vamos nos mobilizar em todos os ângulos para tentar impedir a progressão contínua do retrocesso de todos os nossos direitos e liberdades fundamentais. Não vamos nos calar", disse Jotaka Eaddy, fundadora do grupo Win With Black Women, que deu início a uma onda de organização para Kamala e arrecadou milhões de dólares nas primeiras horas depois que ela chegou ao topo da chapa democrata em julho.
Kamala obteve 86% dos votos dos negros, em comparação com 12% para Trump, de acordo com a Edison Research, a mesma parcela de apoio que Biden recebeu em 2020.
Ao longo de sua campanha, Trump tentou fazer incursões entre os homens negros, mas recebeu apenas 20% dos votos deles, um aumento de um ponto percentual em relação a 2020, segundo a Edison Research. Kamala conquistou 92% das eleitoras negras em todo o país, um aumento de dois pontos em relação a 2020. Os eleitores negros representaram 11% da parcela de eleitores em todo o país.

Manifestação contra a injustiça racial em Washington 28/08/2020

Mundo

Norte-americanos negros expressam medos e determinação após vitória de Trump

247 - Um terço das capitais brasileiras ficou mais desigual em oportunidades para negros (pretos e pardos) em relação aos brancos. De acordo com o mais recente Ifer (Índice Folha de Equilíbrio Racial), 17 das 26 capitais, além do Distrito Federal, melhoraram no indicador de equilíbrio racial entre 2012 e 2022. Rio Branco (AC) ficou praticamente estagnada, enquanto 9 delas viram o índice piorar.&nbsp;
O indicador varia de -1 a 1. Quanto mais próximo de -1, maior é a representação dos brancos em relação aos negros. O ponto zero indica equilíbrio. Os números foram publicados no <a href="https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2024/09/distancia-entre-negros-e-brancos-aumenta-em-33-das-capitais-brasileiras.shtmlv">jornal Folha de S.Paulo</a>.&nbsp;
As cidades de Macapá (AP) e Salvador (BA) representaram os dois extremos da desigualdade. A capital do Amapá teve o maior progresso (de -0,14 para -0,02). O município baiano apresentou o maior retrocesso (de -0,31 para -0,41).
A cidade de São Paulo tinha o pior indicador em 2012, com -0,48. O município avançou nos dez anos seguintes, mas ainda ocupa o segundo pior lugar (-0,39). O Rio de Janeiro era a segunda pior capital em 2012. Dez anos depois, aparece como a terceira pior, com -0,36.

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Brasil

Distância entre negros e brancos aumenta em 33% das capitais brasileiras, indica levantamento

247 - A Coalizão Negra por Direitos lança nesta terça-feira (16, em Brasília, a campanha "Quilombo nos Parlamentos". O evento marca o início de uma mobilização para as eleições municipais de 2024, apresentando um manifesto que delineia as principais diretrizes da organização para aumentar a participação negra nos espaços de poder político.
A Coalizão Negra por Direitos busca garantir a eleição de candidatos e candidatas negras que estejam empenhados no combate às desigualdades e ao racismo, além de promover a construção de um projeto democrático inclusivo para o país. A campanha visa ampliar a presença de pessoas negras nas câmaras municipais e prefeituras, focando em agendas como justiça racial, reparações, justiça de gênero, justiça climática e justiça econômica.
Durante o lançamento, haverá um debate público para apresentar as reflexões e produções da Coalizão dos últimos anos. Ingrid Farias, integrante da operativa da Coalizão, destaca que “enquanto houver racismo, não haverá democracia. Precisamos estabelecer uma democracia ampla e inclusiva.”
A iniciativa "Quilombo nos Parlamentos" já mostrou resultados significativos nas eleições de 2022, quando apoiou mais de 100 pré-candidaturas de lideranças negras. Dessas, 144 candidaturas receberam um total de 4.093.148 votos, representando 3,46% dos votos válidos, com 29 candidatos eleitos, incluindo 11 na Câmara Federal e 18 nas Assembleias Legislativas Estaduais.
Para Fabiana Pinto, do Movimento "Mulheres Negras Decidem" e do Grupo de Trabalho de Comunicação da Coalizão Negra por Direitos, a campanha de 2024 é essencial para reduzir a sub-representação negra nos espaços de poder. “Convidamos todas as pessoas a fortalecer essa luta por mais representatividade e igualdade. Vamos transformar os parlamentos municipais e prefeituras em verdadeiros quilombos,” afirma.

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Coalizão Negra por Direitos lança campanha "Quilombo nos Parlamentos" para Eleições 2024

Atos contra o estupro e a parte interna da Câmara dos Deputados

Entrevistas

A democracia pede socorro para ir além da representatividade (vídeo)

247 - A historiadora Lilia Schwarcz, de 66 anos, tomou posse nesta sexta-feira (14) como integrante da Academia Brasileira de Letras, na sede da ABL, centro do município do Rio de Janeiro (RJ). A estudiosa ocupa a cadeira número 9, que era do diplomata e historiador Alberto da Costa e Silva, a quem a autora chama de "um segundo pai". Ele morreu em novembro de 2023, aos 92 anos.
"As instituições públicas e privadas têm o papel de encampar lutas da sociedade brasileira. Uma luta muito forte é pela diferença. Entro na ABL no momento em que a Academia dá vários sinais de abertura para as populações negras que são maioria, mas minorizadas na representação, abertura para a população LGBTQIA+, para indígenas, para mulheres", disse Schwarcz ao <a href="https://www1.folha.uol.com.br/ilustrada/2024/06/lilia-schwarcz-toma-posse-na-abl-e-sauda-sua-abertura-a-populacoes-minorizadas.shtml">jornal Folha de S.Paulo</a>. 
A historiadora comentou sobre Costa e Silva. "É uma amizade de mais de 30 anos. Uma amizade feita com projetos, reuniões, telefonemas semanais, viagens. O Alberto é uma grande influência afetiva. Eu perdi meu pai muito jovem, não nego que Alberto ocupou um lugar. Ele me chamava de filha. Ele era também uma influência intelectual tremenda, sobretudo nessa defesa incansável de populações que ficaram tanto tempo sem os direitos mais básicos da República. Alberto sempre denunciou o racismo".
A cerimônia teve presença da ministra do Supremo Tribunal Federal Carmen Lúcia, do ministro dos Direitos Humanos no governo federal, Silvio Almeida, e do presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante. Também compareceram ao evento nomes como a atriz Fernanda Montenegro, o compositor Gilberto Gil e os escritores Ailton Krenak e Ruy Castro.

Cultura

Lilia Schwarcz toma posse na ABL e menciona as 'populações minorizadas' no Brasil

Por TV Brasil - Rio de Janeiro
O 13 de maio marca o Dia da Abolição da Escravatura, instituída pela Lei Áurea há 136 anos. A data marca debate sobre como deve ser a reparação histórica ao povo negro escravizado.
Em 1992, o Papa João Paulo II pediu perdão pelo papel da Igreja a favor da escravidão. Holanda, Alemanha e França, países que lucraram com regimes escravistas, também reconheceram os crimes cometidos contra ex-colônias.
Um dos atos mais recentes foi de Portugal. No fim de abril deste ano, o presidente Marcelo Rebelo disse que o país foi responsável por crimes cometidos durante a escravidão transatlântica e a era colonial, e sugeriu a necessidade de reparações.
Apesar de não ter sido formalizado, o gesto do presidente português atende a uma antiga reivindicação do movimento negro no Brasil e é considerado primeiro passo para a implementação de uma política de reparação, focada em reduzir as injustiças históricas contra negros. 
Durante mais de quatro séculos, pelo menos 12,5 milhões de africanos foram sequestrados, transportados à força por longas distâncias, principalmente por navios e comerciantes europeus, e vendidos como escravos.
Portugal e Inglaterra aparecem como os países que mais traficaram. Estima-se que quase 6 milhões de negros tenham sido vítimas do sistema escravista português.
O Brasil era o principal destino, para onde vieram entre 4 e 5 milhões de homens, mulheres e crianças. Cerca de 1 milhão chegou pelo Cais do Valongo, no Rio de Janeiro, o maior porto escravagista das Américas.
A historiadora especialista em escravidão e relações raciais nas Américas, Ynaê Lopes Santos, destaca que a reparação pode ocorrer com ações de curto, médio e longo prazo. Ela cita, como exemplo, a devolução de artefatos aos países colonizados.
“No caso de Portugal e muitos países europeus, há um reconhecimento das suas ações colonialistas em relação a artefatos. Uma trajetória interessante da devolução de objetos que estão em muitos museus na Europa, mas que pertencem a países que foram colonizados. Eu acredito em uma política de reparação financeira”, afirmou.
<h2>Brasil</h2>
Há também a cobrança por reparação pelo Estado brasileiro.
Em setembro do ano passado, o Ministério Público Federal, por exemplo, passou a investigar a responsabilidade do Banco do Brasil no tráfico de pessoas negras escravizadas no século XIX. A instituição financeira pediu perdão ao povo negro.
Outra proposta é a criação de um fundo soberano para sanar privações de direitos. Para o presidente da Comissão da Igualdade Racial do Instituto dos Advogados Brasileiro (IAB), Humberto Adami, as propostas de reparação devem ser buscadas, mas acredita em uma “difícil implementação com as forças políticas de hoje”.

Data da Abolição da Escravatura retoma debate sobre reparação a negros

247 - O Diretor de Integração Judiciária do Instituto dos Magistrados do Brasil-IMB, Juiz Edmundo Franca de Oliveira, participou nesta quarta-feira, dia 8, do lançamento do livro “Luiz Gama contra o Império – A luta pelo Direito no Brasil da escravidão”, na sede do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), no Centro do Rio. Durante o lançamento do livro, o autor da obra, Bruno Rodrigues de Lima, afirmou que o legado abolicionista de Luiz Gama deixa ensinamentos profissionais úteis à advocacia nacional.
O autor, que é o maior especialista na obra do advogado, afirmou que Gama, que era autodidata, aprendeu sozinho diferentes idiomas e leu diversas literaturas estrangeiras que aprimoraram sua atuação: “A luta abolicionista por direitos tem em Luiz Gama uma feliz e rara combinação de erudição e combatividade, lições tão úteis e necessárias para a advocacia do Brasil de hoje, como saber se expressar e mobilizar repertórios textuais e discursivos em favor do Direito”.
Com cerca de 20 anos de estudos sobre a obra de Gama, o especialista afirmou que as várias qualidades reunidas pelo advogado, em especial o conhecimento político e normativo, eram postas a serviço dos necessitados e da sociedade. “Ele trabalhava pela República e por um ideal radical de Direito em que todos seriam iguais não só perante a lei, mas em concretização e afirmação de direitos”, disse Lima.
Conduzindo a abertura do webinar, o Presidente nacional do IAB, Sydney Limeira Sanches, ressaltou que Luiz Gama é um dos patronos da entidade, visto que seus ideais antirracistas se confundem com os princípios defendidos pelo Instituto. “Ele tem um papel de protagonismo no IAB pela sua representação nesse posicionamento firme de defesa dos direitos humanos e combate a todas as ações de natureza racista que violam a dignidade da pessoa humana”, afirmou Sanches. Ele também destacou que o Instituto tem uma comenda que leva o nome do homenageado. Desenhada pelo arquiteto Oscar Niemeyer, a Medalha Luiz Gama é oferecida àqueles que são comprometidos com a defesa dos direitos humanos.
Também participaram do evento o Presidente da Comissão de Igualdade Racial do IAB e da Comissão Estadual da Verdade da Escravidão Negra da OAB/RJ, Humberto Adami, a Diretora secretária de Diversidade e Representação Racial do IAB, Edmée da Conceição Cardoso, o ex-presidente da OAB/RJ, Oscar Argollo, o advogado homenageado pelo IAB com a Medalha Levi Carneiro Lousada Câmara e o ator Déo Garcez, que interpretou Luiz Gama na peça de teatro Uma voz pela liberdade.
O livro, que tem prefácio escrito pelo membro benemérito do IAB e Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio de Almeida, é fruto da tese de doutorado de Bruno de Lima. A pesquisa, realizada na Universidade de Frankfurt, na Alemanha, venceu o prêmio Walter Kolb de melhor tese da instituição acadêmica. Lima destacou que seu estudo é o primeiro, a nível de doutoramento, a se debruçar sobre a contribuição jurídica de Luiz Gama. “Depois de recolher mais de mil textos dele, o que me permitiu organizar sua obra completa em 11 volumes, percebi que mais de 90% desse material é desconhecido pela comunidade científica”, contou o autor.

Tudo sobre negros