247 - Integrante da Plataforma Brasileira de Política de Drogas, Nathalia Oliveira destacou que o tráfico de drogas é um vetor central de corrupção, violência armada, degradação ambiental e violações de direitos humanos, especialmente na Região Norte do Brasil.&nbsp;
Ela falou no painel "O Combate ao Racismo e ao Encarceramento em Massa", durante o evento "A Política Nacional sobre Drogas: Um Novo Paradigma", realizado pelo Brasil 247, TV 247 e Consultor Jurídico, com apoio do grupo Prerrogativas, em Brasília (DF).
Em relação à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que descriminalizou o porte de cannabis, Oliveira vê limites e contradições: "O STF reconheceu a relação direta da guerra às drogas ao racismo, mas ainda não avançou em decisões capazes de corrigir o efeito dessa política sobre a população negra, porque a decisão do porte apenas da maconha, além de tardia, é limitada", afirmou.&nbsp;
Nesse sentido, ela mencionou a ligação entre questões como tráfico de drogas e a degradação ambiental na Amazônia. "O complexo cenário da cadeia produtiva de drogas na América Latina se modificou profundamente desde a interpelação. O tráfico está entrelaçado com outros crimes ambientais, como garimpo ilegal, grilagem e extração de madeira em terras indígenas, causando danos também socioambientais graves", afirmou.&nbsp;
Oliveira criticou a autorização do "garimpo em terras indígenas e descriminalização da maconha, à medida que eles têm se retroalimentado".&nbsp;
Ela mencionou que os lucros do tráfico retroalimentam crimes fundiários e estruturas clandestinas, "inviabilizando a governança territorial e o desenvolvimento de bioeconomias sustentáveis". "O narcodesmatamento reiveste os ganhos do tráfico na aquisição de terras, desmatando a aqusição de terras, desmatando a criação de pastagens e infraestrutura ilegal", detalhou.&nbsp;
A ativista reforçou sua crítica à política de guerra às drogas, que, "além de não resolver o problema, intensificou a violência e o racismo estrutural, afetando principalmente a população negra".
"A política de drogas militarizada, focada na proibição e no encarceramento, não resolveu o problema, mas na verdade levou facções a buscar novas rotas, aumentando a violência em vários estados. &nbsp;A opção da guerra às drogas de uma polícia militarizada é uma opção política de um Estado racista, que age sob orientação. Não podemos isentar essa responsabilidade de comando e escolha política do Estado brasileiro", afirmou.&nbsp;
Por fim, Oliveira afirmou que as reformas das políticas de drogas devem reduzir os danos gerados pela proibição e retirar a América Latina do papel de produtor de commodities.&nbsp;
Assista:&nbsp;
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Leonardo Sobreira

Integrante da Plataforma Brasileira de Política de Drogas, Nathalia Oliveira fala no painel "O Combate ao Racismo e ao Encarceramento em Massa", durante o evento "A Política Nacional sobre Drogas: Um Novo Paradigma", realizado pelo Brasil 247, TV 247 e Consultor Jurídico, com apoio do grupo Prerrogativas - Brasília (DF) - 18/02/2025

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Política de Drogas

Política de drogas alimenta crimes ambientais e conflitos agrários na Amazônia, alerta Nathalia Oliveira

247 – No próximo dia 18 de fevereiro, o Brasil 247 e a revista Consultor Jurídico promoverão o mais importante debate sobre a política de drogas no Brasil. Com transmissão ao vivo pela TV 247 e TV Conjur, o evento reunirá especialistas nacionais e internacionais para discutir os novos rumos da legislação brasileira, com foco na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o porte de cannabis para uso pessoal. A programação abordará desde aspectos jurídicos e sociais até os impactos econômicos e na saúde pública e a <a href="https://sites.brasil247.com/politica-nacional-sobre-drogas-um-novo-paradigma/">inscrição pode ser feita neste link</a>.
O primeiro painel, intitulado "O significado da decisão do STF sobre porte da cannabis para uso pessoal", contará com a participação de nomes como o ministro Gilmar Mendes, do STF, e Marta Machado, secretária nacional de Política sobre Drogas do Ministério da Justiça. Também estarão presentes Cristiano Maronna, doutor em Direito Penal pela Universidade de São Paulo, e Regina Santana, secretária de Direitos Humanos e Cidadania da cidade de São Paulo.Um dos destaques da programação será o painel sobre "A cannabis medicinal no Brasil, suas aplicações e potenciais benefícios para o sistema de saúde", que reunirá especialistas como Ludhmila Hajjar, médica especialista no tema, e Adriano Massuda, secretário de Atenção Especializada à Saúde. O debate também contará com a presença de Leon Garcia, médico psiquiatra especializado no tema, e Luís Maurício, presidente da Associação Brasileira de oi Cannabis e Cânhamo Industrial.
As experiências internacionais também estarão em pauta, com a participação de João Castel-Branco Goulão, especialista em políticas jurídicas sobre drogas de Portugal, e Alexander Rivera, diretor de políticas de drogas do Ministério da Justiça da Colômbia. O painel ainda contará com Cecilia Galicio, advogada e mestre em direito internacional.
Outro momento importante será o painel sobre "A implementação da decisão do STF pelo sistema de justiça", que contará com a presença de advogados especializados no tema, como André Barros e Dora Cavalcanti. O debate também incluirá Marco Aurélio Carvalho, sócio do CM Advogados, e Bruno Salles Ribeiro, mestre em direito penal.
O evento também abordará temas sensíveis, como o combate ao racismo e ao encarceramento em massa, com a participação de Nathalia Oliveira, da Plataforma Brasileira de Política de Drogas, e Eduardo Ribeiro dos Santos, diretor-executivo da Iniciativa Negra. O painel ainda contará com Hebert Amorim, ilustrador e ativista do movimento de favelas, e Gabriel Sampaio, advogado da Conectas Direitos Humanos.
Por fim, os impactos econômicos e sociais da decisão do STF serão discutidos por pesquisadores como Mariana Siracusa, do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania, e Maria Eugênia Riscala, diretora da Kaya Mind. O encerramento ficará a cargo do presidente do STF, Luís Roberto Barroso.
As <a href="https://sites.brasil247.com/politica-nacional-sobre-drogas-um-novo-paradigma/">inscrições para o evento podem ser realizadas neste link</a>. A iniciativa promete ser um marco na discussão sobre a política de drogas no Brasil, trazendo à tona novos paradigmas e soluções para um tema que impacta diretamente a sociedade brasileira.

Um novo paradigma sobre o tema das drogas: encontro em Brasília reúne os maiores especialistas do Brasil e do mundo

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