247 - O governo federal veio a público desmentir as notícias falsas referentes a uma suposta "privatização das terras indígenas" no país. A Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República reforçou que o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) implementa rigorosamente as garantias da Constituição, que torna essas terras inalienáveis e imprescritíveis.
O acordo firmado pelo MPI com a empresa Ambipar, durante o Fórum Econômico Mundial em Davos, Suíça, trata de um protocolo de intenções, sem transferência de verbas públicas ou responsabilidades estatais, segundo a nota divulgada nesta segunda-feira (27).&nbsp;
"O presente protocolo assim como outras iniciativas que poderão, conforme cada comunidade decidir, qualificar e fortalecer, reflete o compromisso do Governo Federal, especialmente do Ministério dos Povos Indígenas, em ampliar parcerias para a promoção dos direitos dos povos indígenas no Brasil", diz a nota.&nbsp;
O acordo tem como objetivo fortalecer a infraestrutura para o combate a incêndios, aprimorar a gestão e destinação de resíduos, expandir o monitoramento das terras indígenas e facilitar o acesso a insumos essenciais demandados pelos povos indígenas, conforme divulgou a Ambipar.
O objetivo é fortalecer a gestão territorial indígena em consonância com a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI) e compromissos internacionais, como a Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas, disse o documento.&nbsp;

Leonardo Sobreira

original

1250x600

610x380

1280x490

300x400

500x240

321x200

thumbnail

viewImage

Brasil

Governo desmente fake news sobre suposta "privatização de terras indígenas"

Revista

Edição #567

footerPrim

Canais

Regionais

AssuntosEmAlta

GamesOfertas

HeaderStaticPages

InfoNav

teamPage

mainNavigation

mobileNavigation

Tag: mpi

Governo desmente fake news sobre suposta "privatização de terras indígenas"

Cortes 247

Revista Brasil 247

Tag: mpi

Governo desmente fake news sobre suposta "privatização de terras indígenas"

247 nas Redes Sociais

Cortes 247

Revista Brasil 247