Justiça atende pedido do MPF e suspende norma do CFM que restringia atendimento médico a pessoas trans
Liminar da Justiça Federal no Acre atende ao pedido feito pelo Ministério Público Federal
Liminar da Justiça Federal no Acre atende ao pedido feito pelo Ministério Público Federal
Juiz afirma que etapa é prática e experimental, essencial para avaliar planos de emergência antes de decisão do Ibama sobre perfuração na região
A Justiça pede também a aplicação de multa de R$ 3 milhões ao Conselho Federal de Medicina
Supostas irregularidades teriam ocorrido em operações conhecidas como “Collar com ativo UI”
O Ministério Público Federal defende que sejam cumpridas medidas previstas na legislação socioambiental
O denunciado se chama Rubén Dario da Silva Villar, conhecido como Colômbia. Confira os outros envolvidos no crime
Procuradoria cobra União e estado do Rio para garantir acesso ao prédio abandonado e resgatar história das vítimas da ditadura
A denúncia trata dos crimes ocorridos durante a contratação de uma empresa para a restauração de avenidas
Acordo foi assinado na sexta-feira pelo PGR, Paulo Gonet, o ministro da CGU, Vinícius Marques de Carvalho, e o AGU, Jorge Messias
Megaoperação investiga esquema de R$ 6,3 bilhões em descontos indevidos sobre benefícios de aposentados e pensionistas em todo o país
Soma das sentenças iniciais passa de 73 anos
Procuradores querem saber se houve negligência no caso Luighi