247 - Após o fim da decisão Roe vs. Wade, que desde 1973 assegurava o direito ao aborto nos Estados Unidos, a mortalidade infantil apresentou um crescimento de 7%, segundo estudo recente publicado pela Jama Pediatrics. A pesquisa, conduzida pelas pediatras Parvati Singh e Maria F. Gallo, ambas da Universidade de Ohio, baseou-se em dados preliminares de 2023 do Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC). Os resultados foram comparados com as taxas de 2018 a 2022, e indicam um aumento de 0,38 mortes por 1 mil nascidos vivos, explica a <a href="https://www1.folha.uol.com.br/equilibrioesaude/2024/11/mortalidade-infantil-cresce-7-nos-eua-apos-proibicao-do-aborto-diz-estudo.shtml">Folha de S. Paulo</a>. Essa taxa abrange as mortes de crianças em até um ano de idade, um índice considerado importante para medir o impacto das políticas de saúde pública sobre populações vulneráveis.
De acordo com o estudo, batizado de “National Trends in Infant Mortality in the US After Dobbs” (Tendências Nacionais em Mortalidade Infantil nos EUA após Dobbs, em português), entre as crianças nascidas com anomalias congênitas, o aumento foi ainda mais acentuado. Enquanto a média entre 2018 e 2022 foi de 1,3 mortes por 1 mil nascidos vivos, em 2023 o índice subiu para 1,43, representando uma elevação de 10%. O relatório ressalta que não foram registradas quedas nas taxas de mortalidade infantil em nenhum dos estados que instituíram restrições ao aborto.
Os dados sobre mortalidade infantil nos EUA contrastam com países de diferentes realidades socioeconômicas. Segundo o Banco Mundial, em 2022 a taxa de mortalidade infantil mais baixa foi registrada em San Marino, com menos de 2 mortes por 1 mil nascidos vivos, enquanto Serra Leoa lidera o ranking com 76 mortes. Nos Estados Unidos, a média de mortalidade infantil era de aproximadamente 5 mortes por 1 mil antes da proibição do aborto.
Um estudo específico realizado no Texas, estado que implementou medidas restritivas ao aborto em 2021, fornece indícios adicionais sobre os impactos da legislação restritiva. Ali, a mortalidade infantil subiu 12,9% entre 2021 e 2022, contrastando com uma queda de 1,8% observada na média nacional. A legislação texana impede o aborto a partir da detecção de batimentos cardíacos fetais, geralmente a partir de seis semanas, quando a sobrevivência fora do útero ainda é inviável. Este aumento contrasta fortemente com a média nacional, que no mesmo período registrou uma leve queda na mortalidade infantil.
As autoras do estudo alertam, no entanto, que os dados federais de 2023 ainda são preliminares, o que dificulta uma análise mais abrangente das diferenças entre estados com restrições e aqueles que mantêm o direito ao aborto. Mesmo assim, evidências de que a mortalidade materna pode estar sendo afetada pela proibição do aborto já começam a surgir. Levantamentos estaduais apontam que, na Geórgia e no Texas, ao menos quatro mortes maternas foram associadas à proibição, segundo o Instituto Guttmacher, organização que estuda os direitos reprodutivos. Esses estados se destacam como “restritivo” e “muito restritivo” em relação à legislação sobre o aborto.
O impacto social e de saúde pública gerado pelas novas legislações já figura como um dos temas centrais das eleições presidenciais norte-americanas. Enquanto a candidata democrata Kamala Harris defende a proteção do direito ao aborto, o candidato republicano Donald Trump enfatiza que as leis devem ser definidas pelos estados, e se posiciona em favor de uma abordagem “protetiva” em relação às mulheres. Para ele, é fundamental que as mulheres “nem pensem em aborto”, acenando ao conservadorismo de parte de seu eleitorado.
A questão do aborto e as consequências de sua restrição nos EUA se revelam assim não apenas como um debate moral e jurídico, mas também como um importante indicador de saúde pública, com reflexos diretos na vida de milhares de mães e recém-nascidos em todo o país. A tendência de aumento na mortalidade infantil e materna, conforme indicam os estudos preliminares, poderá fortalecer os apelos para que políticas de saúde reprodutiva sejam reavaliadas, especialmente em estados com maior nível de restrição.

Ato contra o Projeto de Lei (PL) 1.904/24

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Saúde

Proibição do aborto nos EUA aumenta mortalidade infantil, revela estudo

247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participa nesta quinta-feira (12) do lançamento da Rede Alyne, programa voltado para a redução da mortalidade materna no Brasil. A iniciativa tem como objetivo reduzir a morte de gestantes e bebês em 25% até 2027, por meio de ações como a expansão da rede de maternidades, a integração entre maternidade e atenção básica e a criação de uma equipe especializada em obstetrícia dentro do Complexo Regulatório do SUS.
“É por isso que a gente está fazendo esse programa chamado Rede Alyne, para que as mulheres quando ficarem grávidas sejam tratadas com decência, com respeito, não fate médico para fazer o pré-natal, para fazer o tratamento que é necessário fazer, que não falte a máquina necessária para fazer imagem da criança”, afirmou Lula.
Em um discurso emocionado, o presidente relembrou a morte de sua primeira mulher, Maria de Lourdes, e de seu filho em 1971. Na ocasião, Lourdes contraiu hepatite e precisou ser internada quando estava no oitavo mês de gestação. Ela e o filho morreram durante uma cesárea de emergência, feita para tentar salvar a vida dos dois. Segundo Lula, ocorreu negligência no hospital.
“Quando eu casei, em 1969, que nasce meu primeiro filho, eu fui em um domingo buscar minha mulher no hospital e eu levei uma roupa cor de rosa e uma roupinha azul, porque naquele tempo a gente não sabia, ficava tentando adivinhar. Cheguei no hospital, encontrei minha mulher morta e meu filho morto. Eu, hoje, tenho certeza absoluta que foi relaxamento, que foi falta de trato, porque as pessoas pobres muitas vezes são tratadas como se fossem pessoas de segunda categoria. E ser pobre e mulher negra é tratada como se fosse de terceira categoria, e nós precisamos tratar todas as pessoas com respeito, carinho, com muito amor, porque nós não iremos criar uma sociedade civilizada se a gente não tratar das pessoas independente da cor, do berço que nasceu, da religião”, lamentou.

12.09.2024 - Cerimônia de lançamento da Rede Alyne de Cuidado Integral a Gestantes e Bebês, em Belford Roxo (RJ)

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Brasil

Lula lança Rede Alyne, voltada para o cuidado de gestantes e bebês, e se emociona ao lembrar da morte do filho

247 - O Governo Federal anunciou o lançamento da Rede Alyne, uma nova estratégia de saúde pública voltada para a redução da mortalidade materna no Brasil. O programa, que reestrutura a antiga Rede Cegonha, tem como meta diminuir as mortes de gestantes e bebês em 25% até 2027. Entre as principais mudanças estão a integração entre a maternidade e a atenção básica, além da criação de uma equipe especializada em obstetrícia dentro do Complexo Regulatório do SUS.
A nova política também busca combater o aumento das desigualdades regionais e raciais no atendimento de saúde. Em 2022, a mortalidade materna entre mulheres pretas foi de 110,6 a cada 100 mil nascidos vivos, enquanto a taxa geral foi de 57,7. Para enfrentar esse problema, o governo estabeleceu a meta de reduzir em 50% as mortes de mulheres pretas até 2027.
Fim da peregrinação por atendimento - Um dos objetivos centrais da Rede Alyne é garantir que as gestantes não precisem mais peregrinar por vagas de atendimento. Com um investimento de R$ 400 milhões previsto para 2024, chegando a R$ 1 bilhão em 2025, o programa prevê a distribuição mais equitativa dos recursos e a triplicação do repasse para estados e municípios realizarem exames pré-natal. O valor por gestante aumentará de R$ 55 para R$ 144, incluindo novos testes rápidos para HTLV, hepatite B e C.
Além disso, a nova estratégia também prevê um maior financiamento para ambulâncias destinadas à transferência de gestantes e recém-nascidos em estado grave, com o objetivo de diminuir atrasos críticos nos deslocamentos.
Expansão da rede de maternidades - Outra inovação da Rede Alyne é o fortalecimento da infraestrutura de atendimento materno e infantil. Por meio do Novo PAC Saúde, serão construídas 36 novas maternidades e 30 Centros de Parto Normal, com um investimento total de R$ 4,85 bilhões. A prioridade será dada às regiões com os piores índices de mortalidade materna, beneficiando diretamente mais de 30 milhões de mulheres.
Incentivo ao aleitamento materno - O governo também reforçará o apoio à rede de bancos de leite, investindo R$ 41,9 milhões por ano para ampliar a oferta de leite materno nas unidades neonatais. A rede de bancos de leite do Brasil já é referência mundial, e a nova política buscará incentivar ainda mais o aleitamento materno, fundamental para a saúde dos recém-nascidos.
Tecnologia e inovação no cuidado às gestantes - Em 2024, será lançada a versão eletrônica da Caderneta da Gestante, disponível no aplicativo "Meu SUS Digital". O recurso permitirá integrar os dados das gestantes de forma mais ágil e eficiente, evitando idas desnecessárias às unidades de saúde. Além disso, a ferramenta terá conteúdos informativos e orientações para os profissionais de saúde.
Homenagem à Alyne Pimentel - O novo modelo de atendimento recebe o nome em homenagem a Alyne Pimentel, uma mulher que morreu grávida de seis meses em 2002, após ser desassistida em Belford Roxo (RJ). O caso de Alyne levou à condenação do Brasil em uma corte internacional, reconhecendo a violação dos direitos humanos das mulheres à maternidade segura.

Governo Lula lança nova estratégia para reduzir mortalidade materna em 25% até 2027

247 - Um estudo da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) publicado em junho na Revista de Saúde Pública revela que mulheres pretas têm quase o dobro de risco de morrer durante o parto ou no pós-parto em comparação com mulheres brancas e pardas. A pesquisa analisou a taxa de mortalidade materna por cor da pele de 2017 a 2022, considerando também a causa da morte, região do país e faixa etária.
Os resultados mostram que, em todos os anos analisados, mulheres pretas apresentaram índices de mortalidade materna significativamente superiores aos de mulheres brancas e pardas, cujas taxas foram semelhantes entre si. A professora de obstetrícia da Unicamp e coautora do estudo, Fernanda Garanhani Surita, em entrevista à <a href="https://www1.folha.uol.com.br/equilibrioesaude/2024/07/mortalidade-materna-de-mulheres-pretas-e-o-dobro-de-brancas-e-pardas-diz-estudo.shtml">Folha</a>, aponta o racismo como um problema estrutural que afeta o acesso e a qualidade do atendimento de saúde para mulheres pretas. "Não é que as pessoas pretas tenham mais problemas de saúde, mas elas enfrentam dificuldades de acesso e de cuidado qualificado", destaca Surita.
A mortalidade materna refere-se às mortes ocorridas em decorrência da gravidez, durante o parto ou no pós-parto, sendo que cerca de 92% desses casos são evitáveis. As principais causas incluem hipertensão, hemorragia, infecções e abortos provocados. Entre 2017 e 2022, a taxa de mortalidade materna no Brasil foi de 67 mortes por 100 mil nascidos vivos. No entanto, enquanto a taxa entre mulheres brancas e pardas foi de 64 mortes, entre mulheres pretas o índice alcançou 125,8.
Os dados do estudo foram obtidos do DataSUS, sistema de informações do Ministério da Saúde, e as categorias de raça seguiram a classificação do IBGE. A separação entre mulheres pretas e pardas foi feita para evitar a "invisibilização" das disparidades específicas enfrentadas por mulheres pretas. "Isso mostra que, mesmo dentro de grupos vulneráveis, há mulheres expostas a mais vulnerabilidades", explica Surita.
A maior taxa de mortalidade materna entre mulheres pretas foi registrada na região Norte, com 186 mortes por 100 mil nascidos vivos. Nesta região, as taxas de mortalidade entre mulheres pretas e pardas não apresentaram diferença significativa.

Mulher grávida vista em Recife. 29/01/2016 REUTERS/Ueslei Marcelino

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