CIDADE DO MÉXICO (Reuters) – A Suprema Corte do México concordou nesta quinta-feira em analisar uma contestação constitucional à polêmica reforma do Judiciário promulgada no mês passado e que levará o país a ter, em alguns anos, um sistema de juízes eleitos pelo voto popular.
A mais alta corte do país se declarou competente para analisar se a reforma afeta a independência entre os tribunais, abrindo a possibilidade para a contestação da reforma.
Uma maioria de dois terços dos parlamentares aprovou a reforma constitucional em setembro, com o partido governista Morena e seus aliados apoiando a medida, vendendo-a como um aprimoramento do atual sistema judicial após a ampla vitória eleitoral da legenda em junho.
“O objetivo é somente determinar como proceder com a análise das preocupações que os magistrados levantaram para nós”, afirmou a juíza Margarita Rios durante sessão da corte, lembrando não haver razão legal para que a análise não fosse feita.
Uma fonte da corte disse que o processo deve ser finalizado até 30 de novembro.
Os juízes Yasmin Esquivel, Loretta Ortiz e Lenia Batres, que são próximos ao Morena, foram contra o processo, argumentando que a reforma já foi decidida e que o tribunal estaria atuando além de suas responsabilidades caso aceitasse a contestação.
“Toda mudança traz resistência e produz em nós um desejo natural de preservar nossa zona de conforto”, afirmou Esquivel.

Presidente mexicano Andrés Manuel López Obrador

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América Latina

Suprema corte mexicana pode barrar proposta que implanta sistema de juízes eleitos no país

<a href="https://esrt.site/actualidad/521604-diputados-general-polemica-reforma-judicial-mexico">RT </a>- A Câmara dos Deputados do México aprovou nesta quarta-feira, com 359 votos a favor e 135 contra, a polêmica reforma judicial proposta pelo governo de Andrés Manuel López Obrador, sob um clima de tensão, protestos e uma greve inédita de trabalhadores, juízes e ministros da Suprema Corte.
Após mais de 11 horas de sessão, a maioria governista do Movimento de Regeneração Nacional (Morena) e seus aliados conseguiram aprovar uma norma que visa modificar completamente o modelo de justiça no México.
Depois de concluída a análise geral, os deputados iniciaram o debate em particular, já que quase 800 reservas foram apresentadas e serão debatidas e votadas. Em seguida, a iniciativa será enviada ao Senado, que já anunciou que fará um processo rápido.
Enquanto os legisladores estavam reunidos, a juíza Martha Eugenia Magaña López emitiu uma terceira ordem judicial para suspender o debate parlamentar, mas os blocos opositores do Partido Ação Nacional (PAN) e Partido Revolucionário Institucional (PRI) exigiram a suspensão do processo, ao que o Morena se recusou.
A crise política foi evidente durante toda a jornada, pois os ministros da Suprema Corte de Justiça da Nação anunciaram que se juntariam à greve inédita mantida pelos trabalhadores dos tribunais e juízes de todo o país, que já dura duas semanas.
A decisão foi dividida, com oito ministros, liderados pela presidente Norma Piña, votando a favor da greve, enquanto as três ministras alinhadas ao governo votaram contra. Assim, o Poder Judiciário do México está praticamente paralisado pela primeira vez em sua história.
Para conseguir debater, os parlamentares precisaram urgentemente buscar um local alternativo ao Palácio Legislativo de San Lázaro, sede oficial da Câmara dos Deputados e do Congresso, já que o recinto foi bloqueado por manifestantes desde as primeiras horas de terça-feira.
A reforma judicial propõe a eleição popular de ministros da Suprema Corte, juízes e magistrados, a redução de seus mandatos e um corte nos "gastos excessivos" do Judiciário.

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Em vitória para o governo, deputados aprovam eleição direta para juízes no México

247 – A candidata do partido Morena, Claudia Sheinbaum, foi eleita a primeira presidente mulher do México, com 59,5% dos votos, de acordo com o resultado da apuração do Instituto Nacional Eleitoral (INE), segundo aponta <a href="https://elpais.com/mexico/">reportagem</a> do El País.
Em um discurso realizado no Zócalo da Cidade do México, Sheinbaum agradeceu às mulheres pioneiras da história mexicana, mencionando figuras como sor Juana Inés de la Cruz, Gertrudis Bocanegra, Josefa Ortiz de Domínguez, Leona Vicario e Margarita Maza, entre outras. A presidente eleita afirmou que seu governo será para todos, mas enfatizou a importância histórica de ser a primeira mulher reconhecida para o mais alto cargo do país.
Sheinbaum destacou que o triunfo não é apenas dela, mas de todos que lutaram pela pátria, pelas liberdades e pela justiça ao longo da história. Ela mencionou movimentos sociais, operários, estudantis, médicos, de professores, de camponeses e de mulheres, dedicando a vitória a todas as mexicanas anônimas que forjaram a nação.
Ela também homenageou o presidente Andrés Manuel López Obrador, destacando seu compromisso com a justiça e seu povo. Com 51% das urnas apuradas, Sheinbaum quase o dobro da candidata da coalizão opositora, consolidando sua vitória histórica na eleição presidencial mexicana.

"O triunfo não é de agora e o devemos a muitas mulheres que vieram antes", diz Claudia Sheinbaum, a primeira presidenta mexicana

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Suprema corte mexicana pode barrar proposta que implanta sistema de juízes eleitos no país

Em vitória para o governo, deputados aprovam eleição direta para juízes no México

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Cortes 247

Revista Brasil 247

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