Vitor Abdala - Repórter da Agência Brasil
O 1º Tribunal do Júri da Capital condenou na noite desta sexta-feira (14) dois homens pela morte do congolês Moïse Mugenvi Kabagambe, em de janeiro de 2022. Aleson Cristiano de Oliveira Fonseca recebeu a pena de 23 anos, sete meses e 10 dias, enquanto Fábio Pirineus da Silva foi condenado a 19 anos, seis meses e 20 dias.
Ambos terão que cumprir a pena em regime fechado, de acordo com o Conselho de Sentença do Júri. Os dois foram condenados por homicídio triplamente qualificado, por motivo fútil, meio cruel e impossibilidade de defesa da vítima.
Segundo o Tribunal de Justiça do Rio, Moïse foi agredido a socos, pauladas e chutes por Fábio e Aleson, depois de uma discussão no quiosque onde o congolês prestava serviços, na orla da Barra da Tijuca, no dia 24 de janeiro de 2022.
A vítima foi derrubada e imobilizada por outro acusado, Brendon Alexander Luz da Silva, enquanto era agredida pelos dois réus condenados nesta sexta-feira. Além disso, Moïse teve os pés e mãos amarrados por fios. O crime foi registrado por uma câmera de segurança do quiosque.
Brendon ainda não foi julgado porque recorre da sentença de pronúncia e seu nome foi desmembrado do processo originário. O pedido está em tramitação no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O júri que julgou Aleson e Fábio começou na tarde de quinta-feira (13). Foram ouvidas seis testemunhas além dos dois réus. O julgamento foi interrompido na noite daquele dia e retomado na manhã de sexta, para os debates entre acusação e defesa. A sentença foi lida pelo juiz Thiago Portes pouco antes da meia-noite.
A defesa do réu informou que vai recorrer da sentença e o Ministério Público pretende fazer um recurso contra a dosimetria da pena, ou seja, o tempo de pena.

Leonardo Sobreira

Aleson Cristiano de Oliveira Fonseca recebeu a pena de 23 anos, sete meses e 10 dias, enquanto Fábio Pirineus da Silva foi condenado a 19 anos, seis meses e 20 dias

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Sudeste

Justiça do Rio condena duas pessoas pelo assassinato do congolês Moïse Kabagambe

247 - A 1ª Vara Criminal do Rio de Janeiro iniciou nesta quinta-feira (11) o júri popular de Fábio Pirineus da Silva e Aleson Cristiano de Oliveira Fonseca, acusados de participação no assassinato do congolês Moïse Kabagambe. O crime ocorreu em janeiro de 2022, quando a vítima foi brutalmente espancada até a morte em um quiosque na praia da Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio. A informação foi publicada pelo <a href="https://g1.globo.com/rj/rio-de-janeiro/noticia/2025/03/13/caso-moise-justica-do-rio-inicia-juri-popular-de-acusados-pela-morte.ghtml">g1.</a>
Os réus respondem por homicídio doloso triplamente qualificado, caracterizado por motivo fútil, meio cruel e impossibilidade de defesa da vítima. Um terceiro acusado, Brendon Alexander Luz da Silva, também responderá pelo crime, mas seu julgamento ainda não foi agendado.
<h3>O crime</h3>
Câmeras de segurança registraram a sequência de agressões contra Moïse, que recebeu mais de 30 pauladas, algumas delas quando já estava imobilizado no chão. De acordo com laudos do Instituto Médico Legal (IML), a vítima sofreu traumatismo torácico com contusão pulmonar, resultado dos golpes desferidos com barras de madeira, um taco de beisebol, além de socos e chutes.
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) detalhou na denúncia que Moïse foi "agredido como se fosse um animal peçonhento" e que os acusados o derrubaram, amarraram e espancaram de maneira cruel. O MP também destacou que o crime foi motivado por uma discussão banal e que a vítima não teve qualquer chance de defesa.
<h3>A participação dos acusados</h3>
Fábio Pirineus da Silva, conhecido como Belo, foi apontado como o primeiro agressor. Ele confessou ter dado pauladas em Moïse e alegou, em depoimento, que a vítima constantemente se envolvia em confusões na praia. No entanto, admitiu ter continuado as agressões mesmo após Moïse estar imobilizado.
Aleson Cristiano de Oliveira Fonseca, o Dezenove, também assumiu ter espancado o congolês. Ele afirmou que “ninguém queria tirar a vida dele”, mas justificou que bateu na vítima para “extravasar a raiva”. No entanto, reconheceu que exagerou na violência.
<h3>As versões da defesa</h3>
Durante o processo, os acusados negaram as acusações do Ministério Público e sustentaram que agiram para defender um idoso, supostamente ameaçado por Moïse.
A advogada de Aleson, Flávia Fróes, declarou que "a motivação das agressões que resultaram na morte de Moïse foi a defesa de um idoso [Baixinho] que estava sendo covardemente atacado por ele". Ainda segundo ela, “a defesa tem absoluta confiança que a justiça será feita pelo conselho de sentença”.
Já a advogada de Fábio, Hortência Menezes, afirmou que seu cliente "nunca teve a intenção de matar Moïse, mas agiu para proteger um idoso indefeso, ameaçado por horas". Ela ainda ressaltou que "a morte de Moïse não teve qualquer motivação racial, xenofóbica ou trabalhista" e reforçou que seu compromisso é garantir um julgamento justo.
O caso gerou grande repercussão nacional e mobilizou movimentos sociais contra a violência, a xenofobia e o racismo. A expectativa agora é pela decisão do júri, que analisará as provas e depoimentos para definir o futuro dos acusados.

Laís Gouveia

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Justiça do Rio inicia júri popular dos acusados pela morte do congolês Moïse Kabagambe

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