Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil
Em meio a relatos de alta nos preços das acomodações em Belém durante o período da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP30), o Ministério do Turismo realiza uma série de vistorias em obras de infraestrutura e na rede hoteleira da capital paraense.
Para o chefe da pasta, ministro Celso Sabino, o argumento de que os preços cobrados na capital paraense são impraticáveis está sendo “mitigado e absolutamente superado”.
Em entrevista à Agência Brasil, Sabino destacou que o governo federal está investindo mais de R$ 4 bilhões em obras na cidade em razão do evento.
“Vai deixar um grande legado para o povo do Pará, especialmente para a região metropolitana de Belém.”
Além de grandes hotéis, integram a lista, segundo ele, o Parque da Cidade e o porto na Ilha de Outeiro, onde ficarão atracados os navios que vão servir de acomodações para diversas delegações.
“Estamos com milhares de leitos que vão ficar prontos agora em agosto. Alguns ainda nem começaram a ser disponibilizados. O governo brasileiro está atuando fortemente para que não haja nenhum argumento – inclusive esse de que não há leitos e de que os preços estão exorbitantes. Visitei hotéis aqui, hoje, que estão sendo entregues com diárias de R$ 2 mil ou R$ 3 mil”, disse.
“Além disso, vai haver preços subsidiados para delegações de países com pouco poder aquisitivo”, completou.
Questionado sobre sugestões feitas por delegações, incluindo a retirada de algumas sessões de trabalho da cidade de Belém, mantendo apenas a cúpula de líderes na capital paraense, Sabino respondeu que o governo tem trabalhado para que não haja qualquer tipo de empecilho para realização da conferência.&nbsp;
"Estamos trabalhando para que não haja argumento algum para que a COP seja dividida ou não aconteça na cidade de Belém. Posso garantir a você que temos hospedagens e temos preços justos."&nbsp;
“Durante a COP em Sharm el-Sheikh, houve delegações que não quiseram ir para o Egito. Durante a COP em Dubai, houve delegações que não quiseram ir para Dubai. Aqueles que apostam contra a COP da floresta, a COP de Belém, vão perder”.
Confira, a seguir, os principais trechos da entrevista.
Agência Brasil: Como estão os preparativos para a COP30 neste momento? 
Celso Sabino: As obras que estamos fazendo, que combinamos com a ONU e com todos os envolvidos, estão sendo cumpridas. Todos os prazos estão sendo cumpridos. As obras estão em dia. Estou aqui, pessoalmente, na cidade de Belém. Inclusive, agora, visitando algumas obras de infraestrutura da cidade. 
Obras de hospedagem, de hotéis que estão sendo ampliados ou construídos com o apoio do governo federal, com financiamento pelo Fundo Geral de Turismo (Fungetur). Posso garantir que esses meios de hospedagem, inclusive, vão ficar prontos bem antes da COP, já para o Círio de Nazaré, que acontece dia 12 de outubro.
Agência Brasil: O senhor está em Belém desde a última quinta-feira. Como avalia que a cidade está se preparando para a COP30? 
Celso Sabino: Estamos com obras nos quatro cantos da cidade. Obras de infraestrutura sanitária, viária, construção de áreas de convivência belíssimas, como o Parque da Cidade, em parceria com o governo do estado do Pará. A gente está com um grande número de hotéis sendo ampliados, outros sendo construídos. A cidade está se preparando para fazer a maior e melhor COP da história da ONU.
Agência Brasil: E como o governo federal está contribuindo com a cidade para que isso aconteça? 
Celso Sabino: A cidade de Belém está se transformando em outra cidade. A partir da decisão de realizar a COP na cidade, o governo federal está investindo mais de R$ 4 bilhões em obras que só estão acontecendo na cidade em razão do evento. Vai deixar um grande legado para o povo do Pará, especialmente para a região metropolitana de Belém. 
Além de grandes hotéis – temos hotéis sendo construídos de seis estrelas –, temos o Parque da Cidade, o porto na Ilha de Outeiro, que vai abrigar os navios que vão servir de acomodações para muitas delegações, onde está sendo investido R$ 180 milhões, além de R$ 400 milhões no novo aeroporto, que deve ser inaugurado agora no dia 29 de agosto.
Agência Brasil: Qual a agenda do senhor em Belém? Ela inclui vistorias a hotéis e demais acomodações para a COP30? 
Celso Sabino: É exatamente isso. Minha agenda aqui são visitas em obras de infraestrutura e em hotéis que estão recebendo apoio do governo federal através de fundos, de cessão de áreas. Já visitei três hotéis apenas nesta tarde e devo seguir nessa agenda no dia de hoje. O presidente Lula tem sido enfático com todos os seus ministros para que não falte apoio e para que não haja argumento algum para que Belém seja descaracterizada. Para que não haja qualquer tipo de empecilho para a realização dessa COP. 
Estamos trabalhando para que não haja argumento algum para que a COP seja dividida ou não aconteça na cidade de Belém. Posso garantir a você que temos hospedagens e temos preços justos. Visitei vários hotéis, de grande nível, com preços de R$ 2 mil, R$ 3 mil, a diária.&nbsp;
Agência Brasil: Como funcionam essas vistorias? O senhor pode detalhar um pouco melhor? 
Celso Sabino: Tenho visitado as obras junto a representantes da iniciativa privada que são proprietários dos empreendimentos, além dos engenheiros responsáveis pelas obras. Mesmo sendo sábado à tarde, há operários trabalhando, há material chegando até as obras e elas estão a pleno vapor.
Agência Brasil: Tratando especificamente do preço das acomodações, há delegações de países de baixa renda questionando, junto à ONU, preços que seriam impraticáveis. Há ainda países de alta renda que já pensam em reduzir as delegações a serem enviadas ao Brasil. Todos eles pedem uma resolução para esse problema. Que resolução seria essa? 
Celso Sabino: Esse argumento está sendo mitigado. Está sendo absolutamente superado, na verdade. O governo brasileiro atuou para que dois grandes navios ficassem aportados na Ilha de Outeiro, que fica a cerca de 20 ou 30 minutos, em uma linha expressa que estamos construindo no BRT, pra levar essas pessoas hospedadas para o centro, para o local onde vai ser realizada a COP. 
Estamos com milhares de leitos que vão ficar prontos agora em agosto – alguns ainda nem começaram a ser disponibilizados. O governo brasileiro está atuando fortemente para que não haja nenhum argumento, inclusive esse de que não há leitos, de que os preços estão exorbitantes. 
Claro que, como qualquer grande evento do mundo, outras COPs anteriores a essa tiveram problemas de hospedagem, com preços muito caros, dificuldade de idiomas, motoristas de aplicativos que não falavam sequer inglês. Belém não vai ter isso. Vai ser uma grande COP. Não vai ter problemas de hospedagem. 
A gente vê, às vezes, algumas pessoas, não sei se por ignorância ou má intenção, pinçando casos específicos de preços absurdos, mas não mostram os outros preços, que são regulares. Isso acontece em todos os países do mundo, em todas as cidades do mundo. O Brasil é um país que vive uma economia livre. O governo não tem como interferir diretamente na economia. O que a gente pode fazer é o que nós estamos fazendo e está funcionando.
Agência Brasil: Algumas delegações chegaram a sugerir a retirada de sessões de trabalho da cidade de Belém, mantendo apenas a cúpula de líderes na capital e as demais discussões fora dela. Isso seria uma opção? 
Celso Sabino: Durante a COP em Sharm el-Sheikh, houve delegações que não quiseram ir para o Egito. Durante a COP em Dubai, houve delegações que não quiseram ir para Dubai. Aqueles que apostam contra a COP da floresta, a COP de Belém, vão perder.
Agência Brasil: As notificações feitas pela Secretaria Nacional de Direitos do Consumidor (Senacon) à rede hoteleira em Belém, em junho, surtiram algum tipo de efeito? 
Celso Sabino: Sim. O Ministério do Turismo e o Ministério da Justiça e Segurança Pública tiveram várias reuniões com o setor hoteleiro na cidade de Belém e está funcionando. Nós conseguimos, inclusive, um percentual de leitos com preços abaixo do que os que já estão sendo praticados. Além disso, nos navios que o governo brasileiro está conseguindo trazer para a cidade de Belém, vai haver preços subsidiados para delegações de países com pouco poder aquisitivo.
Agência Brasil: Sobre a plataforma que foi disponibilizada pelo governo e que reúne hotéis e demais acomodações disponíveis em Belém durante a COP30, há relatos de que ela não estaria funcionando. Existe algum tipo de instabilidade? 
Celso Sabino: Estamos ajustando para que ela funcione com muita eficiência e para que, de qualquer parte do planeta, as pessoas possam acessar essa plataforma, tendo acesso aos hotéis disponíveis e aos leitos disponíveis.

Leonardo Lucena

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Meio Ambiente

Ministro do Turismo garante hospedagem acessível para COP30 em Belém

Por Pedro Peduzzi, repórter da Agência Brasil - O ministro do Turismo, Celso Sabino, teceu elogios à chamada Proposta de Emenda Constitucional - PEC das Praias - que estabelece novas diretrizes para propriedade e gestão dos chamados terrenos de Marinha.&nbsp;
A afirmação foi feita durante entrevista, nesta quarta-feira (19), ao programa Bom Dia, Ministro, exibido pelo Canal Gov, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
Segundo afirmou, apesar de polêmica, a proposta apresenta alguns pontos positivos, como uma maior arrecadação para o Poder Público, geração de emprego e renda, bem como investimentos “em locais onde não existe nenhuma infraestrutura instalada”.
As áreas de marinha são terrenos localizados em uma faixa de até 33 metros contados a partir da linha da maré alta. A PEC teve seu texto aprovado em dois turnos na Câmara dos Deputados e está em discussão no Senado.
“Esse tema virou um tema bastante polêmico, sobretudo com envolvimento de um jogador de futebol [Neymar] e uma atriz [Luana Piovani], que ficaram debatendo [em público o assunto]. Teve também uma grande emissora que botou um apelido, [dando a ideia] de que vai privatizar as praias. Quando um projeto adquire um apelido assim, muitas vezes acaba fugindo da realidade. Isso despertou o debate e a discussão sobre esse projeto que tem muitos pontos positivos”, disse o ministro.
<h2>Dimensão das versões</h2>
Na avaliação de Celso Sabino, esse projeto dificilmente será votado, devido ao “volume e à dimensão das versões que o impregnaram”.
“Eu não vejo nenhuma possibilidade de alguém chegar e dizer ‘olha, a partir de agora, ali na praia de Botafogo, no Rio de Janeiro, vamos atravessar uma corrente e só vai entrar quem pagar uma taxa porque eu vendi isso aqui para A ou para B. Acho que quem pensou isso aí tá realmente muito equivocado. Mas acho que [o assunto] merece um debate mais técnico e aprofundado”, argumentou.
Acrescentou que a legislação dessas regiões tangenciais a rios e oceanos diz que essas áreas pertencem ao governo federal, mas que existem pessoas morando nelas, bem como empresas que as exploram.
“Elas [habitantes e empresas] possuem legalmente direitos. Não de propriedade, que é do governo federal, mas de posse. Por essa posse, é pago uma espécie de um tributo anual. Se não me falha a memória, não é laudêmio”, disse ele referindo-se ao tributo chamado foro, pago anualmente pelo domínio útil da propriedade.
<h2>Arrecadação e investimentos</h2>
“O governo tem uma certa arrecadação com isso. Segundo esse projeto, uma pessoa que mora ali há 40 anos, naquela casa, poderia adquirir a propriedade. Não só a posse. O governo então teria uma arrecadação ampla com isso. Em vez de ter um faturamento, talvez de R$ 1 mil por ano, poderia vender aquela propriedade por milhões de reais. Multiplica isso por milhares de propriedades similares em todo o Brasil às margens de rios e de oceanos”, argumentou.
Outro ponto do projeto elogiado pelo ministro são os investimentos que poderiam ser feitos pela iniciativa privada nessas áreas. “Em todo mundo, você tem a instalação de grandes empreendimentos a custos altíssimos que empregam milhares de pessoas”, argumentou.
“No caso de praias em locais onde não existe nenhuma infraestrutura instalada, onde não vai ninguém; um lugar paradisíaco e atrativo, podemos atrair um grande empresário nacional e internacional para, ali, fazer um investimento. É como tem na Grécia, nos Estados Unidos, na Turquia e em outros lugares no mundo. Um empreendimento, de repente, vai investir bilhões de reais e gerar milhares de empregos diretos, movimentando a economia e arrecadando recursos com as pessoas que vão para lá se hospedar”, acrescentou.
Por fim, ele defendeu que o assunto seja debatido de forma “isenta de ideologia partidária ou ideologia política” e com “respeito ao direito adquirido de todos e com a propriedade garantida aos brasileiros dessas áreas”. &nbsp;

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