247 - O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) abriu um inquérito para avaliar a adoção obrigatória de câmeras corporais em todas as unidades da Brigada Militar no estado. A medida ocorre em meio à apuração de episódios recentes envolvendo tortura, abuso de autoridade e homicídios atribuídos a policiais militares em serviço.
As informações são da CNN Brasil. O procedimento foi instaurado em 4 de maio pela promotora de Justiça Anelise Haertel Grehs, da Promotoria de Justiça de Controle Externo da Atividade Policial de Porto Alegre.
Segundo o MPRS, a investigação busca reunir dados sobre a estrutura atual, os custos e a possibilidade de ampliar o uso dos equipamentos pela corporação. O órgão considera que os casos recentes de graves violações reforçam a necessidade de instrumentos de controle, transparência e responsabilização na atividade policial.
Entre os fatores que motivaram a abertura do inquérito também estão decisões recentes do STF (Supremo Tribunal Federal), que chancelaram a obrigatoriedade do uso de câmeras corporais por policiais nos estados de São Paulo e Rio de Janeiro.
A promotoria determinou a coleta de informações junto à Secretaria Estadual da Segurança Pública. Um ofício deverá ser encaminhado ao titular da pasta, com cópia ao Comando-Geral da Brigada Militar e à Corregedoria-Geral da corporação.
O MPRS quer saber quantas câmeras corporais estão disponíveis atualmente, quais unidades da Brigada Militar já utilizam os equipamentos e se há previsão de instalação nas forças táticas, no Batalhão de Polícia de Choque e no BOPE.
O órgão também solicitou uma estimativa de custos para a implementação obrigatória das câmeras em toda a corporação. A iniciativa coloca o Rio Grande do Sul no centro do debate sobre mecanismos de monitoramento da atuação policial e sobre a adoção de tecnologias voltadas à redução de abusos em operações de segurança pública.

Luis Mauro Filho

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Ministério Público do Rio Grande do Sul avalia uso de câmeras obrigatórias por policiais militares

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