Fabíola Sinimbú, repórter da Agência Brasil - Um acordo de cooperação técnica firmado nesta terça-feira (1º) pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) com a Caixa Econômica Federal vai disponibilizar R$ 50 milhões para o Programa Nacional de Florestas Produtivas. O recurso será destinado à abertura de uma chamada pública para assistência técnica e extensão rural às famílias que atuarão na cadeia produtiva agroalimentar sustentável.
Segundo o ministro Paulo Teixeira, do MDA, a ideia é capacitar as famílias produtoras de alimentos na Amazônia para recuperar a floresta com espécies produtivas e garantir sustentabilidade ambiental e econômica. “Se você plantar açaí, cacau, dendê, cupuaçu, maracajá tem um resultado dez vezes melhor que o da soja. Se puder fazer florestas e reflorestar, a árvore de pé terá papel muito mais vantajoso economicamente do que a árvore cortada”, explicou.
De acordo com o ministro, também serão firmados acordos com universidades públicas para que mais agricultores e agricultoras familiares de assentamentos da reforma agrária e de territórios de povos e comunidades tradicionais possam já estar em processo de recuperação da cobertura verde de seus territórios até novembro deste ano, quando o Brasil vai receber a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30).
“Nós não queremos chegar à COP30 e fazer uma promessa para o futuro, nós queremos fazer uma entrega”, reforçou.
O acordo faz parte da segunda série de editais do Programa Florestas Produtivas, lançado em julho de 2024 junto com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. A iniciativa é uma das frentes do Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa (Planaveg), que traça a rota estratégica para a recuperação de 12 milhões de hectares de vegetação nativa até 2030.
Os recursos têm origem no Fundo Socioambiental Caixa (FSA CAIXA), criado em 2010 para apoiar projetos e investimentos de caráter social e ambiental vinculados ao desenvolvimento sustentável.
“Estamos usando R$ 50 milhões de um fundo que é alimentado com multas aplicadas em agressores do meio ambiente”, destacou o presidente da Caixa, Carlos Vieira.
Alianças - Durante a cerimônia de assinatura do acordo, a Caixa Econômica firmou protocolo de intenções com o MMA para estruturar programas, projetos, ações e outras iniciativas de promoção de políticas ambientais e climáticas.
“As mudanças climáticas afetarão a toda a população, todas as políticas públicas todos os setores, por isso é preciso que nos unamos todos, setores econômicos, agentes financeiros, academia, sociedade para enfrentarmos esse desafio”, alertou a secretária executiva adjunta do MMA, Anna Flávia Franco.

Paulo Emilio

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Brasil Sustentável

Caixa destina R$ 50 milhões para florestas produtivas na Amazônia

247 - O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, afirmou nesta segunda-feira (10) que o preço dos ovos de galinha deve baixar após o feriado de Páscoa. A alta nos preços dos alimentos tem impactado diretamente as famílias de baixa renda e gerado pressão sobre o governo, uma vez que a inflação alimentar afeta a popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
“O conjunto dos produtos está baixando, e há três que ainda resistem, mas, depois da Páscoa, nós vamos ter uma diminuição do preço dos ovos e também uma redução no preço geral dos alimentos no Brasil”, disse Teixeira à <a href="https://www.cnnbrasil.com.br/politica/ministro-destaca-que-preco-dos-ovos-de-galinha-vai-baixar-depois-da-pascoa/">CNN Brasil</a>.
Segundo o ministro, a demanda por ovos cresce no período da Quaresma, devido à substituição da carne por parte da população cristã. “Nós somos uma sociedade cristã e muitas pessoas substituem, na Quaresma, a carne pelos ovos. Por isso, depois da Páscoa, o preço dos ovos vai cair, pois já atingiu o topo. Mas carne, arroz, feijão, legumes e verduras já estão em queda”, acrescentou.
Na semana passada, o governo federal anunciou a isenção da alíquota de importação sobre alimentos essenciais, como a carne, que atualmente é taxada em 10,8%. A medida faz parte de um pacote de seis ações para conter a inflação dos alimentos.
Entre os produtos que terão a alíquota zerada estão café (antes em 9%), açúcar (14%), milho (7,2%), óleo de girassol (9%), azeite de oliva (9%), sardinha (32%), biscoitos (16,2%) e massas alimentícias (14,4%).
O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) afirmou que as medidas entrarão em vigor nos próximos dias e negou impactos negativos para a produção nacional. “Nós entendemos que não [vai prejudicar o produtor brasileiro]. Há períodos de preços mais altos e mais baixos. Neste momento, reduzir o imposto ajuda a conter a inflação. Estamos apenas complementando a oferta”, disse Alckmin.

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Brasil

Preço dos ovos deve cair após a Páscoa, diz Paulo Teixeira

247 - A equipe do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reúne na manhã desta quinta-feira (6) para discutir estratégias de redução do preço dos alimentos, tema que se tornou uma das maiores preocupações do governo diante do impacto direto na percepção da população.&nbsp;
O encontro será coordenado pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, e contará com a presença dos ministros Carlos Fávaro (Agricultura), Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário) e representantes do Ministério da Fazenda, destaca o jornalista<a href="https://g1.globo.com/politica/blog/valdo-cruz/post/2025/03/05/equipe-de-lula-se-reune-nesta-quinta-para-discutir-medidas-para-baixar-preco-dos-alimentos.ghtml"> Valdo Cruz</a> em sua coluna no g1.&nbsp;
A pauta envolve a análise de propostas sugeridas por setores da economia, incluindo produtores rurais e supermercadistas, que foram enviadas ao governo na última semana. Após a reunião técnica, Lula deve convocar sua equipe para definir quais medidas podem ser adotadas de imediato para conter a alta dos preços e reduzir os impactos na economia doméstica.
Os setores produtivos listaram alternativas para aliviar o custo da alimentação, mas destacaram que uma redução mais consistente só será sentida a partir da colheita da nova safra agrícola, prevista para março.
Na última quinta-feira (29), Fávaro e Teixeira já haviam realizado reuniões preparatórias com representantes do agronegócio e do varejo para coletar sugestões. Agora, segundo a reportagem, &nbsp;o governo entra na fase de avaliar a viabilidade dessas propostas e definir quais poderão ser implementadas de forma prática e com impacto direto nos preços ao consumidor.
Durante as discussões, produtores rurais se manifestaram contra a possibilidade de cotas de exportação para produtos como carne e soja, ideia que circula dentro do governo como alternativa para garantir preços internos mais baixos. O setor, porém, alerta que essa medida poderia prejudicar a balança comercial e pressionar ainda mais o dólar, elevando os custos de importação e impactando outros setores da economia.

Economia

Governo Lula discute nesta quinta-feira medidas para baixar preço dos alimentos

247 - O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, destacou que, apesar da correlação de forças desfavorável no Congresso Nacional, é possível avançar na regulamentação da cannabis medicinal e industrial com a aprovação de um projeto de lei, o de número 399. O texto tem como objetivo definir os limites do uso da cannabis no país e prevê, entre outros aspectos, o uso medicinal e industrial da cannabis.
Ele falou no encerramento do evento "A Política Nacional sobre Drogas: Um Novo Paradigma", realizado pelo Brasil 247, TV 247 e Consultor Jurídico, com apoio do grupo Prerrogativas, em Brasília (DF).
Teixeira ressaltou que, embora o governo atual tenha aliados nessa causa, como a ministra da Saúde, Nísia Trindade, a minoria no Parlamento e a resistência de setores conservadores dificultam a tramitação do projeto. Ele defendeu que a aprovação do PL 399, mesmo com possíveis limitações, é um passo crucial para superar o preconceito e abrir caminho para debates mais amplos, como a descriminalização do uso e a diferenciação entre usuário e traficante.&nbsp;
O ministro afirmou que, apesar das decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o uso de cannabidiol e a descriminalização de pequenas quantidades de cannabis, essas medidas são insuficientes para garantir um avanço significativo na política de drogas no Brasil. Teixeira criticou a falta de regulamentação mais ampla, que atenda às necessidades individuais dos pacientes, com um olhar para o sistema endocanabinóide, que varia de pessoa para pessoa.
Em relação às decisões judiciais sobre a política da cannabis, ele afirmou: "Não vejo avanço nas decisões do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, vejo perigo, porque quando se descriminaliza poucas quantidades ou se autoriza apenas cannabidiol no medicamento, não é por ai. O medicamento vai ser regulado conforme a necessidade do sistema endocanabinóide do paciente, que varia de pessoa para pessoa".
<blockquote>"A nova política de drogas não pode ter como seu centro a área de justiça e segurança pública, e sim a superação das vulnerabilidades, diminuição das desigualdades, cultura e prevenção", frisou.&nbsp;</blockquote>
Teixeira defendeu a urgência de conectar essa pauta às questões carcerárias e de segurança pública, mas alertou que, sem a votação do recurso no plenário da Câmara, o projeto não avança. Apesar dos desafios, ele vê no Senado uma oportunidade para melhorar o texto e ampliar o diálogo com a sociedade, enquanto a indústria estrangeira já domina o mercado.&nbsp;
"O passo que devíamos dar nesse momento como sociedade é de regulamentar o uso medicinal e industrial da cannabis, porque há uma diversidade de associações que desbravaram esse tema no Brasil. Esse é o passo que temos que dar. Ganhamos o governo, mas não ganhamos o parlamento. Temos minoria, então se conseguirmos resolver essa parada, aprovar o 399, esse tema vai tirando a cortina do preconceito que sobre ele recai. Hoje, toda a sociedade já legitimou esse uso", afirmou.&nbsp;
Diante desse cenário, o ministro defendeu a retomada do PL 399 pelo novo presidente da Câmara, Hugo Motta, destacando que essa é a rota mais viável e ágil para a sanção de uma regulamentação mais ampla da cannabis no Brasil.
"A regulação do uso da cannabis, as mudanças na legislação criminal, a diferenciação do usuário e o traficante em termos corretos, são temas que não chegam a 100 deputados, porque há também um setor conservador nosso que não admite, mas não conseguimos passar hoje essa matéria no Congresso Nacional. É necessário que Hugo Motta vote o recurso que quer levar ao plenário o 399. A conjuntura no Senado não é muito melhor do que há 4 anos, mas esse tema podia passar à frente para depois nos concentrarmos nos temas seguintes", afirmou.&nbsp;
Assista:&nbsp;
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Redação Brasil 247

O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, durante o evento "A Política Nacional sobre Drogas: Um Novo Paradigma", realizado pelo Brasil 247, TV 247 e Consultor Jurídico, com apoio do grupo Prerrogativas - Brasília (DF) - 18/02/2025

Política de Drogas

Uso medicinal e industrial da cannabis precisa ser regulamentado, afirma Paulo Teixeira

247 - O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, defendeu a necessidade de um diálogo com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), para destravar a tramitação do Projeto de Lei 399/15, que autoriza o plantio da cannabis para fins medicinais, veterinários e industriais no Brasil. O projeto atualmente aguarda deliberação do recurso na Mesa Diretora da Câmara.
A declaração foi dada nesta terça-feira (18), durante o evento "A Política Nacional sobre Drogas: Um Novo Paradigma", realizado pelo Brasil 247, TV 247 e Consultor Jurídico, com apoio do Grupo Prerrogativas, em Brasília (DF).&nbsp;
Teixeira destacou que, apesar das resistências no Congresso Nacional, o avanço da regulamentação da cannabis é essencial para ampliar o acesso a medicamentos utilizados no tratamento de condições como epilepsia, esclerose múltipla, Alzheimer e Parkinson.
Em sua fala, Teixeira destacou que em diversos países surge uma nova abordagem, oposta à sangrenta guerra às drogas. "A política de guerra às drogas era sucedânea da Guerra Fria vendida pelos EUA, a forma que vendiam armas e intervenção nos países, como a Colômbia, onde arrasaram quarteirões inteiros. Essa política permanece, mas uma outra política está nascendo, e ela deve levantar nossa atenção, mesmo nos EUA, onde o tema da cannabis passou à luz do dia", afirmou o ministro.
Ele ressaltou que países como Uruguai e México já modificaram suas legislações sobre a cannabis, permitindo a regulamentação do uso medicinal e adulto e reconhecendo os riscos à saúde.&nbsp;
"O Uruguai regulamentou o uso da cannabis. Toda substância que altera a consciência pode causar problemas, mas o Uruguai modificou a política, ultrapassando um governo conservador, que foi derrotado agora. O México também já mudou. Há uma lógica de mudar a política de drogas", pontuou.
Para o ministro, a segurança pública não pode ser o eixo central da política sobre drogas, e sim a redução das desigualdades e a prevenção. "Não pode ter como centro a segurança pública e justiça, e sim a diminuição das desigualdades e prevenção", destacou.&nbsp;
Teixeira relembrou que o PL 399/15 passou por diversas dificuldades ao longo de sua tramitação, sofrendo boicotes internos, como a tentativa do ex-ministro Osmar Terra de esvaziar a comissão que tratava do tema. No entanto, agora ele vê uma janela de oportunidade, com Motta se mostrando favorável a discutir o tema.
"Osmar Terra fez um trabalho de esvaziar a comissão, trocaram os membros. Empatamos na votação e o voto de minerva era o do relator, então vencemos. Está pronto, mas recorreram no plenário. (O ex-presidente da Câmara) Arthur Lira nunca colocou em votação. Conversei com Hugo Motta e ele disse que é muito ruim não ter uma regulamentação dessa natureza. O passo que devemos dar como sociedade é regulamentar o uso medicinal e industrial da cannabis", declarou.
O ministro reforçou que o avanço na regulamentação pode contribuir para desmistificar o tema e enfrentar o preconceito existente. "Se conseguirmos resolver essa parada, aprovar o 399, esse tema vai tirando a cortina do preconceito, que cai. Hoje, toda sociedade já legitimou e aprovou esse uso", afirmou.&nbsp;
Ele também mencionou que há um esforço para que o projeto possa ser analisado pelo Senado, onde acredita ser possível aprimorar o texto e abrir o debate à sociedade brasileira.
Por fim, Teixeira ressaltou que é essencial garantir que o mercado da cannabis não seja dominado exclusivamente pela indústria estrangeira e que a questão da descriminalização e eventual legalização não ocorra exclusivamente pela via judiciária.
"Não devemos tomar que o mercado deve ser tomado pela indústria, porque está sendo tomado pela indústria estrangeira. Não vejo avanço nas decisões do STJ e do STF, vejo perigo. Quando se descriminaliza poucas quantidades, não é por aí. O medicamento vai ser regulado conforme a necessidade do paciente", concluiu.
O debate ocorre um dia após o Supremo Tribunal Federal (STF) concluir, no plenário virtual, o julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. Os ministros decidiram, por unanimidade, manter a decisão que descriminaliza a posse da substância, além de estabelecer um limite de 40 gramas para diferenciar usuários de traficantes.
Assista:
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Leonardo Sobreira

Paulo Teixeira durante o evento "A Política Nacional sobre Drogas: Um Novo Paradigma", realizado pelo Brasil 247, TV 247 e Consultor Jurídico, com apoio do grupo Prerrogativas - Brasília (DF) - 18/02/2025

Paulo Teixeira quer diálogo com Hugo Motta para destravar PL da cannabis medicinal

247 - O Ministério do Desenvolvimento Agrário pretende anunciar o programa Desenrola Rural para regularizar as dívidas de agricultores familiares. O passivo fica acima de R$ 19,5 bilhões, e mais de 943 mil pequenos produtores e assentados da reforma agrária devem ser beneficiados.
A medida é referente a débitos em atraso há mais de um ano, incluindo aqueles inscritos na Dívida Ativa da União (DAU). Também se aplica às dívidas registradas como prejuízo nos fundos constitucionais de financiamento, no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), no Crédito Fundiário e no Crédito Instalação.
Cerca de 50% dos débitos são de até R$ 1 mil. O programa prevê a desnegativação de agricultores familiares, permitindo que, mesmo com restrição cadastral, eles tenham acesso ao crédito rural. Mais de 406 mil agricultores estão nessa situação.

Leonardo Lucena

Agro

Desenrola Rural vai beneficiar quase 1 milhão de agricultores

Por Camila Boehm, da Agência Brasil - O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e o Pacto Contra a Fome assinaram, nesta segunda-feira (16), em São Paulo, Termo de Cooperação Técnica no âmbito do combate à fome e redução do desperdício de alimentos no Brasil para a modernização de bancos de alimentos de entrepostos e armazéns.
Com presença do ministro da pasta, Paulo Teixeira (foto), e da cofundadora e presidente do conselho do pacto, Geyze Diniz, a solenidade foi realizada na Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp), na capital paulista, maior central de abastecimento de alimentos da América do Sul. Também participou do evento o diretor-presidente da Ceagesp, José Lourenço Pechtoll.&nbsp;
A meta da cooperação técnica é viabilizar o estudo das experiências bem sucedidas executadas por centrais de abastecimento do Brasil no que diz respeito ao aproveitamento, redução de perdas de alimentos e ao desenvolvimento de proposições de replicação dessas iniciativas em entrepostos e armazéns, em especial na Ceagesp e na Ceasa Minas, vinculadas ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.
“O propósito do presidente Lula é tirar o Brasil do mapa da fome e garantir segurança alimentar”, disse o ministro Paulo Teixeira. Explicou que o acordo assinado hoje é uma estratégia de reconstrução do banco de alimentos da Ceagesp para fazer com que ele tenha os melhores padrões, de modo a potencializar o aproveitamento das doações que recebe e que são encaminhadas à população em situação de insegurança alimentar.
Durante a solenidade, foi assinado protocolo de intenções entre o MDA e a Ceagesp visando incentivar a agricultura familiar e apoiar cooperativas. O ministro destacou que a medida deverá promover a ampliação da presença dos agricultores familiares nos espaços de comercialização e de abastecimento alimentar da Ceagesp.
<h3>Renegociação de dívidas</h3>
“Estamos agora neste fim de ano preparados para fazer uma imensa entrega, além do ‘desenrola’ [renegociação de dívidas com bancos], créditos e obtenção de novas áreas para a reforma agrária. Nós também viabilizamos um sistema de assistência técnica e extensão rural. Este conjunto é uma entrega muito substantiva que estamos fazendo neste fim de ano”, acentuou o ministro.
“Vamos entregar só neste ano 15 mil assentados e 70 mil pessoas incorporadas no programa de reforma agrária”, informou Teixeira.
“Eu espero que o Congresso Nacional, na aprovação do Orçamento, também dedique recursos para os programas de reforma agrária”, acentuou.
Teixeira afirmou, ainda, que o decreto sobre a renegociação e perdão de parte das dívidas dos agricultores está pronto para ser assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A previsão é que seja firmado até janeiro próximo, no máximo. Com a medida, os agricultores poderão voltar a tomar crédito.
“O agricultor passa por uma série de dificuldades e às vezes ele não colheu o que plantou de maneira suficiente para pagar ao banco, e aí passa a dever para o banco e a não tomar mais crédito. O que a gente quer é repactuar essa dívida para que ele volte a tomar crédito e a produzir alimentos”, finalizou o ministro.

Bianca Penteado

Governo anuncia estratégia para entrepostos e armazéns

Reuters - O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, anunciou nesta quarta-feira que o governo brasileiro destinará 2,4 bilhões de reais para compras públicas de produtos agrícolas, enquanto tenta estimular a produção de alimentos básicos, como o arroz.
Ele anunciou também o lançamento do programa "Arroz da Gente". Entre os instrumentos para aumentar a produção do cereal está o contrato público de opção de venda, no qual o produtor vende ao governo, dependendo das condições do mercado.
Não ficou claro se o volume de recursos para compras públicas poderá ser elevado com a participação do Ministério da Agricultura, cujo plano safra empresarial será anunciado mais tarde nesta quarta-feira.
Teixeira detalhou o total de recursos para o financiamento da agricultura familiar, que deverá somar 76 bilhões de reais, 6,2% maior do que o da safra passada.
Mais cedo, o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, já havia anunciado que os pequenos agricultores contariam com cerca de 75 bilhões de reais.
Teixeira destacou ainda uma redução dos juros de 4% para 3% em algumas linhas do Plano Safra da Agricultura Familiar.
"O que o presidente Lula quer é alimento barato, saudável, fartura na mesa do povo brasileiro", disse ele, citando que, além do arroz, feijão, mandioca, fruta, legumes, verduras e leite devem ser contemplados com os juros mais baixos de financiamento.
"Esse é um juro de pai para filho", acrescentou ele, em referência ao programa que tem taxas subsidiadas pelo Tesouro Nacional.

Brasil terá R$ 2,4 bi para compras públicas e fomentará produção de arroz, diz ministro do Desenvolvimento Agrário

247 - Produtores de arroz do Rio Grande do Sul se reunirão nesta quarta-feira (19) com representantes do governo federal na tentativa de impedir a realização de um novo leilão de arroz importado. Segundo a <a href="https://www.cnnbrasil.com.br/blogs/caio-junqueira/economia/macroeconomia/produtores-de-arroz-vao-a-conab-pedir-cancelamento-de-leilao/">CNN Brasil</a>, o encontro, previsto para às 15h na sede da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), contará com a presença dos ministros Carlos Favaro (Agricultura) e Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário), além de Edegar Pretto, presidente da Conab. O primeiro leilão foi cancelado no dia 11 de junho, após suspeitas de fraude e da incapacidade das empresas vencedoras de atenderem a demanda prevista.
Representando os produtores estarão membros da Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul (Federarroz), do Instituto Rio Grandense do Arroz e da Câmara Setorial do Arroz. Eles pretendem apresentar uma série de argumentos contra o leilão, incluindo balanços de oferta e demanda que mostram um estoque final de arroz maior do que o inicial e estudos que indicam que a Conab subestima as importações e superestima as exportações e o consumo.
Os produtores destacam que a produção brasileira de arroz em 2024 atingiu 10,49 milhões de toneladas, um aumento de 4,6% em relação ao ano anterior, mesmo considerando as perdas ocasionadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul. Esses dados, segundo eles, são baseados em levantamentos da própria Conab.
Aina conforme a reportagem, outro ponto levantado pelos produtores é o aumento de 1,47% no preço do arroz ao consumidor, conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), após as enchentes. Eles argumentam que outros produtos, como batata-inglesa, cebola e cenoura, tiveram aumentos de preços ainda mais significativos (20,61%, 7,94% e 6,05%, respectivamente), sem que o governo tenha decidido pela importação desses itens.
Além disso, os ruralistas alertam que o arroz que o governo pretende importar é cultivado com defensivos agrícolas proibidos no Brasil. Um estudo aponta que a produção de arroz na Ásia utiliza 39 produtos vetados no país, o que poderia representar um risco à saúde e ao meio ambiente.
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, declarou que o governo está “elaborando o edital do novo leilão" e que a reunião com os produtores ocorre porque "eles querem conversar".

Brasil vai importar arroz para segurar preço 

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