247 - O Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR) rebateu neste domingo (6), por meio de nota, as alegações de que o governo federal não teria prestado auxílio aos afetados pelas fortes chuvas que atingem o estado do Rio de Janeiro. 
Mais cedo, o governador Cláudio Castro acusou o governo Lula de não entrar em contato para apoiar o estado. "Eles geralmente não se interessam muito no que o povo passa ou não. Não teve nenhuma ligação para o governo do estado, nada. As preocupações deles são outras, não são geralmente da vida das pessoas", disse ele em entrevista coletiva no sábado (5). 
Segundo a nota, a Defesa Civil Nacional informou que atua de forma coordenada com a Defesa Civil do Rio de Janeiro "desde o início da previsão de chuvas intensas".
Além disso, o Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad), do MIDR, elevou o nível de atenção e realizou, na última quarta-feira (3), uma reunião de preparação com mais de 250 representantes de órgãos municipais, estaduais e federais, diz o documento. 
A nota acrescenta que desde o início das ocorrências no município de Angra dos Reis, o Cenad passou a acompanhar em tempo real a situação local, "oferecendo todo o suporte técnico e operacional necessário à Defesa Civil do município". 
Além disso, neste domingo, o governo federal reconheceu, em caráter sumário, a Situação de Emergência decretada pelo município de Angra dos Reis.
"É importante destacar que, apesar dos desafios herdados — como o orçamento de apenas R$ 25 mil deixados pela gestão anterior para ações de Defesa Civil em 2023 —, o Governo Federal, por meio da recomposição orçamentária garantida pela PEC da Transição, assegurou os recursos necessários para atender prontamente a população afetada", diz a nota do MIDR. 
"Além disso, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) destinou aproximadamente R$ 14,6 milhões em transferências de recursos para ações de socorro e assistência, entre 2023 e 2024, atendendo 12 municípios fluminenses. Os valores foram utilizados para custear alimentação, abrigamento, aluguel de veículos, kits de limpeza e de higiene pessoal, além de água mineral para as vítimas dos desastres", detalhou o documento. 
De acordo com o último balanço divulgado pela prefeitura de Angra dos Reis, há 331 pessoas desalojadas que estão em quatro abrigos municipais. A situação do município está sendo acompanhada pela Defesa Civil Nacional, que registrou acumulados de até 270 milímetros (mm) de chuva.
As condições meteorológicas melhoraram em todo o estado neste domingo, mas a Defesa Civil estadual mantém alerta de risco muito alto para Angra dos Reis e Petrópolis, e risco alto para as cidades de Mangaratiba, Teresópolis e Duque de Caxias.
Além da prefeitura de Angra dos Reis, a prefeitura de Petrópolis declarou situação de emergência por conta das fortes chuvas.

Leonardo Sobreira

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Brasil

Governo Lula rebate Castro após governador alegar falta de apoio federal no combate às enchentes

247 - O Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR) informou nesta terça-feira (26) que serão destinados R$ 38 milhões para o Exército Brasileiro, para realização dos pagamentos da Operação Carro Pipa, que leva água potável para municípios localizados na região semiárida do Nordeste. Atualmente, a operação atende 344 municípios na região do semiárido nordestino em situação de emergência ou calamidade pública com reconhecimento da Defesa Civil Nacional.
De 2023 a 2024, mais de 500 municípios foram atendidos. Atualmente, a operação abastece cerca de 34 mil cisternas coletivas, proporcionando acesso à água potável mensalmente para mais de 1,5 milhão de pessoas.

Com um papel crucial na vida de milhões de brasileiros que vivem na região do semiárido, a OCP é uma ação emergencial coordenada pelo MIDR e pelo Exército com o objetivo de garantir o acesso à água potável em municípios que sofrem com a escassez hídrica, um problema recorrente nessa região do País.

De janeiro a agosto deste ano, o governo federal investiu aproximadamente R$ 500 milhões para garantir a execução da OCP. No mesmo período, foram transportados 12 milhões de litros de água para essas comunidades, reforçando o papel da operação na mitigação dos efeitos da seca.

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Nordeste

Governo destina pacote milionário à Operação Carro-Pipa

Por Luciano Nascimento, repórter da Agência Brasil - O ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, defendeu nesta quinta-feira (24) que parte dos recursos que podem ser angariados com a taxação de grandes fortunas seja utilizado para financiar ações de proteção e defesa civil, para a redução das desigualdades da parcela mais vulnerável da população afetadas por eventos climáticos extremos.
O tema está sendo debatido no G20, que assumiu o compromisso de trabalhar pela diminuição da desigualdade. O ministro coordena o Grupo de Trabalho de Redução do Risco de Desastres do G20, cujo próximo encontro será em Belém, no final de novembro, onde a proposta deverá ser novamente discutida.
“A gente tem defendido para o Brasil, e para o mundo, que as grandes fortunas sendo taxadas, parte desses recursos vão para diminuição das desigualdades, uma vez que os que estão em situação de maior risco são as pessoas que estão morando em áreas que precisam de maior apoio e políticas públicas”, disse Waldez Góes ao programa Bom Dia, Ministro, do Canal Gov, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
Ainda de acordo com o ministro, uma das ações que o governo está desenvolvendo é voltada para a redução de desigualdades e a oferta de microcrédito para a agricultura familiar nas regiões Norte e Centro-Oeste, operadas com recursos dos fundos constitucionais das duas regiões, o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) e o do Centro-Oeste (FCO).
Waldez Góes explicou que os fundos não ofereciam a modalidade de microcrédito para as famílias e que o governo vai operar essa política, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e a Caixa Econômica Federal. Para este ano, estão previstos R$ 300 milhões em repasses, sendo R$ 150 milhões do FCO e outros R$ 150 milhões do FNO.
O ministro lembrou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez uma alteração no microcrédito. “Até então, em uma propriedade apenas o agricultor retirava o crédito. Agora, o agricultor pode retirar o crédito, mas também a esposa e o filho podem retirar também o crédito. O certo é que as famílias juntas podem ter três créditos para financiar a sua produção”, explicou. 
“Isso tem um efeito de produção, de geração e distribuição de renda, de inclusão social, de diminuição de desigualdade”, completou.
O ministro disse ainda que está previsto para o começo de novembro o início dos testes do Sistema de Alerta Precoce para as regiões Sul e Sudeste e que as salas de situação montadas por ocasião das enchentes no Rio Grande do Sul, e da estiagem e queimadas na Região Amazônica e no Pantanal seguem em funcionamento.

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Ministro quer parte da taxação de grandes fortunas para a defesa civil

Cortes 247

Revista Brasil 247

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