247 - O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (10) um projeto de lei que cria 17,8 mil novos cargos no serviço público federal. A proposta foi votada de forma simbólica e agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
De acordo com o <a href="https://www.metropoles.com/brasil/senado-aprova-criacao-de-178-mil-cargos-com-impacto-de-r-53-bilhoes">Metrópoles</a>, o projeto de lei 5.874/2025, de autoria do Poder Executivo, prevê a criação de 16,3 mil cargos no Ministério da Educação (MEC) e outros 1,5 mil no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). A iniciativa também promove a reorganização de diversas carreiras da administração pública federal.
Segundo estimativas do governo, o impacto financeiro das mudanças pode chegar a R$ 5,3 bilhões em 2026. O texto já havia sido aprovado anteriormente pela Câmara dos Deputados, no início de fevereiro.
<h2>Relator defende valorização do funcionalismo</h2>
No Senado, a proposta foi relatada pelo líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), que manteve o texto aprovado pela Câmara. Ao defender o projeto, o senador afirmou que a medida representa um avanço para o funcionalismo público. “O maior plano de reestruturação e de valorização da carreira do serviço público da história do Brasil”, declarou.
A iniciativa é considerada uma das principais agendas da ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, que acompanhou a votação no plenário. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), também elogiou o trabalho da ministra na formulação da proposta.
<h2>Criação de instituto federal na Paraíba</h2>
O projeto também prevê a criação do Instituto Federal do Sertão Paraibano, resultado do desmembramento do atual Instituto Federal da Paraíba.
A proposta foi articulada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), que acompanhou a votação no Senado. A nova instituição terá sua reitoria instalada em Patos (PB).
A cidade integra a base eleitoral do parlamentar e é administrada por Nabor Wanderley (Republicanos), pai de Hugo Motta, reeleito prefeito no primeiro turno das eleições municipais de 2024 e apontado como pré-candidato ao Senado.
<h2>Mudança na escolha de reitores</h2>
Outro ponto incluído no projeto altera o modelo de escolha de reitores e vice-reitores das universidades federais. Até então, a comunidade acadêmica realizava eleições internas que resultavam em uma lista tríplice, enviada ao presidente da República, responsável pela nomeação final.
Com a nova regra, a eleição passará a ser direta, eliminando a lista tríplice. O texto também retira a exigência legal que estabelecia peso de 70% para os votos dos docentes em relação aos votos de técnicos-administrativos e estudantes.
Randolfe Rodrigues afirmou que a mudança busca corrigir distorções no processo de escolha das reitorias. “A existência da lista tríplice, que no passado chegou a ser uma conquista da comunidade universitária, se virou contra as universidades e contra as eleições democráticas durante o governo passado”, declarou.

Paulo Emilio

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Brasil

Senado aprova criação de 17,8 mil cargos no serviço público

247 - A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, integra a comitiva do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na viagem oficial à Índia a partir desta quinta-feira (19). Dweck participa do India AI Impact Summit, aberto na segunda-feira (16), em Nova Déli, que reúne chefes de Estado, executivos de empresas de tecnologia e delegações ministeriais.
Em publicação nas redes sociais, a ministra informou: "A partir desta quinta-feira (19/fev), integro a comitiva da visita do presidente Lula à Índia. A Inteligência Artificial (IA) está no centro da agenda." Segundo ela, "para nós, a transformação digital e o uso de IA no setor público são estratégicos para construir um Estado mais verde, inclusivo e soberano — sempre colocando as pessoas e o planeta no centro da revolução tecnológica."
Dweck destacou ainda que, "no Plano Brasileiro de Inteligência Artificial (PBIA), o MGI lidera o eixo de IA para Melhoria dos Serviços Públicos." De acordo com a ministra, o Brasil apresentará "experiências concretas, como a transformação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) em bem público digital e a construção da Base de Dados do Brasil, que integra informações do setor público e possibilita o desenvolvimento de modelos de linguagem (LLMs) em português, sempre com respeito às garantias da LGPD."
Ao tratar da cooperação entre os dois países, ela afirmou ainda que Brasil e Índia compartilham desafios, como grande extensão territorial, diversidade populacional e impactos da exclusão digital. Também mencionou experiências acumuladas em infraestruturas públicas digitais, como identidade e meios de pagamento.
Após a visita presidencial, Dweck permanecerá três dias em Bangalore, onde terá agendas com instituições parceiras na construção de infraestruturas públicas digitais, além de reuniões com representantes dos setores público e privado indianos.
Participam da cúpula o presidente Lula, o presidente francês Emmanuel Macron e executivos como Sam Altman, da OpenAI, e Sundar Pichai, da Alphabet. O encontro busca posicionar a Índia na governança global da inteligência artificial, atrair investimentos para infraestrutura digital e ampliar o debate sobre regulação e uso social da IA.
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet">A partir desta quinta-feira (19/fev), integro a comitiva da visita do presidente Lula à Índia. A Inteligência Artificial (IA) está no centro da agenda. Para nós, a transformação digital e o uso de IA no setor público são estratégicos para construir um Estado mais verde, inclusivo… <a href="https://t.co/sPud5zx98m">pic.twitter.com/sPud5zx98m</a>&mdash; Esther Dweck (@edweck_rj) <a href="https://twitter.com/edweck_rj/status/2024488394974187605?ref_src=twsrc%5Etfw">February 19, 2026</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>

João Antonio Cunha

Esther Dweck integra comitiva de Lula em viagem à Índia

247 - Os resultados definitivos individuais da segunda edição do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU 2) foram liberados nesta quarta-feira no portal da Fundação Getúlio Vargas (FGV), responsável pela execução do certame para os 3.652 postos em 32 órgãos federais. A informação foi divulgada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), órgão coordenador do concurso.
Segundo comunicado oficial do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, os participantes já podem acessar, na área individual do candidato no site da FGV, seus resultados finais da prova discursiva após recursos, da avaliação de títulos (quando aplicável), dos procedimentos de cotas e das respostas a recursos apresentados.
A FGV também publicará as listas completas com a classificação definitiva em tabelas contendo número de inscrição e resultados pós-recursos, disponíveis no endereço eletrônico da banca organizadora.
<h3>Próximos passos no calendário do concurso</h3>
O MGI orienta atenção às próximas datas do cronograma. Nesta quinta-feira (19), será publicado no Diário Oficial da União apenas um extrato com o link para as listas já disponibilizadas no site da FGV, sem a reprodução das tabelas no próprio texto do DOU.
Na sexta-feira (20), serão divulgadas as listas de classificação para vagas imediatas e para a lista de espera, além do edital da 1ª convocação para confirmação de interesse, etapa obrigatória para todos os candidatos convocados, independentemente do tipo de vaga ou cargo, incluindo aqueles que exigem curso de formação.
O prazo para manifestação na primeira rodada de confirmação vai até segunda-feira (23), às 23h59, exclusivamente pelo site da FGV.
A segunda rodada terá convocação publicada em sexta-feira (27), com prazo de manifestação das 10h de sábado (28) até 23h59 de segunda-feira (2 de março).
Já a terceira rodada será divulgada em sexta-feira (6 de março), com período para confirmação entre 10h de sábado (7 de março) e 23h59 de segunda-feira (9 de março), sempre pelo portal da FGV.
A divulgação das classificações finais, tanto para vagas imediatas quanto para lista de espera, ocorrerá em segunda-feira (16 de março), no Diário Oficial da União e no site da FGV.
<h3>Estrutura e mudanças no CPNU 2</h3>
Coordenado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e executado pela Fundação Getúlio Vargas, o CPNU 2 ofertou 3.652 vagas distribuídas entre 32 órgãos federais. As provas foram aplicadas simultaneamente em 228 cidades das cinco regiões do país.
Nesta edição, o concurso incorporou mecanismos voltados à ampliação da diversidade entre os classificados. Entre as medidas adotadas está a aplicação de um mecanismo de equidade de gênero, que assegurou paridade na segunda fase entre candidatos e candidatas que atingiram a nota mínima.
Também foram implementadas integralmente as regras atualizadas de cotas, com aumento do percentual total de reserva de vagas e inclusão de vagas específicas para pessoas indígenas e quilombolas.

Luis Mauro Filho

CPNU 2: resultados finais individuais já podem ser consultados

Daniella Almeida, repórter da Agência Brasil - O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aderiu à segunda edição do Concurso Público Nacional Unificado (CNU). Com a adesão, agora o número de órgãos federais participantes do certame subiu de 35 para 36. A confirmação foi dada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), nesta terça-feira (19).
A pasta esclarece que as 36 entidades da administração pública federal não são as mesmas participantes da primeira edição do certame, em 2024.
Vagas - A adesão do INSS resultou em um aumento de 300 vagas, elevando o total de 3.352 para 3.652 vagas agrupadas em nove blocos temáticos. Todas essas 300 vagas adicionais são para o cargo de analista do seguro social na autarquia federal vinculada ao Ministério da Previdência Social.
No cálculo das 3,6 mil vagas estão incluídas as vagas para as novas carreiras transversais do governo federal de analista técnico de justiça e defesa, com 250 vagas, e analista técnico de desenvolvimento socioeconômico, outras 250 vagas.
A maior parte das vagas será para ocupação imediata e haverá vagas para provimento no curto prazo, após a homologação dos resultados, prevê o Ministério da Gestão.
Banca - A banca examinadora para a segunda edição do chamado Enem dos Concursos, ainda está em processo de escolha.
Em abril, o Ministério da Gestão publicou o termo de referência que convoca as bancas interessadas na organização do certame.
No modelo de chamamento público, com dispensa de licitação, as empresas apresentam suas ofertas ao poder público. O formato é o mesmo adotado na primeira edição do concurso unificado, quando a banca responsável escolhida foi a Fundação Cesgranrio.
A partir da contratação da banca examinadora, o ministério estima que o edital do CNU 2 será publicado no início de julho, mesmo mês destinado às inscrições dos interessados em participar do processo de seleção.
Segunda edição - O segundo concurso público unificado tem a previsão de aplicação de provas em 228 cidades das cinco regiões do país, como ocorreu na edição de 2024.
“O CPNU 2 mantém a proposta de democratizar o acesso ao serviço público, com aplicação de provas em todas as regiões do país e um sistema de seleção por blocos temáticos”, disse em nota o MGI.
As provas estão previstas para ocorrer em duas etapas, em outubro e dezembro deste ano. Somente participarão da última etapa os candidatos aprovados na primeira.
Cronograma previsto do CPNU 2:
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Edital e inscrições: julho de 2025;
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Prova objetiva: 5 de outubro de 2025;
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Prova discursiva (2ª fase): 7 de dezembro de 2025;
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Resultado final: fevereiro de 2026.

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Número de vagas do CNU 2025 sobe para 3.652

247 - A partir desta terça-feira (1), contribuintes com conta GOV.BR nos níveis prata ou ouro já poderão acessar a declaração do Imposto de Renda pré-preenchida diretamente no site ou aplicativo da plataforma. A informação é do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), responsável pelo desenvolvimento do GOV.BR.
Segundo o MGI, a expectativa é que 57% das declarações entregues em 2025 – de um total estimado de 46,2 milhões – sejam realizadas com a nova funcionalidade. A ferramenta vem se consolidando como principal recurso de facilitação para o preenchimento do IR: em 2022, era utilizada em apenas 7% dos casos, índice que saltou para 41% em 2024.
O secretário de Governo Digital do MGI, Rogério Mascarenhas, afirma que a iniciativa está alinhada com os princípios de um governo digital eficiente. “O login da plataforma e a integração de outros sistemas públicos a ela garante a segurança dos dados e facilita a vida das pessoas”, explicou Mascarenhas.
Com o modelo pré-preenchido, o cidadão revisa as informações que já constam na base da Receita Federal, em vez de preencher tudo manualmente. Isso reduz erros, acelera a entrega e simplifica o processo. No entanto, ainda é necessário complementar eventuais lacunas e atualizar dados, sempre com os documentos comprobatórios em mãos.
Entre as novidades da ferramenta neste ano, estão a inclusão automática de informações sobre contas bancárias mantidas no exterior – tanto em bancos tradicionais quanto em fintechs – fornecidas por instituições estrangeiras à Receita Federal. Também foi eliminada a exigência de preenchimento de alguns campos, como o do título de eleitor.
A opção pelo modelo pré-preenchido pode beneficiar o contribuinte na fila da restituição. Embora os critérios legais e a data de entrega continuem sendo os principais fatores de priorização, quem opta pelo preenchimento via GOV.BR e escolhe receber a restituição por Pix pode avançar na ordem de pagamento.
Para garantir a segurança dos dados, Mascarenhas alerta que a senha da conta GOV.BR é pessoal e intransferível. “A conta é individual e permite que cada pessoa faça uma série de ações como abrir contas bancárias, pegar empréstimos e até transferir carros”, enfatizou. O GOV.BR conta atualmente com mais de 165 milhões de usuários e oferece acesso a mais de 4.500 serviços digitais, como a Carteira de Trabalho Digital, a Carteira de Trânsito Digital e a Assinatura Eletrônica GOV.BR.
Para utilizar a declaração pré-preenchida, é necessário ter uma conta Prata ou Ouro. A conta Prata pode ser obtida por reconhecimento facial com base na foto da CNH ou por meio da validação de dados em um dos 14 bancos credenciados.
A conta Ouro, por sua vez, oferece acesso total a serviços públicos digitais e exige reconhecimento facial com base em dados da Justiça Eleitoral, QR Code da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) ou uso de certificado digital compatível com a ICP-Brasil. Para mais informações sobre sua conta, o acesso é feito em www.gov.br/conta.
Contribuintes que não fazem a própria declaração podem autorizar terceiros a acessarem a versão pré-preenchida por meio do site ou aplicativo Meu Imposto de Renda, da Receita Federal. Nesse caso, é possível conceder autorização vinculada ao CPF ou CNPJ do responsável, evitando o compartilhamento da senha pessoal do GOV.BR.

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Economia

Declaração pré-preenchida completa do Imposto de Renda estará disponível nesta terça-feira

247 -Os servidores da carreira de Finanças e Controle, que atuam no Tesouro Nacional e na Controladoria-Geral da União, iniciaram nesta terça-feira (6) uma paralisação de 48 horas como parte da greve geral da categoria. Segundo o jornal <a href="https://www.estadao.com.br/economia/greve-tesouro-cgu-cancelamento-reunioes-atraso-servicos/?_gl=1*121qodd*_gcl_au*MTg2OTIyOTY3MC4xNzIxMzkyNjI3*_ga*MjAyMDI1MjYwOC4xNzIxNjQyOTg2*_ga_H1D7PSZ1DW*MTcyMjk2NDAwNy41Mi4xLjE3MjI5NjQ0MTIuNDYuMC4xODgwMDg3Njg3">O Estado de S. Paulo</a>, eles exigem a retomada da mesa de negociação específica com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). A mobilização das categorias de finanças e controle prevê outra paralisação de 48 horas na próxima semana, entrega de cargos de chefia e a intensificação da operação padrão. Até o momento, mais de 200 chefes, coordenadores, diretores e gerentes da CGU e do Tesouro já aderiram ao movimento grevista.
O Sindicato Nacional dos Auditores e Técnicos Federais de Finanças e Controle (Unacon Sindical) informou que a mobilização no Tesouro levou ao cancelamento de diversas reuniões externas, incluindo uma com a B3, o que pode causar atrasos em ações relacionadas ao Tesouro Direto e no repasse de informações para o Banco Central. O sindicato também mencionou que “haverá atraso, em relação ao prazo usual, nas emissões e resgates de títulos públicos”. Contudo, o Tesouro considera os leilões da dívida uma atividade crítica, que não será afetada.
Ainda conforme a reportagem, o Ministério da Gestão informou que já firmou 28 acordos com representantes de diversas carreiras do funcionalismo federal, abrangendo mais de 70% da força de trabalho da União. De acordo com a pasta, essas reestruturações de carreiras incluem acordos que repõem toda a inflação prevista para o atual governo e parte das perdas de gestões anteriores.
Para 2024, o governo já realizou um reajuste no auxílio-alimentação de R$ 658 para R$ 1.000, um aumento de 51,1% nos recursos destinados ao auxílio-saúde, e de R$ 321 para R$ 484,90 no vale-creche para todos os servidores federais.

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Senado aprova criação de 17,8 mil cargos no serviço público

Esther Dweck integra comitiva de Lula em viagem à Índia

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Número de vagas do CNU 2025 sobe para 3.652

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Servidores da CGU e Tesouro Nacional iniciam greve de 48 Horas

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