247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou nesta terça-feira (20) a importância da cultura em defesa da democracia, ao entregar a Ordem do Mérito Cultural, maior honraria pública do setor cultural brasileiro a personalidades e instituições que contribuem para o desenvolvimento da cultura no país. Neste ano, 112 pessoas e 14 instituições foram condecoradas. A retomada da premiação, suspensa desde 2019, celebrou as quatro décadas de criação do Ministério da Cultura com o tema “40 anos do MinC: Democracia e Cultura”.&nbsp;
“É preciso repetir sempre sobre o papel da cultura na tradução da alma e na formação da identidade de um povo. E também sobre a importância da cultura no crescimento econômico, na geração de empregos, oportunidades e renda para milhões de trabalhadoras e trabalhadores, que nem sempre aparecem nos palcos ou nas câmeras. Muitas vezes, são anônimos. Mas é preciso lembrar sempre e sempre da extraordinária contribuição da cultura para a defesa da democracia”, salientou o presidente.
A retomada da Ordem do Mérito Cultural contou com ampla participação popular. Durante 10 dias, o MinC recebeu 11.318 contribuições via formulário digital, envolvendo nomes de indivíduos, instituições e coletivos de todo o Brasil. Os segmentos mais indicados foram artes cênicas (26,5%), música (22,1%), literatura (12,2%), audiovisual (9,9%) e culturas urbanas (8,5%).
“Somos fruto de uma grande e rica mistura. São diversos Brasis dentro de um mesmo Brasil. Uma política cultural para este país passa, necessariamente, pelo reconhecimento e pelo respeito a essa extraordinária diversidade. E ela está refletida nos agraciados de hoje com a Ordem do Mérito Cultural”, apontou o presidente.
Lula também destacou a importância da reinauguração do Palácio Gustavo Capanema. “Os saudosos do autoritarismo tentaram destruir este palácio e, junto com ele, quase um século de memória nacional. Mas hoje nós reabrimos suas portas, e o devolvemos ao povo, totalmente revitalizado”, comemorou.
Sobre a relação entre cultura e democracia, Lula frisou que para que a democracia seja plena é preciso que todos e todas tenham acesso e participem da cultura do seu país. “Não por acaso, a Constituição cidadã de 1988 reconheceu a cultura como um direito tão fundamental quanto a educação e a saúde”, indicou.
No começo do mês, o presidente aprovou a lei que torna permanente a Política Nacional Aldir Blanc, a maior política cultural da história do país. “Após o repasse dos R$ 15 bilhões a estados e municípios para fomento das culturas locais até 2029, a Aldir Blanc passará a ser financiada por recursos definidos em cada lei orçamentária”, afirmou.
<h2>Simbolismo</h2>
A ministra Margareth Menezes (Cultura) enfatizou o simbolismo da cerimônia. “A entrega da Ordem do Mérito Cultural nesse espaço é simbólica e profundamente significativa. Reafirmamos com essa cerimônia que a cultura e a democracia caminham juntas. Esse tem sido o espírito do terceiro mandato do presidente Lula, que recriou o Ministério da Cultura, convocou a 4ª Conferência Nacional de Cultura e consolidou políticas culturais transformadoras em todo o nosso território nacional”, declarou.
Margareth pontuou que a riqueza cultural do Brasil é incomparável, fruto do encontro de povos originários, africanos, europeus, asiáticos e latinos-americanos. “Celebramos a cultura como um direito, como cidadania, como identidade, como economia criativa e como uma força viva de transformação social e, principalmente, econômica do nosso país”, frisou.
<h2>Ícones</h2>
Entre os homenageados estão Alcione, Ary Fontoura, Laura Cardoso, Chitãozinho e Xororó, Ney Matogrosso, Milton Nascimento e Xuxa. A cantora Marília Mendonça recebeu a medalha in memoriam, assim como o ator Paulo Gustavo e o compositor Aldir Blanc, dois nomes que batizam leis de incentivo à cultura. “Ainda Estou Aqui”, o primeiro filme brasileiro vencedor do Oscar de Melhor Filme Estrangeiro, também marcou presença: o diretor Walter Salles Jr,; o autor do livro que deu origem ao filme, Marcelo Rubens Paiva; e a atriz Fernanda Torres foram condecorados.
A cerimônia desta terça-feira (20) também contou com o lançamento de dois selos postais institucionais, um em homenagem aos 40 anos do MinC e outro em memória de Eunice Paiva, advogada e símbolo da luta contra a ditadura militar, cuja trajetória foi narrada no filme “Ainda Estou Aqui”.
Os homenageados foram reconhecidos em três diferentes graus: Grã-Cruz, para as maiores distinções; Comendador, para contribuições de destaque; e Cavaleiro, para contribuições relevantes em suas áreas de atuação. A escolha reflete a diversidade e riqueza cultural do Brasil, valorizando expressões artísticas de distintas regiões, trajetórias e linguagens.
<h2>Ordem do mérito cultural&nbsp;</h2>
A Ordem do Mérito Cultural foi instituída pela Lei n.º 8.313, de 1991 e a primeira entrega foi realizada em 1995, sendo suspensa a partir de 2019. Tem por finalidade condecorar personalidades, órgãos e entidades públicas e privadas, nacionais e estrangeiras, que tenham se distinguido por suas relevantes contribuições prestadas à cultura brasileira.
<h2>Palácio Gustavo Capanema&nbsp;</h2>
Tombado em 1948, o edifício foi restaurado com investimento de R$ 84 milhões, via Novo PAC, e vai conciliar áreas abertas ao público com escritórios do Ministério da Cultura e suas vinculadas.
As obras de conservação e modernização do Palácio começaram em fevereiro de 2019, com foco no restauro da estrutura e na preservação do valor histórico do prédio, que ocupa uma área de 27.536 metros quadrados no coração do Rio de Janeiro.
O edifício passou por modernização interna e recuperação do mobiliário e dos jardins, conduzida pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Foram refeitas instalações elétricas, sanitárias, hidráulicas e de combate a incêndios, além do sistema de vigilância. A recuperação dos espaços internos incluiu piso, móveis, luminárias e persianas.
O Palácio, construído entre 1937 e 1945 para sediar o ministério da Educação e Saúde Pública, é um ícone da arquitetura mundial, com projeto liderado por Lúcio Costa e participação de Oscar Niemeyer, Affonso Eduardo Reidy, Carlos Leão, Jorge Moreira, Ernani Vasconcelos e consultoria de Le Corbusier. Com 16 pavimentos, o edifício é um marco da arquitetura modernista e do patrimônio cultural brasileiro.

Leonardo Lucena

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Cultura

Lula: “é preciso lembrar sempre da extraordinária contribuição da cultura para a defesa da democracia”

247 – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou nesta terça-feira (20) da reinauguração do Palácio Gustavo Capanema, no Centro do Rio de Janeiro, após uma década fechado para reformas. O edifício, considerado um patrimônio da arquitetura modernista no Brasil, havia sido incluído pelo governo anterior em uma lista de imóveis que seriam leiloados.
Durante a cerimônia, Lula criticou a gestão do ex-mandatário Jair Bolsonaro e disse que vender o espaço representaria mais um passo na política de “terra arrasada”. O presidente também lembrou o prédio como um símbolo de resistência.
“Os saudosos do autoritarismo tentaram destruir esse palácio e quatro séculos de memória nacional. Vender o Gustavo Capanema seria o apagamento de um patrimônio da arquitetura modernista brasileira, que se tornou um foco da resistência em anos bem recentes, como no golpe contra a presidente Dilma e na tentativa de extinguir o MinC”, afirmou. “Seria mais um passo na política de terra arrasada, movida por um presidente que acabou com a Ordem do Mérito Cultural.”

Bianca Penteado

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva concede entrevista coletiva em Moscou

Brasil

Vender Palácio Capanema seria mais um passo na política de terra arrasada, diz Lula

247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) desembarca no Rio de Janeiro nesta terça-feira (20/5) para participar da cerimônia de reinauguração do Palácio Capanema, ícone do modernismo brasileiro. O evento será marcado também pela entrega da Ordem do Mérito Cultural (OMC), principal honraria pública do setor no país. A informação é do portal<a href="https://www.metropoles.com/brasil/lula-participa-da-reinauguracao-do-palacio-capanema-no-rio-nesta-3a"> Metrópoles</a>.
A edição de 2024 da premiação celebra o retorno da OMC após cinco anos de suspensão. Serão homenageadas 111 personalidades e 14 instituições que se destacaram por suas contribuições à cultura nacional.
Para a ministra da Cultura, Margareth Menezes, a retomada da honraria representa mais do que reconhecimento simbólico — é um gesto político de valorização da cultura como pilar da democracia brasileira.
“A volta da Ordem do Mérito Cultural é um marco importante, pois valoriza aqueles que constroem a nossa cultura com dedicação e talento. É o reconhecimento da cultura enquanto alicerce para a democracia e para a construção de um país mais inclusivo e diverso”, declarou a ministra.
Palco da cerimônia, o Palácio Capanema reabre oficialmente após um extenso processo de conservação e modernização conduzido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). O prédio, construído entre 1937 e 1945, é um dos principais marcos da arquitetura modernista no Brasil e foi originalmente projetado para abrigar o então Ministério da Educação e Saúde Pública.
Com a reabertura, o edifício voltará a ter uso institucional e abrigará diversas entidades ligadas ao Ministério da Cultura, como o próprio Iphan, a Fundação Biblioteca Nacional, a Casa de Rui Barbosa e a Funarte.
A cerimônia de reinauguração e a entrega da OMC também têm forte carga simbólica para o governo Lula, que busca resgatar políticas culturais desmobilizadas nos últimos anos e fortalecer o papel do Estado como promotor da diversidade cultural.

Otávio Rosso

O Palácio Gustavo Capanema, no centro do Rio

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Lula participa da reinauguração do Palácio Capanema nesta terça

247 - A atriz Marieta Severo está celebrando seis décadas de carreira, mas não quer apenas festa. Em entrevista à<a href="https://www1.folha.uol.com.br/ilustrada/2025/03/marieta-severo-retorna-a-comedia-e-diz-que-cultura-pede-atencao-na-gestao-lula.shtml"> Folha de S. Paulo</a>, a atriz faz um apelo direto ao governo Lula por mais atenção à cultura, após os anos de desmonte promovidos por Jair Bolsonaro. “Há coisas muito positivas, e agora temos mecanismos mais efetivos, com a volta da Ancine, mas nem tudo está azeitado o suficiente”, afirma. “Queremos medidas mais efetivas, recursos, e atenção ao debate sobre a regularização das plataformas de streaming.”
A crítica vem no momento em que Marieta lança o longa Câncer com Ascendente em Virgem, uma comédia dramática que marca seu retorno ao humor — gênero que ela considera essencial para a alma brasileira. “O brasileiro se expressa por meio do deboche, do humor, da ironia. Faz parte da nossa identidade”, diz.
No filme, Marieta interpreta Leda, uma mulher supersticiosa e cheia de fé, que precisa apoiar a filha após um diagnóstico de câncer de mama. A história de superação e afeto entre mãe e filha ressoa com sua própria trajetória: Silvia Buarque, sua filha com Chico Buarque, também enfrentou a doença. “Passei pelo mesmo que minha personagem, mas sem precisar falar com Buda, Orixá ou Nossa Senhora Aparecida. Recorri a todas as forças que estão por aí e que nem sei quais são.”
Nos últimos anos, Marieta tem usado sua visibilidade para defender o audiovisual brasileiro. Durante o governo Bolsonaro, ela classificou o momento como “catastrófico, louco, medieval” — um período marcado pela extinção do Ministério da Cultura e ataques à Ancine. Agora, mesmo com a retomada institucional sob Lula, a atriz afirma que a reconstrução ainda está longe de completa. “Toda essa glória tem que gerar leis para solidificar a indústria. São vários os segmentos que ficaram sem atendimento nesses últimos anos.”
Além do novo filme, Marieta mantém viva outra frente de luta: o Teatro Poeira, fundado ao lado da amiga Andréa Beltrão, enfrenta dificuldades para captar recursos e manter a programação. “O dinheiro que mantém ele de pé sai do meu bolso e do da comadre. E vai ficando cada vez mais difícil”, lamenta.
A relação com Beltrão atravessa décadas — juntas atuaram em A Estrela do Lar, em 1989, depois em A Grande Família e mais recentemente na novela Um Lugar ao Sol. Para a colega, é impossível separar Marieta da história da dramaturgia nacional. “Ela não é uma estrategista da própria trajetória. E é por isso que Marieta é tão rica, porque deixa a vida levar”, diz Andréa.No cinema, a atriz segue ativa. Após Domingo à Noite — em que interpretou a esposa de um idoso com Alzheimer, papel que dialogava com sua vida pessoal durante a doença de Aderbal Freire Filho — Marieta volta à leveza com Câncer com Ascendente em Virgem. A diretora Rosane Svartman destaca sua entrega em cena: “Ela domina o set, mas traz frescor. É muito aberta ao jogo”.
Apesar do carinho pelo teatro e pela televisão, a atriz reconhece que não tem mais disposição para o ritmo intenso das novelas. “Não me vejo mais decorando texto de novela por um ano inteiro. Sei o quanto isso é custoso. Mas a televisão me deu facilidade com os movimentos de câmera, e isso me ajuda no cinema.”
Marieta não para: tem quatro novos filmes prontos e quer experimentar mais com streaming. Ao refletir sobre o passado, relembra a insegurança do início da carreira: “Lembro daquela menina cheia de angústia, achando que não tinha talento. Só tenho vontade de pedir para ela ficar calma, dizer que ela vai alcançar seu lugar.”

Marieta Severo volta à comédia e cobra governo Lula: “falta azeitar a cultura no Brasil”

247 - O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou um financiamento de R$ 32 milhões para o plano de negócios da produtora Conspiração. O investimento faz parte da retomada do apoio do banco ao setor audiovisual, no âmbito do programa BNDES FSA Audiovisual, desenvolvido em parceria com a Agência Nacional do Cinema (Ancine) e o Ministério da Cultura.
Os recursos serão destinados ao desenvolvimento, produção, comercialização e internacionalização de obras audiovisuais. Além disso, o financiamento prevê investimentos em infraestrutura, incluindo a aquisição de equipamentos para aprimorar os processos de produção e pós-produção.
A Conspiração, considerada a maior produtora independente da América Latina, tem um histórico de participações nos principais festivais do mundo, como Cannes, Berlim, Veneza e Toronto. Responsável por sucessos de bilheteria como Vai Que Cola e 2 Filhos de Francisco, a produtora atualmente desenvolve títulos como Vitória, Detetives do Prédio Azul 4 – O Fantástico Reino de Ondion, Velhos Bandidos, Samu e Bajo Presión, adaptação mexicana da série Sob Pressão.
O diretor de Desenvolvimento Produtivo, Inovação e Comércio Exterior do BNDES, José Luís Gordon, destacou a importância do financiamento para o setor. “Diferente de governos anteriores, que abandonaram o audiovisual nacional, o BNDES, no âmbito da Nova Indústria Brasil, trata esse setor como uma das prioridades e volta a apoiá-lo diretamente, exercendo o seu papel de estimular o desenvolvimento e a cultura no país”, afirmou.

Paulo Emilio

BNDES aprova financiamento de R$ 32 mi para plano de internacionalização da produtora Conspiração

247 – O secretário-executivo do Ministério da Cultura (MinC), Márcio Tavares, esteve na Cidade do Samba, no Rio de Janeiro, na última sexta-feira (21), ao lado da primeira-dama, Janja Lula da Silva, do secretário-executivo adjunto do MinC, Cassius Rosa, e do secretário municipal de Cultura do Rio, Lucas Padilha.
“A nossa visita hoje foi para demonstrar que além da festa o carnaval tem muita geração de emprego, trabalho, muita mulher colocando o pão de cada dia na mesa da sua família, seu talento como artesã, criativa, aqui nos ateliês do barracão construindo um desfile que nos encanta”, explicou Márcio.
Conforme relatado pela agência Gov, mais de 10 mil pessoas trabalham na Cidade do Samba, e a festa deve movimentar mais de R$ 8 bilhões no município.
Janja também enfatizou o impacto econômico e social do evento. “Esse é um momento da gente pensar em como a cultura pode transformar a vida nos nossos territórios, especialmente os territórios periféricos”, enfatizou.

Ao lado de Janja, secretário do MinC reforça apoio do governo ao Carnaval

Carnaval: A cultura pode transformar a vida, diz Janja

247 - O Ministério da Cultura publicou, nesta terça-feira (4), uma nota de repúdio ao tratamento dado a Milton Nascimento na cerimônia do Grammy 2025. O artista, de 82 anos, não teve direito de ocupar as cadeiras principais e optou por se ausentar do evento, realizado em Los Angeles no domingo (3). A equipe do músico alegou que, segundo a justificativa da organização da cerimônia, "ficariam nas mesas apenas os artistas que eles queriam no vídeo". Os vencedores do Grammy são escolhidos pelos 13.000 cantores, compositores, produtores, engenheiros e outros que compõem a Academia de Gravação. De acordo com a pasta comandada pela ministra Margareth Menezes, “a decisão da Academia de posicioná-lo em um local incompatível com sua trajetória, prestígio internacional e necessidades físicas demonstra falta de sensibilidade e respeito a um dos maiores nomes da música brasileira". "Milton Nascimento, ícone da cultura nacional, coleciona prêmios e reconhecimentos que atravessam gerações e fronteiras. Sua obra influenciou artistas em todo o mundo, elevando a música brasileira a patamares de excelência. Com sua voz única e composições memoráveis, Milton seguirá sendo celebrado por aqueles que compreendem e respeitam sua imensa contribuição à música".  <figure><img src="https://cdn.brasil247.com/pb-b247gcp/swp/jtjeq9/media/20240402210416_766273ab160505a760c35aad9284c01daa25d14ac7ced3955e5a8150a3614983.jpg" data-media-id="editor_0" data-image-id="20240402210416_766273ab160505a760c35aad9284c01daa25d14ac7ced3955e5a8150a3614983" data-rendition-name="original" width="1280" height="853" loading="lazy" alt="Margareth Menezes"><figcaption>Margareth Menezes. Foto: Pedro França / Agência Brasil</figcaption></figure>  <h2>Grammy</h2> A cantora Beyoncé ganhou o prêmio máximo no Grammy Awards no domingo, levando o álbum do ano pela primeira vez em sua carreira com seu disco country "Cowboy Carter". O rapper Kendrick Lamar ganhou o prêmio de disco e música do ano por "Not Like Us", uma faixa de discórdia em sua rixa com o rapper e cantor canadense Drake. Lamar, que venceu as cinco categorias para as quais foi indicado, dedicou suas vitórias a Los Angeles. A cantora de "Pink Pony Club", Chappell Roan, foi eleita a melhor artista nova e usou seu tempo no palco para pedir às gravadoras que paguem aos músicos um salário digno com benefícios de saúde. Ela se lembrou de uma época em que se sentia "desumanizada" por não ter plano de saúde."Gravadoras - nós temos vocês, mas vocês têm a nós?", disse ela. Swift, que já ganhou o prêmio de álbum do ano quatro vezes e foi indicada por "The Tortured Poets Department", ficou de fora. Ela subiu ao palco uma vez para apresentar o Grammy de melhor álbum country, uma premiação que foi para Beyoncé (com Reuters).

Ministério da Cultura critica Grammy por desrespeito a Milton Nascimento

Léo Rodrigues – Repórter da Agência Brasil
O Ministério da Cultura (MinC) trabalha para colocar no ar ainda em 2025 um streaming público. Ao mesmo tempo, batalha para que a regulação das plataformas digitais voltadas para a disponibilização de vídeo sob demanda (VOD, na sigla em inglês) avance também neste ano.
O tema é um dos principais assuntos que têm sido explorado por representantes de Secretaria do Audiovisual (SAV) do MinC, ao longo da Mostra de Cinema de Tiradentes. Organizado pela Universo Produção, o evento chega à sua 28ª edição e é um dos principais festivais de cinema do país.
A mostra começou em 24 de janeiro e vai até o próximo sábado (1°/2). A programação conta com 140 filmes, além de debates, shows, oficinas, lançamentos de livros e outras atividades.
Também inclui a realização do Fórum de Tiradentes, evento que reúne dezenas de profissionais do setor para um diagnóstico do audiovisual brasileiro com o objetivo de formular propostas ao MinC. Os debates ocorrem em diferentes mesas e em grupos de trabalho, com a participação de representantes do governo. Ao final, será aprovada uma carta elencando as principais pautas e demandas do setor.
"É urgente que a gente resolva nesse ano a regulação do VOD", disse na mesa de abertura a secretária nacional do audiovisual, Joelma Gonzaga.
Uma das principais questões, segundo ela, é garantir a proteção do conteúdo nacional. Em outras palavras, significa que plataformas como Netflix, Amazon Prime Video, Disney + e HBO Max teriam que garantir no catálogo disponibilizado para o público brasileiro um percentual mínimo de produções nacionais.
Outro debate envolve a proteção ao direito patrimonial. A ideia é de que a regulação estabeleça os parâmetros sobre como os ganhos econômicos da exploração comercial de um produto audiovisual devem ser compartilhados entre a produtora e a plataforma.
<blockquote>"São direitos que já vêm sendo assegurados ao longo do histórico das nossas políticas públicas. Se estendemos isso para as plataformas, nós estaremos defendendo a nossa produção independente. Estaremos defendendo a soberania", avalia Joelma.</blockquote>
Questões envolvendo a tributação e a garantia de que a produção local tenha proeminência nos catálogos também fazem parte do pacote de medidas que está em pauta.
Todas essas discussões precisam passar pelo Congresso Nacional, a quem cabe aprovar um marco regulatório para as plataformas digitais. Atualmente existem dois projetos de lei que tratam do assunto em tramitação. A proposta do MinC é avançar nas articulações para que seja votado um único texto.
A secretária do audiovisual considera que o momento do cinema brasileiro favorece o debate. "Tenho falado da importância das <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/cultura/noticia/2025-01/fernanda-torres-e-ainda-estou-aqui-sao-indicados-ao-oscar-2025" target="_blank">três indicações ao Oscar</a> conquistadas por Ainda Estou Aqui. E nós estamos também com 13 filmes brasileiros selecionados pro Festival de Berlim que é um dos maiores festivais do mundo, um dos mais prestigiados. E aqui são 141 filmes que vão passar ao longo da Mostra de Tiradentes. É muito para celebrar".
De acordo com ela, não se tratam de medidas inéditas no mundo. "Nenhum dos países considerados grandes potências da indústria do audiovisual chegou a esse lugar sem defender a sua produção nacional. França, Coreia do Sul, o próprio Estados Unidos, enfim, todos têm mecanismo de defesa de proteção da sua propriedade intelectual. E se a gente protege isso, há uma reação em cadeia. A gente está impulsionando a economia, as nossas produtoras".
<h2>Streaming público</h2>
O MinC também promete colocar no ar neste ano uma plataforma de streaming público, com disponibilização gratuita de um conjunto de produções audiovisuais. O objetivo é ampliar o acessar e a difusão do cinema nacional e contribuir para a formação de público.
Alguns detalhes foram apresentados no último sábado (25) pela diretora de preservação e difusão audiovisual da SAV, Daniela Santana Fernandes. O projeto está sendo desenvolvido em parceria com Núcleo de Excelência em Tecnologias Sociais da Universidade Federal de Alagoas (UFAL): "já é uma realidade. Já fizemos grupo focal, já fizemos alguns testes", disse Daniela.
Segundo ela, no segundo semestre do ano passado, foi lançado também um edital para licenciamento de curtas e longas-metragens. Foram recebidas cerca de 1,6 mil inscrições e o resultado deve ser divulgado em breve.
"A gente precisava de obras para além daquelas que o governo federal já têm direito. Temos o acervo da Cinemateca Brasileira, onde tem por exemplo envolvimento do Iphan [Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional] e da Fundação Palmares. Tem acervo da Funarte [Fundação Nacional de Artes]. Todos esses vão compor o streaming. Mas queremos que a produção contemporânea também esteja lá representada", explicou.
Daniela disse que o nome da plataforma ainda não pode ser revelado. Ela afirmou ainda que, paralelamente ao seu desenvolvimento, vem sendo discutida a regulamentação da <a href="https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2014/lei-13006-26-junho-2014-778954-publicacaooriginal-144445-pl.html" target="_blank">Lei Federal 13.006/2024</a>. Aprovada no ano passado, ela estabeleceu a exibição de filmes de produção nacional como componente curricular complementar: as escolas precisarão exibir mensalmente para os alunos no mínimo duas horas.
O streaming público deverá também se voltar para esse fim. "É o nosso compromisso. Afinal, como é que a gente ia regulamentar uma legislação sem dar ferramenta para que as escolas tenham condição de fazer essas exibições?".
<h2>Debate internacional</h2>
O debate regulatório também tem sido promovido pelo Brasil em fóruns internacionais. No ano passado, o país sediou os encontros do G20, que reúne as 19 maiores economias do mundo, bem como a União Europeia e mais recentemente a União Africana. O grupo se consolidou como foro global de diálogo e coordenação sobre temas econômicos, sociais, de desenvolvimento e de cooperação internacional.
Um declaração <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/internacional/noticia/2024-08/encontro-do-g20-discute-prioridades-para-politicas-culturais" target="_blank">específica sobre políticas culturais</a> foi aprovada no âmbito do G20 incluindo um reconhecimento de que regulamentações nos serviços de licenciamento de conteúdo cultural e plataformas de streaming "podem ser adaptadas para as condições específicas do mercado e os contextos socioculturais e econômicos específicos dos países".
Joelma conta que não foi uma discussão simples, já que havia oposição dos Estados Unidos, que abriga as sedes da maioria das plataformas:
<blockquote>"Ficamos até 3 horas da manhã. Os Estados Unidos fizeram de tudo para retirar a pauta da declaração. Usaram os mais variados argumentos. E esta era uma proposição do Brasil. A União Europeia, a Índia, a China, estava todo mundo defendendo a proposta do Brasil. Vencemos. Não abrimos mão", relembra.</blockquote>
A urgência da regulação das plataformas digitais já havia <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/cultura/noticia/2025-01/abertura-da-mostra-de-tiradentes-poe-em-pauta-regulacao-de-plataformas" target="_blank">sido citada no discurso de Raquel Hallak</a>, coordenadora-geral da Mostra de Tiradentes, na cerimônia de abertura do evento. Joelma destaca também a intervenção da deputada federal indígena Célia Xacriabá (PSOL). Na cerimônia, a parlamentar participou de uma performance artística que explorou a temática da sustentabilidade.
"Ela falou uma coisa muito interessante que todos nós sabemos e concordamos: o audiovisual é a grande arma do Século 21. Fiquei muito emocionada quando ela fala em reflorestar o cinema e transformar o cinema em uma floresta", disse Joelma, destacando a importância de se avançar na regulação e na criação de mecanismos que reforçam a democracia no audiovisual.
<h2>Gigantes de Tecnologia</h2>
Nesta terça-feira (28), em uma nova mesa debate que tratou do tema, o diretor da Agência Nacional de Cinema (Ancine), Paulo Alcoforado, destacou que a regulação do VOD é uma das faces da regulação da internet.
Ele aponta também como desafio avançar na regulação em outras frentes envolvendo, por exemplo, a inteligência artificial, a remuneração de conteúdo de jornalismo nas redes sociais, o combate à desinformação, as apostas online, entre outras.
"A gente está lidando em um mundo em que há gigantes de tecnologia, que têm seus ativos muito mais valorizados do que quaisquer outras empresas do mundo, que atuam em escala global, com um capital muito intensivo e com muito investimento. Fica impossível para as empresas nacionais competirem com esses serviços, cujo negócio central é o acesso indiscriminado a dados dos usuários. E a partir do momento que eles acessam os dados dos usuários, eles conseguem criar novos negócios", diz.
Segundo Alcoforado, cabe ao Estado atuar para equilibrar o jogo enfrentando sobretudo a concentração econômica. As preocupações são compartilhadas pelo pesquisador Pedro Butcher. Ele observa que vivemos hoje em um novo regime de circulação da informação, organizado a partir de uma busca pela monetização a partir dos dados. Nesse cenário, as grandes empresas de tecnologia reúnem hoje mais dados pessoais do que as empresa nacionais e do que o próprio Estado.
"Existe uma assimetria gigante. E é nesse ponto que a regulação precisa agir. Ela precisa tentar diminuir essa assimetria". Butcher contesta a forma como os donos das plataformas defendem a liberdade de expressão.
"É na verdade a defesa de uma canalização muito específica da informação. A diferença na viralização entre postagens verdadeiras e falsas é muito distinta. A estrutura da circulação da informação favorece a circulação das informações falsas. O que vemos é um complexo técnico industrial que instituiu um modelo que favorece a manipulação e o controle da verdade. E o lobby contra a regulação é pesado. É um poder econômico sem precedentes", acrescenta.

Leonardo Sobreira

Fachada do prédio do Ministério da Cultura

MinC quer streaming público e regulação de plataformas em 2025

247 - A ministra da Cultura, Margareth Menezes, ressaltou, nesta quarta-feira (8), a gravidade dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, em Brasília, e a importância da memória para preservar a democracia brasileira. Margareth discursou durante uma cerimônia de devolução de 21 obras destruídas durante os ataques golpistas que foram recuperadas e voltarão ao acervo do Palácio do Planalto.
“Nos reunimos para celebrar a democracia e reafirmar a importância da soberania do povo brasileiro. Há dois anos tentaram desestabilizar a democracia brasileira atacando os prédios dos Três Poderes, com o intuito de usurpar a liberdade do povo brasileiro. A tentativa de golpe que vivenciamos foi aterrorizante. Tínhamos acabado de assumir o governo e o povo ainda festejava a chegada da esperança, de sair da era do descaso, da destruição, da mentira, da falta de conhecimento, da burrice, da sabujice indecorosa, do desamor e do desrespeito à cultura e à diversidade do povo brasileiro. Quem vive o dia a dia de um cidadão dos rincões, favelas e comunidades desse vasto país sabe diferenciar um governo que ignora as necessidades básicas dos mais simples e um governo que realmente governa para todos, que é o seu governo, presidente, Lula”, disse a ministra.
Segundo Margareth Menezes, os atos golpistas foram resultado de uma “trilha de mentiras" que tentavam atacar as instituições brasileiras. “Há dois anos a democracia brasileira sofreu um atentado fascista, uma tentativa de golpe que visava destruir o maior legado de um povo, que é o Estado Democrático de Direito, na trilha de mentiras, de ódio, de destruição da cultura, das relações sociais, na exaltação da violência, na brutalidade, na arrogância, no culto à misoginia e ao racismo, bem como a naturalização do cinismo. Tudo isso foi exercido à luz da sociedade. Essas pessoas desejavam instaurar o caos no Brasil e, em muitas mentes, conseguiram. A confirmação mais clara e verdadeira dessa intenção dessas pessoas foi o que aconteceu aqui no dia 8 de janeiro de 2023. Quem assistiu pela televisão talvez tenha tido alguma noção do horror, mas aqueles que vivenciaram de perto podem afirmar como foi horrível, aterrador, aquele momento.
Por fim, a ministra alertou para as tentativas de minimizar os ataques. “Precisamos relatar essas coisas para que não deixemos nos enganar pela tentativa de minimizar a gravidade das intenções de aniquilação das instituições que estava nos planos daqueles que urdiam esse projeto maligno. Por isso, é de suma importância estarmos aqui hoje, porque apesar dos esforços dessa organização golpista, a democracia venceu e a cultura resistiu. Estamos aqui para reafirmar que a democracia permanece firme, que a liberdade e a justiça continuam a guiar nossos caminhos”, defendeu.

‘A tentativa de golpe foi aterrorizante, mas a democracia venceu e a cultura resistiu’, diz Margareth Menezes

247 - A Lei Rouanet, mecanismo de incentivo à cultura, registrou uma captação recorde de recursos em 2024, alcançando R$ 2.975.023.292,30 até o final do ano. Segundo a coluna <a href="https://veja.abril.com.br/coluna/radar/os-numeros-finais-do-recorde-de-captacao-da-lei-rouanet-em-2024/">Radar</a>, da revista Veja, o valor representa um aumento de 26% em comparação com o montante de R$ 2.359.831.801,42 do ano anterior, consolidando o sucesso da legislação que permite que recursos sejam direcionados à cultura com benefícios fiscais.
O total captado está bem próximo do limite de R$ 3 bilhões, estabelecido pela Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024. Essa quantia também se aproxima das projeções feitas pelo Ministério da Cultura no início do ano, que vislumbrava uma captação entre R$ 3,1 e R$ 3,5 bilhões, valores que exigiriam uma expansão do orçamento federal. O número de propostas registradas no ano também foi expressivo: 19.129, o que significa um aumento de 40,2% em relação às 13.635 do ano anterior.
Os projetos aprovados pela Comissão Nacional de Incentivo à Cultura podem captar recursos junto a pessoas físicas e jurídicas, que, em contrapartida, podem abater o valor do Imposto de Renda devido. Essa renúncia fiscal é a principal característica do modelo, que visa fomentar a cultura nacional ao abrir mão de uma parte da arrecadação federal.&nbsp;
O Ministério da Cultura, por sua vez, monitora o uso desses recursos para garantir que os projetos sejam executados corretamente e sem desvios, exigindo que os proponentes prestem contas dos gastos realizados.

Captação pela Lei Rouanet atinge quase R$ 3 bilhões em 2024, superando recorde de 2023

247 - O governo federal oficializou, na última sexta-feira (20), a regulamentação da obrigatoriedade de exibição de filmes brasileiros nas salas de cinema para 2025, conhecida como "cota de tela". A medida, publicada em decreto, resgata e moderniza uma política pública que vigorou entre 2001 e 2021, sendo apontada pelo setor cultural como essencial para o fortalecimento da produção audiovisual no país.
“Filmes brasileiros vão ter espaço garantido nas telas de cinema de todo o país!! O presidente Lula assinou ontem o decreto que estabelece a cota de tela para filmes nacionais em 2025! Havia 2 anos que essa regulamentação estava vencida. E agora teremos essa garantia até 2033!”, comemorou a ministra da Cultura, Margareth Menezes, nas redes sociais.
A nova regulamentação estabelece três mecanismos principais que consistem na cota-base, onde as salas de exibição deverão reservar sessões para filmes nacionais proporcionalmente ao número total de sessões de cada complexo; diversidade de títulos, onde os complexos de cinema deverão exibir um número mínimo de diferentes títulos brasileiros, dependendo de seu tamanho; e a cota suplementar, que prevê que quando o número de sessões de um único título extrapolar o percentual definido será necessário ampliar a exibição de produções nacionais.
A retomada da "cota de tela" é fruto de uma demanda do setor cultural, que, em janeiro, celebrou a sanção das leis que preveem não apenas a reserva de exibição nos cinemas, mas também em canais de televisão por assinatura.
Criada em 2001, a "cota de tela" foi um mecanismo criado para promover a diversidade nas salas de cinema e garantir espaço para produções brasileiras. No entanto, a medida deixou de valer em 2021, gerando preocupações entre cineastas e produtores sobre a perda de visibilidade para obras nacionais.&nbsp;
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet">Filmes brasileiros vão ter espaço garantido nas telas de cinema de todo o país!! 👏🏿 O presidente Lula assinou ontem o decreto que estabelece a cota de tela para filmes nacionais em 2025! Havia 2 anos que essa regulamentação estava vencida. E agora teremos essa garantia até 2033!&mdash; Margareth Menezes (@MargarethMnzs) <a href="https://twitter.com/MargarethMnzs/status/1870658372183486728?ref_src=twsrc%5Etfw">December 22, 2024</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>
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Governo retoma "cota de tela" para exibição de filmes brasileiros em 2025

CMG – O Grupo de Mídia da China (CMG, na sigla em inglês) e o Ministério da Cultura do Brasil firmaram um memorando sobre a cooperação nas áreas de produção de programas audiovisuais, divulgação de relíquias culturais e intercâmbios interpessoais e tecnológicos, na segunda-feira (18) no Rio de Janeiro, no Brasil. O vice-diretor do Departamento de Comunicação do Comitê Central do Partido Comunista da China e presidente do CMG, Shen Haixiong, e a ministra da Cultura do Brasil, Margareth Menezes, assinaram o documento em nome das duas partes.
Shen Haixiong disse que, sob a orientação do presidente chinês, Xi Jinping, e o presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, a cooperação entre os dois países em diferentes setores obtiveram resultados frutíferos nos últimos anos e o relacionamento bilateral está avançando para o novo “cinquentenário dourado”.
Nos últimos anos, o CMG manteve uma cooperação ampla com diversos setores do Brasil e estabeleceu parceria com vários veículos de imprensa do país, além da realização da temporada de exibição de obras chinesas de cinema e televisão e da apresentação de várias produções cinematográficas e televisivas do CMG no Festival do Rio, o que contribuiu ativamente para o aprofundamento do conhecimento e da amizade entre os povos dos dois países.
Shen Haixiong afirmou que o CMG espera trabalhar junto com o Ministério da Cultura do Brasil para aproveitar a oportunidade da assinatura do memorando para ampliar as colaborações em áreas como exploração do mercado de cinema, produção e transmissão de filmes e programas de televisão e promoção da cultura e do turismo. Ele salientou que a cooperação também visa estabelecer uma ponte para fomentar a aprendizagem civilizacional entre os dois países e a aproximação dos dois povos, levar os intercâmbios culturais e interpessoais para um novo patamar e consolidar continuamente a base da opinião pública para os laços amistosos sino-brasileiros.
Por sua vez, Margareth Menezes assinalou que sendo representantes do Sul Global, o Brasil e a China possuem aspirações comuns sobre a paz e o desenvolvimento. Os intercâmbios culturais e interpessoais podem ajudar para um melhor conhecimento entre os dois povos e promover os benefícios mútuos e o desenvolvimento conjunto.
O Ministério da Cultura do Brasil está disposto a esforçar-se em conjunto com o CMG para impulsionar os intercâmbios culturais e efetuar mais cooperações pragmáticas em divulgação cultural, produção cinematográfica e inovação tecnológica, a fim de promover o entendimento e a afinidade entre os dois povos, especialmente entre os jovens das duas nações. A ministra brasileira salientou ainda que sua autoridade também quer apresentar melhor o charme do Brasil e a amizade sino-brasileira para a China e o mundo e contribuir para o aprofundamento da parceria estratégica global entre os dois países.
Com base no memorando, o CMG e o Ministério da Cultura do Brasil colaborarão na produção e transmissão de obras de cinema e televisão e na aplicação de tecnologias de novas mídias, entre outras áreas. As duas partes também promoverão em conjunto projetos de mídia e atividades culturais e de proteção e divulgação de patrimônios culturais e impulsionarão o intercâmbio e a aprendizagem cultural entre os dois países.

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