247 - O Carnaval de 2026 promete ser um dos maiores da história recente do Brasil, com expectativa de reunir mais de 65 milhões de foliões em todo o país, um crescimento de 22% em relação a 2025. No Nordeste, Recife espera atrair mais de 3,6 milhões de foliões, com uma movimentação financeira estimada em R$ 2,7 bilhões, enquanto Olinda deve ultrapassar a marca de 4 milhões de pessoas, consolidando o Carnaval pernambucano como um dos mais tradicionais e concorridos do país. 
Os dados são das Secretarias de Turismo estaduais e municipais, e foram publicados pelo Ministério do Turismo. Salvador projeta receber cerca de 1,2 milhão de turistas entre 12 e 18 de fevereiro, superando os números do ano anterior e elevando a taxa de ocupação hoteleira para acima de 90%. 
As estatísticas chamam atenção pelo volume de público e pelo impacto econômico. Salvador, Recife e Olinda devem concentrar milhões de pessoas e registrar forte aquecimento do turismo durante o período oficial da festa.
No Sudeste, os números também são expressivos. São Paulo espera superar os 16 milhões de foliões registrados no ano anterior, com mais de 600 blocos cadastrados para desfilar pela capital. 
O Rio de Janeiro, considerado a principal vitrine internacional do Carnaval brasileiro, contará com mais de 462 blocos de rua e projeta colocar mais de 8 milhões de pessoas nas ruas.
Segundo a Riotur, a festa carioca deve movimentar mais de R$ 5,7 bilhões na economia local. A rede hoteleira da capital fluminense opera próxima do limite, com 98% de ocupação, reflexo da alta procura de turistas nacionais e estrangeiros.
Em Minas Gerais, o Carnaval segue em trajetória de expansão. Belo Horizonte estima receber 6,2 milhões de foliões, de acordo com a Belotur. Cerca de 20% desse público será formado por turistas, acima dos 18% registrados em 2025. O impacto econômico esperado supera R$ 1 bilhão, impulsionado por quase 60 blocos e por uma taxa de ocupação hoteleira estimada em 75%.
A capital mineira reforça sua identidade carnavalesca ao combinar megablocos com manifestações tradicionais, atraindo diferentes perfis de público e consolidando-se como um dos destinos mais procurados do período.
<h2>Festa impulsiona turismo e economia</h2>
Além das capitais mais tradicionais, outros destinos brasileiros também projetam aumento significativo na circulação de pessoas durante o Carnaval, evidenciando o peso da festa para o turismo e para a economia nacional. A expectativa é de que o período gere empregos temporários, eleve o consumo e fortaleça cadeias produtivas ligadas ao lazer, à cultura e aos serviços.
Com números recordes e mobilização nacional, o Carnaval de 2026 se consolida como um dos principais motores de movimentação econômica e cultural do Brasil, reafirmando sua dimensão popular e seu papel estratégico para o país.

Leonardo Lucena

original

1250x600

1280x490

300x400

320x320

321x200

360x640

500x240

610x380

square

thumbnail

viewImage

Turismo

Mais de 65 milhões de foliões devem tomar as ruas pelo País no Carnaval 2026

247 - Cinco passageiros morreram nesta terça-feira (6) vítimas de um acidente de ônibus, na manhã desta terça-feira (6), na BR-365 entre Varjão de Minas e Patos de Minas, no Alto Paranaíba. O veículo capotou e dois passageiros ficaram presos embaixo do ônibus, informou o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Havia 50 passageiros, além dos dois motoristas. Chovia forte no momento do acidente.
O acidente aconteceu por volta de 10h no km 377, a cerca de 30 quilômetros de Patos de Minas. Os passageiros passaram o réveillon na Bahia, e retornavam para Uberlândia, no Triângulo Mineiro. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) classificou a situação como 'gravíssima'.
 Com o impacto da batida, parte do teto do ônibus foi atingido pelas árvores. A rodovia foi interditada por tempo indeterminado para o trabalho de resgate e atendimento às vítimas.

Sudeste

Passageiros morrem após capotamento de ônibus em Minas

247 - Arilton Bastos Alves, motorista da carreta envolvida no grave acidente que vitimou 39 pessoas na BR-116, em Teófilo Otoni, foi preso na manhã desta terça-feira (21), no Espírito Santo. A tragédia, ocorrida em 21 de dezembro do ano passado, mobilizou investigações que agora apontam o consumo de drogas e condutas negligentes como causas principais do desastre. As informações foram divulgadas pelo<a href="https://g1.globo.com/mg/minas-gerais/noticia/2025/01/21/motorista-de-carreta-envolvido-em-acidente-com-39-mortes-em-mg-usou-cocaina-e-ecstasy-conclui-exame.ghtml"> G1.</a>
De acordo com exame toxicológico realizado em 23 de dezembro, dois dias após o acidente, Alves havia consumido cocaína, álcool, ecstasy, MDA, alprazolam e venlafaxina. "Os peritos concluíram que ele consumiu 'cocaína e álcool etílico concomitantemente'", destacou a decisão judicial assinada pelo juiz Danilo de Mello Ferraz, da 1ª Vara Criminal de Teófilo Otoni.
A decisão também revelou que o condutor tinha histórico de dirigir sob efeito de álcool. Em 2022, ele foi flagrado embriagado enquanto conduzia um carro e teve a carteira de motorista suspensa. "Não há o que se falar em simples descuido ou inobservância de um dever de cuidado objetivo, mas em deliberada assunção de risco, mormente quando embalado pelo uso de drogas diversas – cocaína, álcool, ecstasy, etc.", argumentou o magistrado.
Condições irregulares da carreta
O acidente envolveu um ônibus de viagem, a carreta que transportava blocos de granito e um carro. Segundo as investigações, o veículo dirigido por Alves apresentava sérias irregularidades. O motorista admitiu não verificar o peso da carga, que superava 68 toneladas – quase o dobro do permitido por lei. O juiz destacou: "Acrescentando-se o peso do conjunto da carreta e seus dois semirreboques, chega-se a 91,261 toneladas, equivalente a quase o dobro do permitido pela legislação de trânsito aplicável à espécie".
A velocidade também foi apontada como fator crucial para a tragédia. A via onde ocorreu o acidente permitia velocidade máxima de 80 km/h, mas a carreta trafegava acima de 90 km/h e, em determinado momento da viagem, chegou a atingir 132 km/h. "O representado chegou a imprimir 132 (cento e trinta e dois) km/h na mesma viagem, o que revela o grau de descuido/indiferença em poder causar um acidente de trânsito", enfatizou o juiz.
Fuga e revisão judicial
Após o acidente, Alves fugiu do local e se apresentou às autoridades somente dois dias depois. Na época, a Justiça negou o pedido de prisão preventiva. No entanto, com o avanço das investigações, o juiz Danilo de Mello Ferraz decidiu revisar a decisão e decretou a prisão do motorista, considerando a gravidade das irregularidades e a conduta irresponsável que culminaram na tragédia.
As apurações concluíram que o acidente foi causado pelo tombamento do segundo semirreboque da carreta, que invadiu a contramão, desprendendo um bloco de granito que colidiu frontalmente com o ônibus. A prisão de Alves reforça a responsabilidade atribuída ao motorista, que agora aguarda os desdobramentos judiciais sobre o caso.

Redação Brasil 247

Motorista de carreta envolvido em acidente com 39 mortes em MG usou cocaína e ecstasy

247 - As fortes chuvas que atingem Minas Gerais provocaram uma tragédia em Ipatinga, no Vale do Aço, onde deslizamentos de terra causaram a morte de 11 pessoas, incluindo duas crianças. O temporal também fez uma vítima fatal em Santana do Paraíso, além de deixar um ferido e uma pessoa desaparecida em Ipatinga. As informações são do<a href="https://www.metropoles.com/brasil/temporal-deixa-ao-menos-9-mortos-e-150-desalojados-em-minas-gerais"> Metrópoles.</a>
De acordo com o último levantamento da Defesa Civil do município, cerca de 150 pessoas estão desalojadas e recebem atendimento inicial em escolas próximas aos bairros atingidos. Para abrigar os desalojados, a prefeitura disponibilizou o estádio Ipatingão, que também está funcionando como ponto de arrecadação de doações.
O prefeito de Ipatinga, Gustavo Nunes (PL), fez um apelo à comunidade por ajuda: “Estamos precisando de doações de água mineral, alimentos, produtos de higiene pessoal, produtos de limpeza para essas famílias. Estamos solicitando a doação de colchões, lonas, para fazer a cobertura desses taludes que desmoronaram”, afirmou em coletiva de imprensa neste domingo (12).
<h3>Chuva intensa e solo encharcado</h3>
Segundo o prefeito, o volume de chuva registrado em janeiro tem sido excepcional. Na região do bairro Betânia, foram 204 mm em apenas uma madrugada. “Nós não estamos em uma situação normal. Estamos com vias obstruídas, os taludes encharcados, as terras muito molhadas, então gostaria de solicitar à população que não fiquem em locais de risco. Não tinha essa previsão, foi algo que pegou todo mundo de surpresa”, alertou Nunes.
A previsão meteorológica indicava que a cidade poderia receber até 40 mm de chuva entre a noite de domingo (12) e a manhã desta segunda-feira (13). No entanto, com o solo já saturado devido à precipitação constante nos últimos 30 dias, qualquer novo volume de água agrava os riscos de novos deslizamentos.
As doações para ajudar as famílias podem ser entregues no estádio Ipatingão, localizado na Av. Roberto Burle Marx, 1.100. Entre os itens mais necessários estão água potável, alimentos, produtos de higiene e limpeza, colchões e lonas.

Temporal deixa, ao menos, 11 mortos e 150 desalojados em Minas Gerais

247 - A Polícia Civil de Minas Gerais informou nesta terça-feira (24) que liberou para os familiares 11 dos 41 corpos das vítimas do acidente ocorrido na BR-116, no município de Teófilo Otoni (MG). De acordo com o órgão, o Instituto Médico Legal (IML-MG) já identificou oficialmente 14 vítimas. Este foi o acidente mais fatal registrado em uma rodovia federal desde o início da série histórica da Polícia Rodoviária Federal, iniciada em 2007.
A empresa de ônibus Emtram, responsável pelo veículo envolvido na colisão, tinha divulgado anteriormente o nome de 39 pessoas mortas no acidente. A tragédia também envolveu um caminhão e um automóvel.
O motorista do caminhão se entregou à polícia nesta segunda-feira (23), foi ouvido na presença de advogados e liberado. Ele teria fugido do local após o acidente e estava sendo considerado foragido. Para atender à ocorrência, foram deslocados 13 militares em cinco viaturas.
"A Polícia Civil de Minas Gerais trabalha com celeridade para a identificação dos corpos", afirmou a corporação em nota. "Não é possível precisar quanto tempo esse processo levará".
Segundo o levantamento das notas fiscais, há um indicativo preliminar de que havia excesso de peso no transporte da pedra carregada pelo caminhão. Caso essa hipótese seja confirmada, o condutor da carreta pode ser responsabilizado criminalmente.
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet">⛑️TRAGÉDIA: vídeo mostra destruição no acidente entre carreta e ônibus na BR-116 em Teófilo Otoni, Minas Gerais. Autoridades confirmam 29 mortos <a href="https://t.co/0tZjF8d1wx">pic.twitter.com/0tZjF8d1wx</a>— Portal do Cerrado (@portaldocerrado) <a href="https://twitter.com/portaldocerrado/status/1870506396804087926?ref_src=twsrc%5Etfw">December 21, 2024</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>
 
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet">🚌🔥 Ônibus com mais de 40 passageiros pega fogo após batida e provoca interdição na BR-116 Um ônibus com cerca de 45 passageiros pegou fogo após se envolver em um acidente com uma carreta e um carro na BR-116, em Teófilo Otoni, em Minas Gerais, neste sábado (21), e provocou a… <a href="https://t.co/b35NxVOmst">pic.twitter.com/b35NxVOmst</a>— Sputnik Brasil (@sputnik_brasil) <a href="https://twitter.com/sputnik_brasil/status/1870438275971690773?ref_src=twsrc%5Etfw">December 21, 2024</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>

Ônibus lotado colidiu com caminhão na BR-116, perto de Teófilo Otoni, em Minas Gerais



Polícia Civil libera os corpos de 11 vítimas de tragédia na BR-116, em Minas

247 - O motorista do caminhão envolvido no trágico acidente que vitimou 39 pessoas na BR-116, na madrugada deste sábado (21), no município de Teófilo Otoni, em Minas Gerais, estava com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa. A informação foi confirmada à <a href="https://www.cnnbrasil.com.br/nacional/acidente-em-mg-motorista-do-caminhao-estava-com-cnh-suspensa/">CNN</a> por fontes da Polícia Civil, que também informaram que o motorista fugiu do local e está sendo procurado.&nbsp;
De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acidente ocorreu quando um bloco de granito transportado pelo caminhão se soltou após o tombamento do veículo e atingiu um ônibus de viagem, que imediatamente pegou fogo. Investigações preliminares indicam que o tombamento foi causado pelo excesso de peso na carga, além de o caminhão estar circulando fora do horário permitido.
Este foi o acidente com o maior número de mortes já registrado em estradas federais no Brasil, segundo a PRF. Os corpos das vítimas foram levados para o Instituto Médico Legal (IML) em Belo Horizonte, onde passarão por identificação. Seis passageiros sobreviveram, incluindo três adultos e três crianças. Entre os sobreviventes, um adulto permanece internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI).
A Emtram, empresa responsável pelo ônibus envolvido, afirmou em nota que o veículo estava com a revisão em dia e pneus novos. “Estamos prestando todo o suporte aos sobreviventes e familiares das vítimas e nos colocamos à disposição das autoridades para colaboração com as investigações”, disse a empresa.
As investigações também incluem a análise do tacógrafo do caminhão, que monitorava a velocidade e a distância percorrida pelo veículo. Tanto o caminhão quanto o dispositivo estão sendo periciados em Teófilo Otoni.
“Este é um dos casos mais graves que já presenciamos, e a questão do excesso de peso, aliada à condição do motorista, é crucial para entendermos a dinâmica do acidente”, destacou um porta-voz da PRF. O caso também levanta questionamentos sobre a fiscalização de cargas e condutores nas rodovias brasileiras.
As três crianças sobreviventes estão em Teófilo Otoni aguardando a chegada de familiares, enquanto os demais sobreviventes recebem atendimento médico e suporte psicológico. Este incidente de proporções históricas mobiliza autoridades e reacende debates sobre a segurança no transporte de cargas no país.

Acidente trágico em MG: procurado, motorista da carreta está com CNH suspensa

247 - Uma tragédia marcou as primeiras horas deste sábado (21) na BR-116, na altura de Teófilo Otoni, no Vale do Mucuri, em Minas Gerais. O Corpo de Bombeiros confirmou a morte de pelo menos 22 pessoas em um gravíssimo acidente que envolveu um carro, um caminhão e um ônibus, este último incendiado após a colisão. A informação foi divulgada pela rádio<a href="https://www.itatiaia.com.br/cidades/2024/12/21/ao-menos-18-pessoas-morrem-em-acidente-entre-carro-onibus-e-caminhao-no-vale-do-mucuri"> Itatiaia.</a>
O acidente mobilizou equipes de resgate durante a madrugada. As vítimas sobreviventes foram socorridas pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e encaminhadas para o hospital mais próximo. Apesar da confirmação de 18 mortes, as autoridades não descartam a possibilidade de haver mais vítimas entre os destroços.
As circunstâncias da colisão ainda estão sendo investigadas. Segundo os bombeiros, o impacto da batida foi tão severo que o ônibus ficou completamente tomado pelas chamas. Até o momento, a identidade das vítimas não foi divulgada, e a empresa responsável pelo veículo e o trajeto da viagem também não foram confirmados.
A BR-116, uma das principais rodovias do país, é frequentemente palco de acidentes graves devido ao intenso fluxo de veículos e, muitas vezes, à precariedade de trechos específicos. Este acidente reforça a necessidade de maior atenção às condições de segurança nas estradas.
Equipes da Polícia Rodoviária Federal e da perícia técnica trabalham no local para apurar as causas do acidente e liberar o tráfego, que ficou interditado nas primeiras horas após o ocorrido.
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet">Um ônibus com aproximadamente 45 passageiros pegou fogo após se envolver em um acidente com uma carreta e um carro na BR-116, em Teófilo Otoni, no Vale do Mucuri, em Minas Gerais, neste sábado (21 de dezembro). O acidente provoca a interdição da rodovia federal. <a href="https://t.co/TjF0pyoAzI">pic.twitter.com/TjF0pyoAzI</a>&mdash; O Tempo (@otempo) <a href="https://twitter.com/otempo/status/1870426263598334139?ref_src=twsrc%5Etfw">December 21, 2024</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>

Laís Gouveia

22 pessoas morrem em acidente entre carro, ônibus e caminhão em Minas

247 - A Defensoria Pública da União pediu a revogação do decreto publicado em 11 de setembro pelo governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), referente à consulta a povos indígenas, comunidades tradicionais e quilombolas em processos de licenciamentos ambientais no estado. De acordo com a DPU, a proposta limita a Consulta Livre, Prévia e Informada (CLPI), assegurada por convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Segundo informações publicadas nesta quarta-feira (18) na <a href="https://www1.folha.uol.com.br/colunas/painel/2024/09/defensoria-publica-da-uniao-diz-que-decreto-de-mg-restringe-direitos-de-indigenas.shtml">coluna Painel</a>, a DPU afirmou que o governo mineiro contrariou a legislação ao retirar da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) a responsabilidade de coordenar a CLPI.
A nota foi assinada por Carolina Castelliano, defensora nacional de direitos humanos, bem como pelos defensores Célio Alexandre John, Raphael Santoro, Diana Freitas de Andrade, João Márcio Simões e Carlos Maia Fonseca.

Decreto de Romeu Zema restringe direitos de indígenas, alerta Defensoria Pública

247 - A Prumo Logística, dona do Porto do Açu, no norte do Rio de Janeiro, afirmou que vai expandir a estrutura para a movimentação de grãos vindos de Minas Gerais e do Centro-Oeste. A empresa disse que vai receber dinheiro da Minas Port por causa do aluguel de áreas para uso do cais. No ano passado, foram movimentadas 200 mil toneladas de milho e soja. Para este ano, é esperada a movimentação de 500 mil toneladas desses grãos e, para 2025, 3 milhões de toneladas. A Prumo quer atingir uma movimentação de grãos de 5 milhões de toneladas nos próximos anos, o equivalente à movimentação simultânea de dois navios de grande porte.
De acordo com informações publicadas nesta quarta-feira (24) pelo <a href="https://www.estadao.com.br/economia/porto-acu-inaugura-armazens-graos/">jornal O Estado de S.Paulo</a>, o Terminal Multicargas (T-Mult) representa um volume pequeno da movimentação total das 85 milhões de toneladas movimentadas no Porto de Açu - são dominadas em 90% por petróleo para exportação e minério de ferro, que alcançaram 50 milhões e 24 milhões de toneladas no ano passado, respectivamente. Com a ampliação dos terminais, até o fim deste ano, a área de cais operacional do T-Mult vai passar de 340 metros para 500 metros.
Atualmente, os dois novos armazéns da Minas Port, que somam 12,8 mil m² cobertos, adicionam uma capacidade de estocagem de 70 mil toneladas de grãos, o que representa 2 mil caminhões do tipo rodotrem cheios. Pela estrutura portuária, a soja e milho vão para China e Oriente Médio. O pátio aberto anexo, com cerca de 14 mil m², também vai armazenar outros produtos, como insumos para cimenteiras, cales, além de carvão mineral.

Agro

Porto do Açu inaugura primeiros armazéns para escoar soja e milho de Minas e Centro-Oeste

247 - A polícia mineira revelou que as imagens do circuito interno do estádio confirmam a agressão do presidente Augusto Melo contra o torcedor João Daniel Avelar.
Após a partida, vencida pela Raposa por 3 a 0, João Daniel explicou o episódio aos jornalistas antes de prestar depoimento e formalizar a queixa à PC.
“Meu nome é João Daniel, tenho 40 anos, frequento o Mineirão desde os 4, 5 anos. Estava no camarote com o meu filho. No fim do jogo, fui comprar um suco para ele nos bares, quando veio o presidente do Corinthians, acompanhado por uma série de seguranças, uns 10 ou 12, as câmeras podem mostrar”, contou.
“Eles estavam passando quando a nossa torcida começou a zoar, eu entrei na brincadeira. Disse que ele seria o presidente do rebaixamento. Ele se dirigiu a mim e me deu um soco na região malar (região próxima ao olho). Eu não reagi e vou prestar queixa contra ele”, complementou João.
“O presidente tentou intimidar a vítima o tempo inteiro. Inclusive, me intimidar também. Ficou encarando, dizendo que isso não vai ficar assim. As providências serão tomadas e, pode ter certeza, que o torcedor do Cruzeiro vai se sentir representado neste lamentável acontecimento”, disse a advogada Andreza Martins Cabral. 
De acordo com a <a href="https://www.cnnbrasil.com.br/esportes/futebol/corinthians/imagens-confirmam-que-presidente-do-corinthians-agrediu-torcedor-do-cruzeiro-diz-policia/">CNN Brasil</a>, o Corinthians se manifestou por meio de nota. “O presidente do Corinthians, Augusto Melo, foi hostilizado por torcedores do Cruzeiro na saída do camarote do Mineirão. Após uma discussão, a equipe de segurança do clube interviu para proteger o presidente e os outros membros da diretoria e estafe, afastando alguns cruzeirenses mais exaltados”, afirmou.
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet">Em depoimento para a <a href="https://twitter.com/centraldotimao?ref_src=twsrc%5Etfw">@centraldotimao</a>, o torcedor do Cruzeiro, João Daniel, explicou como aconteceu a suposta agressão do presidente Augusto Melo. <a href="https://t.co/xwNf5hZOOW">pic.twitter.com/xwNf5hZOOW</a>— Time do Povo (@povotime1910) <a href="https://twitter.com/povotime1910/status/1810076716468998529?ref_src=twsrc%5Etfw">July 7, 2024</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>

Esporte

Imagens confirmam que presidente do Corinthians agrediu torcedor do Cruzeiro, afirma polícia

247 - A empresária Samira Monti Bacha Rodrigues, de 40 anos, foi detida, nesta quarta-feira (26), em Nova Lima, na Grande BH, acusada de desviar cerca de R$ 35 milhões de três empresas. De acordo com G1, o esquema articulado por ela funcionava da seguinte forma: com desvio de dinheiro de três empresas, Samira lavava o dinheiro, convertendo-o em itens de luxo, como jóias, relógios e bolsas.
A socialite começou a cometer os supostos crimes em 2020, dois anos após se tornar uma das donas de uma administradora de cartões de benefícios, a convite de um amigo, explica a polícia civil."Ela começou aumentando o crédito que tem no cartão. Cada cartão tem um limite para fazer compra, e ela percebeu que podia aumentar o limite e gastar o cartão. Depois, ela mesma apagava, tirava a dívida do sistema", explicou o delegado Alex Machado, da delegacia especializada no combate a crimes tributários.a

Socialite é suspeita de desviar R$ 35 milhões em Minas

247 - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes suspendeu duas leis municipais que proíbem o uso e o ensino da linguagem neutra em instituições da administração pública, e nas escolas públicas e privadas. 
As regras foram elaboradas nas cidades de Ibirité (MG) e de Águas Lindas (GO). As normas impedem o uso da linguagem neutra ou do "dialeto não binário" na grade curricular ou material didático das escolas públicas e privadas. Também não poderá ser usado em editais de concurso público, ações esportivas, culturais ou sociais que sejam realizadas com dinheiro municipal. 
De acordo com o ministro do STF, "os municípios não dispõem de competência legislativa para a edição de normas que tratem de currículos, conteúdos programáticos, metodologias de ensino ou modos de exercício da atividade docente". 
"A eventual necessidade de suplementação da legislação federal, com vistas à regulamentação de interesse local, jamais justificaria a edição de proibição à conteúdo pedagógico".

Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes

Tudo sobre minas