RIO DE JANEIRO (Reuters) – O Ministério Público Federal (MPF) apresentou denúncia nesta segunda-feira contra ex-executivos da Americanas acusados de envolvimento no escândalo de fraude bilionária que levou a rede de varejo a pedir recuperação judicial em 2023, informou o MPF.
Os procuradores não divulgaram, em um primeiro momento, os nomes dos denunciados.
No entanto, uma fonte com conhecimento direto da denúncia disse que 13 pessoas foram denunciadas, incluindo o ex-presidente da Americanas Miguel Gutierrez, apontado como líder do esquema.
A informação sobre a denúncia contra Gutierrez e demais ex-exrcutivos foi divulgada inicialmente pelo jornal O Globo e confirmada pela Reuters com a fonte com conhecimento da investigação.
Procurada pela Reuters, a defesa de Gutierrez disse que não irá comentar.
Ele foi denunciado pelos crimes de organização criminosa, insider trading, manipulação e falsidade idoleológica em uma fraude de quase R$23 bilhões, de acordo com a fonte.
Segundo a reportagem de O Globo, os promotores também apresentaram denúncia contra os ex-executivos de alto escalão da Americanas Anna Saicali, José Timotheo de Barros e Márcio Cruz Meirelles.
O advogado de Timotheo de Barros disse que demonstraria que a acusação foi precipitada e carece de imparcialidade. Um representante de Saicali se recusou a comentar, e um representante de Cruz não respondeu imediatamente a um pedido de comentário fora do horário comercial.
A Americanas iniciou uma arbitragem contra os quatro ex-executivos no início deste ano.
Em outubro passado, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM)acusou os quatro, juntamente com outros ex-gestores da empresa, de uso de informação privilegiada.
No início de 2023, a Americanas revelou inconsistências contábeis que levaram a empresa a pedir recuperação judicial e, posteriormente, disse que havia sido impactada por atividades fraudulentas de sua antiga gestão.

Redação Brasil 247

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Economia

MPF apresenta denúncia contra ex-executivos da Americanas em caso de fraude bilionária

(Reuters) - A Polícia Federal nomeou nesta segunda-feira 41 suspeitos de participação na fraude bilionária que levou a Americanas a fazer um dos maiores pedidos de recuperação judicial da história do país no início do ano passado, de acordo com documentos vistos pela Reuters.
Os suspeitos que concordarem em ajudar na investigação poderão assinar acordos de "não persecução", segundo os documentos, mas para isso precisam admitir participação no esquema que levou a um rombo de mais de 25 bilhões de reais na contabilidade da companhia.
As pessoas nomeadas pela PF nesta segunda-feira foram segmentadas em oito grupos, conforme o setor de atuação no esquema.
Os principais implicados incluem o ex-presidente-executivo, Miguel Gutierrez, e a ex-presidente da B2W, unidade de varejo digital da Americanas, Anna Saicali, que já haviam sido citados anteriormente pela polícia.
Os outros citados pela PF são ex-funcionários e executivos de diferentes departamentos da Americanas, entre eles contabilidade, relações com investidores e tecnologia da informação, de acordo com os documentos.
Gutierrez foi preso por um breve período em Madri no início deste ano, antes de ser libertado. Saicali entregou seu passaporte à polícia.

Unidade da Americanas em Brasília
27/06/2024

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PF: Miguel Gutierrez é o principal implicado na fraude da Americanas

247 - O ex-CEO da Americanas, Miguel Gutierrez, obteve nesta terça-feira (20) um habeas corpus concedido pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2). A medida foi tomada no contexto da investigação sobre a fraude contábil na varejista, na qual Gutierrez é investigado por uma série de crimes, como fraude contábil, manipulação de mercado, insider trading e associação criminosa. A decisão foi divulgada pelo jornal Folha de S.Paulo.
Gutierrez foi alvo de um mandado de prisão em 27 de junho e, posteriormente, incluído na lista vermelha da Interpol, que abrange os procurados internacionalmente. Com a concessão do habeas corpus, que foi decidida por unanimidade, será enviado um ofício à representação regional da Interpol no Rio de Janeiro para remover o nome de Gutierrez da lista.
A investigação que envolve o ex-CEO da Americanas diz respeito a um esquema de fraude contábil que abalou a empresa e o mercado financeiro. Com essa decisão judicial, Gutierrez agora fica livre da ordem de captura internacional, enquanto o processo segue em curso.
O executivo acabou sendo libertado um dia após ser preso devido à sua cidadania espanhola. Após se naturalizar, adotou o nome de Miguel Sarmiento Gomes Pereira e se mudou para um prédio em Legazpi, onde apenas seus familiares residem. Essa troca de identidade complicou o trabalho dos investigadores espanhóis, que enfrentaram dificuldades para localizá-lo após um pedido de cooperação feito pela Polícia Federal brasileira em fevereiro.
Embora seu nome tenha sido incluído na lista de foragidos da Interpol, sua cidadania espanhola limitava as ações judiciais, restringindo-se à apreensão de seu passaporte e à exigência de apresentações quinzenais à polícia local.&nbsp;

Pivô da crise na Americanas ganha habeas corpus e responderá processo em liberdade

SÃO PAULO (Reuters) - O Ministério Público Federal (MPF) solicitou à 10ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro a extradição do ex-presidente-executivo da Americanas Miguel Gutierrez, alvo de uma operação da Polícia Federal que apura a sua participação e a de outros ex-executivos da varejista em uma fraude bilionária.
Os procuradores justificaram no pedido, datado de quarta-feira, que o requerimento é necessário na medida que, caso negada a extradição, "abre-se a possibilidade de processamento do requerido no Reino da Espanha", isto é, a possibilidade de ser processado e julgado no Estado requerido, neste caso a Espanha, onde reside atualmente.
O diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, havia confirmado no fim do mês passado em entrevista à Globonews que o pedido para extradição seria feito. Gutierrez chegou a ser preso em Madri, mas foi solto no dia seguinte. Segundo sua defesa, ele "compareceu espontaneamente" ante as autoridades policiais e jurisdicionais para prestar os esclarecimentos solicitados.
Gutierrez foi alvo de um mandado de prisão emitido pela 10ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro em junho no âmbito da operação Disclosure, que apura a participação de ex-diretores da Americanas na fraude contábil de mais de 25 bilhões de reais que levou a empresa à recuperação judicial ano passado.
Mas o executivo não estava no país na ocasião, o que fez com que seu nome entrasse para a lista de procurados pela Interpol. Extradi-lo, no entanto, poderá ser um desafio, de acordo com uma fonte, já que Gutierrez possui cidadania espanhola. Ele liderou a Americanas por mais de duas décadas até dezembro de 2022.

Brasil

MPF pede à Justiça extradição de ex-CEO da Americanas Miguel Gutierrez

247 – Miguel Gutierrez, ex-CEO da Americanas, foi detido e posteriormente liberado em Madri na semana passada. Há cerca de um ano, ao naturalizar-se espanhol, adotou o nome de Miguel Sarmiento Gomes Pereira e se mudou para um prédio em Legazpi, habitado apenas por seus familiares. Essa mudança de nome complicou a tarefa dos investigadores espanhóis em localizá-lo, após um pedido de cooperação da Polícia Federal brasileira em fevereiro, segundo <a href="https://oglobo.globo.com/blogs/malu-gaspar/post/2024/07/americanas-ex-ceo-trocou-de-nome-na-espanha-e-morava-em-predio-so-com-familiares.ghtml">informa a jornalista Malu Gaspar</a>, no Globo.
Gutierrez é investigado por uma série de crimes, incluindo fraude contábil, manipulação de mercado, insider trading e associação criminosa. Apesar de ter sido incluído na lista de foragidos da Interpol, sua condição de cidadão espanhol limitou as restrições a recolhimento de passaporte e apresentações quinzenais na polícia local, proibindo sua saída da Espanha durante as investigações.
A captura de Gutierrez foi parte de uma operação mais ampla que começou dois dias antes de uma ação da Polícia Federal no Brasil, mirando 14 pessoas envolvidas no esquema de fraude nos balanços da Americanas, estimado em R$ 25,7 bilhões. Anna Saicali, ex-CEO do setor digital da empresa e também implicada, retornou ao Brasil e teve sua prisão revogada.

Miguel Gutierrez, pivô da crise na Americanas, chegou a mudar de nome na Espanha

247 – Miguel Gutierrez, ex-CEO das Lojas Americanas, foi liberado pelas autoridades espanholas no sábado, em Madri. A detenção, realizada na sexta-feira pela Interpol, segue a uma série de operações da Polícia Federal no Brasil, investigando supostas fraudes na empresa. Essas ações são parte de uma crise mais ampla enfrentada pela Americanas S.A., que também está sob investigação nos Estados Unidos. Gutierrez tem cidadania espanhola.
O Instituto Ibero-Americano de Direito Público (IADP), representando 70 fundos de investimento americanos, solicitou à Securities and Exchange Commission (SEC) e ao Departamento de Justiça dos Estados Unidos que investiguem alegações de práticas inadequadas e fraudes nos resultados financeiros da Americanas. Esta solicitação visa entender o impacto desses eventos nos mercados financeiros americanos, conforme reportado pelo Globo.
Além disso, 418 investidores minoritários do Brasil, representados pelo IADP, iniciaram dois procedimentos de arbitragem buscando compensações que podem variar entre US$ 500 milhões e US$ 1 bilhão. Estes procedimentos foram motivados pela variação no valor das ações da empresa após as fraudes virem à tona.
Luis Fernando Guerrero, advogado do IADP e sócio do escritório Lobo de Rizzo Advogados, destacou que as recentes operações da Polícia Federal no Brasil, incluindo a prisão de ex-executivos da empresa, podem favorecer as negociações em curso para uma ação coletiva que beneficiaria todos os acionistas minoritários.
A Americanas, fundada em 1929 em Niterói, enfrenta uma crise financeira com um déficit reportado de R$ 20 bilhões. As investigações continuam tanto no Brasil pela CVM quanto nos Estados Unidos, buscando determinar a extensão das infrações e garantir reparação aos investidores afetados.

Ex-CEO das Americanas, Miguel Gutierrez é solto em Madri em meio a investigações internacionais

247 – Os advogados de Miguel Gutierrez, ex-CEO das Lojas Americanas, afirmaram que é improvável que ele seja extraditado para o Brasil nos próximos dias, informou o jornal <a href="https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2024/06/gutierrez-dificilmente-sera-extraditado-para-o-brasil-dizem-advogados.shtml">Folha de S. Paulo</a>. Gutierrez foi preso nesta sexta-feira (28) em Madri, acusado de lavagem de dinheiro, manipulação de mercado e uso de informação privilegiada.
O ex-CEO das Lojas Americanas possui cidadania espanhola, o que reduz as chances de que a Justiça do país europeu aceite a extradição de Gutierrez. Isso ocorre porque, no âmbito jurídico, considera-se o princípio de "reciprocidade". Ou seja, como o Brasil não extradita cidadãos brasileiros, mesmo que condenados em outras nações, é pouco provável que a Espanha concorde com a extradição do executivo.
A solicitação de extradição deve ser feita pela Polícia Federal, seguir para o Supremo Tribunal Federal e, por fim, ser autorizada pelo Ministério da Justiça. A partir daí, a Justiça da Espanha poderá avaliar o pedido.
Na década de 1980, o Brasil e a Espanha firmaram um acordo permitindo a extradição de condenados com penas superiores a um ano. Este tratado permite que uma pessoa condenada pela Justiça espanhola e que esteja no Brasil possa ser presa e extraditada de volta, e vice-versa. No entanto, o decreto que regulamenta o tratado especifica que &nbsp;"quando a pessoa reclamada for nacional do Estado requerido, este não será obrigado a entregá-la".&nbsp;

Ex-CEO das Lojas Americanas dificilmente será extraditado para o Brasil, afirmam advogados

247 - A Polícia Federal (PF) desencadeou na quinta-feira (27) a Operação Disclosure, uma ofensiva contra um esquema de fraudes contábeis na Lojas Americanas. Investigações revelam que os altos executivos da varejista, incluindo o ex-CEO Miguel Gutierrez e a ex-diretora Anna Christina Ramos Saicali, manipulavam os resultados financeiros da empresa para assegurar lucros e bônus inflacionados, enganando investidores e acionistas.
A PF expôs em seu pedido de prisão e mandados de busca que a cúpula da Lojas Americanas utilizava táticas sofisticadas para mascarar as reais condições financeiras da empresa. “Documentos e planilhas eram falsificados, dívidas contraídas com os bancos eram escondidas do balanço e créditos inexistentes eram criados e lançados na contabilidade da companhia”, detalhou o órgão.
As práticas fraudulentas permitiram que a empresa apresentasse falsos lucros, o que, por sua vez, gerou grandes bônus para os executivos. “Enquanto a companhia ruía, a alta cúpula executiva empregava todos os esforços em uma fraude que os tornaram milionários”, concluiu a PF em seu relatório, informa o <a href="https://www.metropoles.com/negocios/cupula-americanas-enganar-mercado-pf">Metrópoles</a>.
Como parte da operação, a PF realizou buscas nas residências de 14 investigados e cumpriu mandados de prisão contra Gutierrez e Saicali. Ambos os executivos estão atualmente fora do Brasil. Seus nomes foram adicionados à lista de Difusão Vermelha da Interpol, o que permite sua busca e captura internacional.
A operação destacou o uso de centenas de e-mails entre os ex-executivos como prova das fraudes. “Por meio deles, verifica-se que, mês a mês, todos recebiam os resultados reais, tomavam conhecimento do refino dos números (versões que modificavam linhas do balanço), elegiam um resultado fictício e tomavam conhecimento do resultado fraudulento”, relatou a PF.
Um dos elementos centrais da fraude era o chamado “arquivo verde e amarelo”, uma espécie de manual para ajustar os resultados da empresa de acordo com as expectativas do mercado. Gutierrez, apontado como o principal arquiteto do esquema, estava plenamente consciente tanto dos resultados reais quanto dos fraudulentos, que serviam de base para os bônus milionários que ele e outros executivos recebiam.
O esquema, considerado a maior fraude da história do mercado financeiro brasileiro, resultou em prejuízos estimados em R$ 25,3 bilhões. As investigações revelaram que os diretores da Americanas venderam R$ 258 milhões em ações da empresa antes da revelação pública do rombo contábil, em 2023. A PF descobriu ainda que Gutierrez tentou proteger seu patrimônio transferindo imóveis para familiares e enviando dinheiro para paraísos fiscais.
Os prejuízos resultantes dessas práticas impactaram severamente os acionistas, especialmente os minoritários, que negociavam ações baseadas em informações fraudulentas, inflacionando seus preços.
Em resposta às acusações, a defesa de Miguel Gutierrez afirmou que ele "não teve acesso aos autos das medidas cautelares" e que "por isso, não tem o que comentar". “Miguel reitera que jamais participou ou teve conhecimento de qualquer fraude e que vem colaborando com as autoridades, prestando os esclarecimentos devidos nos foros próprios”, afirmou a nota divulgada.

'Enquanto a Americanas ruía, a cúpula executiva empregava todos os esforços em uma fraude que a tornou milionária', diz a PF

247 - Alvo da Operação Disclosure, que investiga ex-diretores da Americanas acusados de fraudes contábeis, o ex-CEO da gigante varejista, Miguel Gutierrez, mudou-se para a Espanha para evitar a prisão, destaca a Bloomberg nesta quinta-feira (27). Gutierrez e a ex-diretora Anna Saicali terão seus nomes incluídos na lista vermelha de procurados pela Interpol, após a Polícia Federal não conseguir cumprir os mandados de prisão preventiva contra ambos, pois estão no exterior, informou a Reuters.
Os mandados de prisão foram emitidos pela 10ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, no âmbito da operação que apura a participação de ex-diretores da companhia na fraude contábil de 25,3 bilhões de reais, que levou a Americanas à recuperação judicial. Além dos mandados de prisão e de busca e apreensão, a Justiça determinou o sequestro de bens e valores dos ex-diretores investigados, totalizando mais de 500 milhões de reais, informou a PF.
No ano em que o escândalo estourou, Gutierrez mudou-se para a Espanha, enquanto as investigações prosseguiam no Brasil. Seu perfil discreto e avesso a entrevistas terá que mudar, pois passou a estar no olho do furacão de um dia para o outro.

Ex-CEO fugiu para a Espanha para evitar prisão no caso Americanas

247 - Segundo investigações da Polícia Federal, ex-executivos da Lojas Americanas usaram informações privilegiadas para lucrar e evitar perdas diante de uma fraude contábil na varejista. As apurações apontam que esses executivos, dentre eles Miguel Gutierrez, ex-CEO da empresa, se desfizeram de dezenas de milhões de reais em ações da empresa antes da divulgação de uma gigantesca fraude financeira, que resultou na crise atual da companhia.
Na manhã desta quinta-feira, a Operação Disclosure foi deflagrada, com agentes cumprindo mandados de busca e apreensão contra 14 indivíduos ligados ao caso, informa o <a href="https://www.metropoles.com/negocios/americanas-diretores-venderam-r-258-mi-em-acoes-antes-de-revelar-fraude">Metrópoles</a>. A Lojas Americanas, que atualmente enfrenta uma recuperação judicial devido a uma dívida de aproximadamente R$ 40 bilhões, é o foco desta investigação que desvela supostos crimes financeiros e organização criminosa dentro da rede varejista.
Em janeiro de 2023, o mercado foi surpreendido com a revelação de um rombo financeiro bilionário na Lojas Americanas. A descoberta da fraude ocorreu logo após a nomeação de Sergio Rial como presidente da companhia. Rial assumiu o cargo com a missão de resgatar a empresa, mas sua gestão durou apenas nove dias. A divulgação da fraude desencadeou uma série de eventos que culminaram na atual crise financeira da empresa.
Segundo a Polícia Federal, os ex-executivos da Americanas iniciaram um processo de venda massiva de ações da empresa ao perceberem que a nomeação de Sergio Rial e as medidas subsequentes inevitavelmente trariam à tona as irregularidades financeiras. Essas vendas foram realizadas antes que o mercado tivesse conhecimento da verdadeira situação da companhia, configurando assim o uso de informações privilegiadas.
Gutierrez é apontado como um dos principais envolvidos. Até julho de 2022, Gutierrez havia vendido aproximadamente R$ 13 milhões em ações. Contudo, após ser informado de sua iminente substituição, ele intensificou suas vendas, acumulando R$ 158 milhões em transações – um comportamento drasticamente diferente do seu padrão anterior.
Este padrão de vendas atípicas também foi observado em outros executivos da companhia. A PF destaca que a maioria das vendas ocorreram em ssetembro de 2022. Abaixo, os valores das transações de alguns dos principais envolvidos:
<ul>
 <li>Anna Saicali: R$ 57 milhões</li>
 <li>José Timotheo de Barros: R$ 20 milhões</li>
 <li>Marcio Cruz Meirelles: R$ 5,5 milhões</li>
 <li>Carlos Eduardo Padilha: R$ 1 milhão</li>
 <li>Murilo Correa: R$ 2,8 milhões</li>
 <li>Fábio Abrate: R$ 5,8 milhões</li>
 <li>João Guerra: R$ 3,8 milhões</li>
 <li>Jean Lessa: R$ 1,1 milhão (todas suas ações)</li>
 <li>Maria Christina Ferreira do Nascimento: R$ 800 mil</li>
 <li>Raoni Lapagesse: R$ 1,2 milhão</li>
</ul>

Cientes da fraude, diretores da Americanas venderam R$ 258 milhões em ações antes do escândalo vir à tona

247 - Na manhã desta quinta-feira (27), a Polícia Federal deflagrou a Operação Disclosure, voltada para apurar supostos crimes financeiros e a atuação de uma organização criminosa envolvendo ex-diretores e ex-executivos da Lojas Americanas, informa o <a href="https://www.metropoles.com/negocios/policia-federal-faz-buscas-na-casa-de-ex-executivos-da-americanas">Metrópoles</a>. Entre os nomes de destaque estão Miguel Gutierrez, ex-presidente da rede, e João Guerra Duarte Neto, ex-CEO. No total, 14 ex-executivos estão sob investigação.
Os mandados de busca e apreensão estão sendo executados no Rio de Janeiro, e os principais crimes sob investigação são a manipulação de mercado e o uso de informações privilegiadas. Os crimes investigados incluem "manobras fraudulentas" que, segundo a PF, visavam manipular os resultados financeiros da empresa para inflar a cotação das ações e garantir vantagens indevidas, como bônus por metas atingidas.
"Através de estratégias fraudulentas, os investigados buscavam alterar os resultados financeiros da empresa, aumentando a cotação das ações de forma ilícita. Isso proporcionava ganhos financeiros injustificados, visto que alguns investigados tinham participação acionária na companhia," detalha a decisão judicial que autorizou a operação.
De acordo com os investigadores, essas práticas fraudulentas resultaram em consideráveis prejuízos para os acionistas, especialmente os minoritários. Eles foram induzidos a operar com ações a preços inflacionados devido à falsa percepção de saúde financeira da empresa.
A investigação da Polícia Federal foi reforçada pelas delações premiadas de Marcelo da Silva Nunes e Flávia Pereira Carneiro Mota, ex-diretores da empresa. Eles revelaram que as fraudes iniciavam-se com a preparação de um documento interno conhecido como “verdes e vermelhos”. Esse documento fazia parte do "kit de fechamento trimestral" e comparava os resultados reais da empresa com as expectativas de crescimento dos analistas de mercado.
Segundo os delatores, quando os resultados reais não atendiam às expectativas, a diretoria alterava os números para evitar frustrações no mercado. A Polícia Federal obteve cópias desses arquivos e evidências, como conversas e e-mails internos, que mostram a diretoria instruindo a manipulação dos dados para que os números reais se alinhassem mais proximamente com as projeções de mercado.
Além de Miguel Gutierrez e João Guerra Duarte Neto, a operação da PF mira outros importantes nomes da Lojas Americanas. Entre os alvos estão Anna Christina Soteto, Carlos Eduardo Padilha, Anna Saicali, Fabio Abrate, Jean Pierre Ferreira, Fabien Picavet, Luiz Augusto Henriques, José Timotheo de Barros, Murilo dos Santos Correa, Marcio Cruz Meirelles, Maria Christina Do Nascimento e Raoni Lapagesse Franco.

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