247 - Pela primeira vez desde 2016, um nome feminino lidera a lista dos mais registrados no Brasil. Segundo dados divulgados pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), "Helena" foi o nome mais escolhido pelos brasileiros em 2024, com 22.533 registros, superando "Miguel", que ocupava o primeiro lugar desde 2020 e agora ficou em segundo, com 22.142 registros .
O levantamento da Arpen-Brasil, que compila dados dos cartórios de registro civil de todo o país, aponta uma tendência crescente na preferência por nomes curtos e de fácil pronúncia. Além de "Helena" e "Miguel", destacam-se no ranking nomes como "Gael" (19.883 registros), "Ravi" (19.121), "Theo" (18.493) e "Heitor" (17.726), entre os meninos, e "Cecília" (17.416), "Maite" (16.197) e "Alice" (14.518), entre as meninas .
A popularidade de "Helena" marca uma mudança significativa nas preferências dos brasileiros, que nos últimos anos vinham optando majoritariamente por nomes masculinos no topo da lista. A última vez que um nome feminino liderou o ranking foi em 2016, com "Maria Eduarda" .
A lista dos nomes mais registrados em 2024 reflete não apenas tendências culturais e sociais, mas também a busca por nomes que transmitam significados positivos e sejam fáceis de lembrar e pronunciar. Com a ascensão de "Helena" ao primeiro lugar, observa-se uma valorização de nomes clássicos e atemporais, que continuam a encantar gerações.
Lista dos 10 nomes mais registrados em 2024
1º Helena - 22.533 registros
2º Miguel - 22.142 registros
3º Gael - 19.883 registros
4º Ravi - 19.121 registros
5º Theo - 18.493 registros
6º Heitor - 17.726 registros
7º Cecilia - 17.416 registros
8º Arthur - 16. 872 registros
9º Noah - 16.236 registros
10º Maite - 16.197 registros

Laís Gouveia

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Geral

Nome feminino desbanca Miguel e lidera ranking de mais registrados no Brasil em 2024

247 - O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Aurélio Bellizze suspendeu o trâmite da reclamação trabalhista movida pela mãe do menino Miguel Otávio Santana da Silva, que morreu em 2020, com cinco anos de idade, após cair do prédio onde ela trabalhava, no Recife (PE). De acordo com o magistrado, o pedido de danos morais, um dos tópicos da ação, não está diretamente relacionado ao contrato de trabalho entre a mãe do menino e sua ex-empregadora, Sari Corte Real, o que afeta a competência para o caso. A decisão vale até que a Segunda Seção julgue definitivamente a questão.
Ressalvando o caráter superficial da análise envolvida na concessão da liminar, Bellizze afirmou que "um dos objetos da reclamação trabalhista, especificamente sobre a indenização por danos morais decorrente da morte da criança, não está relacionado ao contrato de trabalho em si, ainda que, no momento do fato danoso, existisse uma relação trabalhista entre as partes, de maneira que, a princípio, a competência seria da Justiça comum, motivo pelo qual se mostra prudente o sobrestamento da reclamação trabalhista".
Paralelamente à ação na Justiça do Trabalho, foi ajuizada outra na Justiça comum estadual, relacionada à morte de Miguel, que caiu do nono andar do prédio no qual a sua mãe trabalhava como doméstica. No momento do acidente, ele tinha sido deixado aos cuidados da então patroa dela, a primeira-dama do município de Tamandaré (PE), Sari Corte Real, enquanto a mãe passeava com os cães dos empregadores.
A ex-patroa chegou a ser presa em flagrante por homicídio culposo, mas foi solta após pagar fiança. Em 2022, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) confirmou a condenação da ex-patroa por abandono de incapaz com resultado morte, e fixou a pena em sete anos, em regime inicial fechado.
O conflito de competência foi suscitado no STJ pela defesa de Sari Corte Real, ao fundamento de que as duas ações, trabalhista e civil, têm pedidos de indenização por danos morais decorrentes do mesmo fato – o falecimento da criança –, o que poderia levar a decisões conflitantes.
Para o ministro Bellizze, a existência de decisão da Justiça do Trabalho sobre a indenização por danos morais, que resultou de acidente aparentemente não relacionado ao contrato de trabalho, justifica o deferimento da liminar para sobrestar a ação trabalhista.
Segundo lembrou, a jurisprudência do STJ tem adotado o entendimento de que, quando a causa de pedir é eminentemente civil, fundamentada na responsabilidade civil da parte demandada, cabe à Justiça comum processar e julgar a ação; por sua vez, a Justiça do Trabalho é competente para decidir sobre indenização por danos morais cuja causa de pedir se refira a atos praticados no âmbito das relações trabalhistas.
Por entender, à primeira vista, que a questão deve ser julgada no âmbito da Justiça comum estadual, o ministro negou o pedido da defesa de Sari Corte-Real para sobrestar também a ação civil. "O presente incidente não pode servir como subterfúgio para se protelar o processamento da ação", concluiu (com informações do STJ).

Mirtes Renata com seu filho Miguel e Sarí Corte Real

Nordeste

STJ suspende ação trabalhista em que mãe do menino Miguel pede indenização por danos morais

247 - O Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6) diminuiu o valor da indenização por danos morais que será paga pelos patrões Sari Mariana Costa Gaspar Corte Real e pelo ex-prefeito de Tamandaré (PE) Sergio Hacker (PSB) à família de Miguel, que morreu aos cinco anos de idade em 2020, quando caiu do 9º andar do prédio de luxo onde o casal morava, no Centro do Recife.
A indenização era de R$ 2,01 milhões, que seria repassada a Mirtes Renata Santana, mãe de Miguel, e Marta Maria, avó do garoto. Essa decisão foi anunciada na primeira instância jurídica, em 2023. O valor foi reduzido pela metade: R$ 500 mil para cada uma delas, totalizando R$ 1 milhão.
A defesa de Sari Corte Real e Sergio Hacker informou que está analisando a determinação. A defesa de Mirtes Renata Santana afirmou que a redução do valor era esperada.

Justiça reduz em R$ 1 milhão indenização que ex-patrões devem pagar a familiares do menino Miguel

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