247 - Em um esforço conjunto para impulsionar a economia regional e fortalecer sua cadeia de fornecedores, a Petrobras assinará um protocolo de intenções com o Sebrae na próxima segunda-feira (9), em Brasília. As informações são do <a href="https://www.metropoles.com/colunas/dinheiro-e-negocios/petrobras-e-sebrae-anunciam-parceria-para-micro-e-pequenas-empresas">Metrópoles</a>. A parceria terá como foco ampliar a competitividade e a sustentabilidade de micro e pequenas empresas em todo o país.
O acordo prevê ações voltadas à qualificação, inovação, acesso a crédito e incentivo a práticas sustentáveis. O objetivo é facilitar o ingresso desses empreendedores nas oportunidades de fornecimento com a estatal, promovendo seu desenvolvimento e maior integração ao ecossistema de suprimentos das unidades operacionais da companhia.
A iniciativa busca também estimular a inovação, o desenvolvimento regional e a geração de empregos, fortalecendo o papel das micro e pequenas empresas na economia brasileira. A cerimônia de assinatura está prevista para ocorrer em Brasília, com a presença de representantes das duas instituições.

Otávio Rosso

Fachada de prédio da Petrobras no Rio de Janeiro 04/2025

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Empreender

Petrobras e Sebrae firmam parceria para fortalecer micro e pequenas empresas

247 - O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Sebrae anunciaram, nesta sexta-feira, 18, uma parceria inovadora para facilitar o acesso de microempreendedores e pequenos empresários ao crédito bancário. Durante o evento "Acredite no Seu Negócio", realizado em São Paulo, foi assinado o contrato de subscrição de cotas do Fundo Garantidor FG BNDES-Sebrae, um produto de garantia que tem o potencial de alavancar mais de R$ 9,4 bilhões em crédito para os empreendedores brasileiros.
Os presidentes do BNDES, Aloizio Mercadante, e do Sebrae, Décio Lima, destacaram a importância da parceria para setor . "A economia brasileira passa por um momento extraordinário como resultado do trabalho do governo Lula de implementar um desenvolvimento sustentável, com geração de empregos e renda. Nesse cenário, estamos juntando esforços com o Sebrae para garantir que todos aqueles que tenham seu pequeno negócio, seu MEI, tenham mais facilidade para investir, para ampliar, para crescer. No BNDES o pequeno é grande e merece nossa prioridade e todo apoio", disse Mercadante.
Uma das grandes inovações do FG BNDES-Sebrae é o crédito assistido, que permite que, após a contratação da garantia, o tomador de crédito receba acompanhamento e suporte do Sebrae. Essa garantia será totalmente digital e realizada simultaneamente à operação de crédito, tornando o processo mais ágil e acessível.
O fundo se destina exclusivamente a garantir até 80% por operação de crédito de microempreendedores individuais, micro e pequenas empresas. Com uma alavancagem estimada em até 12 vezes, a iniciativa é considerada o maior programa de crédito já lançado no Brasil para empreendedores. “O Sebrae vai pegar na mão e vai apoiar passo a passo, inclusive para garantir uma gestão financeira, que garanta fluxo de caixa saudável e capital de giro”, disse Lima.
Além do FG BNDES-Sebrae, o evento também marcou a assinatura de um Acordo de Cooperação Técnica entre o BNDES e a Agência de Promoção de Exportações do Brasil (Apex), visando estimular exportações e promover investimentos. A parceria inclui capacitação sobre produtos de financiamento de exportações e a realização de seminários e eventos para empresas participantes da iniciativa Exporta Mais Brasil.
Como funciona o FG BNDES-Sebrae:
<ul><li>Concessão de garantia: até 80% por operação de crédito para microempreendedores individuais, micro e pequenas empresas.</li><li>Prazos: operações entre 12 e 120 meses, com carência mínima de 3 meses.</li><li>Limite de cobertura:MEI: 10%
Micro: 8%
Pequena empresa: 7%
</li><li>Instituições financeiras: devem ter carteira mínima PJ de R$ 50 milhões para se habilitar.</li><li>Operação com Fintechs: volume mínimo PJ de R$ 2 milhões.</li><li>Contratação: digital e simultânea à operação de crédito.</li><li>Apoio do Sebrae: suporte ao microempreendedor.</li><li>Acesso: o empreendedor deve se dirigir ao banco de sua confiança e solicitar a operação, que deve ser habilitada ao Fundo.</li></ul>

Presidente do BNDES, Aloizio Mercadante 
14/04/2023
REUTERS/Tingshu Wang/Pool

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BNDES e Sebrae lançam fundo que garante R$ 9,4 bi em crédito para microempreendedores e pequenos empresários

247 – Em 2022, o Brasil contava com 14,6 milhões de microempreendedores individuais (MEIs), um aumento de 1,5 milhão em relação ao ano anterior, segundo a pesquisa divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O levantamento revela que 28,4% desses empreendedores, correspondendo a 4,1 milhões, estavam cadastrados no CadÚnico, o Cadastro Único do Governo Federal para famílias de baixa renda. 
Destes, 2,1 milhões eram beneficiários do Programa Bolsa Família, indicando que cerca de metade dos MEIs no CadÚnico recebia o benefício. A pesquisa, <a href="https://agenciagov.ebc.com.br/noticias/202408/ibge-4-milhoes-de-inscritos-no-cadunico-buscaram-microempreendedorismo-em-2022">noticiada pela Agência Gov</a>, também apontou que a entrada de novos MEIs foi de 18,3% em 2022, resultando em um saldo positivo de 1,5 milhão de novos microempreendedores.
Em termos regionais, São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais apresentaram as maiores concentrações de MEIs. O setor de Serviços predominou entre as atividades econômicas dos MEIs, com destaque para cabeleireiros e outras atividades de tratamento de beleza.
Sociodemograficamente, 53,6% dos MEIs eram homens, e a faixa etária mais representativa tinha entre 30 e 39 anos. Em relação à escolaridade, a maioria não possuía ensino superior completo.
O estudo, que emprega dados de registros administrativos diversos como CNPJ e CPF, também notou um crescimento no número de MEIs empregadores, de 104,1 mil em 2021 para 133,8 mil em 2022. A pesquisa do IBGE, categorizada como Estatística Experimental, é parte de um esforço contínuo para monitorar o microempreendedorismo no país.

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IBGE: 4 milhões de inscritos no CadÚnico buscaram microempreendedorismo em 2022

247 - O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello, destacou o crescimento significativo no valor das negociações de dívidas no âmbito do Desenrola Pequenos Negócios. O programa, que visa a repactuação de empréstimos de Microempreendedores Individuais (MEI), micro e pequenas empresas, já movimentou R$ 1,3 bilhão até o dia 12 de junho, um aumento de 30% em relação ao levantamento anterior, encerrado em 4 de junho.&nbsp;
“O volume financeiro supera R$ 1 bilhão. Isso vai, certamente, se ampliar”, disse Mello em evento sobre o crédito no Brasil, promovido pela CNN nesta terça-feira (18), de acordo com o <a href="https://www.metropoles.com/brasil/desenrola-pequenos-negocios-vai-a-r-13-bi-e-secretario-ve-ampliacao">Metrópoles</a>. O volume financeiro reflete a negociação de 39 mil contratos, beneficiando 30 mil empresas em todo o país, segundo dados divulgados pela Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) na segunda-feira (17).
O Desenrola Pequenos Negócios é parte do programa Acredita, lançado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em abril, através de medida provisória (MP). Embora a MP tenha força de lei e vigência imediata, é necessário que seja aprovada pelo Congresso para se tornar lei definitiva. Existe a expectativa de que o tema seja reenviado ao Congresso em formato de projeto de lei (PL). “O trabalho da equipe econômica não é apenas formular as políticas, mas também dialogar com o Congresso e construir as condições para a aprovação delas”, destacou Mello.
Inspirado no programa de renegociação de dívidas para pessoas físicas, lançado em 2023, o Desenrola Pequenos Negócios permite a renegociação de dívidas bancárias de MEIs e empresas de micro e pequeno porte com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões. As dívidas contempladas pelo programa são aquelas não pagas até 23 de janeiro de 2024.

Economia

Desenrola Pequenos Negócios já renegociou R$ 1,3 bi e secretário de Política Econômica vê espaço para ampliação

Agência Sebrae - O prazo está terminando para que microempreendedores individuais (MEI) enviem a Declaração Anual do Simples Nacional (DASN-SIMEI). Até o momento, mais de 7,8 milhões de empresários ainda não entregaram os dados referentes ao faturamento registrado em 2023. O documento deve ser preenchido até sexta-feira (31) no Portal do Simples. O contribuinte que enviar a DASN fora do prazo estará sujeito à multa.
Saiba mais aqui - A Central de Atendimento do Sebrae (0800 570 0800) e as mais de 3 mil Salas do Empreendedor espalhadas pelo país estão disponíveis para ajudar os donos dos pequenos negócios a preencherem as informações para que estejam em conformidade com a Receita Federal.
Prazo estendido para os gaúchos - Devido às enchentes que causaram destruição no Rio Grande do Sul, desalojando milhares de pessoas e impactando a realidade das empresas gaúchas, a data para envio da DASN-SIMEI foi prorrogada para 31 de julho.
Saiba como fazer - Após acessar a página gov.br/mei e selecionar a aba “Já sou MEI”, escolha a opção “Declaração Anual de Faturamento” e clique em entregar a declaração. Na sequência, o CNPJ do MEI será solicitado. Depois, o empreendedor deve escolher o ano que deseja declarar e preencher os dados com as receitas obtidas.
Em seguida, ele será apresentado a um resumo dos valores dos impostos pagos naquele ano. Por último, é só clicar em transmitir. Nos casos de não movimentação ou faturamento, os campos de Receitas Brutas, Vendas e/ou Serviços devem ser preenchidos com o valor de R$ 0,00 – indicando que, de fato, não houve rendimentos.
Fique atento - O limite de faturamento anual do MEI em 2023 foi de R$ 81 mil. Caso tenha ultrapassado esse valor, o empreendedor deverá pagar tributos sobre o excedente. É necessário preencher o valor total da Receita Bruta obtida no ano anterior com a venda de mercadorias ou prestação de serviços e indicar se houve ou não o registro de empregado.
A média de faturamento do MEI é de R$ 6.750 ao mês e deve ser proporcional ao período entre o mês de abertura e o final do ano. Por exemplo, se você formalizou a sua empresa em maio de 2023, o seu limite de faturamento até o final do ano a ser declarado é de R$ 54 mil.

Mais de 7,8 milhões de microempreendedores individuais ainda não enviaram sua declaração anual

247 - O ministro do Empreendedorismo, Micro e Pequenas Empresas, Márcio França, disse que o &nbsp;programa Desenrola Pequenos Negócios, anunciado na segunda-feira (22), poderá entrar em operação já na próxima semana. O programa visa a renegociação de dívidas de microempreendedores individuais (MEIs), micro e pequenas empresas, com faturamento anual bruto de até R$ 4,8 milhões
A expectativa é que o Ministério da Fazenda publique uma portaria ainda nesta sexta-feira (26) com orientações para que bancos e instituições financeiras possam participar da renegociação das dívidas dos empreendedores no novo Desenrola.
“Quem tiver com qualquer problema financeiro e tiver com vontade de continuar (a empreender), vai encontrar um bom incentivo. Porque se seguir o parâmetro do que aconteceu na faixa 2 do Desenrola da pessoa física, nós vamos ter descontos de 40% a 90% (do valor total da dívida)", disse o ministro”, disse França em entrevista ao <a href="https://g1.globo.com/economia/noticia/2024/04/26/desenrola-para-empresas-e-novo-programa-de-credito-ministro-marcio-franca-fala-ao-g1.ghtml">G1</a>.&nbsp;
O Desenrola Pequenos Negócios está inserido no âmbito do Programa Acredita do governo federal, que visa ampliar a oferta e o acesso ao crédito no Brasil. Além da renegociação de dívidas, o programa também prevê uma linha de crédito específica para microempresas, denominada ProCred 360.&nbsp;
O ProCred 360 disponibilizará empréstimos para empresas que tenham um faturamento anual bruto de até R$ 360 mil, com juros fixados em Selic mais uma taxa de 5% ao ano. As empresas que aderirem ao programa poderão obter empréstimos equivalentes a até 30% do seu faturamento bruto anual, com carência de seis meses para iniciar os pagamentos. No caso de negócios chefiados por mulheres, o limite de empréstimo sobe para 50% do faturamento.&nbsp;

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