247 - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin determinou o arquivamento do inquérito que investigava o conflito entre os deputados federais Washington Quaquá (PT-RJ) e Messias Donato (Republicanos-ES). O caso, amplamente divulgado após a circulação de um vídeo nas redes sociais, envolvia um tapa desferido por Quaquá durante uma discussão no plenário. A decisão de Zanin acolheu o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), protocolado na última segunda-feira (14), que também recomendava o arquivamento da investigação, explica o <a href="https://noticias.r7.com/brasilia/zanin-arquiva-inquerito-de-briga-de-washington-quaqua-e-messias-donato-16102024/">R7</a>.
O ministro Zanin destacou em sua decisão a frequência com que "falas contundentes e discursos inflamados" aparecem no Congresso, ressaltando que o ambiente político é, muitas vezes, marcado por ânimos exaltados. Segundo ele, tais situações podem levar a reações desproporcionais. "Vez ou outra, a firmeza do temperamento e a acidez da palavra podem assumir contornos desarrazoados em manifestações de deputados e senadores", afirmou Zanin em sua decisão.
O vice-procurador-geral da República, Hindemburgo Chateaubriand, também pontuou, em seu parecer, que o contexto em que ocorreu a agressão, com insultos e ânimos acirrados, dificultava a identificação do responsável por iniciar o conflito. Ele destacou que as agressões foram "imediatas e proporcionais" e ocorreram em um ambiente onde as tensões entre os parlamentares já estavam elevadas. "Os fatos se seguiram às discussões que precedem a aprovação de projeto de lei, num ambiente frequentemente propício ao acirramento de ânimos e a troca de ofensas entre parlamentares", disse Chateaubriand.
O incidente ganhou notoriedade após Messias Donato compartilhar, em suas redes sociais, o vídeo que registrou o momento exato da confusão. Nas imagens, Quaquá, que também é vice-presidente do PT, aparece filmando a bancada de oposição enquanto os parlamentares proferem palavras de ordem contra o presidente Lula (PT). Donato, tentando impedir a gravação, segura o braço de Quaquá, que então reage com um tapa no rosto do colega.
A reação de Quaquá foi rápida, mas a confusão foi rapidamente interrompida por outros parlamentares presentes. Messias Donato, por sua vez, não revidou a agressão no momento. No entanto, a troca de acusações continuou fora do plenário, com Donato afirmando em suas redes sociais que o ataque "não vai ficar impune". Já Quaquá, em nota, justificou sua ação, alegando que foi desencadeada por uma agressão prévia por parte de Donato. "Minha reação foi desencadeada por uma agressão anterior", declarou o deputado petista.

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PGR pede e STF arquiva caso de briga entre Washington Quaquá e Messias Donato

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