247 – A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) da Câmara dos Deputados aprovou requerimento que convoca o presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), João Pedro Barroso do Nascimento, para prestar esclarecimentos sobre o esvaziamento da B3 e os riscos à soberania econômica decorrentes da atual estrutura regulatória do mercado de capitais.
A iniciativa, liderada pelo deputado Filipe Barros (PL-PR), ocorre no contexto da crise institucional vivida pela CVM e da deterioração do ambiente acionário brasileiro, marcada por uma sucessão de empresas que estão cogitando fechar capital – o que evidencia uma expressiva fuga de empresas do mercado de capitais nacional. A situação foi exposta de forma contundente pela <a href="https://www.brasil247.com/economia/santander-brasil-avalia-fechar-capital-e-expoe-crise-estrutural-da-cvm-e-do-mercado-acionario-nacional">notícia de que o Santander Brasil estuda fechar seu capital</a> e deixar a bolsa brasileira — um gesto que, na avaliação de analistas, simboliza a falência de um modelo regulatório descolado da realidade nacional e excessivamente subordinado a diretrizes estrangeiras.
“A contínua redução no número de companhias listadas em bolsa e a desistência de grandes grupos de manter capital aberto no Brasil — como cogitado recentemente pelo Banco Santander — acendem alertas sobre a atratividade, funcionalidade e relevância do nosso mercado de capitais”, afirma o deputado no requerimento aprovado.
Além do Santander, outras gigantes como Unipar, Copel, Enauta, Braskem e M. Dias Branco já formalizaram ou estão avaliando processos de saída da bolsa, aprofundando o encolhimento da B3. Economistas apontam que a crise tem raízes na "submissão normativa da CVM a padrões internacionais", o que inclui a implementação de políticas alinhadas à OCDE e à agenda ESG, muitas vezes ignorando as especificidades do Brasil.
Audiência pública e questionamentos à CVM
O requerimento de Barros propõe uma audiência pública com o presidente da CVM para esclarecer:
<ul><li>Quais diretrizes e normas estão sendo priorizadas na regulação do mercado;
</li><li>O papel de padrões internacionais — como OCDE, Fórum Econômico Mundial e ESG — nas decisões da CVM;
</li><li>A avaliação da autarquia sobre o encolhimento da B3 e o movimento de fuga das empresas;
</li><li>E como o modelo regulatório atual impacta a soberania econômica nacional.</li></ul>
O parlamentar também alerta para os riscos associados à presença crescente de fundos soberanos e fundos de pensão estrangeiros na aquisição de ativos estratégicos nacionais. Em outro requerimento, Barros cobra explicações da CVM sobre a ausência de filtros geoeconômicos em fusões e aquisições, especialmente nos setores de energia, logística e infraestrutura.
Riscos geopolíticos e instabilidade internacional
Outro tema em debate será a capacidade da CVM de lidar com os efeitos da instabilidade geopolítica global no mercado brasileiro, incluindo as tensões no Oriente Médio, como a escalada entre Irã e Israel e os riscos de bloqueio no Estreito de Ormuz. O deputado quer saber quais mecanismos de prevenção a CVM tem utilizado para lidar com volatilidades anormais, riscos em derivativos e proteger a integridade do sistema financeiro.
A convocação de João Pedro Barroso do Nascimento ocorre em meio a uma forte pressão política para revisão do atual arcabouço regulatório, acusado de afastar empresas do mercado acionário e de comprometer a autonomia do país sobre sua governança econômica.
A expectativa é que a audiência permita à Câmara mapear os riscos sistêmicos, debater os efeitos da atual situação regulatória e construir alternativas legislativas para resgatar a atratividade da B3, fortalecer a soberania econômica e proteger os interesses estratégicos do Brasil. A convocação do presidente da CVM é, na visão de muitos analistas, o primeiro passo de uma reconfiguração urgente do papel do Estado na regulação do mercado de capitais.

Redação Brasil 247

João Pedro do Nascimento, presidente da CVM, terá que explicar o encolhimento da B3

original

1250x600

610x380

1280x490

300x400

500x240

321x200

square

320x320

thumbnail

viewImage

Economia

Câmara convoca presidente da CVM para explicar esvaziamento da B3 e riscos ao mercado de capitais

247 – A possibilidade de o Santander Brasil fechar seu capital na B3 é mais do que uma simples movimentação corporativa: trata-se de um sintoma da profunda crise institucional que assola o mercado de capitais brasileiro. A informação foi <a href="https://valor.globo.com/financas/noticia/2025/06/17/santander-brasil-no-descarta-possibilidade-de-fechar-capital-diz-genial.ghtml">divulgada pelo Valor</a>, após encontro de seus analistas com o CEO do banco, Mario Leão. Segundo o relatório, o executivo “não descartou a possibilidade” de uma oferta pública de aquisição (OPA), em linha com o movimento já adotado no México em 2023.
Com apenas 10% de ações em circulação, múltiplos descontados e elevada geração de caixa por parte da matriz espanhola, o Santander Brasil tornou-se um candidato óbvio para fechamento de capital. “O próprio Mario Leão afirmou que não se surpreenderia com uma operação semelhante no Brasil”, destacou a Genial. A operação seria financeiramente viável, podendo inclusive antecipar-se à valorização do mercado prevista com a aproximação das eleições de 2026.
Mas o que mais chama atenção no caso é o contexto mais amplo em que ele se insere. “O mercado de capitais brasileiro é uma verdadeira piada — e a culpa é da CVM”, afirma o investidor Renato Giraldi, em <a href="https://x.com/giraldirenato/status/1936026024573116654?s=08">postagem no X</a>. Segundo ele, a autarquia que deveria fomentar o acesso e a expansão do mercado atua como um freio burocrático e ideológico. “A autarquia passa boa parte do tempo aplicando multas, criando entraves regulatórios e impondo uma agenda 100% ideológica no mundo corporativo. O resultado? A bolsa de valores do Brasil hoje é menor do que a do Irã.”
A crítica atinge diretamente a gestão do atual presidente da Comissão de Valores Mobiliários, João Pedro Barroso do Nascimento. Em meio ao agravamento do quadro, um dado salta aos olhos: nos últimos doze meses, não houve um único IPO no Brasil. A ausência completa de novas aberturas de capital expõe o desinteresse crescente das empresas pelo mercado acionário nacional, agravado pela percepção de um ambiente hostil à livre iniciativa.
“A CVM transformou o sistema em uma confraria restrita. Para ser aceito, é preciso beijar a mão de quatro ou cinco banqueiros”, denuncia o mesmo investidor. Em vez de facilitar o acesso de empresas médias e pequenas ao mercado de capitais, a autarquia se converteu, segundo ele, em uma barreira. “Enquanto a bolsa brasileira encolhe, a CVM multiplica regras, discursos e sinalizações ideológicas. Age como um apêndice das diretrizes formuladas em Davos, e não como uma instituição a serviço do desenvolvimento nacional.”
A crítica mais dura, porém, é dirigida diretamente ao comando da autarquia. “A CVM hoje é peça-chave na engrenagem do empobrecimento programado da população. E seu presidente deveria, no mínimo, prestar esclarecimentos públicos sobre o papel que vem exercendo.” A acusação não é isolada — cresce entre gestores e empresários a percepção de que a Comissão de Valores Mobiliários abandonou sua função originária de promover e proteger o mercado para adotar uma postura regulatória intervencionista e, muitas vezes, desconectada da realidade brasileira.
Num cenário de fuga de listagens, retração do volume negociado e desinteresse de investidores, a possível saída do Santander é apenas mais um capítulo de uma história que revela um sistema em decadência. A mensagem enviada pelo banco, ao cogitar deixar a B3, é contundente: no Brasil atual, não vale a pena permanecer no mercado acionário. Confira, abaixo, a postagem de Giraldi:
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet">O mercado de capitais brasileiro é uma verdadeira piada — e a culpa é da CVM. A autarquia passa boa parte do tempo aplicando multas, criando entraves regulatórios e impondo uma agenda 100% ideológica no mundo corporativo. O resultado? A bolsa de valores do Brasil hoje é menor do… <a href="https://t.co/TKjxdGjiOr">pic.twitter.com/TKjxdGjiOr</a>&mdash; Renato Giraldi (@giraldirenato) <a href="https://twitter.com/giraldirenato/status/1936026024573116654?ref_src=twsrc%5Etfw">June 20, 2025</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>

Santander Brasil avalia fechar capital e expõe crise estrutural da CVM e do mercado acionário nacional

247 – A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) retirou-se como "amicus curiae" (terceira interessada) do processo no Supremo Tribunal Federal (STF) que debatia a obrigatoriedade de uma oferta pública de ações (OPA) pela Ternium aos acionistas minoritários da Usiminas. Essa decisão, tomada após uma reunião em 9 de junho com a diretoria, associados e sindicatos, reflete o consenso de que a federação não deveria contrariar a posição da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) 7.714, movida pela Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), alinha-se à visão da Ternium, que defende que não houve implicação de OPA na Usiminas. A AEB, apoiada por entidades como a Confederação Nacional do Transporte (CNT), a Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), a Associação Comercial de Minas Gerais e a Associação de Terminais Portuários Privados (ATP), contesta uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que, segundo elas, subverteu os critérios históricos e consolidados para a obrigatoriedade de OPA na venda de participações acionárias em S.A.s.
A preocupação central dos associados da Fiesp é a segurança jurídica em operações de fusões e aquisições. O parecer da CVM dispensou a OPA, argumentando que não houve troca de controle na Usiminas. Em 2011, a Ternium adquiriu uma participação de 27,7% na Usiminas, que pertencia à Camargo Corrêa e Votorantim. A CSN, por outro lado, defendia que a Ternium deveria ter realizado uma OPA para os demais acionistas, garantindo o "tag along", ou seja, o mesmo preço pago à Votorantim e à Camargo.
Com a retirada da Fiesp, a racionalidade prevaleceu, e a diretoria da Fiesp, ao apoiar a posição da CVM e da Associação Brasileira das Companhias Abertas (Abrasca) na defesa da segurança jurídica no caso da ADIN 7714, corrigiu seu erro anterior. A decisão demonstra um compromisso com a estabilidade e a previsibilidade no mercado de capitais brasileiro, evitando a subversão de entendimentos consolidados por parte dos órgãos reguladores. O processo no STF, que tem o ministro André Mendonça como relator, aguarda agora a manifestação da Procuradoria-Geral da República para que o julgamento da ação seja pautado.

Funcionário trabalha no alto-forno da Usiminas

360x640

3000x1800

Fiesp recua e apoia segurança jurídica em disputa CSN-Ternium na Usiminas

247 - Diante da escalada de incertezas provocada pelas políticas comerciais do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, o banco de investimentos Goldman Sachs decidiu reduzir significativamente sua exposição ao risco.&nbsp;
A informação foi confirmada por John Waldron, presidente e diretor de operações da instituição, durante entrevista a um podcast da própria Goldman, divulgada nesta quinta-feira (5). A matéria original foi publicada pelo Financial Times.
“Moderamos nosso posicionamento de risco”, afirmou Waldron, ao comentar os efeitos da decisão de Trump, anunciada em 2 de abril, de impor aumentos generalizados de tarifas contra parceiros comerciais dos <a href="https://www.brasil247.com/search?term=EUA">EUA</a>. Para o executivo, essa estratégia de proteção é, segundo suas palavras, “uma medida sensata”.
<h3>Estratégia mais cautelosa</h3>
De acordo com Waldron, a retração da instituição diante das turbulências no mercado será particularmente percebida nas áreas de mercados de capitais e serviços de facilitação de negociações para clientes. “Sempre que possível, reduzimos nossa exposição e atuamos de forma mais conservadora”, explicou o executivo, que é apontado como possível sucessor do atual CEO David Solomon.
Além disso, o presidente do Goldman Sachs destacou que a instituição está adotando uma postura mais prudente em relação à liquidez. “Estamos gerenciando melhor nossa liquidez e mantendo um colchão um pouco maior”, disse, acrescentando que o banco pretende operar de forma “mais equilibrada”, sem excessos de agressividade.
<h3>Efeitos da política de Trump</h3>
As tensões provocadas pela guerra comercial deflagrada por Trump causaram uma onda de volatilidade nos mercados financeiros globais, beneficiando momentaneamente instituições como o próprio Goldman Sachs, que viram suas receitas com negociações de ações e dívidas aumentarem no primeiro trimestre. No entanto, os efeitos colaterais da incerteza política foram imediatos: empresas adiaram planos de investimento e fusões, afetando negativamente as receitas com consultoria financeira.
Ainda que a volatilidade tenha diminuído nas últimas semanas, a possibilidade de novas imposições tarifárias permanece no horizonte, mantendo os agentes do mercado em alerta.
<h3>“Slowflation”, não recessão</h3>
Em entrevista adicional ao Financial Times, Waldron afastou a possibilidade de uma recessão nos EUA, mas descreveu um cenário de crescimento econômico modesto. “Estamos esperando uma ‘slowflation’, com crescimento entre 1% e 1,5% e inflação em torno de 3%”, disse. “Não considero isso uma estagflação. É algo menos pernicioso”, explicou, ao comparar com o período de estagflação vivido pelos Estados Unidos na década de 1970.
Apesar da cautela generalizada, o executivo observou sinais iniciais de retomada da confiança no ambiente corporativo norte-americano. Um dos indícios é o aumento das ofertas públicas iniciais (IPOs) nas últimas semanas. “As empresas estão começando a dar pequenos passos e se mostram mais dispostas a agir”, afirmou.
<h3>Alerta sobre os déficits dos EUA</h3>
Waldron também uniu-se a outros nomes influentes de Wall Street, como Jamie Dimon (JPMorgan) e Larry Fink (BlackRock), ao manifestar preocupação com o avanço do déficit público norte-americano. “Parece imperativo reduzir os déficits”, afirmou. “Eles estão ficando bastante grandes, e eu diria que são insustentáveis se continuarmos nesse ritmo.”
Questionado sobre uma possível fuga de capital dos ativos norte-americanos devido às incertezas fiscais e comerciais, Waldron respondeu que os clientes da Goldman Sachs estão fazendo “uma leve redução na alocação” de recursos nos EUA e buscando formas de proteção contra o dólar. “É uma mudança marginal de comportamento. Mas quanto mais tempo essas políticas permanecerem instáveis, maior será a probabilidade de movimentos mais significativos”, avaliou.
<h3> </h3>

Luis Mauro Filho

Goldman Sachs. Foto: REUTERS/David Gray


Mundo

Goldman Sachs recua em apostas arriscadas após tarifas de Trump estremecerem os mercados

247 – A JBS atingiu um marco histórico nesta quarta-feira, ao ultrapassar pela primeira vez o valor de R$ 100 bilhões em valor de mercado. A forte valorização das ações da companhia, que saltaram 6,38% no pregão do dia, gerou um incremento de R$ 6,3 bilhões em seu valor de mercado em apenas uma sessão, levando a empresa a encerrar o dia com impressionantes R$ 105 bilhões.
A valorização é atribuída, em grande parte, à informação de que a JBS poderá listar ações na Bolsa de Valores de Nova York. A possível operação é vista como um passo estratégico importante para a companhia, ampliando sua base de investidores e aumentando a liquidez de seus papéis no exterior.
A nova marca coloca a JBS na décima posição entre as empresas mais valiosas da B3, desbancando o Santander Brasil, que passa a ocupar a 11ª colocação com R$ 100,7 bilhões. Desde janeiro, a empresa de proteína animal acumula uma valorização de 30,41% em suas ações, o que representa um acréscimo de R$ 24,48 bilhões ao seu valor de mercado até o dia 23 de abril.
Com a entrada da JBS no chamado "clube dos 100 bilhões", a bolsa brasileira agora conta com 11 empresas nesse seleto grupo, liderado por gigantes como Petrobras (R$ 410 bilhões), Itaú Unibanco (R$ 343 bilhões) e Vale (R$ 232 bilhões). O movimento reforça a força crescente do setor de proteína animal no mercado de capitais, especialmente em um contexto de expansão internacional.
Especialistas apontam que a eventual dupla listagem de ações pode consolidar ainda mais a presença da JBS no mercado global. A estratégia de internacionalização da companhia já vem sendo destacada por analistas há algum tempo, e a diversificação da base acionária seria um desdobramento natural dessa trajetória.
Além do impacto positivo na valorização dos papéis, a expectativa de listagem também pode atrair investidores institucionais estrangeiros, ampliando a exposição da companhia a mercados mais líquidos e sofisticados.
O avanço da JBS no ranking das maiores empresas da B3 é simbólico não apenas pelo valor numérico atingido, mas também pelo contexto estratégico. Em um momento de maior atenção global à segurança alimentar e à eficiência das cadeias de suprimento, a ascensão da companhia evidencia a relevância das exportadoras brasileiras no cenário internacional.

JBS já vale mais de R$ 100 bilhões e entra no grupo das 10 empresas mais valiosas da B3

247 - O Banco do Brasil registrou um lucro líquido ajustado de R$ 37,9 bilhões em 2024, alta de 6,6% na comparação com 2023. De acordo com números divulgados pela instituição bancária, o desempenho anual foi impulsionado, principalmente, pelo crescimento da margem financeira bruta (+11,2%), das receitas de prestação de serviços (+4,9%) e pelo controle das despesas administrativas (+4,4%), que se manteve abaixo da inflação.
As receitas de prestação de serviços cresceram 4,9% no acumulado 2024, quando comparadas ao mesmo período do ano passado, com destaque para: consórcios (+17,4%), rendas do mercado de capitais (+16,7%), administração de fundos (+11,6%) e seguros, previdência e capitalização (+10,4%). 
Segundo o Banco do Brasil, a carteira de crédito ampliada, que inclui títulos e valores mobiliários privados e garantias, registrou saldo de R$ 1,3 trilhão em dezembro de 2024, aumento de 15,3% na comparação em 12 meses e 6,1% na comparação com setembro de 2024. 
O banco informou também que o indicador de inadimplência acima de 90 dias encerrou dezembro/24 em 3,32%, influenciado, principalmente, pela alta “observada no segmento agro”. Com isso, a despesa com PCLD ampliada acumulada em 2024 teve aumento de 16,9% na comparação com o ano anterior.
No caso da Carteira Ampliada Pessoa Física, houve incremento de 2,4% no trimestre e 7,3% em 12 meses, alcançando R$ 336,0 bilhões. Destaque para a carteira de crédito consignado, que avançou 1,1% no trimestre e 9,8% nos últimos 12 meses. 
Na Carteira Ampliada Pessoa Jurídica, o crescimento foi de 9,4% no trimestre e 18,0% em comparação a dezembro/23, atingindo R$ 461,1 bilhões. Destacaram-se, no trimestre, o crescimento em operações de recebíveis (+36,0%), investimento (+6,2%) e capital de giro (+3,3%). Na comparação anual, destaque para as linhas de investimento (+25,9%), ACC/ACE (+18,6%) e capital de giro (+4,2%).
A Carteira Ampliada Agronegócios atingiu saldo de R$ 397,7 bilhões em dezembro/2024, crescimento de 2,9% no trimestre e 11,9% no ano. Na comparação com o trimestre anterior, destaque para os desempenhos de custeio (+5,2%), investimento (+3,1%) e Pronaf (+2,9%). Na comparação em 12 meses, destaque para as operações de custeio (+18,6%), investimento (+12,7%) e Pronaf (+9,0%).
Em dezembro de 2024, o BB também informou ter alcançado R$ 386,7 bilhões em operações de crédito sustentável, o que significa um aumento de 12,7 % em 12 meses. As linhas de boas práticas socioambientais representam 28,7% desse total, com destaque para as operações de investimentos, com R$ 49,6 bilhões de saldo.

Leonardo Lucena

Banco do Brasil registrou aumento do lucro líquido em 2024

247 – O embate entre a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) e a Ternium numa polêmica ação sobre o controle acionário da Usiminas, que chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF), tem mobilizando diversas entidades empresariais e associações de peso, como a Confederação Nacional dos Transportes (CNT), a Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) e a Associação de Terminais Portuários Privados (ATP), solicitaram participação no processo na condição de amici curiae (amigos da corte), alegando que o desfecho do caso terá um forte impacto para a segurança jurídica e a estabilidade do mercado de capitais no Brasil, como aponta <a href="https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2024/10/disputa-pela-usiminas-chega-ao-stf-e-todos-querem-ser-amigos-da-corte.shtml">reportagem</a> da Folha de S. Paulo.
A principal questão em disputa é se a Ternium, ao adquirir 27,7% das ações da Usiminas em 2011, promoveu ou não a alienação indireta do controle da siderúrgica, o que obrigaria uma oferta pública aos acionistas minoritários, conforme previsto no artigo 254-A da Lei das S/A. O conceito conhecido como tag along permite que acionistas minoritários possam vender suas ações quando há mudança no comando da companhia. Com o processo de disputa avançando nos tribunais, a CSN sustenta que houve uma manobra para evitar essa oferta aos minoritários, enquanto a Ternium argumenta que não houve transferência de controle e que sua compra de ações respeitou a legislação.
Além do impacto financeiro direto, as entidades empresariais justificam sua mobilização pela preocupação com a segurança jurídica no país. A Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), por exemplo, pediu ao STF que declare a interpretação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) — favorável à Ternium — como constitucional, para evitar o que chama de “insegurança jurídica” caso o entendimento do STJ prevaleça. Segundo a Fiemg, a decisão do STJ que favoreceu a CSN teria sido "bizarra" e poderia duplicar o custo das operações societárias no Brasil, gerando incerteza entre investidores e enrijecendo o mercado de capitais. A CNT, que também pediu uma audiência pública sobre o tema, destacou que a decisão impacta o mercado de liquidez, podendo afetar a atratividade de investimento estrangeiro no setor.
Por outro lado, a CSN afirma que o ingresso das entidades empresariais no processo visa apenas fortalecer a posição da Ternium, alegando que a própria Usiminas e sua Previdência, autarquia responsável pelo fundo de aposentadoria dos funcionários, estariam sendo instrumentalizadas em favor da empresa ítalo-argentina. Para a siderúrgica brasileira, o caso já teria sido encerrado após a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que, por 3 votos a 2, reconheceu o direito dos acionistas minoritários a uma indenização bilionária, estimada em R$ 5 bilhões. A CSN argumenta que a tentativa da Ternium de levar o caso ao STF seria apenas uma estratégia para atrasar o pagamento da indenização devida.
A Ternium, por sua vez, nega qualquer tentativa de manipulação e reafirma que a compra das ações da Usiminas não caracterizou uma mudança de controle, no momento em que ocorreu. Em julgamentos anteriores, obteve pareceres favoráveis tanto na CVM quanto na Justiça paulista, reforçando sua posição. Ela defende que a interpretação do STJ foi expansiva e fora dos padrões consagrados no mercado, com o risco de desincentivar investimentos estrangeiros e afetar as operações de grandes empresas no país. O caso está nas mãos do ministro André Mendonça, que concedeu prazo de dez dias para que a CVM se manifeste.

Caso Usiminas: grandes entidades empresariais entram na disputa entre Ternium e CSN

Lucas Gabriel Marins, <a href="https://www.infomoney.com.br/politica/fazenda-estuda-mudar-atribuicoes-de-bc-e-cvm-nos-moldes-do-reino-unido-diz-jornal/">Infomoney</a> - O Ministério da Fazenda estuda alterar as atribuições do Banco Central (BC) e da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), tornando ambos responsáveis pelo mercado financeiro, mercados de capitais, de seguros e de previdência.
O BC ficaria responsável pela regulação prudencial, e a CVM, pelo monitoramento de conduta, nos moldes do Reino Unido. A informação foi divulgada pelo jornal Valor Econômico nesta quarta-feira (17).
A proposta, segundo o veículo, já era defendida pelo ministro da Economia, Fernando Haddad, desde o início da gestão, mas voltou à pauta agora por causa da discussão da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que amplia a autonomia do BC e sugere transformá-lo em uma espécie de empresa pública independente.
Apresentada pelo senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), a PEC está na pauta de hoje da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O governo é contrário à ideia, por isso pode ter retomado a ideia dos “superórgãos”. De acordo com o jornal, no entanto, o modelo sugerido pelo Ministério da Fazenda e a PEC de autonomia do BC devem andar juntos.
De acordo com o jornal, o governo brasileiro pretende implementar a mudança via projeto de lei complementar de forma gradativa para não gerar perturbação no BC e na CVM, além da Superintendência de Seguros Privados (Susep).
A ideia é incorporar inicialmente a Susep ao BC e fazer com que a autarquia federal foque na supervisão prudencial do mercado financeiro e de capitais, além da política monetária. Na sequência, a CVM ganharia algumas atribuições do BC, e teria como principal atribuição a supervisão e regulação das condutas dos dois mercados, além do bancário.
O sistema de “superógãos”, chamado de “twin peaks”, é inspirado no Reino Unido. No país, um órgão é responsável pela regulação e supervisão prudencial dos mercados (Prudential Regulation Authority) e o outro lida com a supervisão de condutas e proteção dos consumidores (Financial Conduct Authority).

Prédio do Ministério da Fazenda em Brasília
14/02/2023 REUTERS/Adriano Machado

Tudo sobre mercado-de-capitais