247 - Um projeto de lei que visa coibir o confinamento inadequado de cães e gatos em São Paulo foi aprovado nesta terça-feira (27) pela Assembleia Legislativa do Estado (Alesp). A proposta, de autoria do deputado Rafael Saraiva (União), ainda depende da sanção do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) para entrar em vigor. A reportagem é do <a href="https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/2025/05/28/deputados-aprovam-multa-de-ate-r-37-mil-a-quem-acorrentar-caes-e-gatos-de-forma-inadequada-em-sp-veja-o-que-pode-e-o-que-nao-pode.ghtml">G1.</a>
Segundo o texto aprovado, será considerado maus-tratos manter cães e gatos presos permanentemente ou de forma rotineira com correntes, cordas ou coleiras fixadas a objetos como postes, árvores ou muros, restringindo seus movimentos ou prejudicando seu bem-estar. Quem descumprir a regra poderá ser penalizado com multa de R$ 3.700. Em caso de reincidência, o valor sobe para R$ 37 mil e o infrator poderá perder a guarda do animal.“A aprovação deste projeto representa um grande passo para que esses animais não fiquem presos 24 horas por dia, sem possibilidade de locomoção e liberdade”, afirmou o deputado Saraiva. A proposta reconhece cães e gatos como seres sencientes — ou seja, capazes de sentir dor, estresse, medo e prazer.De acordo com o projeto, a contenção dos animais só será permitida em situações temporárias e sob critérios rigorosos.&nbsp;
O uso de correntes do tipo “vaivém”, que garantem uma área mínima de circulação, será permitido, desde que o local ofereça abrigo adequado, proteção contra sol, chuva, calor ou frio excessivo, água limpa, alimentação, higiene e segurança contra outros animais agressivos ou doentes.Ficam proibidas coleiras que pressionem exclusivamente o pescoço, como enforcadores e modelos com cadeado. A recomendação é pelo uso de coleiras do tipo peitoral, que envolvem o tronco e oferecem maior segurança ao animal.Para que o alojamento temporário não seja considerado abuso, a proposta exige que o ambiente atenda a critérios básicos:&nbsp;
Seja usado por tempo limitado 
Proteja contra intempéries (sol, chuva, frio ou calor excessivos) 
Ofereça espaço para locomoção 
Disponha de água potável e comida 
Mantenha a higiene do local e do animal 
Evite o contato com outros animais agressivos ou com doenças contagiosasA nova legislação segue uma tendência de endurecimento das políticas públicas voltadas ao bem-estar animal e, caso sancionada pelo governador, poderá servir como referência para outros estados.

Laís Gouveia

Cão aguarda por adoção na Zoonoses em Brasília

original

1250x600

610x380

1280x490

300x400

500x240

321x200

square

360x640

320x320

thumbnail

viewImage

Sudeste

Alesp aprova multa de até R$ 37 mil por acorrentamento inadequado de cães e gatos em SP

247 - A modelo Gabrielly Vitória, de 19 anos, perdeu o título de Miss Araucária 2024 após a divulgação de um vídeo em que aparece supostamente praticando maus-tratos a animais. O caso, ocorrido em Araucária, município a cerca de 30 km de Curitiba, ganhou repercussão nas redes sociais e foi noticiado pela C<a href="https://www.cnnbrasil.com.br/nacional/sul/pr/video-miss-perde-coroa-no-parana-apos-jogar-bomba-em-gatos-entenda-o-caso/">NN Brasil.</a> A decisão de destituir a coroa foi tomada pela organização do concurso, que afirmou adotar uma postura firme em defesa do bem-estar animal.
Nas imagens, que foram publicadas pela própria ex-miss em suas redes sociais, Gabrielly diz que vai “estourar bombinhas para espantar os gatos”. O vídeo mostra a modelo acendendo e arremessando um artefato explosivo em um terreno. Após a análise do material, a organização do concurso considerou a atitude incompatível com os valores que defende. Em comunicado, reforçou seu compromisso com modelos que “demonstrem respeito pelos animais” e destacou que atos como o registrado no vídeo não serão tolerados.
A repercussão do caso também levou a Polícia Civil do Paraná a abrir um inquérito para apurar os possíveis maus-tratos. A investigação foi instaurada na última terça-feira (7), e as autoridades estão analisando as circunstâncias do vídeo para determinar se houve crime.
Gabrielly Vitória utilizou suas redes sociais para se manifestar sobre a polêmica. Em sua defesa, ela afirmou que o vídeo foi editado e que, no momento da gravação, “não havia gatos” no local. A declaração, no entanto, não foi suficiente para evitar a destituição do título, uma vez que a organização entendeu a gravidade da situação e optou pela retirada imediata da coroa.

Redação Brasil 247

Geral

Miss perde coroa no Paraná após jogar bomba em gatos

247 - A Superintendência do Meio Ambiente do estado do Ceará (Semace) aplicou uma multa de R$ 3 mil ao vereador de Fortaleza (CE) Inspetor Alberto (PL), acusado de maus-tratos a animais.
Em vídeo, o parlamentar apareceu agredindo um porco, durante o segundo turno da campanha eleitoral na capital. A Polícia Civil e o Ministério Público (MP-CE) investigarão o caso.
De acordo com a Semace, o bolsonarista cometeu infração ambiental administrativa, expôs o animal a condições prejudiciais à sua saúde física e psíquica. Outra ilegalidade cometida pelo &nbsp;vereador foi crime ambiental, complementou a instituição responsável por aplicar a multa.
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet">O vereador bolsonarista, inspetor Alberto, resolveu torturar um porco na frente das câmeras pra poder apoiar o André Fernandes em Fortaleza e fazer trocadilho com o nome do Evandro Leitão. Esse é o tipo de gente que está do lado de lá.<a href="https://t.co/ridBYcvVL8">pic.twitter.com/ridBYcvVL8</a>&mdash; Vinicios Betiol (@vinicios_betiol) <a href="https://twitter.com/vinicios_betiol/status/1850585546634002747?ref_src=twsrc%5Etfw">October 27, 2024</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>

Nordeste

Inspetor Alberto é multado por maus-tratos a animais (vídeo)

247 - O influenciador Igor de Oliveira Viana, de 24 anos, investigado por crimes contra a filha, de 2 anos, com paralisia cerebral, afirmou em mensagens enviadas em um grupo que ao invés de usar o dinheiro doado por seguidores em cuidados com a menina, gasta em benefício próprio, como com a compra de um carro.
“Comprei um carro com o dinheiro doado para o carrinho (...). Quem não tem filho deficiente para explorar, tem que trabalhar”, debochou.
olícia Militar e o Conselho Tutelar de Anápolis, em Goiás, estiveram na casa do pai, o “influencer” Igor Viana, nesta segunda-feira (24), e retiraram a menina Sofia, de 2 anos, que tem paralisia cerebral, do local, após ele ser denunciado por humilhar a própria filha e ainda usar o dinheiro das doações para outros fins. A mãe da criança também é acusada de pegar valores para fazer intervenções estéticas no corpo. A menina foi entregue aos avós paternos.
Viana se tornou alvo de investigação em 19 de junho, após denúncias serem feitas contra ele na delegacia de Anápolis. Segundo a delegada responsável pelo caso, Aline Lopes, as primeiras queixas contra Igor foram por maus-tratos devido ao modo como ele trata a filha nos próprios vídeos.
Pai chamou a filha de "criança inútil do car**** em uma trend" nas plataformas, conforme a delegada. Ao portal <a href="https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2024/06/24/influenciador-de-goias-e-suspeito-de-desviar-doacoes-para-filha-deficiente.htm" target="_blank">UOL</a>, Lopes explicou que, dentro do contexto em que Igor é investigado, esse tratamento destinado à menina pode se caracterizar como crime de maus-tratos.
Ainda de acordo com a reportagem, tanto a mãe quanto o pai da criança não possuem renda própria e vivem da exposição da filha nas redes. &nbsp;
Ambos são suspeitos de maus-tratos, estelionato, desvio/apropriação de proventos de pessoa deficiente, incitação à discriminação de pessoa deficiente e constrangimento de criança

'Sem filho para explorar, tenho que trabalhar', diz suspeito de maus-tratos contra filha com paralisia cerebral

247 - O número de casos de maus-tratos contra crianças de até 11 anos de idade na cidade do Rio de Janeiro (RJ) aumentou 173% nos últimos 3 anos, ao passar de 118 em 2020 para 323 no ano passado.
De acordo com informações do Instituto de Segurança Pública do Estado (ISP), 47% dos atos registrados em 2023 foram praticados por parentes próximos às vítimas, como pais, mães, padrastos ou madrastas.
No ano passado, foram 157 casos com esses parentes como autores das agressões. Em 2023, segundo o ISP, 55% das crianças que sofreram com maus tratos são do sexo masculino. Entre as vítimas, a maioria tinha 4 e 8 anos de idade.

Tag: maus-tratos

Alesp aprova multa de até R$ 37 mil por acorrentamento inadequado de cães e gatos em SP

Miss perde coroa no Paraná após jogar bomba em gatos

Inspetor Alberto é multado por maus-tratos a animais (vídeo)

'Sem filho para explorar, tenho que trabalhar', diz suspeito de maus-tratos contra filha com paralisia cerebral

Rio tem aumento de 173% nos casos de maus-tratos contra crianças de até 11 anos

Cortes 247

Revista Brasil 247

Tag: maus-tratos

Alesp aprova multa de até R$ 37 mil por acorrentamento inadequado de cães e gatos em SP

Miss perde coroa no Paraná após jogar bomba em gatos

Inspetor Alberto é multado por maus-tratos a animais (vídeo)

'Sem filho para explorar, tenho que trabalhar', diz suspeito de maus-tratos contra filha com paralisia cerebral

Rio tem aumento de 173% nos casos de maus-tratos contra crianças de até 11 anos

247 nas Redes Sociais

Cortes 247

Revista Brasil 247