247 - O governo Lula (PT) divulgou neste sábado (8) uma "agenda extensa" voltada para o enfrentamento à violência de gênero, o fortalecimento da autonomia econômica feminina e a ampliação da participação das mulheres em espaços de poder. Entre os destaques estão a inauguração de unidades de acolhimento, a instalação de fóruns de debate e o lançamento da V Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, que preparará as bases para discussões nacionais sobre os direitos femininos até 2025.
O mês também será marcado por ações de impacto, como a campanha "Feminicídio Zero", que estreou no carnaval do Rio de Janeiro e terá nova mobilização no desfile das escolas campeãs, neste Dia Internacional das Mulheres (8). A iniciativa é uma parceria entre o Ministério das Mulheres, o Ministério da Saúde, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e a Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (Liesa).
Políticas públicas e ampliação de atendimento - Outro destaque da agenda é a ampliação da rede de atendimento a mulheres vítimas de violência, com a inauguração da Casa da Mulher Brasileira em Palmas (TO) e a abertura de Centros de Referência em Epitaciolândia (AC), Sol Nascente (DF), Recanto das Emas (DF) e Francisco Beltrão (PR). Além disso, o governo entregará 17 unidades móveis de atendimento, uma demanda histórica da Marcha das Margaridas.
Na área econômica, o governo lançará o Calendário de Escuta com as Mulheres do Programa Bolsa Família, uma estratégia para fortalecer lideranças femininas nas comunidades. Haverá ainda a assinatura de portarias para instalação de fóruns voltados às mulheres quilombolas, do movimento Hip-Hop e da pesca artesanal.
Encontros e reconhecimento de lideranças femininas - Nos dias 17 e 18, o governo realizará o 1º Seminário Nacional de Enfrentamento à Violência contra Mulheres do Campo, das Águas e da Floresta. Em seguida, no dia 19, ocorre a segunda edição do Prêmio Mulheres das Águas, que reconhecerá lideranças femininas do setor. Já no dia 21, será promovido o Seminário de Metodologia dos Planos de Enfrentamento à Violência contra Mulheres, reunindo representantes de todos os estados brasileiros.
No dia 26, um encontro virtual reunirá integrantes dos Fóruns de Participação Social para discutir novas ações de políticas públicas para mulheres. Haverá também um seminário sobre comunicação e mulheres, em parceria com a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.
Transparência salarial e empreendedorismo - Um dos momentos mais aguardados do mês será o lançamento do Relatório Anual Socioeconômico da Mulher (Raseam 2025), previsto para 25 de março. O documento, que compila dados desde 2020, será um instrumento-chave para subsidiar a elaboração de políticas públicas.
No dia 27, será divulgado o 3º Relatório de Transparência Salarial e instalada a Comissão Gestora do Plano Nacional de Igualdade Salarial e Laboral. Paralelamente, o governo lançará o Guia para Negociação Coletiva da Lei de Transparência Salarial e um Repositório de Boas Práticas. Também será instalado o Comitê Gestor do Programa Asas para o Futuro, que oferecerá bolsas de qualificação para jovens nas áreas de Ciência, Tecnologia, Engenharia e Matemática.
Para fomentar o empreendedorismo feminino, o Ministério das Mulheres assinará um acordo com a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) para impulsionar a atuação de mulheres artesãs. Além disso, será lançado o projeto Rota Bioceânica, uma iniciativa que fortalece a autonomia econômica das mulheres envolvidas na ligação comercial entre Brasil, Paraguai, Argentina e Chile.

Guilherme Levorato

Cida Gonçalves. Foto: Rovena Rosa / Agência Brasil

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