<p><b>247 –</b> Durante a cerimônia de abertura da 26ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, realizada nesta terça-feira (20), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reafirmou o papel estratégico das prefeituras na execução das políticas públicas. O evento, promovido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), segue até quinta-feira (22) no Centro Internacional de Convenções do Brasil, com a presença de mais de 14 mil prefeitos, vereadores, secretários e lideranças de todo o país. As informações são da Agência Gov.</p>
<p>“O que o governo tem de olhar em vocês é enxergar o prefeito, não como adversário. É um prefeito como aliado da execução das políticas públicas decididas pelo Governo Federal”, declarou Lula, ao sublinhar que não há distinção partidária no relacionamento com os entes federativos. Para o presidente, o êxito das ações do governo federal depende diretamente da atuação dos gestores municipais: “Vocês sabem que os programas que o Governo Federal anuncia, se não for o prefeito na ponta, o programa não funciona”.</p>
<p>Lula citou diversos programas sociais que só se tornaram realidade por meio da parceria com os municípios, como o Minha Casa, Minha Vida, o Bolsa Família, a Escola em Tempo Integral e as creches. Segundo ele, a proximidade dos prefeitos com a população é essencial para que as políticas públicas tenham efetividade.</p>
<h3>Defesa do diálogo e da negociação política</h3>
<p>O presidente também fez um apelo pela valorização da política como instrumento de resolução de conflitos. “Eu queria fazer um apelo aos deputados, aos senadores, aos prefeitos e ao Governo Federal. É preciso que a gente aprenda de uma vez por todas que os problemas que nós temos deveriam ser resolvidos em uma mesa de negociação e não ser resolvidos no Poder Judiciário”, afirmou, defendendo que a cooperação e o entendimento entre os entes federativos são indispensáveis para o avanço do país.</p>
<h3>Compromisso com os municípios</h3>
<p>O vice-presidente Geraldo Alckmin, que também participou do evento, reforçou o compromisso do Governo Federal com o fortalecimento dos municípios e destacou a importância do Novo PAC Seleções. Segundo ele, em 2023, foram destinados R$ 67 bilhões aos municípios. “Hoje é democracia, não tem nenhuma distinção de natureza partidária”, afirmou.</p>
<p>Alckmin anunciou que uma nova edição do programa será lançada em breve e listou conquistas recentes como a recomposição de R$ 27 bilhões das perdas de ICMS para estados e municípios, o reajuste da merenda escolar, e o reforço em programas de educação e saúde. “O presidente Lula mais do que dobrou o Mais Médicos. Nós vamos passar de 30 mil médicos”, enfatizou.</p>
<h3>Voz municipalista e fortalecimento federativo</h3>
<p>O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, relembrou a trajetória da Marcha dos Prefeitos, iniciada em 1998, e celebrou os avanços obtidos ao longo dos anos. “A nossa persistência, dos prefeitos e prefeitas, conseguiu abrir um espaço aqui em Brasília. É um evento gigantesco, organizado, respeitoso, democrático e que está consolidado como um movimento importante do Brasil”, disse.</p>
<p>O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, também discursou e ressaltou a importância dos municípios no pacto federativo. “Nenhuma política pública se concretiza sem passar pelas prefeituras. É nas cidades que o abstrato se torna concreto”, pontuou.</p>
<p>Já o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, afirmou que o fortalecimento dos municípios é fundamental para a eficácia do Estado. “A administração municipal chega onde a União muitas das vezes não consegue chegar. A experiência de quem está na linha de frente, em contato direto com as necessidades da população, é essencial e imprescindível para o sucesso de qualquer política pública”, argumentou.</p>
<h3>Imóvel da Gente: patrimônio em benefício da sociedade</h3>
<p>Um dos destaques do evento foi a oficialização da venda de um imóvel da União para a CNM, por meio do programa Imóvel da Gente. A assinatura simbólica ocorreu durante a abertura da Marcha e contou com a presença da ministra da Gestão, Esther Dweck, e do presidente Lula. O terreno, localizado no Setor de Grandes Áreas Norte (Brasília), abriga a sede da CNM e, desde 2017, estava sob concessão de uso gratuito. A regularização patrimonial é parte da estratégia do Governo Federal de otimizar o uso dos bens públicos para beneficiar a sociedade.</p>

Redação Brasil 247

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Poder

'O prefeito é um aliado na execução das políticas públicas', diz Lula na Marcha em Defesa dos Municípios

<p><b>247 - </b>O presidente Lula (PT) discursou nesta terça-feira (21) na abertura da Marcha dos Prefeitos, em Brasília, e falou sobre a relação que exige que o governo federal mantenha com os municípios, além de ter feito anúncios importantes para os gestores do Executivo municipal. "O que rege o funcionamento da minha cabeça com relação à minha relação com prefeitos e cidades é com base em uma música feita para uma campanha eleitoral de 1975, que dizia: 'uma cidade parece pequena se comparada a um país, mas é na minha, na sua, na nossa cidade que se começa a ser feliz'. Isso marca a minha relação com os prefeitos. Embora entre os entes federados as cidades sejam as menores, é na cidade que as pessoas brigam por educação, por saúde, por lazer, por emprego, é na cidade que as pessoas têm o prefeito todo santo dia na sua frente. Isso nos obriga a ter uma relação civilizada, compartilhada, nos obriga a ouvir os prefeitos para que a gente possa tomar muitas das decisões que a gente toma no âmbito do governo federal".</p>
<p>"Não é possível o país ser rico se a cidade é pobre. Não tem país rico com cidade pobre. Não é possível tomar decisões políticas a nível nacional sem a gente medir a consequência dela quando chega na ponta, na cidade. Isso me incomoda, porque cada vez que a gente toma uma medida que significa recolher dinheiro de alguém, significa que alguém vai pagar, e muitas vezes - e quero ser muito honesto - os prefeitos têm razão, porque nós aprovamos um monte de coisa, transferimos muita responsabilidade - mais educação, mais saúde, mais transporte -, e muitas vezes nós precisamos transferir uma parte do dinheiro junto para poder o prefeito conseguir cumprir o que determinamos", acrescentou.</p>
<p>O presidente também fez um apelo para que, diante das eleições municipais no final deste ano, seja mantida a "civilidade" entre os concorrentes. "Não permitam que as eleições deste final de ano façam com que vocês percam a civilidade. Esse país está precisando de civilidade, de harmonia, de muito mais compreensão".</p>
<p>Entre os anúncios, Lula afirmou que o governo apresentará um novo prazo para o financiamento das dívidas previdenciárias dos municípios e novas regras para o pagamento de precatórios, a fim de aliviar as contas das prefeituras. Ele também pediu urgência na tramitação do projeto de lei que trata da desoneração da folha de pagamentos das prefeituras, argumentando que os prefeitos não devem ser "pegos de surpresa".</p>
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet"><p lang="pt" dir="ltr">O governo federal, junto com os demais poderes, estabeleceu para os municípios:<br/><br/>- A manutenção da alíquota de 8% para 2024, com reoneração gradativa e com nova legislação do tema nos próximos dias. <br/>- Novas regras para refinanciamento de dívidas previdenciárias dos municípios…</p>&mdash; Lula (@LulaOficial) <a href="https://twitter.com/LulaOficial/status/1792940842862207102?ref_src=twsrc%5Etfw">May 21, 2024</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>

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"Não é possível o país ser rico se a cidade é pobre", diz Lula na Marcha dos Prefeitos ao anunciar medidas para os municípios

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