<p><b>247</b> - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino acompanhou o relator, Gilmar Mendes, no julgamento que derrubou a lei de 2023 proposta pelo prefeito de Sorocaba (SP), Rodrigo Manga (Republicanos). A norma municipal pretendia proibir a realização da Marcha da Maconha na cidade, mas, de acordo com o STF, a medida violava os direitos à liberdade de expressão e contrariava a jurisprudência da Corte.</p> <p>Em manifestação de apenas duas páginas, Dino concordou com o voto do relator, mas afirmou que as ressalvas. O relato dele foi publicado nesta segunda-feira (23) na <a href="https://oglobo.globo.com/blogs/lauro-jardim/post/2025/06/o-voto-com-ressalvas-de-dino-na-adpf-contra-lei-que-proibe-marcha-da-maconha-em-sorocaba.ghtml">coluna de Lauro Jardim</a>. </p> <p>De acordo com o ministro, "marchas, inclusive Marcha da Maconha, eventos, reuniões, ou práticas análogas, que façam apologia à posse para consumo e uso pessoal, relativas a substâncias ilícitas e ilegítimas entorpecentes e/ou psicotrópicas, que possam causar dependência" devem ser permitidas, mas "não podem ter a participação de crianças e adolescentes".</p> <p>O magistrado explicou que seu posicionamento segue "a mesma lógica protetiva que proíbe o consumo de álcool por pessoas com menos de 18 anos".</p>  <figure><img src="https://cdn.brasil247.com/pb-b247gcp/swp/jtjeq9/media/2021032411038_5389dbaf284c9c8a87f1502c663ec9ee426c27797966ea4d4f7dee2cc94df1a9.jpg" data-media-id="editor_1" data-image-id="2021032411038_5389dbaf284c9c8a87f1502c663ec9ee426c27797966ea4d4f7dee2cc94df1a9" data-rendition-name="original" width="1280" height="600" loading="lazy" alt="pandemia-sp-sorocaba"><figcaption>Rodrigo Manga. Foto: Divulgação<span></span></figcaption></figure>

Leonardo Lucena

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Política de Drogas

Marcha da Maconha: Flávio Dino acompanha Gilmar Mendes e vota contra proposta de prefeito de Sorocaba, mas faz ressalvas

<p><b>Agência Brasil - </b>A 17ª edição da Marcha da Maconha foi realizada neste sábado (14), na Paulista, em São Paulo. Com o lema “O Clima Tá Tenso”, a marcha luta contra a repressão ao uso da <i>cannabis</i> e pela legalização da planta, focando em três vertentes: liberdade, direito e reparação.</p>
<p>Entre os presentes, estavam o rapper Marcelo D2 e representantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).&nbsp;</p>
<p>&nbsp;Para o diretor estadual do MST, Luciano Carvalho, a passeata se alinha com as causas do movimento.</p>
<blockquote>“A marcha é um movimento tão grande, com ampla presença da juventude, que é contra discriminação e preconceitos. E aí a gente falou: - por que não juntar essas pautas?. &nbsp;Levantar nossas bandeiras contra um Estado que é opressor, contra um latifúndio agressor, destruidor da natureza e contra o preconceito.”</blockquote>
<p>Para Marcelo D2, é distópico que a maconha ainda não seja legalizada. O rapper também destaca o papel social da marcha.</p>
<blockquote>“Eu acho que é um encontro de comunidade. É muito importante estar aqui, tá ligado? É meio distópico que em 2025 seja necessário fazer uma marcha para legalizar a maconha, para acabar com a violência. Enquanto quase toda a América do Sul tá legalizada, a gente tá aqui no meio ilegal.”</blockquote>
<p>A <i>cannabis</i> apresenta um grande potencial medicinal, capaz de auxiliar em questões de saúde mental, como na ansiedade. Bekoy, que tem 41 anos e origem Tupinambá, aponta que o óleo contido na <i>cannabis</i> ajudou-a em sérias questões de saúde mental.</p>
<blockquote>“Eu sofri abuso sexual até meus 32 anos de idade. Eu passei pela exploração e eu não sabia o que era aquilo. Eu vivi uma vida inteira de violência. Foi através da maconha que consegui viver. É por isso que eu estou aqui hoje [na marcha]. Para pedir a legalização. Vamos tratar a vida com essa planta. Essa planta salva vidas,” disse Bekoy.</blockquote>
<h2>As vertentes</h2>
<p>A vertente “liberdade” se refere ao livre uso da maconha sem opressão de entidades. “Direito” diz respeito à legalização da maconha na lei. E a “reparação” aborda como é necessário justiça para aqueles que são acusados injustamente, sob o pretexto de crime de tráfico de drogas.<br/>
&nbsp;</p>

Redação Brasil 247

Marcha da Maconha em São Paulo reúne público a favor da legalização da cannabis

<p><a href="https://www.brasildefato.com.br/2024/06/14/em-meio-a-debates-sobre-pec-das-drogas-sao-paulo-recebe-marcha-da-maconha-neste-domingo-16"><b>Brasil de Fato </b></a><b>- </b>Dezenas de milhares de pessoas devem participar, neste domingo (16), da 16ª edição da Marcha da Maconha em São Paulo. O ato na Avenida Paulista, região central da cidade, acontece em meio ao avanço da chamada "PEC das Drogas", em mais uma investida reacionária do Congresso Nacional.</p>
<p>Tradicionalmente realizada aos sábados, a Marcha da capital paulista passa, este ano, a acontecer no domingo. O objetivo é tornar o evento ainda mais acessível, já que nesse dia a circulação na Avenida Paulista é restrita a pedestres e, recentemente, foi instaurada a "tarifa zero" no transporte público por ônibus na cidade de São Paulo.</p>
<p>Um dos organizadores da Marcha, o fotógrafo e historiador Luiz Fernando Petty destacou que a mudança de sábado para domingo já era discutida há algum tempo, especialmente depois de flexibilizações nas leis trabalhistas que fizeram aumentar o número de pessoas trabalhando aos sábados. Nos últimos anos, cresceram os pedidos de potenciais participantes para o ato acontecer no domingo. A expectativa é de crescimento no total de participantes.</p>
<p>"A gente tem uma organização que conseguiu extrapolar uma pauta que, em tese, seria de classe média, de pessoas brancas que têm certa segurança. A gente luta pelo fim da guerra às drogas, a guerra que atinge principalmente a população periférica, a população negra, e acho que a gente conseguiu colocar essas pessoas como protagonistas na Marcha", disse Petty ao Brasil de Fato.</p>
<p>Tratada pela organização como "o maior ato de desobediência civil do país", a Marcha da Maconha da capital paulista se consolidou como símbolo da luta pelo fim da guerra às drogas no país. A articulação de direita que faz avançar a "PEC das Drogas" no Congresso não intimida. Pelo contrário.</p>
<p>"A gente espera que a PEC mobilize mais pessoas a estarem no ato, inclusive pessoas que não são usuárias e que acreditam que a guerra às drogas é um malefício maior que o uso de qualquer droga. A gente está na luta, fez parte de uma grande mobilização nacional com relação à PEC e no domingo é mais um dia para a gente demonstrar nossa insatisfação com esse Congresso", apontou Petty.</p>
<div class="embed-block"><blockquote class="instagram-media" data-instgrm-captioned data-instgrm-permalink="https://www.instagram.com/reel/C8DK2jTPEpI/?utm_source=ig_embed&amp;utm_campaign=loading" data-instgrm-version="14" style=" background:#FFF; border:0; border-radius:3px; box-shadow:0 0 1px 0 rgba(0,0,0,0.5),0 1px 10px 0 rgba(0,0,0,0.15); margin: 1px; max-width:540px; min-width:326px; padding:0; width:99.375%; width:-webkit-calc(100% - 2px); width:calc(100% - 2px);"><div style="padding:16px;"> <a href="https://www.instagram.com/reel/C8DK2jTPEpI/?utm_source=ig_embed&amp;utm_campaign=loading" style=" background:#FFFFFF; line-height:0; padding:0 0; text-align:center; text-decoration:none; width:100%;" target="_blank"> <div style=" display: flex; flex-direction: row; align-items: center;"> <div style="background-color: #F4F4F4; border-radius: 50%; flex-grow: 0; height: 40px; margin-right: 14px; width: 40px;"></div> <div style="display: flex; flex-direction: column; flex-grow: 1; justify-content: center;"> <div style=" background-color: #F4F4F4; 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overflow:hidden; padding:8px 0 7px; text-align:center; text-overflow:ellipsis; white-space:nowrap;"><a href="https://www.instagram.com/reel/C8DK2jTPEpI/?utm_source=ig_embed&amp;utm_campaign=loading" style=" color:#c9c8cd; font-family:Arial,sans-serif; font-size:14px; font-style:normal; font-weight:normal; line-height:17px; text-decoration:none;" target="_blank">Uma publicação compartilhada por Marcha Da Maconha São Paulo (@marchadamaconhasp)</a></p></div></blockquote> <script async src="//www.instagram.com/embed.js"></script></div>
<p>A organização escolheu o tema "Bolando o Futuro sem Guerra" para esta edição da manifestação. O objetivo é reforçar a necessidade de reforma urgente nas políticas de drogas do país, em contraponto às iniciativas fracassadas das últimas décadas.&nbsp;</p>
<p>"A gente não está ali na rua só para fumar maconha. A marcha é pelo fim da guerra às drogas, pelo fim do genocídio da juventude negra, pelo fim da superlotação das prisões, pelo direito ao próprio corpo, por uma saúde mental de qualidade, por uma política de redução de danos em vez de uma política de internações compulsórias... É pela maconha, mas não é só pela maconha", complementou Luiz Fernando Petty.</p>
<h2>Do MASP à República</h2>
<p>O ato tem concentração marcada para o Museu de Arte de São Paulo (MASP) às 14h20 e saída às 16h20. Os participantes vão descer a rua Augusta até a rua Dona Antônia de Queirós, seguindo pela Consolação. A mobilização termina na Praça da República, no centro da cidade. A Marcha terá participação do Bloco Carnavalesco Planta na Mente, do Rio de Janeiro, que vai à capital paulista especialmente para a manifestação.</p>

Sudeste

Em meio a debates sobre 'PEC das drogas', São Paulo recebe Marcha da Maconha neste domingo

<p><b>Felipe Mendes, </b><a href="https://www.brasildefato.com.br/2024/06/14/em-meio-a-debates-sobre-pec-das-drogas-sao-paulo-recebe-marcha-da-maconha-neste-domingo-16"><b>Brasil de Fato </b></a><b>- </b>Dezenas de milhares de pessoas devem participar, neste domingo (16), da 16ª edição da Marcha da Maconha em São Paulo. O ato na Avenida Paulista, região central da cidade, acontece em meio ao avanço da chamada "PEC das Drogas", em mais uma investida reacionária do Congresso Nacional.</p>
<p>Tradicionalmente realizada aos sábados, a Marcha da capital paulista passa, este ano, a acontecer no domingo. O objetivo é tornar o evento ainda mais acessível, já que nesse dia a circulação na Avenida Paulista é restrita a pedestres e, recentemente, foi instaurada a "tarifa zero" no transporte público por ônibus na cidade de São Paulo.</p>
<p>Um dos organizadores da Marcha, o fotógrafo e historiador Luiz Fernando Petty destacou que a mudança de sábado para domingo já era discutida há algum tempo, especialmente depois de flexibilizações nas leis trabalhistas que fizeram aumentar o número de pessoas trabalhando aos sábados. Nos últimos anos, cresceram os pedidos de potenciais participantes para o ato acontecer no domingo. A expectativa é de crescimento no total de participantes.</p>
<p>"A gente tem uma organização que conseguiu extrapolar uma pauta que, em tese, seria de classe média, de pessoas brancas que têm certa segurança. A gente luta pelo fim da guerra às drogas, a guerra que atinge principalmente a população periférica, a população negra, e acho que a gente conseguiu colocar essas pessoas como protagonistas na Marcha", disse Petty ao Brasil de Fato.</p>
<p>Tratada pela organização como "o maior ato de desobediência civil do país", a Marcha da Maconha da capital paulista se consolidou como símbolo da luta pelo fim da guerra às drogas no país. A articulação de direita que faz avançar a "PEC das Drogas" no Congresso não intimida. Pelo contrário.</p>
<p>"A gente espera que a PEC mobilize mais pessoas a estarem no ato, inclusive pessoas que não são usuárias e que acreditam que a guerra às drogas é um malefício maior que o uso de qualquer droga. A gente está na luta, fez parte de uma grande mobilização nacional com relação à PEC e no domingo é mais um dia para a gente demonstrar nossa insatisfação com esse Congresso", apontou Petty.</p>
<p>A organização escolheu o tema "Bolando o Futuro sem Guerra" para esta edição da manifestação. O objetivo é reforçar a necessidade de reforma urgente nas políticas de drogas do país, em contraponto às iniciativas fracassadas das últimas décadas.&nbsp;</p>
<p>"A gente não está ali na rua só para fumar maconha. A marcha é pelo fim da guerra às drogas, pelo fim do genocídio da juventude negra, pelo fim da superlotação das prisões, pelo direito ao próprio corpo, por uma saúde mental de qualidade, por uma política de redução de danos em vez de uma política de internações compulsórias... É pela maconha, mas não é só pela maconha", complementou Luiz Fernando Petty.</p>
<p><b>Do MASP à República - </b>O ato tem concentração marcada para o Museu de Arte de São Paulo (MASP) às 14h20 e saída às 16h20. Os participantes vão descer a rua Augusta até a rua Dona Antônia de Queirós, seguindo pela Consolação. A mobilização termina na Praça da República, no centro da cidade. A Marcha terá participação do Bloco Carnavalesco Planta na Mente, do Rio de Janeiro, que vai à capital paulista especialmente para a manifestação.</p>

Marcha da Maconha em São Paulo, na Avenida Paulista Foto Paulo Pinto/Agência Brasil

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<p><b>Júlio Camargo, Brasil de Fato - </b>"Do sagrado ao proibido: a força da mulher preta e maconheira – raça, gênero e liberdade". Esse é o mote da edição 2024 da Marcha da Maconha do Distrito Federal que acontece neste domingo (26), na Esplanada dos Ministérios, a partir das 14h.</p>
<p>A mobilização visa celebrar e reconhecer a resiliência das mulheres negras que consomem cannabis, destacando os entrelaçamentos das lutas por igualdade e justiça social que enfrentam.</p>
<p>"Há 17 anos a Marcha da Maconha faz coro à interseccionalidade das lutas coletivas que atravessam o povo, em foco o povo marginalizado. Aqui falamos das mulheres pretas, por saber que são elas mesmas as maiores vítimas da tal 'guerra às drogas', que na verdade não é uma guerra contra as drogas, mas sim, um planejamento de extermínio, segregação e escravidão de corpos negros", observa Nivea Magno, uma das organizadoras regionais do coletivo Marcha DF.</p>
<p>A Marcha da Maconha DF é uma organização antiproibicionista e pretende informar o público e combater o preconceito e o moralismo que permeiam o debate sobre a descriminalização da maconha. A organização da Marcha aponta que o tema do 'uso de drogas', sobretudo a maconha, deveria ser tratado como uma questão de saúde pública e direito pessoal.</p>
<p>"Usuários precisam saber sobre o que consomem, as consequências, fazer uso da redução de danos, e principalmente não acabarem presos por porte de pequenas quantidades de drogas, que tem como consequência o encarceramento em massa, que faz com que os investimentos na segurança pública sejam altíssimos, sem finalidade nenhuma de repensar o lugar desses indivíduos. O Estado investe milhões em operações que não solucionam o problema, só reforçam velhas formas de extermínios. Se mudarmos a abordagem ao problema, o resultado certamente será diferente e, provavelmente, muito melhor".</p>
<p><b>PEC 45, não! - </b>Nesta edição, uma das pautas da Marcha são os retrocessos da PEC 45/2023, conhecida como PEC das Drogas, que tramita no Congresso Nacional. A proposta pretende alterar o artigo 5º, "para prever como mandado de criminalização a posse e o porte de entorpecentes e drogas afins sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar".</p>
<p>A medida pode se tornar mais uma ferramenta de opressão e encarceramento, indo na contramão do objetivo original do artigo, que é garantir e proteger os direitos dos cidadãos. Na prática, se aprovada, a PEC 45/2023 passa a considerar crime a posse e o porte de entorpecentes e drogas afins, independentemente da quantidade.</p>
<p>Para a organização da Marcha da Maconha, a proposta abre caminho para maior criminalização e encarceramento, especialmente de grupos marginalizados da população.</p>
<p>"Ao querer criminalizar os usuários de drogas, a PEC 45 escancara e reforça o racismo já existente e latente no Brasil. Entretanto, não é criminalizado essas pessoas que o uso de qualquer substância será encerrado. E sim abrindo o debate a respeito, fazendo políticas de assistência às pessoas que são dependentes, e conscientizando toda a população de que usuário não é criminoso", observa Nivea Magno.</p>
<p>Segundo a ativista, quando se fala sobre usuários de drogas vemos que o Estado tem duas alternativas: conscientizar ou exterminar - matando e prendendo essas pessoas. "Infelizmente, a segunda opção é diariamente escolhida. Por isso, a sociedade, por meio de mobilizações têm buscando há anos outras formas de ampliar o debate sobre o uso de entorpecentes na tentativa de mostrar que não é por meio do encarceramento, que hoje no Brasil soma 168.021 pessoas presas por tráficos de drogas, sendo desses 68% de pessoas negras, que a questão do uso de drogas deve ser levado", conclui Nivea.</p>
<p><b>'Guerra às drogas' - </b>Em um discurso contundente na Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados, o deputado distrital Max Maciel (Psol) criticou a "guerra às drogas" e a demonização da maconha, estabelecendo um paralelo com o uso de drogas lícitas.</p>
<p>Maciel destacou que o Distrito Federal é a unidade da Federação que "mais toma ansiolítico", afirmando de forma irônica: "Ninguém 'tá' puro no DF". O debate ocorreu em torno da PEC das Drogas.</p>
<p>"Muita gente acha que tem a maconha medicinal, como se fosse outra, e existe a maconha do demônio. Mas é um uso medicinal, ou até o uso recreativo, a partir da sua condição", declarou o parlamentar distrital de Ceilândia, desmistificando a separação entre diferentes usos da substância.</p>
<p>O deputado também mencionou os impactos negativos globais da guerra às drogas: "Todos aqueles países que investiram nessa chamada guerra às drogas já viram que deu muito ruim e voltaram atrás. Nos Estados Unidos, agora estão querendo colocar, inclusive, a maconha como os anabolizantes estão inseridos."</p>
<p>A sessão na Câmara foi organizada a pedido da deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP). A PEC das Drogas, que já passou pelo Senado e está atualmente em análise na Câmara dos Deputados, gerando intenso debate sobre a criminalização da posse e porte de drogas.</p>
<p><b>Redução de danos - </b>Outros coletivos e organizações estarão presentes na Marcha expondo e defendendo a conscientização da pauta de legalização das drogas. Um deles é o Coletivo Bateu, que trabalha com atividades de redução de danos no DF.&nbsp;</p>
<p>De acordo com Luiza Aristides, uma das colaboradoras do coletivo, a luta pela legalização de todas as drogas é fundamental para promover uma série de benefícios sociais e de saúde pública.</p>
<p>"Primeiramente, a legalização pode contribuir significativamente para a redução do encarceramento em massa, que atinge de forma desproporcional a população negra e periférica. A 'guerra às drogas' promove políticas punitivistas que geram uma sociedade mais insegura e violenta, visto que uma questão de saúde e direito passa a ser vista como um problema de segurança. Além disso, ao legalizar e regulamentar o uso de drogas, é possível diminuir o estigma associado ao seu consumo, seja ele para fins terapêuticos ou recreativos, e aumentar o controle do Estado sobre as substâncias, o que poderia fomentar pesquisas e gerar tributos sobre elas".</p>
<p>A regulamentação das substâncias permitiria um controle mais rigoroso sobre a qualidade e a pureza dos produtos, reduzindo os riscos de contaminação e overdose, e facilitando a atuação dos profissionais de saúde. "Tal medida também facilitaria a implementação de programas de educação e prevenção mais eficazes, que poderiam abordar o uso problemático de maneira mais científica e menos moralista", afirma Luiza.</p>
<p>Ela acrescenta que a legalização da maconha, em particular, é de extrema importância, dado que é uma das substâncias mais utilizadas globalmente e possui comprovadas propriedades medicinais. "A aceitação social da maconha é maior em comparação com outras drogas consideradas mais 'pesadas'. No entanto, no Brasil, faltam espaços que proporcionem uma discussão mais ampla sobre a legalização. Experiências de países que já legalizaram o uso recreativo da maconha podem servir de referência, oferecendo dados concretos sobre os impactos positivos dessa política", finaliza Luiza Aristides.</p>
<p><b>Serviço:</b></p>
<p>Marcha da Maconha DF</p>
<p>26 de maio - domingo</p>
<p>14h20 - Concentração no gramado da Esplanada dos Ministérios, entre a Catedral e o primeiro Ministério</p>
<p>16h20 - Saída da Marcha</p>

São Paulo (SP), 17/06/2023 - 15ª edição da Marcha da Maconha São Paulo na Avenida Paulista Foto Paulo Pinto/Agência Brasil

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