247 - O advogado Marco Aurélio de Carvalho, coordenador do grupo jurídico Prerrogativas, acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra o senador Magno Malta (PL-ES) por declarações feitas durante uma audiência com o relator para liberdade de expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (OEA), Pedro Vaca. De acordo com reportagem da <a href="https://www1.folha.uol.com.br/colunas/painel/2025/02/coordenador-aciona-stf-contra-magno-malta-por-associar-prerrogativas-a-autor-de-facada-em-bolsonaro.shtml">Folha</a>, a informação foi divulgada nesta semana, após o parlamentar associar o Prerrogativas a Adélio Bispo, autor do evento em Juiz de Fora-MG, em 2018.
No último dia 11 de fevereiro, durante o encontro com o relator da OEA, Malta afirmou que Adélio Bispo seria "protegido pelas autoridades" e teria o apoio de advogados do Prerrogativas. "Adélio Bispo é a pessoa mais importante do Brasil. É o mais glamourizado, é o mais amado, é o mais guardado, ninguém pode quebrar sigilo de telefone dele. Ele é protegido pelas autoridades. Ele tem advogados muito fortes, muito famosos dessa tal, é, como é o nome? Grupo de Prerrogativas", declarou o senador.
Ainda de acordo com a reportagem, Marco Aurélio de Carvalho enviou ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, duas peças jurídicas: um pedido de explicações para que Malta detalhe as fontes de suas acusações e uma notícia-crime, requisitando a abertura de inquérito policial. O advogado argumenta que as declarações do senador não só afetam a honra do Prerrogativas, mas também desrespeitam a imagem do STF e do Brasil perante a comunidade internacional.
"Suas declarações, marcadas por falsidades e insinuações maliciosas, não só afrontam a honra do requerente e dos ministros do STF, como também comprometem a imagem e a soberania do Brasil perante a comunidade internacional", diz a peça, assinada por Carvalho e pelos advogados Hugo Leonardo, Fabiana Logullo e Marcelo Pucci Maia.
O grupo pede que o senador responda às indagações em 48 horas, sob pena de ser responsabilizado criminalmente pelas ofensas.

Camila França

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Prerrogativas aciona STF contra Magno Malta por associar grupo a Adélio Bispo

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