247 – Em documento divulgado neste sábado (5), em Brasília, o Novo Banco de Desenvolvimento (NDB) apresentou a “Visão do Rio de Janeiro para a Reforma de Cotas e Governança do FMI”, elaborada pelos Ministros das Finanças e Presidentes dos Bancos Centrais dos países do BRICS. A proposta busca uma reformulação profunda no sistema de governança do Fundo Monetário Internacional (FMI), com maior participação de economias emergentes e em desenvolvimento (EMDEs) nas decisões e no comando da instituição.
O texto reafirma o compromisso dos países do BRICS com o multilateralismo, mas critica a estrutura atual do FMI, que ainda reflete um modelo obsoleto de poder global, centrado nas economias desenvolvidas. “A estrutura de governança do Fundo precisa acompanhar a rápida evolução da economia mundial”, afirmam os signatários.
Entre os principais pontos da proposta está a revisão das cotas de contribuição e poder de voto dos países-membros, que ainda não refletem o peso econômico real das EMDEs. Os países defendem que o FMI permaneça como uma instituição baseada em cotas, com essas definindo tanto a capacidade de contribuição financeira quanto o poder decisório, mas que sejam recalculadas com base em indicadores como o PIB em paridade de poder de compra (PPP).
Outro aspecto central é o fortalecimento dos recursos próprios do Fundo, reduzindo a dependência de mecanismos temporários como os New Arrangements to Borrow (NAB) e acordos bilaterais de empréstimo. O grupo também cobra a implementação urgente da 16ª Revisão Geral de Cotas (GRQ) e propõe acelerar a 17ª GRQ com a adoção de uma nova fórmula mais justa e transparente.
A visão divulgada também traz um ponto de ruptura com a tradição de nomeações nas cúpulas do FMI. O BRICS propõe o fim do “acordo de cavalheiros” do pós-guerra, pelo qual os EUA indicam o presidente do Banco Mundial e os europeus o diretor-gerente do FMI. O grupo sugere a criação de um novo cargo de vice-diretor-gerente oriundo das economias emergentes e exige maior presença de profissionais desses países nos níveis intermediários de gestão. O documento também enfatiza a necessidade de ampliar o protagonismo feminino na alta direção da instituição.
“Cotas devem refletir as posições relativas dos membros na economia global e não podem ser realinhadas às custas dos países mais pobres”, afirma o documento, que será entregue formalmente à presidente do FMI, Kristalina Georgieva, e ao presidente do Comitê Monetário e Financeiro Internacional (IMFC), como contribuição propositiva do BRICS ao debate global.
Ao fim do texto, o grupo expressa apoio ao espírito de colaboração internacional, mencionando a Declaração de Diriyah, e se compromete a atuar conjuntamente para garantir que as próximas revisões do FMI incluam reformas estruturais significativas, capazes de promover uma ordem financeira mais justa, inclusiva e representativa.

Redação Brasil 247

Fernando Haddad e Gabriel Galípolo na reunião de autoridades financeiras dos BRICS

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Economia

BRICS propõe nova governança no FMI com mais poder para países em desenvolvimento

247 - As declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na abertura da Cúpula do BRICS, ocorrida nesta quarta-feira (23) em Kazan, na Rússia, trouxeram à tona a importância do bloco como um ator econômico relevante no cenário global e reforçaram a necessidade de desdolarização das economias emergentes.
Lula ressaltou que o BRICS, que representa mais de 3,6 bilhões de pessoas e 36% do PIB global em paridade de poder de compra, desempenhou um papel crucial no crescimento econômico mundial nas últimas décadas. “Juntos, somos mais de 3,6 bilhões de pessoas que integram o mercado dinâmico, com elevada mobilidade social”, afirmou. Ele também destacou a riqueza natural dos países membros, que detêm 72% das pedras raras do planeta, 76% do manganês e 50% do grafite.&nbsp;
Contudo, Lula criticou a lógica de financiamento internacional que beneficia as nações ricas em detrimento dos países em desenvolvimento. “É um Plano Marshall às avessas, em que as economias emergentes e em desenvolvimento financiam o mundo desenvolvido”, alertou.
Durante seu discurso, o presidente brasileiro destacou que as iniciativas e instituições do BRICS rompem com essa lógica, promovendo um comércio mais equilibrado. “As exportações brasileiras para os países do BRICS cresceram 12 vezes entre 2003 e 2023. O BRICS é hoje a origem de quase um terço das importações do Brasil”, detalhou. Ele também mencionou a criação da Aliança Empresarial de Mulheres, uma rede que visa fomentar o empoderamento econômico feminino e combater desigualdades de gênero.
O Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), sob a liderança de Dilma Rousseff, foi destacado como uma alternativa às instituições tradicionais de financiamento. Com quase 100 projetos em sua carteira e investimentos que somam US$ 33 bilhões, o NBD se propõe a fortalecer as economias locais sem impor condicionais. “Em vez de oferecer programas que impõem condicionalidades, o NBD financia projetos alinhados às prioridades nacionais”, defendeu Lula.
O presidente enfatizou a urgência de discutir meios de pagamentos alternativos para transações entre os países do BRICS, afirmando que a desdolarização é essencial para uma verdadeira ordem multipolar. “Não se trata de substituir nossas moedas, mas é preciso trabalhar para que a ordem multipolar que almejamos se reflita no sistema financeiro internacional”, destacou, conclamando os líderes a não adiarem essa discussão fundamental.
O presidente Lula participou da Cúpula do BRICS por meio de videoconferência em função do acidente doméstico sofrido no último final de semana, que o impediu de fazer viagens de longa distância.&nbsp;
Leia o discurso de Lula na íntegra:&nbsp;
Mesmo sem estar pessoalmente em Kazan, quero registrar minha satisfação em me dirigir aos companheiros do BRICS. Quero agradecer o apoio que os membros do grupo têm estendido à presidência brasileira do G20.
Seu respaldo foi fundamental para avançar em iniciativas que são cruciais para a redução das desigualdades, como a taxação de super-ricos.
Nossos países implementaram nas últimas décadas políticas sociais exitosas que podem servir de exemplo para o resto do mundo.
A Aliança Global contra a Fome e a Pobreza já está em fase avançada de adesões.
Convido todos a se somarem à iniciativa, que nasceu no G20, mas está aberta a outros participantes.
O BRICS é ator incontornável no enfrentamento da mudança do clima.
Não há dúvida de que a maior responsabilidade recai sobre os países ricos, cujo histórico de emissões culminou na crise climática que nos aflige hoje.
É preciso ir além dos 100 bilhões anuais prometidos e não cumpridos, e fortalecer medidas de monitoramento dos compromissos assumidos.
Os dados da ciência exprimem um sentido de urgência sem precedentes.
O planeta é um só e seu futuro depende da ação coletiva.
Também cabe aos países emergentes fazer sua parte para limitar o aumento da temperatura global a um grau e meio.
Na COP 30, em Belém, vamos juntos mostrar que é possível conciliar maior ambição em nossas Contribuições Nacionalmente Determinadas com o princípio das responsabilidades comuns, mas diferenciadas.
Na presidência brasileira do BRICS, queremos reafirmar a vocação do bloco na luta por um mundo multipolar e por relações menos assimétricas entre os países.
Não podemos aceitar a imposição de “apartheids” no acesso a vacinas e medicamentos, como ocorreu na pandemia, nem no desenvolvimento da Inteligência Artificial, que caminha para tornar-se privilégio de poucos.
Precisamos fortalecer nossas capacidades tecnológicas e favorecer a adoção de marcos multilaterais não excludentes, em que a voz dos governos prepondere sobre interesses privados.
O BRICS foi responsável por parcela significativa do crescimento econômico mundial nas últimas décadas.
Juntos, somos mais de 3,6 bilhões de pessoas, que integram mercados dinâmicos com elevada mobilidade social.
Representamos 36% do PIB global por paridade de poder de compra. Contamos com 72% das terras raras do planeta, 75% do manganês e 50% do grafite.
Entretanto, os fluxos financeiros continuam seguindo para nações ricas.
É um Plano Marshall às avessas, em que as economias emergentes e em desenvolvimento financiam o mundo desenvolvido.
As iniciativas e instituições do BRICS rompem com essa lógica.
A atuação do Conselho Empresarial contribuiu para ampliar o comércio entre nós.
As exportações brasileiras para os países do BRICS cresceram doze vezes entre 2003 e 2023.
O BRICS é hoje a origem de quase um terço das importações do Brasil.
A Aliança Empresarial de Mulheres está criando redes para fomentar o empoderamento econômico feminino e combater as desigualdades de gênero que persistem.
Por meio do Mecanismo de Cooperação Interbancária, nossos bancos nacionais de desenvolvimento vão estabelecer linhas de crédito em moedas locais, que reduzirão os custos de transação de pequenas e médias empresas.
O Novo Banco de Desenvolvimento (o NDB), que neste ano completa dez anos, tem investido na infraestrutura necessária para fortalecer nossas economias e promover uma transição justa e soberana.
Sob a liderança da companheira Dilma Rousseff, o NDB conta atualmente com uma carteira de quase 100 projetos e com financiamentos da ordem de 33 bilhões de dólares.
Ele foi pensado para ser bem-sucedido onde as instituições de Bretton Woods continuam falhando.
Em vez de oferecer programas que impõem condicionalidades, o NDB financia projetos alinhados a prioridades nacionais.
Em vez de aprofundar disparidades, sua governança se assenta na igualdade de voto.
Agora é chegada a hora de avançar na criação de meios de pagamento alternativos para transações entre nossos países.&nbsp;
Não se trata de substituir nossas moedas. Mas é preciso trabalhar para que a ordem multipolar que almejamos se reflita no sistema financeiro internacional.
Essa discussão precisa ser enfrentada com seriedade, cautela e solidez técnica, mas não pode ser mais adiada.
Muitos insistem em dividir o mundo entre amigos e inimigos. Mas os mais vulneráveis não estão interessados em dicotomias simplistas.
O que eles querem é comida farta, trabalho digno e escolas e hospitais públicos de acesso universal e de qualidade.
É um meio ambiente sadio, sem eventos climáticos que ponham em risco sua sobrevivência.
É uma vida de paz, sem armas que vitimam inocentes.
Como disse o presidente Erdogan na Assembleia Geral da ONU, Gaza se tornou “o maior cemitério de crianças e mulheres do mundo”.
Essa insensatez agora se alastra para a Cisjordânia e para o Líbano.
Evitar uma escalada e iniciar negociações de paz também é crucial no conflito entre Ucrânia e Rússia.
No momento em que enfrentamos duas guerras com potencial de se tornarem globais, é fundamental resgatar nossa capacidade de trabalhar juntos em prol de objetivos comuns.
Por isso, o lema da presidência brasileira será “Fortalecendo a Cooperação do Sul Global para uma Governança mais Inclusiva e Sustentável”.
Companheiros, espero vê-los na próxima Cúpula para construir mais um capítulo da nossa história comum.
Muito obrigado presidente Putin e muito obrigado aos companheiros que estão em Kazan.

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