247 - A política de valorização do salário mínimo adotada nos governos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi apontada como decisiva para evitar uma forte perda do poder de compra dos trabalhadores brasileiros ao longo das últimas duas décadas. A avaliação foi feita pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho (PT), nesta sexta-feira (16), durante a cerimônia que celebrou os 90 anos do salário mínimo no Brasil, realizada no Rio de Janeiro com a presença do presidente da República.
Em seu discurso no evento comemorativo, Luiz Marinho afirmou que, sem a política de reajustes reais iniciada no primeiro mandato de Lula, o salário mínimo teria hoje um valor muito inferior ao atual. Segundo o ministro, a valorização contínua foi fundamental para sustentar a renda dos trabalhadores e fortalecer a economia. “Não fosse a política de valorização nesses 20 anos, se de 2003 para cá tivéssemos tido nos nossos governos, do presidente Lula e da presidenta Dilma, porque em 2017 foi abandonada essa política e retomada em 2023; não fosse a política de valorização o salário mínimo valeria R$ 830. Hoje é R$ 1.621”, afirmou.
Luiz Marinho destacou o papel central da classe trabalhadora na construção da riqueza nacional e na própria história do salário mínimo. “O trabalho, a mão do trabalho, o cérebro, a dedicação de cada trabalhador e trabalhadora é que faz e constrói a riqueza deste país. Queria agradecer o empenho de todos os trabalhadores e trabalhadoras do nosso país”, declarou. Ele também ressaltou a atuação permanente dos trabalhadores e das centrais sindicais ao longo das nove décadas de existência da política. “Saiba que durante todos os 90 anos teve a participação ativa da classe trabalhadora brasileira no histórico do que foi o salário mínimo no Brasil”, disse.
O ministro lembrou que, além dos 90 anos do salário mínimo, o país também celebra os 20 anos da política de valorização instituída no primeiro governo Lula. Para ele, os dois marcos devem ser comemorados como políticas públicas estruturantes. “Temos, portanto, que comemorar o feito da instituição do salário mínimo como política pública e da nossa política de valorização”, afirmou.
Apesar dos avanços, Luiz Marinho reconheceu que o valor atual ainda não é suficiente para garantir plenamente o sustento das famílias trabalhadoras. “Nosso desejo é que o salário mínimo corresponda, que um trabalhador possa sustentar sua família. Não chegamos lá e falta muito”, disse. Segundo ele, esse cenário exige o planejamento de novas políticas públicas voltadas à redução das desigualdades. “Devemos nos planejar para que possamos instituir outras políticas públicas que venham fazer a grande diferença na vida da classe trabalhadora”, acrescentou.
Nesse contexto, o ministro defendeu mudanças estruturais no sistema tributário, com foco na renda. “Precisamos pensar nas próximas reformas, e uma delas seguramente é a reforma da renda. É preciso que os bilionários passem a pagar mais do que pagam”, afirmou. Ele citou como exemplo os avanços recentes no Imposto de Renda, incluindo a isenção para quem ganha até R$ 5 mil, compromisso assumido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
De acordo com Luiz Marinho, a combinação entre o reajuste do salário mínimo e as mudanças no Imposto de Renda deve injetar R$ 110 bilhões na economia brasileira ainda neste ano. “Vai levar, junto com o reajuste do salário mínimo, R$ 110 bilhões na economia brasileira neste ano. Somada à liberação do FGTS, vamos para mais de R$ 120 bilhões inseridos na economia neste ano”, afirmou.
Ao final do discurso, o ministro rebateu avaliações pessimistas sobre o cenário econômico e projetou continuidade do crescimento. “Podemos afirmar aos pessimistas que a economia brasileira em 2026 também vai continuar firme e forte, gerando mais e melhores empregos para o povo brasileiro”, declarou.

Guilherme Levorato

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Brasil

Salário mínimo seria hoje de R$ 830 sem a política de valorização de Lula, destaca Marinho

247 - O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), indicou ao governo federal que pretende colocar em votação o projeto de lei que trata da regulamentação do trabalho por aplicativos. A sinalização ocorreu durante reunião realizada na quarta-feira (14), na residência oficial da Presidência da Câmara, com integrantes do Executivo envolvidos no tema. O encontro contou com a participação dos ministros Guilherme Boulos, da Secretaria-Geral da Presidência, e Luiz Marinho, do Trabalho. Segundo a <a href="https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2026/01/motta-sinaliza-a-planalto-que-votara-regulamentacao-de-aplicativos-na-camara.shtml">Folha de S.Paulo</a>, o presidente da Câmara demonstrou disposição para avançar com o projeto após a conclusão das negociações em torno do texto em tramitação.
<h2>Articulação entre Câmara e Planalto</h2>
A proposta que regulamenta a atividade de motoristas e entregadores por aplicativos já tramita na Câmara e tem como relator o deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE). O parecer apresentado por ele foi avaliado de forma positiva pelo governo federal em seus pontos centrais, embora ajustes ainda estejam sendo discutidos.
Essas tratativas devem se estender até o fim de janeiro ou início de fevereiro, período em que o grupo de trabalho do governo responsável pelo tema deve encerrar suas análises. Antes da votação em plenário, Motta pretende apresentar o texto aos líderes das bancadas partidárias, etapa considerada decisiva para a definição da pauta da Casa.
<h2>Pressão das plataformas e reação do governo</h2>
Nos bastidores, o relator tem relatado a aliados um aumento da pressão das empresas de aplicativos contra a regulamentação. Segundo Coutinho, as plataformas alegam que mudanças na legislação podem resultar em aumento dos custos para os usuários finais dos serviços de transporte e entrega.
O tema também tem peso político para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que busca se aproximar de trabalhadores de aplicativos. Em 2022, esse segmento demonstrou resistência ao petista, e o Planalto avalia que motoristas e entregadores apresentam perfis distintos, sendo os entregadores considerados menos refratários ao governo.
<h2>O que prevê o texto sobre remuneração e taxas</h2>
O relatório estabelece que as plataformas digitais poderão reter, no máximo, 30% do valor pago pelos usuários. Em uma corrida de R$ 10, por exemplo, a empresa ficaria limitada a R$ 3. Além disso, o texto define que 75% da remuneração bruta do trabalhador será considerada como indenização pelos custos da atividade, como uso de veículo e manutenção.
Os outros 25% da remuneração serão classificados como pagamento pelos serviços prestados. É sobre essa parcela que incidirão as obrigações fiscais dos trabalhadores.
<h2>Contribuição previdenciária e tramitação no Congresso</h2>
O projeto também fixa uma remuneração mínima de R$ 8,50 por viagem para motoristas e entregadores, considerando os trajetos mais curtos. O valor deverá ser atualizado anualmente pelo INPC, caso a proposta seja aprovada e entre em vigor.
Outro ponto central é a inclusão dos trabalhadores de aplicativos no sistema previdenciário. O texto prevê contribuição de 5% sobre a parcela referente aos serviços prestados, enquanto as empresas arcarão com outros 20%. Também está prevista uma cobrança adicional de 2% das plataformas para financiar a seguridade social contra acidentes de trabalho.
A proposta tramita como projeto de lei complementar, o que exige maioria absoluta dos 513 deputados para aprovação. Se passar pela Câmara, o texto ainda precisará ser analisado pelo Senado antes de seguir para sanção presidencial.

Paulo Emilio

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Motta sinaliza votação da regulamentação do trabalho por aplicativos

247 - O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou que o Brasil iniciou 2026 com um cenário sólido e disseminado de geração de empregos formais, resultado de políticas de valorização da renda, estímulo ao consumo e crescimento econômico contínuo. Segundo ele, os números recentes afastam a tese de recuperação pontual e indicam uma trajetória sustentável no mercado de trabalho.
As declarações foram feitas durante entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, exibido em 7 de janeiro de 2026 pelo Canal GOV, em produção da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República em parceria com a EBC, com participação de jornalistas de todas as regiões do país.&nbsp;
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Logo no início do programa, dados do Novo Caged mostraram que o país superou a marca de 5 milhões de empregos com carteira assinada criados desde janeiro de 2023, ultrapassando 49 milhões de vínculos formais ativos, o maior patamar da série histórica. Apenas em novembro, foram mais de 85 mil novos postos, acompanhados de uma taxa de desemprego de 5,2%, a menor desde 2012.
Ao comentar os resultados, Luiz Marinho enfatizou a abrangência do avanço: “O crescimento do emprego está presente em todo o país, em todos os estados brasileiros e em todos os segmentos da economia”. Em seguida, rechaçou avaliações de que o desempenho seria passageiro: “Não é uma bolha localizada, é um crescimento consistente”.
<h2>Salário mínimo e renda impulsionam a economia</h2>
Na avaliação do ministro, a política de valorização do salário mínimo tem papel central na dinâmica econômica. O novo valor, fixado em R$ 1.621, deve ampliar significativamente a circulação de recursos. “Somente o salário mínimo vai injetar mais de R$ 80 bilhões na economia brasileira ao longo do ano”, afirmou.
Marinho relembrou que, sem a política iniciada nos governos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o piso teria hoje um valor muito inferior. “Se não houvesse essa política de valorização, o salário mínimo estaria em torno de R$ 823. É praticamente metade do que vale hoje”, disse. Embora reconheça que o valor ainda não atende plenamente às necessidades de uma família, ele ressalta o impacto distributivo: “Para a realidade brasileira, ainda é baixo, mas é o dobro do que seria sem essa visão de governo”.
<h2>Isenção do IR: “vai parecer aumento de salário”</h2>
O ministro também destacou a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil, combinada com descontos progressivos até R$ 7.350. Segundo ele, o efeito será imediato no bolso do trabalhador. “Quando a pessoa comparar o holerite de janeiro com o de dezembro, vai perceber uma diferença clara. Vai parecer um aumento real de salário”, afirmou.
De acordo com Marinho, a soma da isenção do IR com o reajuste do salário mínimo deve injetar cerca de R$ 110 bilhões na economia em 2026, reforçando o consumo interno. “É mais dinheiro circulando todo mês, fortalecendo o comércio, os serviços e a indústria”, observou.
<h2>Fim da escala 6×1 é prioridade</h2>
Um dos principais temas da entrevista foi a proposta de extinção da jornada 6×1. Marinho classificou o modelo como prejudicial e disse que a mudança é prioridade do governo. “A escala 6×1 é uma das jornadas mais duras que ainda existem no mundo, especialmente para as mulheres”, afirmou.
Questionado sobre a viabilidade de votação em um ano eleitoral, ele foi categórico: “É plenamente possível aprovar uma medida como essa, desde que haja mobilização social e diálogo com o Parlamento”. Para o ministro, a redução da jornada não é apenas uma questão trabalhista, mas também de saúde e produtividade. “Um ambiente de trabalho mais equilibrado melhora a saúde física e mental do trabalhador e pode elevar a produtividade”, disse.
<h2>Jornada de 40 horas como objetivo imediato</h2>
Marinho deixou claro que o foco atual do governo é a redução da jornada máxima semanal. “Hoje a jornada máxima é de 44 horas. O que nós defendemos, de forma imediata, é a transição para 40 horas semanais, com o fim da escala 6×1”, explicou.
Sobre propostas mais ousadas, como a jornada 4×3, o ministro pregou cautela. “Reduzir de 44 para 36 horas de uma vez não seria sustentável neste momento. É preciso responsabilidade e negociação”, afirmou, ressaltando que convenções coletivas terão papel decisivo na adaptação de cada setor.
<h2>Trabalho por aplicativos e proteção social</h2>
Outro ponto abordado foi a regulamentação do trabalho por aplicativos. Marinho disse que o projeto em tramitação no Congresso amadureceu e pode ser votado ainda no primeiro semestre. “Há condições de aprovar uma regulação que garanta proteção, transparência e segurança previdenciária a esses trabalhadores”, declarou.
Ele lembrou que muitos profissionais atuam hoje sem garantias básicas. “Estamos falando de pessoas que trabalham sem proteção social, sem seguro e sem regras claras de remuneração”, afirmou.
<h2>Qualificação e transformação digital</h2>
Ao falar sobre os desafios regionais do mercado de trabalho, o ministro apontou a qualificação como eixo estratégico. Ele defendeu um esforço nacional de formação digital. “O Brasil precisa de uma verdadeira alfabetização digital em massa”, disse, destacando parcerias do ministério para ampliar cursos e trilhas de capacitação.
Marinho também relativizou a ideia de que jovens já dominam plenamente as ferramentas digitais. “Eles sabem usar redes sociais, mas muitas vezes não dominam habilidades básicas exigidas pelo mercado de trabalho”, afirmou.
Ao final da entrevista, Luiz Marinho voltou a destacar a relação entre renda, consumo e crescimento econômico. “Quando o dinheiro chega à mão do trabalhador, a economia gira, as empresas vendem mais e contratam mais”, afirmou, sustentando que a classe trabalhadora é protagonista do atual ciclo econômico brasileiro.

Dafne Ashton

Entrevistas

“Não é uma bolha, é um crescimento consistente do emprego no Brasil”, afirma Luiz Marinho

247 - O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou que o reajuste do salário mínimo e a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda devem provocar um impacto expressivo na economia brasileira em 2026. Segundo ele, o conjunto de medidas tem potencial para injetar cerca de R$ 110 bilhões no mercado interno, fortalecendo o consumo e a renda dos trabalhadores. As declarações foram dadas em entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, do CanalGov.
Na avaliação de Marinho, o cenário econômico e político permite avanços adicionais na agenda trabalhista, inclusive em um ano eleitoral.
Além do efeito econômico direto, o ministro reiterou que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva mantém como prioridade a discussão sobre o fim da escala de trabalho 6x1. Ele voltou a defender a possibilidade de reduzir a jornada semanal das atuais 44 horas para 40 horas, como etapa inicial, antes de uma diminuição gradual até 36 horas semanais. Lula, por sua vez, já declarou que o país e a economia estão preparados para essa mudança.
No campo tributário, a nova tabela do Imposto de Renda entrou em vigor em 1º de janeiro de 2026 e eliminou a cobrança do tributo para trabalhadores com renda mensal de até R$ 5.000. A alteração é resultado da lei sancionada por Lula em 26 de novembro do ano passado e representa uma das principais promessas da política de valorização da renda.
A atualização também reduziu a carga tributária para quem recebe entre R$ 5.000,01 e R$ 7.350 por mês. Para esses contribuintes, a economia mensal pode chegar a R$ 312,89. Acima desse patamar, permanecem as alíquotas progressivas atuais, que variam de 7,5% a 27,5%.
Outro fator relevante para o aumento da massa de renda é o novo salário mínimo, fixado em R$ 1.621 e em vigor desde 1º de janeiro. O reajuste de 6,79% reforça o poder de compra de milhões de brasileiros e amplia o alcance dos efeitos econômicos previstos pelo governo para o próximo ano.

Otávio Rosso

Marinho projeta injeção de R$110 bi na economia com isenção do IR e aumento do salário mínimo

247 - O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, avaliou nesta quarta-feira que há condições políticas para a aprovação do fim da jornada de trabalho no modelo 6x1 mesmo em um ano eleitoral. Segundo ele, a mudança, apesar de seu impacto relevante no mercado de trabalho, pode avançar no Congresso Nacional se houver engajamento da sociedade para pressionar parlamentares e empresários. A declaração foi feita durante participação no programa Bom Dia, Ministro, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
Durante a entrevista, Marinho destacou que, ao contrário do que muitos consideram um obstáculo, o calendário eleitoral pode representar uma oportunidade para o debate sobre a escala de trabalho. “Se é possível no calendário do ano eleitoral você aprovar uma medida tão importante como essa e com forte impacto no mercado de trabalho e no ambiente do mercado de trabalho? Sim, isso é plenamente possível. Muita gente vê como uma contradição, eu vejo como uma possível oportunidade”, afirmou.
O ministro classificou a escala 6x1 como a mais prejudicial aos trabalhadores e reiterou que o tema está entre as prioridades do governo federal. Para ele, no entanto, o avanço da proposta depende diretamente da mobilização social. “Eu chamo a atenção disso porque a efetiva participação da sociedade é um motor necessário, importante no processo de convencimento a cada deputado e deputada, a cada senador e senadora e ao empresariado também”, declarou.
Marinho reforçou ainda que a mudança na jornada não inviabilizaria a atividade econômica. “É plenamente possível fazer, é plenamente possível dizer a toda a atividade econômica do Brasil que é possível você acabar com a seis por um, mantendo as necessidades econômicas do país”, disse.
Além do debate sobre a jornada de trabalho, o ministro afirmou que o Congresso Nacional reúne condições para votar, ainda no primeiro semestre, a regulamentação do trabalho por aplicativos. “Tem todo um acúmulo de debate e tem todas as condições do Congresso Nacional debruçar sobre esse assunto agora, no primeiro semestre, e aprovar a regulação dos trabalhos por aplicativos, que eu acho que seria muito bem-vindo”, afirmou.
Sobre o transporte de passageiros por motocicletas, Marinho demonstrou preocupação com a segurança viária em grandes centros urbanos. “Eu, pessoalmente, acho muito arriscado, em cidades com a complexidade da cidade de São Paulo, autorizar mototáxi, transporte de pessoas por moto. Isso é comprovadamente um assustador da quantidade de acidentes”, disse.
No campo político, o ministro descartou qualquer candidatura em 2026 e afirmou que permanecerá no cargo até o fim do mandato presidencial, a pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “O presidente pediu para eu ficar no governo. Portanto, não serei candidato a deputado federal este ano. Sou deputado federal licenciado para cumprir o papel de ministro, e continuarei no governo. Portanto, não serei candidato”, afirmou.
Luiz Marinho é deputado federal eleito por São Paulo. Segundo ele, o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC Paulista, Moisés Selerges Júnior, é o pré-candidato da categoria ao cargo neste ano.

Luiz Marinho diz que é possível aprovar fim da escala 6x1 em 2026

247 – O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou que o fim da escala 6x1 se tornou uma das principais bandeiras do governo do presidente Lula. Durante o seminário “Alternativas para o Fim da Escala 6x1”, realizado nesta segunda-feira (10) pela Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados, Marinho defendeu uma mudança estrutural na legislação trabalhista, com redução da jornada semanal e mais dias de descanso. A informação foi publicada pela Agência Gov, via Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
<h2>“A escala 6x1 é uma jornada perversa”, diz Marinho</h2>
Segundo o ministro, o regime que prevê seis dias de trabalho por apenas um de descanso é “incompatível com a vida moderna” e “especialmente cruel com as mulheres”. 
 “Todos admitem que é uma jornada perversa, especialmente para as mulheres”, declarou. “Precisamos devolver às trabalhadoras e trabalhadores o direito a pelo menos dois dias consecutivos de descanso”, completou.
Marinho destacou que a discussão sobre a escala não significa acabar com setores que exigem operação contínua, mas sim fortalecer a negociação coletiva. “Não existe lei capaz de determinar a grade de horários de todos os setores. Isso é papel da negociação coletiva”, afirmou, defendendo o resgate do poder dos sindicatos. “Os sindicatos estão fragilizados e precisam recuperar capacidade de negociação.”
<h2>PEC propõe semana de quatro dias e extingue escala 6x1</h2>
Durante o evento, foi debatida a PEC 8/25, que propõe uma semana de quatro dias de trabalho e três de descanso, com limite de 36 horas semanais e o fim definitivo da escala 6x1. A proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
O debate, solicitado pelo deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), busca avaliar os impactos do atual modelo sobre a saúde, a qualidade de vida e as relações sociais dos trabalhadores.
Marinho usou o encontro para denunciar o que chamou de “perversidade histórica das relações de trabalho no Brasil”. 
 “Quando a gente olha para os números, vê que a desigualdade não é um acidente, mas resultado de escolhas históricas que penalizam os trabalhadores, especialmente os mais pobres”, afirmou. “Essa perversidade aparece na informalidade, na precarização e na falta de proteção. O papel do Estado é justamente corrigir isso, garantindo direitos, fortalecendo a fiscalização e apoiando quem mais precisa.”
<h2>“O tema trabalho estava obstruído na Casa”</h2>
O ministro celebrou o fato de o tema ter voltado à pauta do Parlamento. “O tema trabalho estava totalmente obstruído na Casa. Este debate ajuda a desbloquear e traz relevância para as relações de trabalho no Brasil”, afirmou.
Marinho lembrou que avanços sociais sempre enfrentaram resistência, citando a redução constitucional de 48 para 44 horas semanais em 1988.
“Se não tiver imposição legal, vamos atravessar mais um século com trabalhadores presos à mesma regra. Quando reduziram a jornada, disseram que o mundo ia acabar. As empresas se adaptaram, e muitas categorias já negociam 40 horas semanais”, observou.
<h2>Redução para 40 horas semanais e ganhos de produtividade</h2>
O ministro defendeu que o Brasil tem condições econômicas para avançar e reduzir imediatamente a jornada máxima para 40 horas semanais. 
 “Na minha opinião pessoal, cabe perfeitamente reduzir a jornada máxima para 40 horas semanais imediatamente”, disse. Ele citou experiências de empresas que adotaram jornadas menores, com ganhos de produtividade e qualidade de vida.
<h2>Resistência ao diálogo sobre comércio nos feriados</h2>
Marinho também criticou a reação de setores empresariais à portaria que exige negociação coletiva para funcionamento do comércio nos feriados. 
 “A portaria apenas dizia que feriado não é proibido funcionar, que é obrigatório negociar. A reação foi brutal”, relatou.
<h2>“É hora de virar a página da escala 6x1”</h2>
Encerrando sua fala, o ministro reafirmou o compromisso do governo Lula com o diálogo tripartite — trabalhadores, empregadores e Parlamento — e com a modernização das relações trabalhistas. 
 “Precisamos avançar com serenidade e construir a transição necessária. É hora de virar a página da escala 6x1”, concluiu.

Redação Brasil 247

Lula e o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, no Palácio do Planalto

Economia

Marinho assume fim da escala 6x1 como nova bandeira do governo Lula

247 - O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho (PT), afirmou à <a href="https://www1.folha.uol.com.br/colunas/painelsa/2025/11/preparem-se-porque-vai-acabar-a-escala-6x1-diz-ministro-do-trabalho.shtml?utm_source=twitter&amp;=social&amp;utm_campaign=twfolha">Folha de S. Paulo</a> que o governo está determinado a acabar com a escala 6x1 — regime que prevê seis dias consecutivos de trabalho para um de descanso. Segundo ele, as empresas devem começar a se preparar para uma transição gradual rumo à jornada de 40 horas semanais.
Marinho classificou a recente aprovação da isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil como “uma vitória dos trabalhadores” e disse que esse resultado deve servir de inspiração para outras pautas trabalhistas, como a redução da jornada. “Temos que mandar uma mensagem para os empregadores: vão estudando o assunto, vão se preparando, porque vai chegar o fim da 6x1 e nós precisamos acelerar esse processo”, declarou.
O ministro destacou que o tema ganha cada vez mais adesão no Congresso e entre os movimentos sindicais, embora ainda encontre resistência no empresariado. “Acho que é possível reduzir para 40 horas semanais. Seria benéfico para o mercado de trabalho. Claro, temos que compreender a necessidade econômica de vários setores, que precisam funcionar 24 horas por dia, 365 dias por ano”, afirmou.
<h2>Transição e negociação coletiva</h2>
Marinho defende que a mudança seja implementada com diálogo e planejamento. Ele sugere um período de adaptação para que as empresas possam reorganizar escalas e horários sem prejuízo à produtividade. “É plenamente possível sair da 6x1 com negociação coletiva, para equacionar esse conjunto de questões sem atropelos”, disse o ministro.
O chefe da pasta acredita que a mobilização popular será decisiva para o avanço do tema, assim como ocorreu com a reforma do Imposto de Renda. “Veja a isenção até R$ 5 mil. Tinha unanimidade? Não. O que levou a isso foi a expressão popular nas ruas”, ressaltou.
<h2>Críticas à pejotização e ao STF</h2>
Durante a entrevista, Marinho criticou o avanço da pejotização — prática em que empresas substituem vínculos formais de emprego por contratos de pessoa jurídica — e classificou essa tendência como “fraude”. Ele apontou a decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de suspender ações sobre o tema na Justiça, como “equivocada e perigosa”.
“O que está em voga neste momento não é que o trabalhador quer ser PJ, e sim que o patrão está demitindo e amanhã esse trabalhador volta como PJ. Isso é fraude. E é isso que está sendo patrocinado pela decisão em discussão. É uma crueldade do capital perante o trabalhador indefeso”, afirmou.

"Vai chegar o fim da escala 6x1", garante Luiz Marinho

247 - O Brasil chegou a 1,7 milhão de empregos com carteira assinada entre janeiro e setembro. O número de vínculos formais ativos atingiu o patamar recorde de 48,9 milhões, mostraram estatísticas do Novo Caged foram divulgados nesta quinta-feira (30) pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Desde janeiro de 2023, são 4,8 milhões de vagas criadas no País.&nbsp;
“Nosso saldo de setembro talvez contrarie os especialistas do mercado, que eu não sei se são tão especialistas assim, porque eles projetaram no máximo 175 mil e o número é de 213 mil”, afirmou o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho.&nbsp;
O setor de serviços liderou a geração de vagas, com 106.606 postos formais de saldo. Em seguida aparece a Indústria, com 43.095 novos empregos. O Comércio (36.280), a Construção (23.855) e a Agropecuária (3.167) completaram a lista.
No acumulado do ano, entre janeiro e setembro, os cinco grupamentos de atividades econômicas apresentam saldo positivo. O maior crescimento ocorreu no setor de Serviços, com 773.385 novos postos. Em seguida, aparecem Indústria (273.231), Construção (194.545), Comércio (153.483), e Agropecuária (107.297).
<h2>Grupos populacionais, idade, escolaridade e raça</h2>
No recorte por grupos populacionais, o saldo de setembro foi mais positivo para os homens, que ocuparam 117.145 vagas, enquanto as mulheres preencheram 95.857 postos.&nbsp;
Na divisão por faixa etária, os jovens de 18 a 24 anos se destacaram, tendo preenchido 110.953 postos em setembro. Na sequência, aparecem os adolescentes de até 17 anos (31.105). Juntas, essas duas faixas etárias responderam por 67% dos novos postos de trabalho.
Quando se leva em conta o grau de escolaridade, a maior parte das vagas em setembro foi preenchida por pessoas com nível médio completo: 142.789. Na sequência, aparecem as pessoas com nível médio incompleto, que responderam pela ocupação de 28.606 postos.&nbsp;
No recorte por raça, os pardos responderam pela maior parte dos vínculos: 156.079. Em seguida, aparecem os brancos (51.719), pretos (28.521) e amarelos (173). No que se refere à população com deficiência, o saldo positivo foi de 662 novos postos.
<h2>Regiões</h2>
Entre as unidades da Federação, os destaques, em números absolutos, ficaram com São Paulo, que registrou a abertura de 49.052; Rio de Janeiro, com a criação de 16.009 postos, e Pernambuco, com 15.602. Levando-se em conta as variações relativas, os destaques foram Alagoas (+3%), Sergipe (+1,7%) e Paraíba (+1,1%).
Já no acumulado do ano, entre janeiro e setembro, São Paulo soma 485.726 novos empregos formais, seguido de Minas Gerais, com 164.634 vagas, do Paraná, com 121.291 postos.
A Região Sudeste foi a que mais abriu vagas em setembro, com 80.639 novos postos formais. Em seguida aparecem Nordeste (72.347), Sul (27.302), Norte (18.151) e &nbsp;Centro-Oeste (14.569).&nbsp;

Leonardo Lucena

Governo Lula alcança quase 5 milhões de empregos gerados desde a posse

247 - O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho (PT), participou na quarta-feira (8) da abertura do Seminário Pré-COP30, realizado no Instituto Rio Branco, em Brasília (DF). O evento, promovido pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), reuniu representantes do governo, organismos internacionais, e entidades sindicais e empresariais para discutir a transição justa no Brasil.
Durante sua participação, Marinho destacou que a transição para uma economia sustentável deve ser centrada nas pessoas, especialmente nos trabalhadores e trabalhadoras. Em sua fala, o ministro enfatizou que a transição não pode se limitar à economia ou à tecnologia, mas deve garantir direitos sociais, empregos decentes e oportunidades de formação para que todos possam se adaptar às novas exigências de uma economia verde. "A transição justa não é apenas sobre economia ou tecnologia. É sobre pessoas – trabalhadores e trabalhadoras que estão no centro de todas as políticas", afirmou o ministro, ressaltando a necessidade de um processo inclusivo.
Marinho também destacou o papel crucial dos sindicatos no processo de transição. "Os sindicatos precisam ser sujeitos constitutivos da estratégia de transição. Por meio da negociação coletiva e da participação ativa na formulação de políticas públicas, conseguiremos enfrentar os desafios climáticos e sociais do país. Não podemos deixar ninguém para trás", afirmou. Para o ministro, é essencial a criação de um sistema público de emprego e renda que prepare os trabalhadores para uma economia que respeite o meio ambiente, promovendo um ciclo virtuoso de crescimento sustentável.
Clemente Ganz Lúcio, enviado especial da Presidência da COP30 para os sindicatos, também reforçou a importância de incluir os trabalhadores nas decisões políticas sobre a transição energética. "Para que a transição seja justa, é fundamental colocar os trabalhadores no centro das decisões. Isso significa fortalecer o diálogo social e garantir que os sindicatos participem ativamente de todas as etapas de formulação das políticas", disse. Segundo Lúcio, a participação dos trabalhadores é essencial para que qualquer plano de transição não seja incompleto ou desigual.
Ana Toni, diretora-executiva da COP30, complementou a fala de Lúcio, destacando a importância do alinhamento entre governo, empresas e trabalhadores. "O Brasil está avançando na integração da agenda climática com o desenvolvimento econômico e social. Eventos como este são essenciais para compartilhar experiências, alinhar estratégias e promover a cooperação internacional", afirmou Toni, ressaltando que a transição justa deve ser inclusiva e garantir que os benefícios do crescimento sustentável cheguem a todos.
Durante o seminário, Dan Ioschpe, campeão climático de Alto Nível da COP30, discutiu os desafios da transição energética, ressaltando que a criação de empregos verdes e a capacitação dos trabalhadores são fundamentais. "A transição para uma economia de baixo carbono não pode ser apenas um debate econômico; precisamos criar empregos verdes decentes, investir na capacitação dos trabalhadores e garantir que ninguém fique para trás", disse Ioschpe.
A importância da cooperação internacional também foi abordada pela embaixadora da Espanha no Brasil, Pilar Fernández-Palacios. Ela enfatizou que os desafios climáticos são globais e só podem ser superados com a colaboração entre governos, empresas e trabalhadores. "A Espanha tem trabalhado há décadas em defesa do trabalho decente e na promoção de uma transição energética sustentável e inclusiva. É essencial unir esforços em um modelo multilateral", destacou Fernández-Palacios.
Por fim, o diretor da OIT no Brasil, Vinicius Carvalho Pinheiro, alertou sobre os impactos das mudanças climáticas sobre a força de trabalho mundial. Ele destacou a necessidade de políticas de proteção social e segurança no trabalho para garantir uma transição justa. "Estudos mostram que dois terços da força de trabalho mundial já estão expostos a condições de calor extremo, com impactos diretos na saúde física e mental. Precisamos garantir segurança no ambiente de trabalho, acesso à formação profissional e sistemas de proteção social", afirmou Pinheiro.
O seminário foi encerrado por Luiz Marinho, que reiterou a necessidade de cooperação entre todos os envolvidos no processo de transição. "Só por meio da união entre governo, trabalhadores, empregadores e organismos internacionais conseguiremos enfrentar os desafios climáticos e sociais e construir um futuro justo e sustentável para todos", concluiu o ministro.

Brasil Sustentável

'Transição justa é sobre pessoas, não apenas economia', afirma Luiz Marinho

247 - O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu, nesta segunda-feira (6), a audiência pública para discutir os desafios econômicos e sociais da “pejotização” no Brasil.
A “pejotização” consiste na contratação civil ou comercial de trabalhador autônomo ou pessoa jurídica para a prestação de serviços.
Participaram da abertura, além do ministro, o subprocurador-geral da República, Luiz Augusto Santos Lima, representando a Procuradoria-Geral da República (PGR); o advogado-geral da União, Jorge Messias; e o ministro do Trabalho, Luiz Marinho.
O ministro ressaltou que o regime do Microempreendedor Individual (MEI), criado para facilitar a formalização do microempreendedor brasileiro, tem sido desvirtuado para mascarar contratos de trabalho com características típicas de vínculo empregatício, como subordinação e jornada fixa.
“Nossa responsabilidade é decidir se queremos avançar para a modernidade ou oficializar a fraude como normalidade”, afirmou, de acordo com comunicado oficial.&nbsp;
<h2>Perdas</h2>
De acordo com os cálculos apresentados pelo ministro, a Previdência Social, o FGTS e o Sistema S perderam deixaram de arrecadar R$ 106 bilhões entre 2022 e 2025 devido ao avanço da pejotização.
“Nós queremos aumentar ainda mais o buraco do déficit da Previdência? Esse é o debate? Para vir uma forçada de barra para uma reforma da Previdência que vai de novo sobrecarregar quem? De novo os trabalhadores?”, questionou.

Leonardo Sobreira

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho

Luiz Marinho alerta para "fraudes" conforme avança a pejotização no Brasil

247 - O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho (PT), destacou nesta quinta-feira (2) a necessidade de integrar a agenda climática às políticas de emprego e proteção social. A fala ocorreu durante a 20ª Reunião Regional Americana da Organização Internacional do Trabalho (OIT), realizada em Punta Cana, na República Dominicana.
Marinho afirmou que a transição para uma economia sustentável deve se apoiar em três pilares: proteção social, requalificação profissional e inclusão. Ele citou os efeitos recentes de secas na Amazônia, nos Pampas e no Pantanal, além das enchentes no Rio Grande do Sul, como exemplos de como eventos extremos já impactam diretamente o mundo do trabalho. “Eventos extremos demonstram a urgência de integrar a agenda climática às políticas de emprego e de proteção ao trabalhador”, declarou.
<h2>Medidas adotadas pelo Brasil</h2>
O ministro ressaltou que o país tem avançado em ações concretas. Entre elas, destacou a atualização da legislação de saúde e segurança no trabalho para lidar com riscos relacionados ao calor, incluindo protocolos de emergência e a definição de responsabilidades das empresas. Outro exemplo é o aplicativo Monitor IBUTG, que mede a exposição dos trabalhadores ao calor, além da produção de materiais educativos em parceria com a Fundacentro.
<h2>Proteção a trabalhadores vulneráveis</h2>
Luiz Marinho lembrou que o governo vem reforçando a fiscalização e ampliando políticas de proteção social, especialmente para os trabalhadores informais e autônomos, considerados mais vulneráveis às transformações do mercado. Nesse sentido, mencionou o envio ao Congresso Nacional do projeto que cria um novo marco regulatório para o trabalho em plataformas digitais, que inclui direitos como proteção social, segurança e representação sindical.
<h2>Empregos verdes e requalificação</h2>
Outro ponto central do discurso foi a importância do diálogo social tripartite e da articulação entre ministérios para alinhar emprego, capacitação e desenvolvimento regional. Marinho defendeu ainda investimentos em empregos verdes e programas de qualificação em setores estratégicos, como energias renováveis, agricultura sustentável, reflorestamento e saneamento.
A intervenção do ministro reforçou a ideia de que a luta contra as mudanças climáticas não se limita à agenda ambiental, mas exige também políticas públicas que garantam condições dignas de trabalho e inclusão social.

'É urgente integrar agenda climática e políticas de emprego', diz Luiz Marinho

Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse nesta segunda-feira (29) que o governo deve anunciar, em outubro, quais serão as mudanças para o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT). A intenção é limitar a taxa de desconto cobradas de bares, restaurantes e supermercados nas vendas com vale-refeição e vale-alimentação.
Durante coletiva para apresentar os resultados da geração de empregos em agosto, Marinho disse que ainda quer esgotar a mediação entre as operadoras e os representantes de bares e restaurantes para evitar um ajuizamento.
Inicialmente, o anúncio das mudanças deveria ter sido feito em maio. Agora, a expectativa é que o anúncio ocorra na próxima semana, após o ministro voltar de uma viagem à República Dominicana. O martelo deve ser batido em conjunto com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
“O presidente Lula nos autorizou. Está comigo e com o Haddad, e eu e ele vamos tomar essa decisão assim que vencermos o cansaço na mesa de negociação”, disse Marinho.&nbsp;
“Precisamos decidir em outubro, de qualquer jeito. O que estamos buscando é criar condições para evitar ajuizamento”, acrescentou.
As taxas de desconto, conhecidas como Merchant Discount Rate (MDR), são cobradas dos estabelecimentos que aceitam esses cartões como forma de pagamento. Além de uma diminuição na taxa, o governo também quer reduzir o prazo para que as empresas repassem os valores aos bares, restaurantes e mercados. Atualmente, as operadoras demoram cerca de 30 dias para repassar os recursos.
<h2>iFood</h2>
O ministro comentou ainda o adiamento de um pacto de valorização das condições de trabalho de entregadores de aplicativo, que seria assinado nesta segunda-feira com a Ifood. Segundo o ministro, o adiamento ocorreu em razão do interesse do governo em ampliar o número de participantes.
“Estamos conversando com outras empresas e queremos fazer uma mesa mais ampla, além do iFood”, explicou.
<h2>Empregos&nbsp;</h2>
O Brasil fechou o mês de agosto com saldo positivo de 147.358 empregos com carteira assinada. O balanço é do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged) divulgado nesta segunda-feira pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
O ministério informou que o resultado de agosto decorreu de 2.239.895 admissões e 2.092.537 desligamentos no período.
O saldo de empregos formais em agosto superou o registrado em julho, que ficou em 134.251. Apesar do resultado, a criação de empregos voltou a cair em razão da alta de juros e da desaceleração da economia na comparação com o mesmo mês do ano passado, quando foram gerados 239.069.

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