LISBOA (Reuters) - O presidente de Portugal nomeou Luís Montenegro, líder da Aliança Democrática (AD), de centro-direita, que venceu uma eleição nacional antecipada em 18 de maio, como primeiro-ministro na quinta-feira e o convidou a formar seu segundo governo minoritário, informou a Presidência.
A AD conquistou 91 assentos no Parlamento de 230 lugares -- 11 a mais do que na legislatura anterior, mas ainda longe de uma maioria de trabalho -- em uma eleição marcada pelo crescimento do partido de extrema-direita Chega, que substituiu o Partido Socialista (PS) como a principal força de oposição.
Montenegro, que chegou ao poder pela primeira vez em março de 2024, recusou-se a fazer acordos com o Chega, partido antiestablishment e anti-imigração, que conquistou 60 assentos, dois a mais do que o PS após o pior desempenho deste último em quatro décadas.
O gabinete do presidente Marcelo Rebelo de Sousa informou em um comunicado, depois de consultar os três principais partidos na quinta-feira, que Montenegro anunciará seu novo governo depois que o Parlamento se reunir para sua primeira sessão.
Não é necessária votação de confirmação, embora qualquer partido possa apresentar uma moção de rejeição.
A eleição, a terceira em um período de três anos, foi convocada depois que Montenegro não conseguiu ganhar um voto de confiança em março, quando a oposição questionou sua integridade em relação aos negócios da empresa de consultoria de sua família.
Ele negou qualquer irregularidade e os eleitores acabaram punindo o PS por seu papel na derrubada do governo de Montenegro, no que muitas pessoas consideraram uma eleição desnecessária.
O Parlamento deve habilitar o novo governo em seu retorno na próxima semana. O líder interino do PS, Carlos Cesar, prometeu seu apoio nessa etapa inicial.
Embora o primeiro grande teste do governo provavelmente seja o orçamento de 2026 perto do final do ano, nenhuma nova eleição parlamentar poderá ser convocada até pelo menos meados de 2026, pois Portugal realizará uma eleição presidencial em janeiro próximo.
Embora isso não garanta a estabilidade política, a posição enfraquecida do PS, de centro-esquerda, provavelmente o tornará uma oposição mais receptiva, com mais afinidades com a AD do que com o Chega, dizem os analistas, que veem pouco perigo de uma paralisia legislativa no médio prazo.
(Reportagem de Andrei Khalip e Sergio Gonçalves)

Leonardo Sobreira

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Mundo

Presidente de Portugal convida primeiro-ministro interino, de direita, para liderar novo governo

Por Andrei Khalip e Sergio Goncalves
LISBOA (Reuters) - Portugal realizará uma eleição parlamentar antecipada -- a terceira em pouco mais de três anos -- em 18 de maio, disse o presidente Marcelo Rebelo de Sousa nesta quinta-feira, dois dias depois que o governo minoritário de centro-direita perdeu um voto de confiança parlamentar.
O presidente tomou a decisão amplamente esperada de dissolver o Parlamento e convocar uma eleição nacional após consultar os principais partidos políticos e seu Conselho de Estado.
O atual governo assumiu um papel interino até que um novo Parlamento seja empossado.
O primeiro-ministro Luís Montenegro apresentou a moção de confiança na semana passada depois que a oposição ameaçou instaurar um inquérito parlamentar sobre a consultoria de proteção de dados de sua família, argumentando que seus contratos com empresas privadas beneficiaram Montenegro como primeiro-ministro.
Montenegro negou qualquer conflito de interesses ou falhas éticas. Os promotores estão estudando algumas alegações, mas não há nenhuma investigação ativa em andamento.
Seu Partido Social Democrata se uniu em torno dele e disse que ele os liderará na eleição, colocando a culpa pela crise na oposição, embora muitos analistas políticos digam que outra eleição antecipada é culpa de Montenegro, e algumas pesquisas de opinião indiquem que ele pode ter perdido a confiança da maioria dos eleitores.
As pesquisas realizadas na semana passada mostram que os socialistas, principal partido de oposição, têm uma ligeira vantagem sobre a aliança liderada por Montenegro, mas a maioria os mostra empatados em torno de 30%, o que significaria pouca mudança em relação à eleição do ano passado. Isso gerou preocupações de que uma votação nacional apenas perpetuaria a instabilidade política.
O Chega, de extrema-direita, está em terceiro lugar nas pesquisas, mas um pouco abaixo do resultado do ano passado, de 18%, que os analistas atribuem aos escândalos envolvendo vários membros do partido.
Apesar da turbulência política dos últimos quatro anos, Portugal apresentou um crescimento econômico mais forte do que a maioria dos países da UE, registrando superávits orçamentários e reduzindo sua dívida sob os governos de centro-direita e centro-esquerda, e economistas veem poucos riscos imediatos para o seu desempenho com uma nova eleição.
Com os eleitores frustrados com os políticos que os forçam a participar de sucessivas eleições, mas não conseguem garantir a estabilidade do governo, os analistas esperam que a abstenção aumente desta vez.
Em março passado, um número recorde de 6,47 milhões de pessoas foram às urnas, um aumento de cerca de 900.000 eleitores em relação a 2022, o que beneficiou o partido antiestablishment Chega, de acordo com analistas.

Luis Mauro Filho

Presidente de Portugal dissolve Parlamento e convoca eleições para 18 de maio

LISBOA (Reuters) - O Parlamento de Portugal rejeitou nesta terça-feira uma moção de confiança no governo minoritário de centro-direita, provocando seu colapso após apenas 11 meses, o que provavelmente provocará uma eleição antecipada -- a terceira do país em pouco mais de três anos.
Os parlamentares votaram por 142 a 88, com zero abstenções, contra a moção apresentada na quinta-feira passada pelo primeiro-ministro Luis Montenegro, depois que a oposição questionou sua integridade em relação aos negócios de uma empresa de consultoria que ele fundou e que agora é administrada por seus filhos.
O governo de Montenegro permanecerá em um papel interino.
Agora cabe ao presidente Marcelo Rebelo de Sousa chamar ou não uma nova eleição parlamentar após uma rodada de consultas, que provavelmente ocorrerá nos próximos dias. Ele disse que uma nova votação poderia ser realizada em meados de maio.

Bianca Penteado

Luís Montenegro discursa no parlamento em Lisboa, Portugal, em 21 de fevereiro de 2025

Governo de Portugal é derrubado pelo Parlamento com rejeição de moção de confiança

(Reuters) – O parlamento de Portugal votará nesta terça-feira uma moção de confiança no governo minoritário de centro-direita, que deve ser rejeitada, desencadeando a terceira eleição geral antecipada do país em pouco mais de três anos.
O primeiro-ministro Luís Montenegro, que está no cargo há três semanas, apresentou a moção na quinta-feira, após a oposição questionar sua integridade devido às atividades de uma empresa de consultoria que ele fundou e que agora é administrada por seus filhos.
Montenegro negou qualquer irregularidade ou falta de ética por parte da empresa, que mantém contratos com companhias privadas.
Se a moção for rejeitada, como já anunciaram os dois principais partidos de oposição – os Socialistas, de centro-esquerda, e o Chega, de extrema-direita –, o governo entrará em um período de gestão interina. O presidente Marcelo Rebelo de Sousa deverá decidir se convoca novas eleições após consultar os partidos. Ele já indicou que um novo pleito poderia ocorrer em meados de maio.
<h3>Instabilidade persiste e eleitores estão desgastados</h3>
Analistas consideram que uma eleição antecipada é praticamente inevitável, mas preveem que nenhuma força política sairá com um mandato forte.
Enquanto isso, o eleitorado já demonstra cansaço e desilusão com os políticos.
"Isso parece uma piada, ninguém entende por que haverá outra eleição tão cedo. Os políticos se culpam mutuamente, mas todos estão sendo irresponsáveis", disse João Brito, um aposentado de 70 anos no centro de Lisboa.
O cientista político Adelino Maltez, da Universidade de Lisboa, apontou que as pesquisas mostram pouca mudança nas preferências dos eleitores desde a eleição de março de 2024, quando a Aliança Democrática (AD), de Montenegro, venceu por apenas 1.500 votos, garantindo 80 assentos no parlamento de 230 cadeiras.
Nas pesquisas atuais, a AD mantém uma pequena vantagem sobre os Socialistas, que agora têm 78 assentos.
"O problema é que a nova eleição não será conclusiva... A AD e os Socialistas estão empatados. Será uma situação difícil de administrar", afirmou Maltez, considerando que um pacto de centro entre os Social-Democratas de Montenegro e os Socialistas seria a única solução viável.
Os dois principais partidos rivais só formaram um acordo semelhante no parlamento uma vez, entre 1983 e 1985.
"Se não fizerem isso, a instabilidade continuará", alertou Maltez, destacando que os programas dos dois partidos são amplamente compatíveis.

Governo de Portugal enfrenta provável derrota e novo colapso em voto de confiança

247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou novas críticas nesta quarta-feira (19) ao protecionismo global no comércio, em meio à onda de tarifas impostas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.&nbsp;
Em declarações à imprensa após reunião bilateral com o primeiro-ministro de Portugal, Luís Montenegro, Lula destacou que as relações comerciais com o país devem ser aprimoradas quando o acordo comercial Mercosul-UE entrar em vigor.&nbsp;
Nesse sentido, disse que o acordo não trará prejuízos à indústria brasileira: "Quando o protecionismo comercial ganha força no mundo, demonstramos o potencial da integração. O acordo trará benefícios para os dois blocos, significando acesso a bens e serviços mais baratos, aumento dos investimentos e proteção do meio ambiente, sem prejuízo para a nova política da indústria brasileira, com destaque para os potenciais da indústria de defesa e as exportações de aeronaves militares".&nbsp;
O presidente também criticou o crescente extremismo online: "É urgente também trabalharmos em conjunto na luta contra o extremismo e suas novas faces, que tem se proliferado principalmente no mundo digital. Compartilhamos a visão da necessidade de regular as grandes plataformas de tecnologia e combater o crime transfronteiriço".
Lula disse que Portugal é um parceiro do Brasil no fortalecimento "do multilaterilismo e da multipolaridade". "Quando alguns escolhem a competição e à guerra, nossos países apontam o caminho do diálogo e da paz. Em Gaza ou na Ucrânia é preciso cessar a violênca e abrir espaço para uma paz duradoura".&nbsp;
Por fim, destacou a importância do Acordo Climático de Paris, do qual os EUA se retirou. "O futuro do planeta requer compromisso de todos com o Acordo de Paris", disse.&nbsp;
Em suas declarações, Montenegro ecoou a expectativa de Lula por melhor tratamento dos brasileiros que vivem em Portugal, criticou o protecionismo comercial e defendeu o acordo Mercosul-UE. "Os europeus se não tiverem a capacidade de implementar o acordo, não poderão queixar-se de ver outros blocos comerciais invadir de forma não regulada o espaço que não tiveram a capacidade de ocupar".&nbsp;

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante reunião bilateral com o primeiro-ministro de Portugal, Luís Montenegro, no Palácio do Planalto. Brasília - DF - 19.02.2025

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