247 - O Comitê Judiciário da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos realiza nesta quarta-feira (26) uma votação que pode afetar diretamente o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O projeto, se aprovado, avança para o plenário e pode impedir o magistrado brasileiro de ingressar no país governado por Donald Trump. As informações são do <a href="https://www.metropoles.com/mundo/camara-dos-eua-pauta-projeto-que-pode-impedir-moraes-de-entrar-no-pais">Metrópoles</a>.
A iniciativa faz parte de uma ofensiva republicana contra Moraes, que se intensificou desde a posse de Trump. A plataforma Rumble, em parceria com uma empresa ligada ao presidente dos EUA, Donald Trump, entrou com uma ação judicial contra o ministro do STF, alegando que ele promove censura ao emitir ordens judiciais contra companhias dos Estados Unidos. Paralelamente, o deputado republicano Rick McCormick solicitou a Trump a imposição de sanções econômicas contra Moraes.
A proposta em questão foi apresentada em setembro de 2024 pelos deputados Maria Elvira Salazar e Darrel Issa, ambos do Partido Republicano. Batizada de N”o Censors on Our Shores Act (Lei Sem Censores em Nossas Fronteiras, em tradução livre)”, a medida busca proibir a entrada nos EUA de autoridades estrangeiras acusadas de censurar empresas cidadãos norte-americanos. O estopim para a iniciativa foi a decisão de Moraes de suspender a rede social X no Brasil, após a empresa de Elon Musk descumprir diversas determinações judiciais.
O avanço do projeto ocorre no contexto do retorno de Trump à Casa Branca e sua promessa de combater restrições à liberdade de expressão. Além disso, a votação é impulsionada por articulações entre parlamentares republicanos e setores da oposição brasileira ao governo Lula. No início de fevereiro, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL) se reuniu com Maria Elvira Salazar, uma das autoras da proposta, reforçando o lobby contra Moraes. 
Pouco depois, Eduardo participou da Conferência de Ação Política Conservadora (CPAC), nos Estados Unidos, onde defendeu o Jair Bolsonaro (PL), denunciado pela Procuradoria-Geral da República por tentativa de golpe de Estado em 2022.
Antes disso, Eduardo Bolsonaro já havia expressado apoio às ofensivas contra Moraes durante uma transmissão ao vivo com o blogueiro bolsonarista Paulo Figueiredo, neto do general ditador João Baptista Figueiredo, que governou o país no final da ditadura militar. Na live, o filho de Bolsonaro afirmou que a nova administração Trump poderia impor "freios" a autoridades brasileiras consideradas "autoritárias e abusivas".
A pressão contra Moraes ganhou mais força nos últimos dias, com congressistas norte-americanos intensificando os ataques ao ministro do STF. Na segunda-feira (24), Rick McCormick voltou a solicitar sanções contra Moraes, argumentando que suas decisões ameaçam a liberdade de expressão e os interesses de empresas dos Estados Unidos.

Paulo Emilio

Ministro do STF Alexandre de Moraes 
18/06/2024

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Mundo

Comitê da Câmara dos EUA pauta projeto que pode barrar entrada de Alexandre de Moraes no país

247 - O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL) tem intensificado suas viagens aos Estados Unidos para buscar apoio contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo informações da <a href="https://www1.folha.uol.com.br/poder/2025/02/eduardo-bolsonaro-faz-periplo-nos-eua-por-sancoes-a-moraes.shtml">Folha</a>, Eduardo tem se reunido com parlamentares e integrantes do Departamento de Estado para denunciar supostas restrições à liberdade de expressão no Brasil e pressionar por sanções contra Moraes. Sua estratégia inclui a tentativa de influenciar o Congresso americano e eventuais decretos do Executivo.
Em sua terceira viagem aos Estados Unidos este ano, Eduardo participou da CPAC, maior conferência conservadora do mundo, onde criticou publicamente Moraes e defendeu o pai. Anteriormente, o deputado esteve no país para encontros com autoridades e para a posse do ex-presidente americano Donald Trump.
O embate entre bolsonaristas e o ministro do STF já chegou aos tribunais americanos. Empresas como a Truth Social, de Trump, e a plataforma de vídeos Rumble recorreram à Justiça da Flórida para contestar a legalidade das ordens judiciais de Moraes. Paralelamente, aliados de Bolsonaro trabalham para obter medidas legislativas e executivas que pressionem o magistrado.
"Estamos fazendo alertas, criando consciência. É isso que temos feito aqui: batido de porta em porta. As portas estão abertas para nós. Estamos muito felizes com esse novo governo. Somos bem recebidos", afirmou Eduardo. 
A possibilidade de um decreto de Donald Trump contra Moraes também é ventilada entre bolsonaristas, que citam precedentes de sanções a integrantes do Tribunal Penal Internacional (TPI). No entanto, fontes ligadas ao presidente dos EUA indicam que ele tem sido cauteloso, evitando medidas que possam afetar a relação bilateral com o Brasil. No STF, a tendência é reforçar a unidade da corte diante das tentativas de pressão externa.
Enquanto isso, Bolsonaro segue sob pressão judicial no Brasil, enfrentando uma denúncia por liderar uma tentativa de golpe para impedir a posse de Lula. Durante a Cpac, Trump agradeceu a presença de Eduardo, mas evitou comentar a situação de Moraes e do presidente brasileiro Lula.

Camila França

Poder

Eduardo Bolsonaro intensifica lobby nos EUA por sanções contra Alexandre de Moraes

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