247 - O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou a interlocutores que o projeto de lei que prevê anistia aos condenados pelos ataques golpistas de 8 de janeiro será inevitavelmente discutido pelo Congresso Nacional, ainda que não haja previsão imediata de votação. A informação foi divulgada pela <a href="https://www1.folha.uol.com.br/blogs/brasilia-hoje/2024/12/lira-diz-que-anistia-do-81-nao-e-tema-enterrado-e-sera-encarado-pelo-congresso.shtml">Folha</a>.
Segundo Lira, a pauta não foi enterrada e continuará na agenda legislativa, mesmo após o término de seu mandato na presidência da Casa. "Esse é um tema que não será ignorado pela Câmara dos Deputados. Será discutido no momento apropriado, com diálogo amplo entre os parlamentares", teria afirmado o deputado.
Com o recesso parlamentar começando na próxima segunda-feira (23) e eleições para as presidências da Câmara e do Senado previstas para fevereiro, a última semana de atividades legislativas foi dominada pela aprovação de pautas econômicas. Entre os destaques estão a regulamentação da reforma tributária e a aprovação de medidas do pacote de contenção de gastos.
Em 28 de outubro, Lira retirou o projeto de anistia da pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde seria votado no dia seguinte, e anunciou a criação de uma comissão especial para analisar o tema. No entanto, até o momento, ele não formalizou pedido para que líderes partidários indiquem representantes para essa comissão.
Ainda de acordo com a reportagem, parlamentares avaliam que o debate sobre a anistia deve ser herdado pelo próximo presidente da Câmara. A questão opõe duas das principais forças políticas do país: o PT, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e o PL, do ex-presidente Jair Bolsonaro. Atualmente, a candidatura mais consolidada para a sucessão de Lira é a do líder dos Republicanos, Hugo Motta (PB).
A aliados, Lira tem defendido que o presidente da Câmara deve evitar decisões precipitadas motivadas pelo calor das disputas políticas. "A discussão sobre a anistia é um exemplo claro de tema que exige um grande entendimento interno antes de qualquer decisão", teria afirmado o deputado.

Camila França

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Lira afirma que projeto de anistia aos condenados pelo 8 de janeiro será debatido na Câmara

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