247 - O ministro da Educação, Leonardo Barchini, relacionou mudanças na jornada de trabalho ao desempenho escolar e afirmou nesta quinta-feira (23) que a alteração do modelo atual pode influenciar diretamente o processo de aprendizagem das crianças. Durante a cerimônia do Prêmio Vivaleitura, em Brasília (DF), o titular da pasta defendeu que a mudança no regime de trabalho traria efeitos positivos na educação básica.
Ao comentar o tema, o ministro afirmou: “o fim da escala 6x1 representará maior letramento das crianças e alfabetização mais rápida”. "É fundamental que mães e pais estejam em casa acompanhando seus filhos, que ainda não foram alfabetizados, ensinando o poder da leitura".
Barchini também avaliou o cenário educacional no início do atual governo. Segundo ele, em 2023, o país enfrentava uma situação crítica no campo da alfabetização infantil, com indicadores preocupantes.
<h2>Prêmio Vivaleitura reúne iniciativas</h2>
A edição atual do Prêmio Vivaleitura registrou 1.848 projetos inscritos em diversas categorias, que abrangem bibliotecas, escolas, espaços comunitários, escrita criativa e ações em ambientes prisionais e socioeducativos.
A premiação reconhece iniciativas voltadas à formação de leitores e ao estímulo à leitura em diferentes contextos. Além do reconhecimento, o programa busca fortalecer redes de atuação, ampliar a visibilidade das experiências e contribuir para políticas públicas no setor.
<h2>Distribuição e impacto nacional</h2>
Os projetos vencedores de cada categoria receberão R$ 50 mil. As iniciativas classificadas entre o segundo e o quinto lugar terão premiação de R$ 15 mil cada, o que totaliza R$ 550 mil distribuídos.
A participação envolveu 782 municípios de todas as regiões do país. Estados do Nordeste e do Sudeste concentraram o maior número de inscrições, com destaque para Bahia, Pernambuco, São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro.
<h2>Cultura e leitura como políticas públicas</h2>
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, também destacou o papel das iniciativas no fortalecimento social. “As práticas de leitura transformam vidas, ampliam horizontes e fortalecem a cidadania. O Prêmio Vivaleitura evidencia a potência dessas iniciativas espalhadas por todo o Brasil e reafirma o compromisso do Ministério da Cultura com o acesso ao livro e à leitura como direitos fundamentais”, afirmou.
O evento reforçou a articulação entre educação e cultura na promoção da leitura e no desenvolvimento de políticas públicas voltadas à formação de leitores em todo o país.
<h2>Escala 6 x1</h2>
A Câmara dos Deputados avançou na análise de alterações nas regras da carga horária semanal após a aprovação de um parecer em comissão. A iniciativa reorganiza o modelo vigente e abre espaço para novas discussões sobre o tempo de trabalho no país.
Segundo informações divulgadas pela própria Câmara dos Deputados, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (22), o parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que aborda mudanças na escala 6x1. O texto segue agora para apreciação em uma comissão especial.
<h2>Relatório reúne duas propostas</h2>
O documento aprovado tem autoria do deputado Paulo Azi (União Brasil-BA) e recebeu aprovação simbólica, sem registro individual de votos. O relatório consolida duas iniciativas apresentadas por parlamentares de esquerda.
Uma das propostas foi apresentada pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP), no ano anterior. O texto sugere a adoção de uma semana de trabalho de quatro dias, com prazo de 360 dias para a implementação.
<h2>Redução da carga horária</h2>
A segunda proposta, protocolada em 2019 pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), prevê a redução da jornada semanal para 36 horas. Nesse caso, o projeto estabelece um período de transição de dez anos para adaptação ao novo formato.
Atualmente, a legislação brasileira fixa o limite máximo de jornada em 44 horas semanais. A tramitação da PEC abre uma nova etapa de debates no Congresso sobre mudanças nas regras de trabalho.

Leonardo Lucena

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Brasília

'Fim da escala 6x1 representará maior letramento das crianças e alfabetização mais rápida’, diz ministro

247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou nesta quinta-feira (13) a importância do direito à moradia e à educação no Brasil. Pelo menos 1.008 famílias serão beneficiadas com unidades habitacionais do Residencial Viver Outeiro, em Belém, no Pará. De acordo com o chefe de Estado, “todo conjunto habitacional tem que ter uma biblioteca para que as pessoas aprendam a ler, a despertar o interesse pela leitura e fazer com que elas diminuam o tempo no celular”.
“Eu fiz muita coisa na minha vida. Viajei o mundo, lancei muitos programas de governo, mas, cada vez que eu participo de um ato em que o que está em jogo é a entrega de uma casa, eu faço como se fosse a primeira vez. Como vocês, eu sei o que é a emoção de saber que os nossos filhos vão ter um ninho, que a molecada vai poder ficar em uma única casa para poder manter os seus companheiros, suas companheiras, brincar e construir amizades”, disse Lula. 
Mais de 4 mil pessoas irão viver em apartamentos no condomínio, cujas unidades têm 52 metros quadrados (m²), divididos em sala, dois quartos, banheiro, cozinha e área de serviço. As moradias contemplam famílias que recebem renda bruta de até R$ 2.580 mensais. Retomadas em 2023, as obras do empreendimento receberam mais de R$ 95 milhões do governo federal. O local conta com infraestrutura completa, incluindo redes de água e esgoto, drenagem e energia elétrica, vagas de estacionamento, postes de iluminação pública e pavimentação.
O Minha Casa, Minha Vida integra o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), lançado pelo governo federal em 2023. O programa faz parte do eixo Cidades Sustentáveis e Resilientes e será responsável por R$ 345,4 bilhões em investimentos, sendo R$ 316,7 bilhões até 2026 e R$ 28,7 bilhões após esse período. O montante será utilizado para retomar e concluir 182.960 moradias, além de contratar 1 milhão de unidades habitacionais na Faixa 1, 800 mil na Faixa 2 e 200 mil na Faixa 3.
De acordo com o governo, até 2026, serão criadas 100 novas unidades de institutos federais, sendo cinco delas no Pará. O investimento total será de cerca de R$ 2,5 bilhões em todo o país, dos quais R$ 125 milhões serão destinados aos novos campi do instituto paraense.
“Sonhar com a possibilidade de um dia ter um espaço para morar com dignidade nesse país. Eu esperei, eu sonhei e, hoje, eu realizo”, disse emocionada Bárbara Pastana ao receber as chaves de seu apartamento das mãos do presidente Lula.
Outra beneficiada, Celine Ferreira, chorou de alegria quando soube que estava entre as famílias agraciadas. No início, achou que era brincadeira. Quando viu que era verdade, correu para a Basílica da cidade e se ajoelhou.
“Obrigada, minha mãe. Hoje, meus filhos vão ter uma casa”, agradeceu.
Diante da realização do sonho da casa própria dessas paraenses, Lula relembrou a importância de sair do aluguel e conquistar “a casinha da gente”, como definiu.
<h2>Minha Casa, Minha Vida Rural</h2>
Durante a cerimônia, foi assinado também o ato de contratação de 900 unidades habitacionais no Pará, no âmbito do Minha Casa, Minha Vida – Modalidade Rural. Serão beneficiadas 19 entidades rurais. As moradias serão construídas em 14 municípios paraenses e contarão com investimento de R$ 67 milhões do Governo Federal.
Estão previstos cerca de R$ 3,1 bilhões em investimentos no estado, destinados à construção de mais 28 mil unidades habitacionais pelo programa Minha Casa, Minha Vida.
“Ao final do seu mandato, presidente, o senhor vai ter diminuído em 2,5 milhões o déficit habitacional desse país. Ao todo, aqui no Pará, são mais de 22 mil novas unidades, entre o Minha Casa, Minha Vida Rural, o Minha Casa, Minha Vida Urbano e o Minha Casa, Minha Vida Entidades. São moradias para que a gente possa dar dignidade ao povo paraense que mora na zona rural e na zona urbana”, reforçou o ministro das Cidades, Jader Filho.
<h2>Escolas</h2>
A população paraense também foi beneficiada com a inauguração, nesta quinta-feira, do Bloco Didático Pedagógico J, do Campus Belém do Instituto Federal do Pará (IFPA). Foram investidos R$ 5 milhões do Novo PAC na entrega deste bloco, que conta com 24 laboratórios para os cursos de eletrônica e eletrotécnica. O espaço também possui uma sala de automação, miniauditório, almoxarifados, seis salas de aula, sala de coordenação de curso e estações de trabalho para professores.
Foi assinado ainda o termo de compromisso para a construção de mais três campi do IFPA. Com essa expansão, o Instituto Federal do Pará passará de 16 para 21 unidades e gerará mais de 7 mil novas vagas, prioritariamente em cursos técnicos integrados ao ensino médio.
O governador do Pará, Hélder Barbalho, também participou do evento.
“Certamente, a parceria com o Governo Federal permite que o Pará esteja vivendo o mais importante momento da sua história, com o protagonismo ambiental e a construção de políticas públicas que, ao longo de décadas, o povo do estado aguardou, mas que hoje pode experimentar esses avanços e conquistas”, afirmou.
Também foi assinado um termo de aprovação entre o Governo Federal e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para o pacto de retomada de obras da educação básica da rede estadual paraense. O objetivo é concluir mais de 80 obras de infraestrutura escolar que estavam paralisadas ou inacabadas no Pará.
“São creches e escolas que estavam paradas há cinco, seis, sete, dez anos, e nós vamos devolver essa oportunidade para crianças e jovens do Pará”, comemorou o ministro da Educação, Camilo Santana. “Fora todos os investimentos que estamos fazendo em novas creches, novos ônibus escolares, novas escolas, novos investimentos nas universidades, um novo campus da Universidade Federal do Pará, os investimentos da Escola de Tempo Integral e no Programa de Alfabetização de Crianças”, acrescentou o ministro.

Lula (de chapéu) durante entrega de obras no Pará

Brasil

“Conquistar a casinha da gente é uma emoção única”, diz Lula no Pará

Por Bruno Bocchini, repórter da Agência Brasil - O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva assinou na noite dessa quinta-feira (5) o decreto que regulamenta a Política Nacional de Leitura e Escrita (PNLE). &nbsp;A assinatura foi feita durante a abertura da 27ª edição da Bienal Internacional do Livro de São Paulo, na capital paulista.
Com a regulamentação, o governo federal poderá criar um novo Plano Nacional de Livro e Leitura (PNLL) que, atualmente, não está em vigência no país. Idealizado em 2011, o PNLL define uma série de ações de valorização do livro e da leitura que deverão ser executadas pelo estado.&nbsp;
“Estamos de volta para reafirmar que a literatura, assim como o cinema, a música, o teatro, o circo, a dança, as artes práticas alimentam a alma de um povo. Um dos nossos objetivos é fazer do Brasil um país de leitores e leitoras. Os livros são fundamentais para a nossa formação e compreensão do mundo. A literatura é um direito humano, como bem definiu o grande brasileiro Antonio Candido [de Mello e Souza, crítico literário e sociólogo]”, destacou o presidente.
"Cada uma das seis mil bibliotecas públicas do Brasil vai receber um acervo inicial de 800 obras literárias. E, a partir de agora, os novos conjuntos habitacionais do Minha Casa Minha Vida ganharão bibliotecas com 500 livros à disposição das famílias”, acrescentou.&nbsp;
Segundo o governo federal, o PNLL vai vigorar entre 2025 e 2034, e será construído a partir de discussões da sociedade civil. A primeira reunião de escuta popular ocorrerá também na Bienal, em São Paulo.
Na abertura do evento, o ministro da Educação, Camilo Santana, também autorizou um novo edital do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) Equidade &nbsp;e uma suplementação de R$ 50 milhões para a compra de acervos literários do PNLD Educação Infantil. "Nós estamos retomando e ampliando o investimento financeiro e o apoio técnico para que, em todo o país, a educação e a cultura ajudem a transformar a vida das crianças, dos adolescentes, dos jovens e das suas famílias”, disse o ministro.&nbsp;

Lula na 27ª edição da Bienal Internacional do Livro de São Paulo

Brasil Sustentável

Lula assina regulamentação da Política Nacional de Leitura e Escrita

247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta quinta-feira (5), investimentos em bibliotecas, durante um evento na 27ª edição da Bienal Internacional do Livro de São Paulo. O governo elaborou o decreto nº 12.021/2024, que regulamenta a Política Nacional de Leitura e Escrita (PNLE). "Cada uma das 6 mil bibliotecas públicas e comunitárias irá receber um acervo de 600 obras. Conjuntos do MCMV (Minha Casa Minha Vida) ganharão bibliotecas com 500 livros à disposição das famílias", informou Lula. "Estava falando sério quando disse que queria um país com mais livros e menos armas. A elite não imaginava o povo lendo, estudando". Em dois anos de gestão, a administração federal, que tem Camilo Santana no Ministério da Educação, disse ter garantido mais de R$ 4,5 bilhões para a oferta de livros em escolas públicas.
"Estamos de volta para fazer o Brasil dar certo, gerar emprego. Um país de leitores e leitoras, com direito à literatura. Nada é mais livre do que ler. Voltamos ao mercado de livros. Até o final do mandato, 3,6 milhões de alunos estarão em escolas de tempo integral", disse.
Em seu discurso, Lula destacou a importância de um pacto entre o governo federal, os governos estaduais e as prefeituras para garantir investimentos em educação. O presidente citou alguns objetivos: "No mínimo, 80% das crianças alfabetizadas no segundo ano do ensino fundamental", disse, acrescentando que "68 milhões de brasileiros não têm sequer o ensino fundamental completo."
"O país que queremos não é o país exportador de soja, e sim de inteligência, conhecimento, para se transformar numa economia efetivamente verde. Vamos recuperar este país, vocês voltarão a sorrir. Tudo vai ficar bem. Os problemas são muitos, e eu quero resolvê-los. Fazer a economia crescer, gerar emprego, baixar juros, controlar a inflação, ter o menor desemprego dos últimos dez anos e criar escolas de tempo integral."
O novo edital do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD Equidade), bem como a suplementação de R$ 50 milhões para a compra de acervos literários do PNLD Educação Infantil, também foi mencionado. Neste ano, por meio do Decreto nº 12.021/2024, o programa foi ampliado: agora inclui a aquisição de acervos também para bibliotecas públicas e comunitárias.
De acordo com o governo federal, o orçamento executado para o programa foi de R$ 2,4 bilhões em 2023. Para 2024, foram adquiridos 209 milhões de livros, destinados a mais de 31 milhões de estudantes. Ainda está previsto o investimento de outros R$ 2,1 bilhões, dos quais R$ 1,33 bilhão já foram empenhados até agosto, complementou a administração federal. A distribuição de livros didáticos neste ano teve um aumento de 79% em relação ao último atendimento.

05.09.2024 - Presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante visita à 27ª Bienal Internacional do Livro de São Paulo, no Centro de Convenções Distrito Anhembi, em São Paulo - SP

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