247 - A Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) convocou para esta sexta-feira (25), às 11h, um ato público em defesa da soberania nacional e do sistema de Justiça brasileiro. O comunicado é assinado pelo diretor da instituição, Celso Campilongo, e pela vice-diretora, Ana Elisa Bechara. O evento acontecerá no Salão Nobre do Largo São Francisco e reunirá autoridades, juristas, representantes da sociedade civil e defensores dos direitos humanos.
Segundo nota, o objetivo do encontro é manifestar repúdio às sanções impostas pelo governo dos Estados Unidos a integrantes do Poder Judiciário brasileiro, incluindo familiares, com a suspensão de vistos de entrada no país. A iniciativa da faculdade ocorre em meio a um cenário de crescente tensão diplomática, provocado por medidas norte-americanas que têm sido interpretadas como tentativas de interferência no funcionamento da Justiça no Brasil.
Durante o evento, será lida uma carta pública com fundamentos jurídico-sociais em defesa da soberania nacional. Estão previstas falas de representantes de diversas instituições do sistema de Justiça, entre elas o Ministério Público, a Defensoria Pública e a advocacia, além de entidades da sociedade civil comprometidas com o Estado Democrático de Direito.
Em declaração oficial, Campilongo afirmou:
<blockquote>“Como uma instituição vigilante da defesa do Estado de Direito e formadora do pensamento jurídico do Brasil, a Faculdade de Direito da USP convoca esse ato para fortalecer os pilares democráticos do Brasil diante de ameaças à soberania nacional. Nenhum outro país tem autoridade para interferir no sistema de Justiça nacional. Muito menos, constranger decisões tomadas pelo Judiciário, por contrariar interesses de empresas estrangeiras”.</blockquote>
A direção da faculdade também destacou o papel histórico do Largo São Francisco na mobilização em defesa das instituições democráticas. A manifestação desta sexta-feira pretende ecoar esse legado, reafirmando a autonomia dos tribunais e o respeito às decisões judiciais tomadas no âmbito da legalidade brasileira.

Guilherme Levorato

Ato em defesa da sobeania nacional, convocado pela Faculdade de Direito da USP, para sexta-feira (25)

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