247 - O governo dos Estados Unidos impôs sanções contra Karim Khan, procurador-chefe do Tribunal Penal Internacional (TPI), em resposta às investigações do órgão sobre os crimes de guerra cometidos por Israel. A informação foi <a href="https://noticias.uol.com.br/colunas/jamil-chade/2025/02/13/trump-confisca-bens-e-sanciona-procurador-de-haia-que-indiciou-netanyahu.htm">noticiada</a> primeiramente pelo colunista Jamil Chade, do UOL.
A decisão, oficializada pelo Departamento do Tesouro nesta quinta-feira (13), faz parte de uma ordem executiva assinada pelo presidente Donald Trump na semana passada, retomando medidas adotadas durante seu primeiro mandato contra o tribunal sediado em Haia.
Khan, cidadão britânico, foi incluído na lista de "Nacionais Especialmente Designados" do Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC), o que implica no congelamento de seus bens sob jurisdição norte-americana e a proibição de entrada nos Estados Unidos para ele e seus familiares. O anúncio confirma informações previamente divulgadas pela agência Reuters, que já havia antecipado a designação do procurador pelo governo norte-americano.
A sanção marca um novo capítulo na tensão entre Washington e o TPI, que tem jurisdição para processar crimes de guerra, genocídio e crimes contra a humanidade. O tribunal tem investigado as violações cometidas por militares israelenses nos territórios palestinos, além de examinar condutas de cidadãos de outros países, incluindo os EUA, em conflitos internacionais.
Tribunal Penal Internacional reage - Na última sexta-feira (7), o TPI condenou as sanções contra Khan, reafirmando seu compromisso com a independência judicial e a prestação de justiça às vítimas de atrocidades ao redor do mundo. "O tribunal continuará fornecendo justiça e esperança a milhões de vítimas inocentes em todas as situações sob sua jurisdição", declarou o órgão em comunicado.
Funcionários do TPI se reuniram em Haia para discutir as implicações das medidas adotadas pelos EUA. A restrição imposta a Khan pode afetar sua capacidade de viajar a Nova York para informar o Conselho de Segurança da ONU sobre casos encaminhados ao tribunal, como as situações na Líbia e em Darfur, no Sudão.
A ONU, por meio de seu porta-voz adjunto Farhan Haq, manifestou preocupação com a decisão dos EUA e afirmou que espera que as restrições sejam aplicadas de maneira consistente com os compromissos internacionais de Washington, incluindo o acordo de sede da ONU, que garante acesso de funcionários do TPI ao Conselho de Segurança.
Repetição de sanções da era Trump - A ação contra Khan remete a medidas semelhantes adotadas por Trump em 2020, quando sancionou a então procuradora-chefe do TPI, Fatou Bensouda, após o tribunal abrir investigações sobre crimes de guerra cometidos por tropas dos EUA no Afeganistão. As sanções foram posteriormente revogadas pelo presidente Joe Biden, mas sua reintrodução sob Trump reflete a posição dura do governo republicano contra o tribunal.

Guilherme Paladino

O presidente dos EUA, Donald Trump, encontra-se com o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, no Salão Oval da Casa Branca em Washington, EUA, 4 de fevereiro de 2025

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Mundo

EUA congelam bens de procurador do TPI que pediu prisão de Netanyahu e apontou crimes de guerra de Israel

(Reuters) - O órgão que supervisiona o Tribunal Penal Internacional (TPI) vai abrir uma investigação externa sobre seu promotor-chefe, Karim Khan, por suposta má-conduta sexual, disse a instituição em comunicado nesta segunda-feira, confirmando uma reportagem anterior da Reuters.
"Uma investigação externa vai ser iniciada para garantir um processo totalmente independente, imparcial e justo", diz o comunicado, pedindo também cooperação completa das partes.
Khan disse em um comunicado que permanecerá em sua função de supervisionar investigações sobre supostos crimes de guerra, incluindo no conflito Israel-Gaza, enquanto quaisquer questões relevantes para a investigação serão tratadas por procuradores adjuntos.
Khan negou anteriormente as alegações de má conduta que foram relatadas ao órgão de fiscalização do tribunal no mês passado. Na época, ele pediu ao próprio órgão de supervisão interna do tribunal que as investigasse.
Os juízes do TPI estão analisando o pedido de maio de Khan por mandados de prisão contra o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, seu ministro da defesa e líderes do Hamas.
Khan disse que as alegações de má conduta se alinham com uma campanha de desinformação contra seu escritório.
O TPI é um tribunal permanente que pode processar indivíduos por crimes de guerra, crimes contra a humanidade, genocídio e o crime de agressão em Estados-membros ou feito por indivíduos de nacionalidade dos membros.

Promotor do TPI que pediu prisão de Netanyahu é acusado de assédio sexual

247 - A Suíça prenderá membros do governo israelense e do movimento palestino Hamas se eles vierem à Suíça, caso o Tribunal Penal Internacional (TPI) decida emitir seus mandados de prisão, disse o parlamento do país nesta segunda-feira (3).&nbsp;
"A Suíça cumprirá suas obrigações internacionais se o TPI emitir um mandado de prisão para membros do governo israelense e líderes do Hamas. O governo assumiu esse compromisso na segunda-feira em resposta a várias perguntas de deputados", diz o documento, citado pela agência Sputnik.&nbsp;
Em maio, o procurador do TPI, Karim Khan, solicitou mandados de prisão para Netanyahu, primeiro-ministro de Israel, e o Ministro da Defesa, Yoav Gallant, bem como para o líder do Hamas na Faixa de Gaza, Yahya Sinwar, o chefe do bureau político do Hamas, Ismail Haniyeh, e o líder da ala militar do Hamas, Mohammed Diab Ibrahim Masri, por supostos crimes de guerra e crimes contra a humanidade cometidos desde outubro de 2023, com base em evidências coletadas e examinadas por seu escritório.&nbsp;

Suíça anuncia que prenderá Netanyahu em caso de mandado de prisão do TPI

(Sputnik) - Políticos e ministros israelenses de diferentes lados do espectro político expressaram indignação nesta segunda-feira (20) com a decisão do promotor do Tribunal Penal Internacional (TPI) Karim Khan de solicitar mandados de prisão para o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, e o ministro da Defesa, Yoav Gallant, juntamente com mandados de prisão para os líderes do movimento palestino Hamas.
"O anúncio do promotor do TPI é mais do que ultrajante e mostra até que ponto o sistema judicial internacional está em perigo de colapso... Esperamos que todos os líderes do mundo livre condenem abertamente este passo e o rejeitem firmemente", disse o presidente israelense Isaac Herzog na X.
Ele também classificou como "ultrajantes" quaisquer tentativas de traçar paralelos entre o governo israelense e o Hamas.
O membro do gabinete de guerra israelense, Benny Gantz, disse que a emissão de mandados de prisão para líderes israelenses seria um "crime histórico".
Enquanto isso, o ministro das Finanças de Israel, Bezalel Smotrich, disse que o TPI demonstrou o tipo de "hipocrisia e ódio aos judeus" que o mundo não via "desde a propaganda nazista".
"Esses mandados de prisão serão o último prego no desmantelamento deste tribunal político e antissemita. Os amigos de Israel e as nações verdadeiramente iluminadas não permitirão que ele continue a existir e funcionar", disse Smotrich na X.
O líder da oposição israelense e um dos principais oponentes de Netanyahu, Yair Lapid, chamou a possível emissão de mandados de prisão para Netanyahu e Gallant de "um fracasso moral completo".
Israel lançou uma incursão terrestre na Faixa de Gaza depois que o Hamas atacou o Estado judeu em 7 de outubro de 2023, matando cerca de 1.200 pessoas e sequestrando cerca de 240 outras. Até agora, mais de 35.400 pessoas foram mortas pelos ataques israelenses na Faixa de Gaza, de acordo com as autoridades locais.

Pedido de prisão do TPI contra Netanyahu provoca ira entre líderes israelenses

(Sputnik) - A decisão do Tribunal Penal Internacional (TPI) de exigir mandados de prisão para autoridades israelenses é um exemplo de "novo antissemitismo", disse o primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu nesta segunda-feira (20).&nbsp;
Mais cedo no mesmo dia, o promotor do TPI Karim Khan disse que havia solicitado mandados de prisão para Netanyahu e o ministro da Defesa de Israel, Yoav Gallant, bem como para o líder do movimento palestino Hamas na Faixa de Gaza, Yahya Sinwar, o chefe da ala militar do Hamas, Mohammed Diab Ibrahim Masri, e o chefe do gabinete político do Hamas, Ismail Haniyeh.
"Como primeiro-ministro de Israel, rejeito com repulsa a comparação de uma Israel democrática... com os assassinos do Hamas, feita pelo promotor [do TPI]... Isso é exatamente o que o novo antissemitismo parece, que se mudou dos campi universitários no Ocidente para o tribunal de Haia", disse Netanyahu em uma mensagem de vídeo para a nação.
Nenhuma decisão de qualquer fórum internacional ou do tribunal de Haia impedirá Israel de exercer seu direito à autodefesa contra o movimento palestino Hamas na Faixa de Gaza, acrescentou Netanyahu.

Netanyahu acusa TPI de antissemitismo após ser alvo de pedido de prisão internacional

247 - Um grupo de 12 senadores republicanos sionistas dos Estados Unidos ameaçaram o promotor-chefe do Tribunal Penal Internacional (TPI), Karim Khan, com consequências "graves" para ele, sua família e funcionários se ele prosseguir com um mandado de prisão para o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu. A informação foi divulgada pelo jornalista Mehdi Hasan, em sua conta pessoal nas redes sociais.&nbsp;
<blockquote>"Você foi avisado", diz o documento.</blockquote>
A carta de uma página é assinada por nomes como Tom Cotton, do Arkansas, Marco Rubio, da Flórida, e Ted Cruz, do Texas. Khan é alertado que quaisquer tentativas do TPI de deter Netanyahu e seus colegas para que respondam por suas ações genocidas em Gaza serão vistas “não apenas como uma ameaça à soberania de Israel, mas também à soberania dos Estados Unidos”.
“Vise Israel e nós o atacaremos”, disseram os senadores a Khan, acrescentando que “sancionarão seus funcionários e associados e barrarão você e suas famílias dos Estados Unidos”.
No final de abril, a Casa Branca disse que não apoiava uma possível ação do TPI contra autoridades israelenses, que supostamente incluem o ministro da Defesa israelense, Yoav Gallant, o chefe do Estado-Maior das Forças de Defesa de Israel, Herzi Halevi, e o próprio Netanyahu.

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EUA congelam bens de procurador do TPI que pediu prisão de Netanyahu e apontou crimes de guerra de Israel

Promotor do TPI que pediu prisão de Netanyahu é acusado de assédio sexual

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